Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CÂMARA PÕE CONDOMÍNIOS MAIS PERTO DA LEGALIZAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a Medida Provisória nº 459/2009, que cria o programa Minha Casa, Minha Vida. O texto — que, na avaliação do Palácio do Planalto, diminuirá o déficit habitacional no país — facilita a regularização de imóveis em terrenos públicos nas áreas do Distrito Federal. É que uma emenda de autoria do deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB–DF) acelera a oficialização da posse dos imóveis com base em regras mais flexíveis para obtenção do licenciamento urbanístico e ambiental. A partir da proposta apresentada por Filippelli, o GDF ficaria autorizado a agilizar a legalização de setores habitacionais como Vicente Pires, Lago Oeste e Arniqueiras. De acordo com o texto, os moradores que possuírem apenas um imóvel em áreas públicas do Distrito Federal terão preferência para serem os proprietários legais, independentemente da renda familiar. O benefício, segundo a proposta, pode ser aplicado por dois

FOLHA DE S. PAULO

FLUXO DE DÓLARES PARA O PAÍS CRESCE E DERRUBA COTAÇÃO

Mesmo considerando apenas os primeiros dez dias úteis do mês, maio já tem o maior saldo de entrada de dólares no Brasil desde setembro de 2008, quando o agravamento da crise financeira provocou uma fuga de investidores da maioria dos países emergentes. Segundo balanço fechado pelo Banco Central na sexta-feira passada, o fluxo líquido de capital externo (diferença entre as entradas e saídas de dólares) observado neste mês está em US$ 2,059 bilhões. O resultado foi suficiente para reverter o saldo negativo de US$ 1,544 bilhão que estava acumulado no ano até abril e contribui para a valorização do real. O saldo até o dia 15 de maio é de US$ 516 milhões. Caso os números continuem positivos até o final de maio, este mês será o segundo seguido de fluxo positivo de dólares para o Brasil, o que não acontece desde o período entre agosto e setembro de 2008. Só no último trimestre do ano passado, ocorreu uma saída líquida de US$ 16,550 bilhões do país.

GAZETA MERCANTIL

BRASIL ENTRA NA DISPUTA PELO MERCADO GLOBAL DE CHIPS

Longe de ser consenso entre especialistas, o centro, em sua nova condição, hoje tem como missão competir globalmente por uma fatia do mercado de chips dedicados, que movimenta US$ 250 bilhões anuais. Diferente dos usados em computadores, estes semicondutores são adotados em celulares, televisores e em milhares de equipamentos. À frente da nova empresa, o alemão Rudolf Weichselbaumer informa que seus planos contemplam o desenvolvimento de produtos até 60% mais baratos que os ofertados no mercado internacional. Ele defende parcerias com empresas globais - condicionadas à transferência de tecnologia -, e prevê fluxo de caixa positivo, assim como a abertura do capital, em três anos. O lucro, na sua estimativa, virá a partir do quarto ano.

JORNAL DO BRASIL

GRAÇAS À LEI SECA, ACIDENTES CAEM 24%

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil divulgou ontem – véspera do Dia Nacional da Cachaça – a diminuição de 23,6% nos acidentes de trânsito, provocada, principalmente, pela chamada Operação Lei Seca, que deparou os motoristas cariocas com fiscalizações equipadas de bafômetros. De 1º a 30 de abril ocorreram 1.423 acidentes, contra 1.862 no mesmo período do ano passado. Também sofreu redução a presença do chamado hálito etílico entre motoristas: de 14% nas colisões e quedas de motos, e de 10% nos atropelamentos. Desde que motoristas começaram a encontrar nas ruas, quase diariamente, os temidos bafômetros (aparelhos que delatam o nível de álcool no organismo, principal arma da Operação Lei Seca), os acidentes caíram em 23,6% no Rio de Janeiro. Os números são do Grupamento de Socorro de Emergência (GSE), da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. De acordo com o órgão estadual, ocorreram 1.423 acidentes de 1º a 30 de abril deste ano.

O ESTADO DE S. PAULO

PARA CONTROLAR CPI, PMDB VAI PEDIR DIRETORIA DO PRÉ-SAL

De olho em diretorias da Petrobrás, o PMDB resolveu esperar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, e deixar para a semana que vem a indicação dos nomes dos senadores que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O partido agora reivindica a diretoria de Exploração e Produção da Petrobrás, ocupada pelo petista Guilherme Estrella. Quer levar para o posto, conhecido como "diretoria de pré-sal", o atual diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Identificado como da cota do PP, Costa passaria a contar com o aval do PMDB - e a prestar contas para o partido. Com a vacância da diretoria de Abastecimento, caberia ainda ao PMDB indicar um novo nome para o cargo, sempre de acordo com as pretensões dos líderes do partido. Hoje os peemedebistas já controlam uma das seis diretorias da estatal, a da Área Internacional, ocupada por Jorge Luiz Zelada. Usando a CPI, pode ficar com saldo de três diretorias.

