Diário Oficial da União
Segunda-feira, 29 de setembro de 2008
O Amapá no D.O.U:
Segunda-feira, 29 de setembro de 2008
O Amapá no D.O.U:
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
MINISTERIO DA EDUCACAO
FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO - R$148.070
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - R$148.070
BRASIL UNIVERSITÁRIO - R$3.890.741
BRASIL UNIVERSITÁRIO - R$3.890.741
CONTRIBUICÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - R$466.502
CONTRIBUICÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS – NACIONAL - R$466.502
FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACÃO - R$3.424.239
TOTAL – GERAL - R$4.038.811
DOU - Seção I - página 32
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS - R$9.196.485
CONTRIBUICAO A PREVIDENCIA PRIVADA - R$24.505
DOU - Seção I - página 32
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
DESCENTRALIZACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS - R$9.196.485
CONTRIBUICAO A PREVIDENCIA PRIVADA - R$24.505
FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS -R$9.171.980
TOTAL - GERAL - R$9.196.485
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DOS EXTINTOS ESTADOS E TERRITORIOS - NO ESTADO
DO AMAPA - R$8.762.000
(...)
APOIO ADMINISTRATIVO
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAPA - R$2.115.952
PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS DOS EXTINTOS ESTADOS E TERRITORIOS - NO ESTADO
DO AMAPA - R$8.762.000
(...)
APOIO ADMINISTRATIVO
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAPA - R$2.115.952
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DOS EXTINTOS ESTADOS E TERRITORIOS - R$4.580.000
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DOS EXTINTOS ESTADOS E TERRITORIOS - NO ESTADO DO AMAPA -R$2.115.952
TOTAL - GERAL R$73.706.041
DOU – Seção I - página 62
TOTAL - GERAL R$73.706.041
DOU – Seção I - página 62
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, (...), resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº- 2.644 -
Servidor : JOÃO ROSÁRIO PICANÇO - Matrícula SIAPE nº 0776221 C a rg o : Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas Origem : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Para : Governo do Estado do Amapá
(...)
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, (...), resolve redistribuir:
Nº- 2.655 -
Servidor : MARIA NILDA FURTADO - Matrícula SIAPE nº 1015276
C a rg o : Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da Vaga : 438007
Do : Extinto Território Federal do Amapá
Para : Ministério da Saúde
Processo nº : 16439.001388/2007-31
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, (...), resolve:
Nº- 2.656 - Determinar, pelo prazo de 1 (um) ano, o exercício da servidora ETELMA DE SOUZA GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1015290, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá
(Processo nº 16439.000604/2008-10).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, (...), resolve redistribuir:
(Processo nº 16439.000604/2008-10).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, (...), resolve redistribuir:
Nº- 2.659 - Servidor : AILTON BECKMAN SFAIR - Matrícula SIAPE nº 1019384
C a rg o : Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe
S, Padrão III
Código da Vaga : 441992
Do : Extinto Território Federal do Amapá
Para : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ
EDITAL Nº 26, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - CEFET/PA, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará processo seletivo, em 25 (vinte e cinco) municípios, que integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no Estado do Pará (...) e Estado do Amapá: Licenciatura Plena em Pedagogia - Formação de Professores (municípios de Santana e Vitória do Jarí); Tecnólogo em Gestão de Saúde Pública (município de Santana), totalizando o preenchimento de 1.804 (mil oitocentos e quatro) vagas nos cursos de ensino superior na modalidade de educação à distância - EAD acima especificados. As inscrições serão realizadas no período de 29/09/2008 à 07/11/2008 no site
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
DOU – Seção III – página 34
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reboque 24(vinte quatro) horas, fornecimento e reposição de peças, para os veículos pertencentes à Delegacia de Polícia Federal no Município de Oiapoque/AP - DPF/OPE/AP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/09/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2008 às 08h30 no site
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2008) 200402-00001-2008NE900008
DOU – Seção III - página 77
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de passagens rodoviarias no trecho Oiapoque/Macapá/Oiapoque, Oiapoque/Amapá/Oiapoque, e de capitais do Brasil para Outras capitais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/09/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br OIAPOQUE - AP . Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/10/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
VALDENE GOMES
DOU – Seção III - páginas 78 e 79
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2008
Número do Contrato: 8/2007. Nº- Processo: 25115003274200779. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34871319000104. Contratado: MARCIO A MESCOUTO ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia e encadernação com fornecimento de material Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/09/2008 a 14/09/2009. Valor Total: R$51.529,92. Fonte: 151000000 - 2008NE900009. Data de Assinatura: 15/09/2008.
