segunda-feira, 18 de maio de 2009

Said Barbosa Dib

Exército vai intervir em protestos indígenas

O governo autorizou que o Exército apóie a polícia por 30 dias, na escalada de disputas sobre recursos da Amazônia com tribos indígenas. As Forças Armadas vão intervir para garantir o funcionamento de estradas, aeroportos e outros serviços essenciais, informou o ministro da Defesa. Na véspera, manifestantes, apoiados por ONGs estrangeiras, anunciaram que iam começar uma insurgência para defender seus direitos. Cerca de 30 mil manifestantes vêm protestando na região da Amazônia há um mês. O presidente disse que todos os cidadãos devem se beneficiar dos recursos naturais do país, e não apenas "um pequeno grupo de pessoas que mora lá"."Temos que entender que, quando há recursos como petróleo, gás e madeira, eles não pertencem apenas às pessoas que tiveram a sorte de nascer lá", disse o presidente. De acordo com a Constituição, o Estado é dono da riqueza mineral e de hidrocarbonetos do país.
Territórios antigos
Na sexta-feira, Alberto Pizango, o chefe da organização de índios da Amazônia (AIDESEP), disse que o diálogo com o governo havia sido interrompido. Segundo Pizango, seus territórios estavam sendo entregues a multinacionais sem que a população tenha sido consultada. Mas ele negou que seu movimento - que reúne 65 grupos indígenas - seja contra o progresso. "O que queremos é desenvolvimento sob nossa perspectiva", disse ele. No dia 8 de maio, o governo decretou estado de emergência por 60 dias em partes da Amazônia, onde manifestantes interromperam serviços de transportes, incluindo aeroportos e pontes. Há grandes interesses em jogo, segundo o correspondente da BBC em Lima Dan Collyns. No mês passado, a empresa de petróleo francesa Perenco prometeu investir US$ 2 bilhões apenas em um campo de petróleo na selva. As comunidades indígenas reclamam que cerca de 70% do território da Amazônia está sendo "alugado" para a exploração de gás e petróleo, colocando em risco tanto suas vidas como a biodiversidade da região.

Calma, cidadãos! Calma, patriotas!
Ainda não é em território brasileiro a notícia acima. O país é o Peru. O presidente não é Lula, mas Alan García. A Amazônia peruana é a maior área da floresta fora do território brasileiro. Mas, bem poderia se tratar da região das reservas “Raposa’ e “Serra do Sol”, a região mais rica no mundo em Nióbio, que o STF recentemente deu de mão beijada aos pilantras ONGs internacionais.... É de se preocupar. É preciso rever isso.

Necessidade de uma CPI séria

Enquanto irresponsavelmente tentam criar uma CPI apenas para detonar as ações da Petrobras, tem senador sério atento ao que acontece em Roraima. Uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi sugerida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A idéia é investigar vários fatos relativos à Amazônia relacionados, sobretudo, com as questões indígena, fundiária e ambiental. O senador quer que a CPI, com 11 titulares e seis suplentes, apure, em 180 dias, o conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol; os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas e vigilância; o recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros e "o alegado aumento do desmatamento da floresta". A comissão deverá investigar, também, as denúncias de falta de assistência à saúde indígena, sobretudo em Mato Grosso, e a "má prestação dos serviços" por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Outros itens a serem analisados pela CPI, conforme o requerimento, são questões fundiárias e ambientais; a falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não-indígenas; as áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, "cujos territórios chegam a 57%, 21% e 20%, respectivamente", e em Mato Grosso. Na justificação do pedido, Mozarildo afirma que, diante do aumento do interesse dos brasileiros e estrangeiros pela Amazônia, é preciso que o Congresso contribua para o esclarecimento das questões relativas à região, que, observou, vêm registrando crescimento.

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