Diário Oficial da União
Segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Publicações de interesse do Amapá:
Nº- 3.501 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, (...), resolve:
I – Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Sapucaia, com potência estimada de 1,3 MW, às coordenadas 02°32' de Latitude Norte e 51°43' de Longitude Oeste, situada no rio Cassiporé, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, solicitado pela empresa Rodrigo Pedroso Investimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.727.367/0001-13, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 7º da Resolução ANEEL nº 395/98.
Segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Publicações de interesse do Amapá:
Nº- 3.501 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, (...), resolve:
I – Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH Sapucaia, com potência estimada de 1,3 MW, às coordenadas 02°32' de Latitude Norte e 51°43' de Longitude Oeste, situada no rio Cassiporé, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, solicitado pela empresa Rodrigo Pedroso Investimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.727.367/0001-13, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 7º da Resolução ANEEL nº 395/98.
II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL
até a data de 25/09/2010, conforme cronograma apresentado pelo interessado.
III - Informar que o registro não gera direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público e
tampouco para outorga de autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos de até 30 MW.
Diário Oficial – Seção 1 - página 65PORTARIA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
A Procuradora do Trabalho abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, (...), Considerando que o SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS E MOTOFRETE DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDMOTO-AP está sendo objeto de investigação, em razão da denúncia feita pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOTAXISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ-AP, pela atuação de mais de um sindicato atuando na mesma base territorial; DETERMINA, em 15/09/2008, em Macapá/AP:
1) a INSTAURAÇÃO, sob sua presidência, do INQUÉRITO CIVIL nº 28/2008, para apuração do fato acima narrado e, para tanto, solicita, desde logo, a notificação à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para que informe qual a entidade sindical registradas como representante dos trabalhadores mototaxistas no Estado do Amapá, bem como a base territorial abrangida pela mesma;
2) a DESIGNAÇÃO do servidor Aldo S. C. Fernandes para secretariar os trabalhos atinentes a este IC;
TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº- 166, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
Atribuições (...), resolve:
Art.1º - Designar o servidor CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da CORE-PA, matrícula IAPE n° 0478839 como Pregoeiro nas licitações, modalidade de Pregão, a serem realizadas por esta CORE-AP, na forma da Lei n° 10.520, publicada no DOU de 18/07/2002, e os servidores abaixo para comporem a equipe de apoio.
NOME M AT R Í C U L A
Maria Lucia Souza Perreira 1013239
Eudiraci Almeida do Vale 484705
Art.2º - Revoga-se a portaria nº 119 de 21/ 09/2007, publicada no D.O.U de 28/09/2007.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições (...), resolve prorrogar, até 05 de setembro de 2009, a
seguinte cessão:
Nº- 2.593 -
Servidor : MARIA DO SOCORRO GÓES MICCIONE - Matrícula
SIAPE nº 1017283
C a rg o : Agente Administrativo
Origem : Ministério da Fazenda
Para : Governo do Estado do Amapá
F u n ç ã o / c a rg o : Gerente de Subgrupo de Atividade do Projeto
"Controle de Informações ao Regime Geral da Previdência
Social", CDS-2, da Procuradoria-Geral do
Estado
Ônus : Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
Processo : 19603.000523/2008-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente
a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – Seção 2 – página 31
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2008
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, (...), resolve:
Nº- 1.075 - Exonerar a pedido, o servidor Jean França Veloso, matrículas DNIT nº 3759 e SIAPE nº 1513999, ocupante do cargo de Analista em Infra-Estrutura de Transportes, NS, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, com efeito a partir de 13/08/2008.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, (...), resolve:
No- 1.076 - Exonerar a pedido, a servidora Nircele da Silva Leal Veloso, matrículas DNIT nº 3760 e SIAPE nº 14652466, ocupante do cargo de Analista em Infra-Estrutura de Transportes, NS, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, com efeito a partir de 13/08/2008
HERALDO COSENTINO
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2005-MINC/SE/FNC, processo nº 01400.005746/2004-00. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Convenente: Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor: Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2008.
Assinaturas: 17/09/2008-
Elaine Rodrigues Santos, Secretária Executiva Substituta/MinC, CPF nº 719.876.736-20, Antônio Waldez Góes da Silva, CPF nº 126.175.552-91, Governador de Estado e João Alcindo Costa Milhomem, Secretário de Estado, CPF nº 126.568.252-87.
