Diário Oficial da União
Segunda-feira, 25 de maio de 2009
O Amapá no D.O.U
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2009
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2009
No- 715 - Designar, a partir de 01 de maio de 2009, ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, CPF: 598.114.802-06, para exercer a função de Contador do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP e do Campus Rural Marabá do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, CD-04.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
DOU - Seção 2 - Página 2 EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 450, DE 22 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder pensão temporária a Allan Jefferson Medeiros da Silva Lima (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor Reniraldo de Paula Lima, matrícula SIAPE n.º 1018195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Extintos Territórios, Classe "D", Nível 304, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02.03.2009, data do óbito do exservidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000460/2009-74.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 21
PORTARIA No- 450, DE 22 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder pensão temporária a Allan Jefferson Medeiros da Silva Lima (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor Reniraldo de Paula Lima, matrícula SIAPE n.º 1018195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Extintos Territórios, Classe "D", Nível 304, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02.03.2009, data do óbito do exservidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000460/2009-74.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 21
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2009
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2009
No- 1.121 - Nomear, provisoriamente, o candidato JOSÉ DE CARVALHO DE AZEVEDO FILHO para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e alterada pela Lei nº 11.095, de 13.1.2005; em virtude de concurso público instituído pelo Edital no 25/2004- DGP/DPF-Regional, de 15.7.2004, publicado no DOU nº 136, de 16.7.2004; mediante conclusão do XXX Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal - REGIONAL, realizado no período de 25.2 a 11.7.2008, homologado por intermédio da Portaria nº 1.631, de 14.7.2008, publicada no DOU nº 135, em 16.7.2008, seção 1, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com 1ª lotação na Superintendência de polícia Federal no Amapá - SR/DPF/AP, escolhida ao término do referido curso de formação, obedecida a ordem de classificação, devendo ser revogado o presente ato em caso de provimento judicial favorável à União
JOAQUIM MESQUITA
DOU - Seção 2 - Página 25 JOAQUIM MESQUITA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2009
Espécie: Convênio de Cooperação nº 04/2009, que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/0001- 23 - e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) - CNPJ Nº 34.868.257/0001-81. Processo Nº 00488.000048/2009-39. Objeto: operacionalização do Programa de Estágio Profissional, não-obrigatório, para estudantes, visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino superior. Vigência: 30/04/2009 a 29/04/2010. Data de assinatura: 30/04/2009. Assinam: WAGNER FERNANDO DA SILVA - Chefe da Procuradoria Federal no estado do Amapá – e JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO - Reitor da Universidade Federal do Amapá.
DOU - Seção 3 - Página 3
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2009
Espécie: Convênio de Cooperação nº 04/2009, que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/0001- 23 - e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) - CNPJ Nº 34.868.257/0001-81. Processo Nº 00488.000048/2009-39. Objeto: operacionalização do Programa de Estágio Profissional, não-obrigatório, para estudantes, visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino superior. Vigência: 30/04/2009 a 29/04/2010. Data de assinatura: 30/04/2009. Assinam: WAGNER FERNANDO DA SILVA - Chefe da Procuradoria Federal no estado do Amapá – e JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO - Reitor da Universidade Federal do Amapá.
DOU - Seção 3 - Página 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjuntos escolares para atendimento das necessidades da UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/05/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelin K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
DOU Seção 3 - Página 49
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjuntos escolares para atendimento das necessidades da UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/05/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelin K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
DOU Seção 3 - Página 49
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 700208/2008, do ESTADO DO AMAPÁ, publicado na Seção 3 do D.O.U de 05/01/2009, página 22. ONDE SE LÊ: Data e assinatura: ALBERTINA GUEDES DA SILVA, Secretário(a), CPF nº 032.651.612-34. LEIA-SE: Data e assinatura: JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Presidente(a), CPF nº 184.576.302-53.
DOU - Seção 3 - Página 51
No Extrato do Convênio nº 700208/2008, do ESTADO DO AMAPÁ, publicado na Seção 3 do D.O.U de 05/01/2009, página 22. ONDE SE LÊ: Data e assinatura: ALBERTINA GUEDES DA SILVA, Secretário(a), CPF nº 032.651.612-34. LEIA-SE: Data e assinatura: JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Presidente(a), CPF nº 184.576.302-53.
DOU - Seção 3 - Página 51
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 34/7033-2009-SRP
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses visando à contratação de empresa(s) para fornecimento de cofres para as Unidades da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Pará e Amapá. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia 04/06/2009. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 04/06/2009. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00 às 11h00 do dia 05/06/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "Áreas Especiais para Voce" Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail gilicgo04@caixa.gov.br, fax (0**62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.