O GLOBO

BC GASTA US$ 1 BI MAS DÓLAR NÃO PARA DE CAIR

A forte entrada de investimentos estrangeiros no Brasil fez o dólar ter ontem mais um dia de queda. Para evitar que a moeda despencasse abaixo de R$2, o que pode prejudicar exportadores, o Banco Central (BC) comprou cerca de US$1,185 bilhão no mercado à vista. Segundo especialistas, é praticamente inevitável que a moeda chegue a R$1,80 ou até cotações ainda mais baixas. Na operação de ontem, a autoridade monetária aceitou ofertas a R$2,0188. Com a atuação do BC e a queda da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no fim do dia, o dólar respondeu e encerrou os negócios a R$2,027, em queda de 0,39%.

VALOR ECONÔMICO

DEMANDA DA EDUCAÇÃO AQUECE MERCADO DE PCS

As indústrias de automóveis e de construção civil não são as únicas que têm enxergado no setor público seu melhor aliado em momentos de crise. Nos últimos meses, o governo - em suas três esferas - tem sido um dos principais motores do mercado de computadores. A demanda vem de toda parte, mas é a área de educação, entre todos os setores da máquina pública, que mais estimula os negócios dos fabricantes de PCs. A pedido do Valor, a empresa de pesquisas IT Data fez um levantamento das principais iniciativas em andamento no país. Os resultados indicam que neste ano mais de 300 mil laptops serão comprados por professores da rede pública de ensino. É o equivalente a quase 10% do total de vendas de portáteis projetado para 2009. O curioso é que, um ano atrás, esse mercado praticamente não existia.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A MP da Amazônia (Correio Braziliense)

A cena sempre se repete. Em qualquer lugar do mundo. Neste mês de maio, por exemplo, foi na reunião anual em Havard do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da qual participaram importantes líderes empresariais e cientistas sociais da América Latina. Mais uma vez a Amazônia é um dos temas dominantes. No cenário estratégico global, a importância do Brasil não é geopolítica. Não somos potência nuclear ou base de terroristas. Muito menos nossos mercados financeiro e de consumo interno são significantes o suficiente para se destacarem no conjunto das economias desenvolvidas. Nem somos tradicional fonte de inovação tecnológica, exceção feita ao etanol. A importância estratégica do Brasil é a Amazônia. Ou melhor: o futuro da Amazônia. O que faremos com ela, isso sim, interessa ao mundo: às empresas, governos, cidadãos, ONGs e organizações internacionais multilaterais. Daí, tudo o que o governo brasileiro faz em relação à Amazônia ter repercussão mundial. O governo Lula avançou enormemente nessa área. A parceria entre os ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger acresceu à política de preservação ambiental, tão a gosto dos estrangeiros, a política de defesa nacional, tão indispensável à nossa segurança territorial, e a política de desenvolvimento econômico, tão necessária aos 20 milhões de brasileiros que lá estão. De agora em diante, o interesse nacional exige uma política amazônica tripartite. O que não será de fácil aceitação pelos estrangeiros. Aliás, nessa reunião em Harvard, o enfoque ainda é 70% ambientalista e 30% de desenvolvimento social. Essa nova política tem uma pedra de toque sem a qual nenhuma das três é viável: a regularização fundiária. É impossível fazer política ambiental, econômica e de defesa em território ilegal, de produção ilegal, com brasileiros ilegais. Os instrumentos clássicos do Estado Democrático de Direito aí não funcionam. Ou funcionam precariamente. Daí a importância da Medida Provisória (MP) nº 458 de 2009, já votada e aprovada na Câmara, e que está agora no Senado. Sua importância vai além da regularização legal. Trata-se, na verdade, de grande projeto de distribuição de renda, isto é, distribuição de ativos públicos, sem impacto orçamentário. Engana-se quem acredita que só renda interessa ao trabalhador

A poupança com Imposto de Renda (O Estado de S. Paulo)

