José Agripino: "Constituição não é a principal amarra do país"
Defensor de um Estado enxuto, com liberdade de iniciativa e livre concorrência, o líder do Democratas, senador José Agripino (RN), assinou, um ano antes da queda do Muro de Berlim, uma das Constituições mais extensas do mundo, com regras que, em sua opinião, poderiam perfeitamente estar em leis ordinárias. Apesar disso, ele não critica esse texto, pois entende que as dificuldades do desenvolvimento brasileiro remontam a um passado mais distante.
Grupo da CDH reúne-se nesta segunda-feira para discutir condições de trabalho dos motoristas profissionais
O grupo criado para analisar as condições de trabalho dos profissionais do setor de transporte rodoviário realiza sua 6ª reunião nesta segunda-feira (29). Os membros do grupo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), estudam soluções legislativas para os problemas enfrentados por motoristas de caminhão, ônibus e táxi.
Projeto reserva cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional aos procuradores fazendários
O procurador-geral da Fazenda Nacional deve ser escolhido exclusivamente entre os servidores efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional. É o que prevê proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa. Neste momento, a matéria (PLS 128/07 - Complementar) está com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), encarregado de preparar o relatório e o voto.
Estudo propõe discussão ampla sobre fundo soberano
Estudo sobre a criação do Fundo Soberano do Brasil, elaborado pela Consultoria Legislativa, recomenda uma ampla discussão no Parlamento sobre a orientação dos investimentos e seus efeitos nas finanças públicas.
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