Prefeitura de Macapá

Prefeitura incentiva legalização de terrenos em Macapá

A Prefeitura de Macapá (PMM), por meio da Secretária de Municipal de Urbanismo e Habitação (Senduh) divulgou ontem (19) como o cidadão poderá legalizar seu terreno na capital amapaense. O objetivo da ação é estimular a busca pela regularização evitar prejuízos para o município. O título de domínio tornará possível acessar financiamento junto a bancos, crédito para a reforma, entre outros benefícios.De acordo com a PMM, é preciso saber se imóvel está inscrito na planta de valores do município. Esta informação poderá ser encontrada na Secretaria de Finanças do Município (Semuf) ou Secretária de Municipal de Urbanismo e Habitação (Senduh) ambos no centro de Macapá. -Se houver o registro será mais simples. Caso haja o interesse de venda do imóvel é preciso o pagamento do Imposto de Transição de Imóvel (ITBI). Se a intenção for buscar o título bastará procurar o cartório de imóveis, afirmou o titular da Semuf, Alan Sales. Conforme a PMM, cerca de 20 mil imóveis estão na planta de valores da cidade, um total superior a 120 mil terrenos. No caso dos 90 mil imóveis fora desta lista, a PMM é responsável pelo registro dos mesmos em cartório, para que a mesma tenha direito de cobrar pelas áreas. Somente então o munícipe poderá requerer a legalização.A partir do trabalho de registro dos terrenos, a PMM estipulará valores das áreas. É necessário que o munícipe comprove o vinculo com o imóvel, por meio de documentos que poderão ser contas ou inscrições cartoriais. Segundo com o corretor de imóveis, Sidinei Nunes, legalizar um terreno em Macapá esbarra em burocracia. Em Macapá, cerca de 90% dos terrenos não estão legalizados. -O problema é a burocracia e os valores que se gastam para a legalização, afirmou o corretor.
Fonte: TV Amapá - ET