Ponte do Oiapoque

Governo firma pactos para concluir ponte binacional e BR 2010

Reunião de trabalho em Brasília entre o governador, bancada e o ministro dos Transportes selou o acordo

A ponte binacional ligando o Oiapoque, no Amapá, à Saint George na Guiana Francesa, deverá estar concluída no mesmo prazo das obras de asfaltamento da BR-156, ambas em 2010. A garantia foi dada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governador Waldez Góes e à bancada parlamentar amapaense no Congresso em reunião de trabalho nesta quinta-feira, 16, em Brasília. Estavam presentes no encontro, os deputados federais Evandro Milhomem, Sebastião Bala Rocha, Antônio Feijão e Dalva Figueiredo.Para isso, o Ministério dos Transportes deverá realizar em maio a licitação para a contratação dos dois trechos que faltam para concluir a pavimentação da estrada de integração do Estado: o de Amapá à Calçoene o trecho entre Calçoene e Oiapoque. As obras devem iniciar em junho.As últimas providências para a construção da ponte binacional devem ser acertadas entre o governo brasileiro e o governo francês numa reunião técnica que se realizará em Paris no dia 27 deste mês, com a participação de técnicos do Governo do Amapá, onde deverá ser homologada a empresa vencedora da licitação. A Ordem de Serviço para o início das obras deverá ser assinada no mês de junho numa solenidade a ser realizada no Estado do Amapá.

LINHÃO

Em Brasília, Waldez também manteve encontro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, onde formalizou a proposta de extensão do linhão de energia elétrica que interligará o Amapá ao Sistema Elétrico Nacional até o município de Oiapoque. No projeto original, a linha de transmissão seria interrompida em Calçoene, deixando de fora boa parte da região Norte do Estado.O governador apresentou o pleito durante a solenidade de lançamento da segunda etapa do programa Luz Para Todos em Macapá na semana passada. O ministro pediu que o Governo do Estado trabalhasse a proposta, instrumento que foi apresentado na reunião de trabalho desta quinta-feira.A proposta inclui também obras complementares para a conexão de todo o Sistema Elétrico de Distribuição do Estado do Amapá ao Sistema Elétrico Nacional que deverá ser operado pela Companhia de Eletricidade do Amapá, como subestações, alimentadores e linhas de transmissão adicionais nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Santana, Oiapoque e Vitória do Jari. Os investimentos previstos no projeto são da ordem de R$ 89,7 milhões.

CONJUNTO DA EGO

O governador também manteve encontro com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, onde tratou da questão judicial existente entre o banco e os invasores das 322 casas do Conjunto Residencial Marco Zero (Conjunto da Ego), que está em fase de execução por decisão da Justiça Federal prolatada em novembro de 2008.Pela decisão, cada morador deverá pagar o valor integral de R$ 18,3 mil à vista ou R$ 22,7 mil, parcelados em até 60 vezes pelo imóvel, sendo que R$ 7,5 mil é a parte destinada ao INSS. O governador Waldez Góes foi procurado pela associação de moradores do conjunto, que informou que a proposta seria de difícil cumprimento pelos moradores que teriam dificuldades de honrar o compromisso. O prazo para adesão ao acordo proposto se encerrou em 31 de março último. Ao considerar que o arranjo judicial trouxe um problema social, Waldez intercedeu junto à Caixa Econômica para que a forma de aquisição das casas seja facilitada, garantindo-se aos moradores ocupantes dos 322 imóveis o mesmo tratamento que está sendo ofertado nos diversos programas federais de financiamento e aquisição de casa própria.Segundo a Associação dos Moradores, o Governo Federal garantiu no plano de construção de um milhão de moradias para combater o déficit habitacional do país condições de pagamento de mensalidades que vão de R$ 100 a R$ 150 através de financiamento ou programas habitacionais, o que não justifica no caso dos ocupantes do Conjunto da Ego, o pagamento de 60% dos valores imóveis como o que está sendo exigido pela Caixa Econômica Federal.O Governo do Estado se propôs a intervir no processo para auxiliar no encerramento da demanda, buscando em conjunto uma saída razoável para o pagamento da dívida dos moradores, com a devida homologação judicial. O governo se dispõe a intermediar dado o lastro de segurança jurídica inerente a sua condição federativa, em qualquer proposta que possa surgir.Waldez pediu à presidente da Caixa que sejam suspensas imediatamente as notificações apresentadas aos moradores até que seja encontrada uma solução menos impactante em comum acordo de todos os envolvidos.

Jornal do Dia