O governo federal anunciou na semana passada a primeira iniciativa diante do seu temor de que novas quedas da taxa básica de juros, a Selic, levem investidores de fundos de renda fixa a fugir para as cadernetas de poupança. Fariam isso porque a comparação entre os rendimentos da poupança e dos fundos, descontados dos ganhos destes as taxas de administração e o Imposto de Renda (IR), se revelaria claramente favorável à poupança a partir de um "determinado" valor da Selic, em cuja queda o mercado financeiro aposta, até porque o crupiê desse jogo, o Banco Central, vem distribuindo dicas na mesma direção. As aspas anteriores se justificam porque não se sabe bem qual o valor da Selic que levaria à fuga para a poupança. Esse temor pressupõe que os investidores são racionais, buscam o maior ganho, dispõem de todas as informações sobre suas aplicações e sabem fazer os cálculos. É a visão dominante no ensino de Economia e de Finanças, crescentemente contraditada por outra, chamada de comportamental. Esta diz que o ser humano muitas vezes não age racionalmente, entre outras razões, porque se acomoda naquilo que faz, não busca informações e procrastina decisões. As duas visões não são excludentes, pois podem se aplicar a diferentes grupos de investidores. De qualquer forma, o fato de ainda não ter havido uma busca maior da poupança, bem como declarações recentes do ministro da Fazenda sugerem que essa outra visão também merece atenção dos que seguem o assunto.

A trajetória do desemprego (Jornal do Brasil)
Cheney agarra terceiro mandato (Jornal do Brasil)
Com a boca na botija (Folha de S. Paulo)
Cretinismo parlamentar (Correio Braziliense)
De novo, o acordo (Jornal do Brasil)
Dilma e o estresse pós-traumático (Folha de S. Paulo)
Empurrar com a barriga (Correio Braziliense)
Gastar na alta e na baixa (O Globo)
Justiça ao vivo (O Estado de S. Paulo)
Lula deveria voltar à China (O Estado de S. Paulo)
No lucro (Jornal do Brasil)
Não me toques (Folha de S. Paulo)
O desconcerto da esquerda raivosa (Jornal do Brasil)
O fim lento e inevitável do reinado do dólar (O Estado de S. Paulo)
O PAC e os processos de desapropriação (Valor Econômico)
O perigo do modelo asiático (Folha de S. Paulo)
Pandemia ou pandemônio? (O Globo)
Quanto valem as concessões de energia? (Valor Econômico)
São Paulo e a cúpula do C40 (Folha de S. Paulo)
Vestibular – Tudo (de) novo! (Jornal do Brasil)

COLUNAS

A favor do reajuste de 15% (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

Diversos servidores da Câmara dos Deputados, empossados antes da lei de 2005 referente ao reajuste de 15%, levaram ao conhecimento do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) um problema que se arrasta há quatro anos. A Casa posicionou-se contra a aplicação da lei no que se refere à Vantagens de Pessoal Nominalmente Identificadas, as chamadas VPNIs, decorrentes da incorporação de quintos pelo exercício de funções de confiança ou cargos em comissão em outros órgãos públicos. Para resolver o impasse, o Sindilegis encaminhou um requerimento à diretoria-geral da Câmara solicitando a revisão desse entendimento. Conforme o documento, acórdão de 2008 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema deixa claro que "as leis questionadas (referentes aos 15% em todo Poder Legislativo) não excluíram objetivamente qualquer servidor ou tipo de remuneração de seu abrangimento", por outro lado, "também não deixaram fora ou olvidaram nenhum servidor ou tipo de remuneração de seu universo de abrangimento".

A lista enterrada (O Globo - Panorama Político)

A criação da CPI da Petrobras tem desdobramentos em Pernambuco. Candidato ao Senado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, atacou os senadores Marco Maciel (DEM), Sérgio Guerra (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB). Disse que eles atuavam contra Pernambuco e que a CPI vai retardar as obras da refinaria Abreu e Lima. O governador Eduardo Campos diz: "Cada um vai ter que bancar sua posição". Guerra e Jarbas estão indignados.

A lupa necessária para evitar euforias (Valor Econômico - Brasil)
Atenção especial à Gifa (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
"É castelo de dia, de tarde e de noite!" Edmar Moreira (MG), o deputado do castelo, ao se defender no Conselho de Ética (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Aécio: "As prévias é que vão decidir" (Gazeta Mercantil - Informe Político)
Aécio: "As prévias é que vão decidir" (Jornal do Brasil - Informe JB)
Ação imediata contra o perigo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Ação imediata contra o perigo (Gazeta Mercantil)
BC compra US$ 1,16 bi para conter o dólar (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Blindando a Petrobras (Folha de S. Paulo - Valdo Cruz)
Caixa de Pandora (Correio Braziliense - Brasília-DF)
CCJ aprova plano do TCU (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Com direito a salário (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Conversa vazia para assustar tucano (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Dólar deve seguir em queda, diz Senna (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Em casa de enforcado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Fetiche cadastral (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Governo quer relatório comum (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Imóveis a preços altos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Lei Cabral (O Globo - Ancelmo Gois)
Lei das CPIs (O Globo - Panorama Econômico)
Lá vem briga (Jornal do Brasil)
Meio cheio... (Folha de S. Paulo - Painel)
Mercado aprova nascimento da BRF (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Morte do modelo chinês? (Valor Econômico)
O óbvio e a indigência (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Os juros atacam o comércio (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Pauta ambiental sem palanque (Valor Econômico - Política)
Preliminares no TSE (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Regra vale para todos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Revisão da URP será uniformizada (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Tempos de dúvidas (O Globo - Merval Pereira)