Diário Oficial – Seção 3 – página 17
Espécie: Prorroga de Ofício
Nº- 00002/2008 ao Convênio Nº- 00522/2007.
Nº- Processo: 60414000749200700. Diário Oficial – Seção 3 – página 17
Espécie: Prorroga de Ofício
Nº- 00002/2008 ao Convênio Nº- 00522/2007.
Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº- 00.394.577/0001-25.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 31/12/2008.
Data de Assinatura:
29/08/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA
/ FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração
Interna. (SICONV - 19/09/2008
Diário Oficial - Seção 3 – página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
29/08/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA
/ FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração
Interna. (SICONV - 19/09/2008
Diário Oficial - Seção 3 – página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Desclassificar a Empresa C. S. FONSECA, CNPJ Nº34840148000128, por não apresentar o seguro garantia. Homologar e adjudicar o objeto da TP 02/2008 em favor da 2ª classificada a licitante Esca Engenharia e Projetos Ltda,CNPJ nº 03010711000135. Ressaltamos que a 2ª colocada aceitou ostermos da propotas da 1ª
colocada.
FERNADO OTAVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/09/2008) 154215-15278-2008NE900013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos o Sr. Ricardo Antônio Barros Correia, ex-Prefeito do município de Calçoene, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos da Sub-cláusula 3.2 do Contrato de Repasse n.º 078.263-75 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e esse MUNICÍPIO DO AMAPÁ intermediado por esta CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL, firmado em 30/12/1998 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, devolva à Conta do Tesouro Nacional, os recursos repassados no Valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil), atualizados monetariamente e com juros de mora no prazo concedido, em virtude da não retomada das obras referente ao objeto contratado. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU n.º 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN n.º 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V. Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito em julgado do processo.
Macapá-AP, 18 de setembro de 2008.
RAIMUNDO NONATO FRO
Diário Oficial – Seção 3 – página 69
Donatário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ/ AP. CNPJ/MF n. 23086176/0001-03.
Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando atender o Programa Nacional para Controle da Malária - PNCM, Processo n. 25209008752/2007-98, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE AMAPÁ/AP. Data
de Assinatura: 24.06.2008.
Diário Oficial – Seção 3 – página 91
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No- TP-CAP-8.2.145
Objeto: A execução dos serviços de recuperação do piso, cobertura da oficina mecânica e pintura em geral nas áreas internas e externas da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, com fornecimento de material, no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa R. P. M. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$ 106.488,65. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá
Diário Oficial – Seção 3 – página 100
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 7/2008-PF
Projeto de Organismo Internacional UTF/BRA/064/BRA Contratação na modalidade Produto
1. Cargo: Consultor Nacional para monitoramento do PAA
2. Vagas: 10 (dez), sendo uma por região)
Região I: Acre, Amazonas e Rondônia
Região II: Roraima, Amapá e Pará
Região III: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal
Diário Oficial - Seção 3 – página 104
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA- EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº- 21/2008
Nº- Processo: 03616000056200880 .
Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua São José, 2342-Bairro Central, Macapá, para instalação da sede da Unidade Estadual do IBGE no Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 .
Nº- Processo: 03616000056200880 .
Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua São José, 2342-Bairro Central, Macapá, para instalação da sede da Unidade Estadual do IBGE no Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atendimento das finalidades precípuas da Administração, boa localização.
Justificativa: Atendimento das finalidades precípuas da Administração, boa localização.
Declaração de Dispensa em 12/09/2008 . HAROLDO CANTO FERREIRA .
Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Amapá .
Ratificação em
15/09/2008 .
WALDIR FORTUNATO JUNIOR . Coordenação de Recursos
Materiais . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada :DOMESTILAR LTDA .
