Melhorias sanitárias em Pracuúba
O gabinete do senador José Sanrey (PMDB-AP) informa que o Ministério da Saúde liberou, dia 11/05, parcela de R$69.494,33 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) de um total previsto de R$347.471,66 (Trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos de setenta e um reais e sessesnta e seis centavos). São recursos de convênio (nº632054) voltado para melhorias sanitárias domiciliares no município de Pracuúba. Fazem parte do PAC - Programa de Aceleracao do Crescimento -, do governo federal.
O que é?
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
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