Goiânia, 22 de maio de 2009.
HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 34/7033-2009-SRP
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses visando à contratação de empresa(s) para fornecimento de cofres para as Unidades da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Pará e Amapá. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia 04/06/2009. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 04/06/2009. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00 às 11h00 do dia 05/06/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "Áreas Especiais para Voce" Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail gilicgo04@caixa.gov.br, fax (0**62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.
Goiânia, 22 de maio de 2009.
HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº: 05315.003548/2008-47 ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória dos bens imóveis com suas respectivas benfeitorias, que compreendem a Vila Serra do Navio, Município de Serra do Navio, Estado do Amapá. OBJETIVO: que a UNIÃO é senhora e legítima possuidora dos bens imóveis com suas respectivas benfeitorias, que compreendem a Vila de Serra do Navio, localizados no Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, em razão de decisão judicial proferida pelo TRF 1ª Região, oriunda de ação oposição nº 2005.31.00.000418-9/AP. OUTORGANTE CESSIONÁRIA: a União, representada neste ato, pelo Gerente Regional do Patrimônio da União no Estado do Amapá - Substituto, por delegação de competência conforme Portaria nº 675 de 12/08/2005, Senhor Elder Fábio Figueiredo do Carmo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CRE/AP nº 170-D, CPF nº 595.734.142-87, residente e domiciliado nesta cidade. OUTORGADOS CESSIONÁRIOS: o Município de Serra do Navio, representado pela Exma. Sra. Prefeita Francimar Pereira da Silva Santos, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 250.060 SSP/AP, inscrita no CPF nº 061.604.172-15; e o Governo do Estado do Amapá, representado pelo Exmo. Sr. Governador Antônio Waldez Góes da Siva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 262.090 SEGUP/AP, inscrito no CPF nº 126.175.552-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: Macapá-AP, 30 de abril de 2009.
DOU - Seção 3 - Página 132
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº: 05315.003548/2008-47 ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória dos bens imóveis com suas respectivas benfeitorias, que compreendem a Vila Serra do Navio, Município de Serra do Navio, Estado do Amapá. OBJETIVO: que a UNIÃO é senhora e legítima possuidora dos bens imóveis com suas respectivas benfeitorias, que compreendem a Vila de Serra do Navio, localizados no Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, em razão de decisão judicial proferida pelo TRF 1ª Região, oriunda de ação oposição nº 2005.31.00.000418-9/AP. OUTORGANTE CESSIONÁRIA: a União, representada neste ato, pelo Gerente Regional do Patrimônio da União no Estado do Amapá - Substituto, por delegação de competência conforme Portaria nº 675 de 12/08/2005, Senhor Elder Fábio Figueiredo do Carmo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CRE/AP nº 170-D, CPF nº 595.734.142-87, residente e domiciliado nesta cidade. OUTORGADOS CESSIONÁRIOS: o Município de Serra do Navio, representado pela Exma. Sra. Prefeita Francimar Pereira da Silva Santos, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 250.060 SSP/AP, inscrita no CPF nº 061.604.172-15; e o Governo do Estado do Amapá, representado pelo Exmo. Sr. Governador Antônio Waldez Góes da Siva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 262.090 SEGUP/AP, inscrito no CPF nº 126.175.552-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: Macapá-AP, 30 de abril de 2009.
DOU - Seção 3 - Página 132
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2009
N° Processo: 50602.000505/2005-86. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTUTA DE TRANSPORTE. CNPJ: 04.892.707/0011-82. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ : 34.028.316/0018-51. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 meses e alteração dos subitens 9.1 e 9.2 da Cláusula IX do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e alterações. Vigência: 25/05/2009 a 24/05/2010. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). EMPENHO: 2009NE900032. Assinatura: 15/05/2009.
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2009
N° Processo: 50602.000505/2005-86. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTUTA DE TRANSPORTE. CNPJ: 04.892.707/0011-82. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ : 34.028.316/0018-51. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 meses e alteração dos subitens 9.1 e 9.2 da Cláusula IX do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e alterações. Vigência: 25/05/2009 a 24/05/2010. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). EMPENHO: 2009NE900032. Assinatura: 15/05/2009.