(SIDEC - 19/09/2008) 114629-11301-2008NE900002
Diário Oficial – Seção 3 – página 116
ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2008/SEMSA/PMM
PROCESSO Nº 946/2008
OBJETO: Aquisição de material educativo para as ações do programa
DST/HIV/AIDS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Após publicação deste edital
no diário da União.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2008 às 9:00
LOCAL: Auditório SEMSA, localizado na Av. Procópio Rola, 266,
Centro, Macapá - AP.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-
e.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1402 das 08:30 horas
às 13:30 horas - cpl.saude.ap@hotmail.com
Macapá-AP, 18 de setembro de 2008.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
Pregoeiro
Diário Oficial – Seção 3 – página 158
Destaques nacionais
MMA
IBAMA aprova temas que orientarão concurso público para a instituição
MME
Marcada a data do Leilão "A-1" para compra de energia elétrica
MPOG
Meio Ambiente e Defesa estão autorizados a realizar concurso público
MIN
Integração reconhece situação de emergência em vários municípios
MME
ANP baixa resolução direcionada às distribuidoras de asfalto
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Horários e locais de provas do STJ
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde reajusta o auxílio-reabilitação psicossocial
MS
ANVISA suspende propagandas de tinta e medicamentos de emagrecimento
MAPA
Identifique os municípios mineiros aptos para semear algodão herbáceo
MIN
Período chuvoso deixou municípios em situação de emergência
PRE
Autorizado leilão para transmissão de energia elétrica em Rondônia
MME
CGTEE é autorizada a ser produtora independente de energia elétrica
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Rodadas de Blocos Exploratórios de petróleo e gás são autorizadas
PRE
AGU prorroga o prazo de validade do concurso para procurador federal
MS
RS recebe incentivo para atenção à saúde no Sistema Penitenciário
MEC
Alterados prazos ao processo seletivo do FIES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Norma limita uso de aditivos na fabricação de alimentos
MAPA
Melhor período para cultivar a mandioca na Bahia e o dendê no Piauí
MDS
Prefeituras têm convênios prorrogados
MMA
Grupo de Trabalho estuda turismo com sustentabilidade ambiental
MJ
Programa de ressocialização federal garante remuneração a detento
MAPA
Norma classifica países por categoria de risco para doença bovina
MS
Operadoras de planos de saúde deverão adotar terminologia unificada
MTE
Conheça os resultados da fiscalização do trabalho em oito meses
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Definidos os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Acesse a página principal da Imprensa Nacional
Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Amapá .
Ratificação em
15/09/2008 .
WALDIR FORTUNATO JUNIOR . Coordenação de Recursos
Materiais . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada :DOMESTILAR LTDA .
(SIDEC - 19/09/2008) 114629-11301-2008NE900002
Diário Oficial – Seção 3 – página 116
ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2008/SEMSA/PMM
PROCESSO Nº 946/2008
OBJETO: Aquisição de material educativo para as ações do programa
DST/HIV/AIDS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Após publicação deste edital
no diário da União.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2008 às 9:00
LOCAL: Auditório SEMSA, localizado na Av. Procópio Rola, 266,
Centro, Macapá - AP.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-
e.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1402 das 08:30 horas
às 13:30 horas - cpl.saude.ap@hotmail.com
Macapá-AP, 18 de setembro de 2008.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
Pregoeiro
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Destaques nacionais
MMA
IBAMA aprova temas que orientarão concurso público para a instituição
MME
Marcada a data do Leilão "A-1" para compra de energia elétrica
MPOG
Meio Ambiente e Defesa estão autorizados a realizar concurso público
MIN
Integração reconhece situação de emergência em vários municípios
MME
ANP baixa resolução direcionada às distribuidoras de asfalto
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Horários e locais de provas do STJ
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde reajusta o auxílio-reabilitação psicossocial
MS
ANVISA suspende propagandas de tinta e medicamentos de emagrecimento
MAPA
Identifique os municípios mineiros aptos para semear algodão herbáceo
MIN
Período chuvoso deixou municípios em situação de emergência
PRE
Autorizado leilão para transmissão de energia elétrica em Rondônia
MME
CGTEE é autorizada a ser produtora independente de energia elétrica
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Rodadas de Blocos Exploratórios de petróleo e gás são autorizadas
PRE
AGU prorroga o prazo de validade do concurso para procurador federal
MS
RS recebe incentivo para atenção à saúde no Sistema Penitenciário
MEC
Alterados prazos ao processo seletivo do FIES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Norma limita uso de aditivos na fabricação de alimentos
MAPA
Melhor período para cultivar a mandioca na Bahia e o dendê no Piauí
MDS
Prefeituras têm convênios prorrogados
MMA
Grupo de Trabalho estuda turismo com sustentabilidade ambiental
MJ
Programa de ressocialização federal garante remuneração a detento
MAPA
Norma classifica países por categoria de risco para doença bovina
MS
Operadoras de planos de saúde deverão adotar terminologia unificada
MTE
Conheça os resultados da fiscalização do trabalho em oito meses
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Definidos os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
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