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Diário Oficial da União

Brasília, 09 de setembro de 2008.

Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL

16º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº- 25/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.157/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°287/2008
858.159/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°288/2008
858.160/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°289/2008
858.161/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°290/2008
858.166/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°291/2008
858.167/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°292/2008
858.168/2008-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°294/2008
858.169/2008-CONSMAM SEVIÇOS TECNICOS LTDAOF.
N°295/2008
858.145/2008-METAIS E MINÉRIOS DO AMAPÁ LTDAOF.
N°296/2008
858.142/2008-L.L. PHOENIX LTDA-OF. N°297/2008
858.144/2008-MÁRCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTO-
OF. N°298/2008
858.165/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°299/2008
858.164/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°300/2008
858.156/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°301/2008
858.155/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAOF.
N°302/2008
858.154/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAOF.
N°303/2008
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
(121)
858.170/2008-LAERCIO DO NASCIMENTO
858.141/2008-L.L. PHOENIX LTDA
858.143/2008-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO
LTDA
CELSO DA SILVA MARQUES JÚNIOR

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto N° 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências (p. 01).

Decreto N° 6.556, de 08/09/2008, que altera o art. 6° do Decreto n 2.179, de 18 de março de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional para os produtos que especifica, e dá outras providências (p. 02).

Decreto N° 6.557, de 08/09/2008, que fixa os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2008/2009 e das Regiões Norte e Nordeste 2009 (p. 02).

Decreto N° 6.558, de 08/09/2008, que fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal (p. 03).

Decreto N° 6.559, de 08/09/2008, que aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço ExteriorBrasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica (p. 03).

Decreto N° 6.560, de 08/09/2008, que promulga o Protocolo Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres, celebrado em Brasília, em 27 de novembro de 2002 (p. 05).

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOGABINETE DO MINISTRO

Instrução Normativa Nº 48, de 08/09/2008, que aprova o Regulamento do Plano Geral de Apostas, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa (p. 15).

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Instrução Normativa Nº 874, de 08/09/2008, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de admissão e exportação temporária de bens de caráter cultural (p. 48).

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSELHO DIRETOR

Consulta Pública N° 42, de 08/09/2008, que dispõe sobre a divulgação do Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC (p. 65).

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVAAto N° 5.213, de 05/09/2008, que procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I e II deste Ato, todas referentes ao Estado de São Paulo (p. 65).

Seção3

CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº- 075/08 da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA;
celebrado entre a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana e a
Companhia de Eletricidade do Amapá, CNPJ no- 05.965.546/0001-09.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Valor R$ 84.000,00.

TJDL no- 002/08.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
Único da Lei 8.666/93.
Prazo de vigência: 02/09/2008 a 02/09/2009;
Data de assinatura: Santana, AP, em 02 de setembro de 2008.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
E AMBIENTAL EM SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº- 4/2008

Nº- Processo: 25115004920200715.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ
Contratado: 08432497000129.
Contratado: NASCIMENTO & ARAUJO COMERCIO E -SERVICOS
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
implantações de sistemas de abastecimento de água nas aldeias indigena
Manilha, Aramirã,Maryry,Payrakae,Tabokal,ysigu.

Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 05/09/2008 a 30/08/2009.
Valor Total: R$851.645,75.

Fonte: 151000000 - 2008NE900346
Fonte: 151000000 - 2008NE900344
Fonte: 151000000 - 2008NE900342
Fonte: 151000000 - 2008NE900340
Fonte: 151000000 -
2008NE900332
Fonte: 151000000 - 2008NE900331.
Data de Assinatura: 05/09/2008.
(SICON - 08/09/2008) 255003-36211-2008NE900029

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº- 1/2008

A Secretária Municipal de Saúde, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento dos
interessados, que a licitação referente ao Pregão Presencial nº
01/2008, referente ao Processo Nº 992/2008, publicado no DOU nº
169, Seção 3, do dia 02 de setembro de 2008 na página 140, foi
REVOGADA.

Macapá, 5 de setembro de 2008.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
Pregoeiro

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