Entrevista com Sebastião Bala Rocha

“Oiapoque precisa receber importância estratégica”

Depois de defender a transformação do Oiapoque em Território Federal, deputado quer estrutura.Em uma semana de muita visibilidade desde sua posse como presidente da Frente Parlamentar Brasil-União Européia, o deputado Sebastião Rocha (PDT), o Bala, também está conseguindo chamar a atenção no Congresso Nacional para a necessidade de que as emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União seja impositivo, ou seja, uma vez aprovados em plenário, devam obrigatoriamente resultar na liberação das varbas e conseqüênte execução das obras a que são destinadas. Bala Rocha também fala dos proejtos que tem para aproveitar o bom momento na carreira política para arregimentar apoio para o município de Oiapoque, que ele já defendeu a necessidade de virar Território federal. Num pinga-fogo ele também fala sobre a reaproximação com a família Borges, a volta à TV Amapá, provoca do Judiciário e diz que Amanajás e Pedro Paulo devem se unir.

"O governador Waldez uniu as forças políticas do Amapá em prol do desenvolvimento do Estado então o que espero é que Jorge Amanajás e Pedro Paulo consigam ao final, com a união de todas as forças políticas articular um só candidato"

Diário do Amapá - Depois da posse já caiu a ficha de que o senhor comanda um número expressivo de parlamentares de renome nacional e internacional como os integrantes da Frente Parlamentar Brasil-União Européia?

Bala Rocha - A experiência do Senado Federal me deu essa condição, de reunir senadores de peso no Congresso Nacional e deputados federais também de expressão. Hoje nós temos um dos grupos melhor articulado, com todas as confederações no Conselho Consultivo, como a Confederação da Indústria, do Comércio, as instituições financeiras, da agricultura, dos transportes, a Febraban e como presidentes de honra o presidente Sarney, o deputado Michel Temer e o vice-presidente Marco Maciel.

Diário - Então já caiu a ficha de fato?

Bala - Caiu a ficha quando fui convidado pela Confederação das Instituições Financeiras (CNF) para uma reunião com todas as entidades que congregam os bancos, quando senti de perto o peso deste grupo parlamentar.

Diário - Essa novidade chega para o Amapá no momento em que o município de Oiapoque se prepara para sediar um encontro sobre as relações de fronteira. Que tipo de contribuição a entidade que o senhor preside pode dar a essa discussão?

Bala - Eu acabo de ser nomeado pelo idealizador do encontro, o meu amigo deputado Paulo José, como um dos embaixadores desse encontro lá em Brasília. Estou fazendo as articulações, junto ao ministro Mangabeira Unguer, junto ao Itamaraty, ao Ministério da Defesa, para termos uma representação significativa de autoridades do Poder Executivo lá no Oiapoque. Já solicitei uma aeronave da Força Aérea Brasileira para esse transporte já que não temos linhas regulares de vôos para Oiapoque.

Diário - Dá uma satisfação especial ao senhor que tudo isso aconteça em Oiapoque, um município que sempre contou com sua atuação parlamentar?

Bala - Dá sim, foi Oiapoque inclusive que me inspirou na criação desse grupo parlamentar, pois estamos lá, Oiapoque, Amapá, Brasil, Mercosul e do outro lado São Jorge, Guiana Francesa, França e União Européia. Então nós temos que explorar isso em benefício do Amapá e do Oiapoque, por conseguinte.

Diário - O senhor falou agora ter sido designado embaixador do encontro e isso nos lembra que como parlamentar o senhor já chegou a rasgar na tribuna um documento do Itamaraty. Como é para um parlamentar combativo tornar-se um contido diplomata?

Bala - Aquele episódio foi uma reação a uma omissão do Itamaraty, que depois reconheceu, voltou atrás, pediu desculpas e depois enviou as informações sobre aquele caso da brasileira morta pela polícia francesa. Então tenho habilidade para tratar desses assuntos, estive depois com o ministro, com sua equipe, com a embaixadora Edileuza, com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que é o secretário executivo do Itamaraty.

