Diário Oficial da União Terça-feira, 19 de maio de 2009
O Amapá no D.O.U
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 434 - Conceder pensão vitalícia a Sylvana Mônica de Oliveira Borralho (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei Ministério da Fazenda 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Américo Guimarães Queiroz Filho, matrícula SIAPE n. º 1012894, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04.04.2009, data do óbito do ex-servidor e mediante Parecer PFN/AP/Nº 055/2009, às fls.30/33 da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000358/2009-79.
No- 435 - Conceder pensão civil vitalícia a Carmita Sousa Siqueira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Walter Colares Siqueira, matrícula SIAPE n.º 1010916, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 21.04.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000438/2009-24.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 434 - Conceder pensão vitalícia a Sylvana Mônica de Oliveira Borralho (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei Ministério da Fazenda 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Américo Guimarães Queiroz Filho, matrícula SIAPE n. º 1012894, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04.04.2009, data do óbito do ex-servidor e mediante Parecer PFN/AP/Nº 055/2009, às fls.30/33 da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000358/2009-79.
No- 435 - Conceder pensão civil vitalícia a Carmita Sousa Siqueira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Walter Colares Siqueira, matrícula SIAPE n.º 1010916, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 21.04.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000438/2009-24.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 115, DE 13 DE MAIO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
ART.1º - Excluir, a partir de 31/03/2009, do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.n º 114, de 13.06.20 0 1 , que trata da disposição de s ervidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá , o servidor OS VALDO RIBEIRO SANTIAGO , Mestre , SIAPE nº 1012549, em razão da sua aposentadoria.
ART 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE O LIVEIRA
PORTARIA No- 115, DE 13 DE MAIO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
ART.1º - Excluir, a partir de 31/03/2009, do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.n º 114, de 13.06.20 0 1 , que trata da disposição de s ervidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá , o servidor OS VALDO RIBEIRO SANTIAGO , Mestre , SIAPE nº 1012549, em razão da sua aposentadoria.
ART 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE O LIVEIRA
PORTARIA No- 119, DE 14 DE MAIO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Aposentar Compulsoriamente a servidora OSCARINA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1016889, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, com vigência a partir de 10.05.2009, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal/88 com a nova redação dada pele Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE
DOU - Seção 2 – Página 34
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 4/2009
No- Processo: 16439000363200981. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal impressa e ou eletrônica para atender necessidades da GRA/AP e Órgãos Parceiros/Clientes Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/05/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$100,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900093. Data de Assinatura: 06/05/2009.
DOU – Seção 3 - Página 62
EXTRATO DE CONTRATO No- 4/2009
No- Processo: 16439000363200981. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal impressa e ou eletrônica para atender necessidades da GRA/AP e Órgãos Parceiros/Clientes Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/05/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$100,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900093. Data de Assinatura: 06/05/2009.
DOU – Seção 3 - Página 62
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00001/2008. Nº Processo: 08361002056200796. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP, Unidade Gestora: 200402, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº 61.600.839/0067-81. Objeto: Atender despesas com pagamento contribuição institucional ref. segundo termo aditivoao convenio nr 001/2008-sr-dpf-ap e ciee/ap.. Valor Total: R$ 78.816,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.048,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 9.768,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039, Num Empenho: 2009NE900132. Vigência: 10/03/2009 a 09/03/2010. Data de Assinatura: 09/03/2009. Signatários: Concedente : ROBERTO MAIA, CPF nº 432.429.449-68, Convenente : SERGIO ALENCAR DA SILVA, CPF nº 291.065.592-04.
DOU – Seção 3 - Página 77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00001/2008. Nº Processo: 08361002056200796. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP, Unidade Gestora: 200402, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº 61.600.839/0067-81. Objeto: Atender despesas com pagamento contribuição institucional ref. segundo termo aditivoao convenio nr 001/2008-sr-dpf-ap e ciee/ap.. Valor Total: R$ 78.816,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.048,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 9.768,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039, Num Empenho: 2009NE900132. Vigência: 10/03/2009 a 09/03/2010. Data de Assinatura: 09/03/2009. Signatários: Concedente : ROBERTO MAIA, CPF nº 432.429.449-68, Convenente : SERGIO ALENCAR DA SILVA, CPF nº 291.065.592-04.