(SICON - 26/09/2008) 255003-36211-2008NE900029
DOU – Seção III - pagina 85
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8000022/2008
OBJETO: contratação de empresa especializada para organização e aplicação do evento Worshop Comportamental para Diretoria Regional do Amapá conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. O certame foi realizado dia 19/09/2008 e HOMOLOGADO para o Lote 1 com o respectivo valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) para a empresa V.
Almeida Barboza Me, CNPJ n.º 07.908.206/0001 - 63.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8000023/2008
OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos para implantação do arquivo geral da DR/AP, conforme as condições e especificações constantes deste Edital e seu(s) Anexo(s). O certame foi realizado dia 23/09/2008 e HOMOLOGADO para o Lote 1 com o respectivo valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) para a empresa Rodini Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ n.º 05.568.094/0001 - 13.
PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 82161/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de dedetização, desratização, descupinização, controle de morcegos e limpeza de forro, compreendendo a UHCN, UTE Santana, Escritório da Regional, SE Macapá II, SE Santa Rita, SE Portuaria, SE Equatorial, SE Central, SE Amapá, SE Tartarugalzinho, SE Calçoene e a SE Santana/COR,conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/09/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/10/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá.
(SIDEC - 26/09/2008) 925142-00001-2008NE458001
DOU - Seção III - página 98
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2008
O Pregoeiro do IBAMA/AP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n 003/2008. Declarando Vencedora as empresa: MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9; DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA - Itens: 10, 11 e 12; DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA - Itens: 3 e 6.
MARCELO PENALBER CUTRIM
(SIDEC - 26/09/2008) 193099-19211-2008NE900030
DOU – Seção III - página 116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 46203000901200881.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 07800841000122. Contratado : ROCHA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 08/09/2008 a 07/11/2008. Data de Assinatura: 08/09/2008.
(SICON - 26/09/2008) 380056-57903-2008NE900009
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Repetição
Objeto: Construção do Posto Avançado da 9ª Zona Eleitoral – Município de Porto Grande. P.A. nº 62/2007 - Classe IX. Protocolo: 3394. Edital: Poderá ser obtido junto à Comissão Especial de Licitação, de 14h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, no Edifício-sede do TRE-AP, sito à Av. Mendonça Júnior, 1502 - Centro, Macapá-AP,
no site www.tre-ap.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: jseixas@treap.gov.br . Abertura das propostas: Dar-se-á no endereço acima, na Sala de Treinamento do TRE-AP - 2º andar, às 9:00h do dia 20 de outubro de 2008. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo Presidente da Comissão, no fone: (0xx96) 3214-1709.
Macapá-AP, 26 de setembro de 2008.
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção III - página 127
INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA DO AMAPÁ - IECA
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2008
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino e Cultura do Amapá, IECA, denominado Faculdade Brasil Norte, FABRAN, mantido pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0018-50, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Edital do Processo Seletivo/Vestibular
2009. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. (...)
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO MACAPÁ DE ENSINO SUPERIOR - IMES
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2008
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009
Por ordem da Diretoria do Instituto Macapá de Ensino Superior, IMES, denominado Faculdade de Ensino Superior da Amazônia, FESAM, mantido pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0014-12, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Edital do Processo Seletivo/Vestibular
2009. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. (...)