Diário - Qual é a expectativa do senhor com relação ao resultado prático desse encontro do próximo dia 3 em Oiapoque? Já tivemos avanços com relação ao projeto de construção da ponte sobre o rio Oiapoque, mas será que os franceses poderão de fato facilitar a vida dos brasileiros que tentam ganhar a vida na Guiana?

Bala - Essa é uma prioridade. Nós temos na Frente Parlamentar Brasil-União Européia é dividido em vários comitês e um deles é o de imigração, ou seja, para tratar exatamente da questão dos brasileiros que vivem em países europeus. Nós tivemos problemas na Espanha, temos problemas em Portugal, além do problema em nossa fronteira com a Guiana Francesa de maus tratos a brasileiros. Esse grupo parlamentar vai contribuir significativamente para amenizar isso. Não dá para se resolver do dia para a noite todos os problemas porque a lei deles é muito rígida, mas vamos fazer um intercâmbio com eles no sentido de melhorar essa relação e que a gente não tenha apenas uma ponte de concreto, mas uma ponte de solidariedade entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Diário - Afora essa ajuda pontual com relação ao problema da fronteira, o que mais é possível para o Amapá em termos de ganhos a partir dessa visibilidade que o Estado ganha com a sua posse à frente desse grupo parlamentar?

Bala - Poderia citar dois bons motivos. Primeiro que a União Européia tem disponível para gastar na América Latina até 2013, um total de 2,6 bilhões de euros, algo em torno de R$ 7 bilhões de reais e o Brasil precisa se apresentar como principal candidato a receber este recurso porque somos a maior potência. E o Amapá tem que embarcar nessa aeronave gigante de bilhões de euros para também ficar com sua parte. Então nós vamos reivindicar à União Européia, claro que através do Itamaraty, com projetos do Governo do Estado recursos para projetos na área de infra-estrutura, como energia, rodovia, turismo, meio ambiente e assim por diante.

Diário - E o segundo aspecto importante que o senhor se referiu anteriormente?

Bala - É a possibilidade de concessão de bolsas de estudo pelas instituições de pesquisa européias. Eu estou, por exemplo, muito próximo da Fundação Konrad Adenauer, que é da Alemanha, pois vai promover um fórum Brasil-Europa agora em junho lá no Senado e sou um dos coordenadores do evento. Então vamos solicitar junto a essa entidade bolsas de mestrado, doutorado, enfim, mas também estamos identificando outras instituições de pesquisa que possam também oferecer bolsas de estudo para os nossos cientistas também. Nós também estamos agendando uma visita a Macapá do embaixador João Pacheco, que é português, pois ele quer conhecer de perto a Fortaleza de São José de Macapá e aí vai nascer uma grande amizade com o Amapá e através dela muita coisa boa pode acontecer.

Diário - O senhor já defendeu a idéia da transformação do Oiapoque em Território Federal. Esse projeto chegou a passar no Senado e parou na Câmara dos Deputados. Há alguma chance dele ser aprovado?

Bala - As chances são pequenas hoje, pois o governo brasileiro não tem nenhuma motivação para criar novos territórios, agora o que me motivou foi exatamente o desprezo que o Oiapoque estava tendo, totalmente abandonado. Agora, com a decisão do presidente Lula de concluir o asfalto até Oiapoque até dezembro de 2010, concluir a ponte sobre o Rio Oiapoque também até dezembro do ano que vem e com a nossa reivindicação de que o linhão de Calçoene a Oiapoque seja construído até lá, então vamos ter condições de melhorar a qualidade de vida do povo do Oiapoque com esses investimentos. Então acredito que não seja prioridade agora a transformação do Oiapoque em Território Federal.

Diário - Era uma estratégia então de chamar a atenção para os problemas da fronteira, é isso?

Bala - O que eu quero para o Oiapoque é que ele seja tratado pelo Brasil como referência estratégica e não apenas como referência geográfica, como a França faz muito bem com a Guiana Francesa. Lá é uma referência estratégica, do ponto de vista do lançamento de satélite, do ponto de vista até militar, pois o dia em que precisar a Guiana Francesa vai ter uma base militar da Europa e não só da França, aqui na América Latina juntinho do Amapá. Então é isso que eu quero para o Oiapoque também.

Diário - Essa localização estratégica do Oiapoque pode também representar uma possibilidade de trocas comerciais entre a União Européia e o Mercosul, com essa região sendo o elo entre os dois mercados?