SINDICATO ESTADUAL DAS INDÚSTRIAS
DE PRODUTOS GRÁFICOS DO AMAPÁ
CNPJ (MF) 34.927.301/0001-87
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Estadual das Indústrias de Produtos Gráficos do Amapá - SIGAP, no uso de suas atribuições estatutárias de acordo com Art. 14º inciso II, Art. 18º § Único, e Art. 19º inciso I, do Estatuto Social, resolve convocar as filiadas por meu de seus representes em dias com suas obrigações sócias e, a categoria econômica de todo o seguimento abrangido pelo Código CNAE 2.0 - Seção C (Indústrias de Transformação): Divisão 18 - Impressão e Reprodução de Gravações e; Seção J - (Informação e Comunicação) Divisão 58 - Edição e Edição Integrada à Impressão; a participarem de uma Reunião de Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 09/06/2009, sito a Rua General Rondon, n.º 2983-B, Bairro Trem, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, sendo a 1ª primeira chamada às 08:00h com 2/3 dos associados e, demais seguimentos das categoria econômica, e a 2ª e ultima chamada às 08:30h com a participação de qualquer número filiadas ou não, por meio de seus representantes legais, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do Dia: a) Alteração Estatutária do SIGAP; b) mudança de endereço.
Macapá-AP 13 de maio de 2009.
MAURO PINTO CAMPOS
DOU - Seção 3 - Página 182
DE PRODUTOS GRÁFICOS DO AMAPÁ
CNPJ (MF) 34.927.301/0001-87
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Estadual das Indústrias de Produtos Gráficos do Amapá - SIGAP, no uso de suas atribuições estatutárias de acordo com Art. 14º inciso II, Art. 18º § Único, e Art. 19º inciso I, do Estatuto Social, resolve convocar as filiadas por meu de seus representes em dias com suas obrigações sócias e, a categoria econômica de todo o seguimento abrangido pelo Código CNAE 2.0 - Seção C (Indústrias de Transformação): Divisão 18 - Impressão e Reprodução de Gravações e; Seção J - (Informação e Comunicação) Divisão 58 - Edição e Edição Integrada à Impressão; a participarem de uma Reunião de Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 09/06/2009, sito a Rua General Rondon, n.º 2983-B, Bairro Trem, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, sendo a 1ª primeira chamada às 08:00h com 2/3 dos associados e, demais seguimentos das categoria econômica, e a 2ª e ultima chamada às 08:30h com a participação de qualquer número filiadas ou não, por meio de seus representantes legais, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do Dia: a) Alteração Estatutária do SIGAP; b) mudança de endereço.
Macapá-AP 13 de maio de 2009.
MAURO PINTO CAMPOS
DOU - Seção 3 - Página 182
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2009
O Governo do Estado do Amapá através do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, inscrito no CNPJ sob o nº 03.594.436.0001/44., em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e suas alterações e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar no portal www.licitacoese.com.br a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos para o restaurante e mobiliário para a sede do IPEM - AP, localizado na Rua Aurino Borges de Oliveira, nº. 1278, Bairro São Lázaro em Macapá Abertura: 03/06/2009 09h Inicio da Seção: 09h do dia 04/06/2009 O Edital encontra-se à disposição dos Interessados no portal www.licitacoes-e.com.br
Macapá-AP, 22 de maio de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU - Seção 3 - Página 187
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2009
O Governo do Estado do Amapá através do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, inscrito no CNPJ sob o nº 03.594.436.0001/44., em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e suas alterações e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar no portal www.licitacoese.com.br a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos para o restaurante e mobiliário para a sede do IPEM - AP, localizado na Rua Aurino Borges de Oliveira, nº. 1278, Bairro São Lázaro em Macapá Abertura: 03/06/2009 09h Inicio da Seção: 09h do dia 04/06/2009 O Edital encontra-se à disposição dos Interessados no portal www.licitacoes-e.com.br
Macapá-AP, 22 de maio de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU - Seção 3 - Página 187
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Autorizados os pagamentos da equalização dos financiamentos junto ao BNDES para investimentos rurais e agropecuários
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CNS institui Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens
PR
CGU divulga os municípios a serem fiscalizados pela gestão dos recursos públicos
MINC
Prorrogado prazo para realização dos projetos contemplados no Projeto Pixinguinha 2008
MEC
Grupo interministerial vai desenvolver estudos acerca dos serviços nacionais de aprendizagem
MS
Anvisa determina apreensão do lote de creme dental falsificado
MCID
Contran regula os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros
Seleções e concursos
Abin convoca candidatos, sub judice, para o Curso de Formação em Inteligência
Exército divulga resultado final de concurso para o Curso de Formação de Sargentos de Saúde
ANAC promove concurso para níveis médio e superior
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