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
DOU – Seção III - páginas 147, 148 e 149PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2009
Por ordem da Diretoria do Instituto Macapá de Ensino Superior, IMES, denominado Faculdade de Ensino Superior da Amazônia, FESAM, mantido pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0014-12, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Edital do Processo Seletivo/Vestibular
2009. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. (...)
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOB
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº11/2008 - CPL/ SEMOB/PMM
A Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, SEMOB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, tipo menor preço, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS. Conforme abaixo especificado:
Objeto:Conclusão da Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, Piscina Semi-Olímpica e Casa Abrigo para Adolecentes de 12 à 18 anos, em Macapá-AP.
Abertura: Dia 15/10/2008, às 10:00 (dez) horas. O Recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á na sala de reuniões da CPL da SEMOB, nos dias e horários supracitados. Os documentos relativos à referida Tomada de Preços, que incluem as condições que a regulamentam, encontram-se à disposição dos interessados para consultas, na SEMOB, sito a Av. Maria Quitéria nº 38- Bairro do Trem, sala da Comissão de licitação - Macapá-AP A aquisição dos Editais será mediante o recolhimento de uma Taxa correspondente à R$ 50,00 (cinqüenta reais), em nome da
Prefeitura Municipal de Macapá, para custear despesa com reprodução gráfica da documentação fornecida aos interessados, em qualquer Agencia Bancária, credenciada em Macapá-AP.
Macapá-AP, 25 de setembro de 2008.
GILMAR GONÇALVES VALES
Presidente da Comissão
DOU - Seção III - página 166
CERTIDÕES DE JULGAMENTO
NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2008
1) PROCESSO CNMP Nº 0.00.000.000627/2008-26 (Pedido de Providências)
RELATOR: Cons. Sérgio Alberto Frazão do Couto
REQUERENTE: Márcio Augusto Alves
ASSUNTO: Consulta acerca da compatibilidade entre a movimentação natural na carreira do Ministério Público do Estado do Amapá com os prazos fixados na Resolução nº30-CNMP.
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, admitiu a possibilidade de movimentação na carreira, no sentido de remoção, sem a necessidade de uma movimentação física, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Diaulas Ribeiro.
Diário da Justiça – página 140
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO DE FEITOS
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 23.329/2008
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Dr. MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 23.329/2008, referente ao acidente da navegação com o NM "SKYLARK", de bandeira liberiana, no rio Amazonas, durante a travessia de Fazendinha, Amapá, para Itacoatiara, AM, ocorrido em 15 de janeiro de 2007, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado DEVINDEV SINGH, indiano, casado, na qualidade de Comandante da embarcação supramencionada, filho de Parkash Kaur e de Gurbachan Singh, tido como residente a 370, Phase-I, Mohali, Punjad - Índia, dado como responsável pelo acidente da navegação previsto no art. 14, letra "a" (encalhe) da
Lei nº 2.180/54. O Representado está sendo responsabilizado pelo acidente da navegação, eis que no comando da embarcação, não pode alegar desconhecimento da navegação naquela região para se isentar da culpa, pois deve ele estar a frente da embarcação todo o tempo e se interar das peculiaridades do local através de documentos hábeis. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário da Justiça da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de agosto de 2008. Eu, ANGELA CARNEVALE, Chefe da Seção de Processamento de Feitos, o digitei e conferi. Eu, DINÉIA DA SILVA, Diretora da Divisão Judiciária, subscrevo.
Diário da Justiça – página 382
Outros destaques de interesse nacional:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Minas e Energia divulga norma para enquadramento de projetos ao REIDI
MAPA
Municípios de Minas Gerais aptos para o cultivo do café arábica
MINC
Funarte prorroga prazos de inscrições
MD
ANAC aprova incorporação de empresas aéreas
MFZ
Pagamento em moeda local entre Brasil e Argentina tem norma do Bacen
Mais destaques
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