quarta-feira, 20 de maio de 2009

Frente Parlamentar irá propor CPI contra Pedofilia no Amapá

A exemplo do Congresso Nacional e de outras Assembléias Legislativas, o Amapá também poderá ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar pedofilia. A proposta será apresentada pela Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente junto a Rede Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente por ocasião da Audiência Pública contra Pedofilia no Amapá, que será realizada nesta quinta-feira, dia 21, na Assembléia Legislativa do Estado.
A Frente Parlamentar presidida pelo deputado Ruy Smith (PSB), é formada pelos deputados Ricardo Soares (PTdoB), Joel Banha (PT), Camilo Capiberibe (PSB) e Manoel Brasil (PMN). A proposta de criação da CPI foi apresentada dentro da Frente pelo deputado Manoel Brasil.Para o deputado Ruy Smith é preciso levantar o tapete sobre esse tipo de violência cometida contra crianças e adolescentes no Amapá. Na opinião do parlamentar a pedofilia não escolhe classe, raça e nem credo religioso. “É preciso que a igreja, o poder público e a sociedade estejam unidos e todas as famílias estão sujeitas a passar por isso.
Na audiência a Frente Parlamentar irá propor ainda o envio de uma proposta ao Congresso Nacional para que a casa aprove Projeto de Lei tipificando a pedofilia como crime. Outra proposta obriga locais públicos, como boates, clubes, aeroportos áreas de shows a publicar cartazes sobre pedofilia.
No Amapá tem crescido o número de denúncias sobre violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente em Santana, segundo dados do Conselho Tutelar do município, esse ano já foi registrado nove casos nos cinco primeiros meses. Durante todo o ano de 2008 foram 17 casos.
Mais de cem instituições estão sendo convidadas para a audiência que contará com a participação de palestrantes de outros estados para falar sobre as experiências de combate a pedofilia nessas localidades.Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, defensoria, polícia civil, Câmara de Vereadores e o próprio prefeito de Macapá, já confirmaram participação no evento.
A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.
Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.

Fonte: Asscom AL

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