Hoje no Congresso

História da integração poderá ser matéria obrigatória nas escolas

A história da integração da América Latina poderá tornar-se matéria obrigatória da educação básica em todos os países que integram o Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela, que se encontra em processo de adesão. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta segunda-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlamento do Mercosul.

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Parlamento promoverá seminário sobre integração energética

A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul decidiu nesta segunda-feira (15) realizar, entre os dias 9 e 11 de outubro em Caracas, na Venezuela, o Seminário de Integração Energética da América do Sul. Entre os temas em debate, estarão as formas de substituição dos hidrocarbonetos, a situação atual das reservas mundiais de petróleo, o marco jurídico necessário para viabilizar a "transição energética" e o impacto da produção de energia sobre os preços dos alimentos.

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João Pedro festeja aprovação do governo Lula

O senador João Pedro (PT-AM) comunicou "com alegria" ao Plenário resultado da pesquisa Datafolha divulgada na última semana que deu 64% de aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do parlamentar, a grande obra realizada até agora pelo atual governo foi a retirada de 20 milhões de pessoas da miséria.

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Cristovam pede aprovação de projeto que direciona à educação impostos do petróleo do pré-sal

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu em discurso nesta segunda-feira (15) que o Senado aprove projeto (PLS 268/08) que apresentou, em parceria com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), direcionando à educação os impostos a serem cobrados da extração do petróleo da faixa do pré-sal da costa brasileira. Para ele, esse petróleo "é de toda a Nação" e, por isso, não se deve manter, na exploração do pré-sal, a atual lei que dá royalties petrolíferos apenas aos estados e municípios localizados à frente dos poços petrolíferos.

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Comissão mista ouvirá novamente general e diretor da Abin

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ouvirá novamente, nesta quarta-feira (17), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix; o diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Fernando da Costa Lacerda; e o diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

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Projeto torna crime o uso excessivo de agrotóxicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3649/08, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que tipifica como crime o uso excessivo de agrotóxicos em produtos agrícolas ou a aplicação do agrotóxico fora das recomendações do fabricante. A pena prevista é detenção de seis meses a um ano, além de multa, no caso de não haver danos para o consumidor.

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