ECONOMIA

''Brasil vive nova era'', diz Setubal em Nova York (O Estado de S. Paulo)

O presidente do Itaú-Unibanco, Roberto Setubal, avalia que a crise está provando que o Brasil é hoje um "país diferente". Ao analisar as diferenças da economia brasileira atual em relação a dez anos atrás, para uma plateia de investidores em Nova York, o banqueiro brasileiro falou que o Brasil vive "uma nova era", comparado a outras nações. Ele disse que, enquanto o Brasil desfruta de um bom momento, nações como o Japão e outras economias ricas estão sendo rebaixadas por agências de risco. Há um ano, lembrou Roberto Setubal, havia grande temor em relação às consequências da crise no mercado de crédito habitacional nos Estados Unidos e suas consequências na economia mundial. "O mundo definitivamente mudou", disse Setubal, na abertura da quarta edição da conferência para investidores internacionais realizada pela Itaú Securities, em Manhattan. "O Brasil vai desempenhar um papel importante na economia global. Tem grande economia, grande população e grande mercado interno." Ele disse que o País, além de condições macroeconômicas positivas, também tem condições políticas muito fortes e, comparado a outros emergentes, é provavelmente um dos mais democráticos. "Isso é uma forte mensagem aos investidores internacionais. Em 20 anos, o Brasil deverá ocupar papel muito importante no mundo."

''Especuladoras agravaram crise no Brasil'' (O Estado de S. Paulo)

Os graves problemas enfrentados por empresas brasileiras nos mercados de derivativos no fim de 2008 foram determinantes para o quadro de recessão técnica pela qual o Brasil deve ter passado desde o agravamento da crise global. A avaliação foi feita ao Estado por Marcelo Fiche, assessor especial do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltando que essa não é uma posição do ministério. A recessão técnica ocorre quando o Produto Interno Bruto (PIB) cai por dois trimestres seguidos. Embora o dado do primeiro trimestre ainda não tenha sido divulgado pelo IBGE, o governo já admite que o PIB encolheu, o que confirmaria a recessão técnica, já que houve recuo também no último trimestre de 2008. Para Fiche, a crise global por si só atingiu fortemente a economia brasileira pelos canais do crédito e do comércio exterior, levando a uma rápida desvalorização do real e à queda na atividade econômica. Mas as perdas bilionárias de grandes empresas, como a Sadia, Aracruz e Votorantim, com derivativos agravaram a desconfiança dos investidores. Com isso, o crédito externo para companhias brasileiras secou e o crédito interno ficou muito mais restrito.

POLÍTICA

"Poderia ter a forma de iglu", afirma Edmar sobre castelo (Folha de S. Paulo)

Em sua defesa ontem no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) concentrou boa parte do tempo para atacar o DEM, seu antigo partido, mas não apresentou nenhum argumento concreto contra as acusações que sofre pelo uso irregular da verba indenizatória. Acompanhado de dois filhos e dois advogados, o deputado chegou a se emocionar ao falar de seu pai e de todo o "achincalhamento" que sua família vem sofrendo. Moreira falou muito sobre o castelo no interior de Minas, que, segundo ele, foi construído há mais de 17 anos. "Qual foi o erro que cometi ao querer levar para a minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda? Quis o destino que fosse em formato de castelo, que caiu no imaginário popular, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos."

''Antissemita'' é criação de Bush, diz Hosny (O Estado de S. Paulo)

O ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, acredita que a acusação de antissemitismo é um obstáculo que já pode ser retirado de seu caminho rumo à direção geral da Unesco. Em visita ao Rio, Hosny disse que a frase foi retirada do contexto original e teria sido uma "emboscada armada pelos governos de Israel e dos Estados Unidos", durante o mandato de George W. Bush. Ele diz já ter aberto um diálogo com o governo de Barack Obama, o que pode permitir o fim do veto dos Estados Unidos ao seu nome. O referendado por Obama pode ser o brasileiro Márcio Barbosa, atual diretor adjunto da Unesco, preterido pelo Itamaraty - assim como o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O governo brasileiro decidiu apoiar Hosny em nome da política de aproximação do Brasil com países árabes, consagrada na Cúpula América do Sul - Países Árabes, em 2005. Para Hosny, o Brasil entendeu que "é a vez de um árabe" na Unesco e terá, em retribuição, apoio das nações de maioria muçulmana para candidaturas como a vaga pretendida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie no órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio.

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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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