DOU – Seção 3 - Página 77
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120/2009
A licitante DELTA CONSTRUÇÕES S/A foi habilitada a prosseguir o certame e inabilitadas as licitantes CMM-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA e ENGETERRA-ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, por não atenderem os seguintes itens do Capítulo II do Edital: 1; 16; itens 7 e 8.1.1 da INGM N¨ 05/1995.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 113
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120/2009
A licitante DELTA CONSTRUÇÕES S/A foi habilitada a prosseguir o certame e inabilitadas as licitantes CMM-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA e ENGETERRA-ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, por não atenderem os seguintes itens do Capítulo II do Edital: 1; 16; itens 7 e 8.1.1 da INGM N¨ 05/1995.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 113
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 068/2008. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 02449992014548. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alteração da cláusula décima segunda - da vigência do contrato 10/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/05/2009 a 04/05/2010. Valor Total: R$6.330,00. Data de Assinatura: 28/04/2009.
DOU – Seção 3 - Página 122
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 068/2008. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 02449992014548. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alteração da cláusula décima segunda - da vigência do contrato 10/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/05/2009 a 04/05/2010. Valor Total: R$6.330,00. Data de Assinatura: 28/04/2009.
DOU – Seção 3 - Página 122
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2009-CPL/SEMAD/PMM publicado no DOU nº 92 de 18/05/2009 seção 3 pag. 142 onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE LANCES: 29/05/2009 às 10:00h, INICIO DA SESSÃO: ás 15:00 h do dia 03/10/2008, leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE LANCES: 29/05/2009 às 10:00h. Onde se lê: INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96)40093225-5201, ramal 220/221 leia-se: INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96)3225-5201, ramal 220/221
DOU – Seção 3 - Página 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2009-CPL/SEMAD/PMM publicado no DOU nº 92 de 18/05/2009 seção 3 pag. 142 onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE LANCES: 29/05/2009 às 10:00h, INICIO DA SESSÃO: ás 15:00 h do dia 03/10/2008, leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE LANCES: 29/05/2009 às 10:00h. Onde se lê: INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96)40093225-5201, ramal 220/221 leia-se: INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96)3225-5201, ramal 220/221
DOU – Seção 3 - Página 141
Destaques e interesse nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Linha de crédito especial para agricultores de estados atingidos por seca e enchentes
MAPA
Zoneamento agrícola identifica municípios do Paraná aptos para semear feijão
MEC
FNDE vai definir como monitorar e avaliar programas e projetos educacionais a cargo da instituição
MDIC
Propostas de criação de ZPE deverão ser apresentadas pelo representante do Executivo local
MMA
Ibama vai punir infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
MTR
Divulgado o programa de aplicação de recursos para recuperação de rodovias e asfalto em MS
Linha de crédito especial para agricultores de estados atingidos por seca e enchentes
MAPA
Zoneamento agrícola identifica municípios do Paraná aptos para semear feijão
MEC
FNDE vai definir como monitorar e avaliar programas e projetos educacionais a cargo da instituição
MDIC
Propostas de criação de ZPE deverão ser apresentadas pelo representante do Executivo local
MMA
Ibama vai punir infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
MTR
Divulgado o programa de aplicação de recursos para recuperação de rodovias e asfalto em MS
Seleções e concursos
ABIN libera lista de candidatos, sub judice, com matrícula homologada aptos a fazer o Curso de Formação em Inteligência
Fundação Biblioteca Nacional está com as inscrições abertas para o concurso de bolsa de pesquisa
Universidade de Brasília (UnB) divulga resultado final de concurso para Professor Substituto/Visitante
Fundação Biblioteca Nacional está com as inscrições abertas para o concurso de bolsa de pesquisa
Universidade de Brasília (UnB) divulga resultado final de concurso para Professor Substituto/Visitante
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Música
Segundo o jornal Expresso, de Portugal, Ivete Sangalo será protagonista de filme de animação
Ivete Sangalo , uma das cantoras mais populares do Brasil, vai entrar para o mundo do cinema de animação. O projeto é da produtora brasileira Caco Motion. A série, realizada em formato 3D, narra as aventuras de Ivete quando era criança. "A Turma da Ivetinha" foi um dos projetos selecionados para o “Programa Internacional de Capacitação”,organizado pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, destinado a apoiar as produtoras brasileiras para a venda de conteúdos a canais internacionais. A Caco Motion está procurando uma empresa interessada na co-produção. Num ranking dos 20 CDs nacionais mais vendidos no Brasil em 2008, publicado pela Associação Brasileira de Produtores de Discos, a cantora ocupa a quinta posição com o seu 'Multishow ao Vivo no Maracanã' , de 2007. Este álbum é também um dos preferidos do público português, tendo figurado em 12º lugar na lista dos 30 CDs mais comprados em Portugal.Ivete Sangalo, grávida de quatro meses, prepara-se para dar à luz o primeiro filho. A premiada artista brasileira figurou no elenco de 'América' , onde interpretava o tema de abertura "Soy Loco por Ti América". A musa da música baiana - que com a "Banda Eva" lançou seis álbuns e vendeu mais de 4 milhões de discos - participa no Twitter e no MySpace .
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