Bala - Nós temos duas vertentes importantes para o Oiapoque. Uma é ambiental, onde nós temos sérios problemas para expandir a economia por limitações, nós temos o Parque nacional Montanhas do Tumucumaque, por exemplo, mas a partir disso algumas iniciativas podem ser muito interessantes e importantes para se gerar emprego e renda para a população, como o projeto da Cidade Universitária que eu defendo, assim como o Distrito Industrial para o Oiapoque, bem organizado e delimitado, com as indústrias que forem possíveis se desenvolver dentro dessa limitação ambiental. Do ponto de vista da cidade universitária está andando. Estive no Ministério da Ciência e Tecnologia recentemente em uma reunião na última quinta-feira onde fui conhecer o projeto do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica, cuja sede será no Oiapoque. Trata-se de um conjunto de instituições desenvolvendo ações de pesquisa e de conhecimento, com o Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica, o IMPA, que é sediado em Manaus, o Museu Emílio Ghoeldi, o nosso Instituto de Estudos e Pesquisas Tecnológicas (IEPA) que pode ser muito bem potencializado, a nossa Universidade Federal do Amapá (Unifap), a Universidade Federal da Amazônia, enfim um complexo de instituições de pesquisa que poderão gerar empregos e renda para a comunidade de Oiapoque a partir dessa organização dessa cidade universitária em Oiapoque.

Diário - Nessa parte final vamos fazer um ping-pong? Coisas tipo de bate-pronto?

Bala - Vamos lá.

Diário - A vitória de Waldez Góes no Tribunal Superior Eleitoral esta semana?

Bala - Ela representa o reconhecimento da legitimidade do voto, da soberania e da vontade do povo do Amapá.

Diário - A indefinição sobre a vigésima quarta vaga de deputado estadual na Assembléia Legislativa do Amapá, que o seu partido, o PDT, reivindica para si?

Bala - Essa demora do Tribunal de Justiça está contramão da história do Judiciário do Estado do Amapá, que é um dos mais céleres do Brasil, um dos mais respeitados e de alta credibilidade. Estou pedindo como militante do PDT e como vice-presidente que esse processo seja agilizado.

Diário - A reaproximação do senhor com o senador Gilvam Borges?

Bala - Nós trabalhamos grandes projetos para o Amapá e quando se trata de grandes projetos questões menores, questões pessoais, questões eleitorais devem ser superadas e foi o que nós fizemos, eu e o senador Gilvam Borges, superando tudo isso para trabalharmos juntos os grandes projetos de desenvolvimento para o Amapá.

Diário - A sua volta à TV Amapá, afiliada à Rede Globo, que foi feita hoje (ontem) em uma entrevista importante?

Bala - Já fui várias vezes à TV Amapá, inclusive elogiei muitas vezes a emissora, que é uma das mais democráticas do Estado, mas hoje tenho acesso a todas que são também democráticas. O episódio que eu vivi, que me colocou em uma posição de confronto com a TV Amapá está superado, pois na verdade a TV Amapá não teve nenhuma responsabilidade, afinal tudo foi digamos produzido, provocado pela TV Globo nacional, sem nenhuma participação direta da TV Amapá.

Diário - Jorge Amanajás ou Pedro Paulo Dias para Governo do Estado em 2010?

Bala - Eu defendo a união. O governador Waldez durante todos os anos do seu mandato trabalhou pela união e pacificou esse Estado, uniu as forças políticas em prol do desenvolvimento do Estado então o que espero é que Jorge Amanajás e Pedro Paulo consigam ao final, com a união de todas as forças políticas articular um só candidato para que nós possamos marchar juntos, mantendo viva essa fé, essa esperança que o governador Waldez Góes estabeleceu no Amapá a partir, repito, da pacificação e da união das forças políticas.

Diário - Um terceiro mandato para o presidente Lula está totalmente descartado?

Bala - Acredito que sim, pois estamos vendo a instalação da CPI da Petrobras, provando que o governo mais uma vez não tem a maioria no Senado, o que seria fundamental para aprovar uma emenda constitucional com este peso.
Diário do Amapá