Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 26 de maio de 2009

O Amapá no D.O.U

ALVARÁ No- 10.230, DE 21 DE MAIO DE 2009

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ/MF: 05.421.289/0001- 36, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército:
- 3 (TRÊS) REVÓLVERES CALIBRE 38;
- 65.100 (SESSENTA E CINCO MIL E CEM) ESPOLETAS CALIBRE 38;
- 65.100 (SESSENTA E CINCO MIL E CEM) PROJÉTEIS CALIBRE 38;
- 14.000 (CATORZE MIL) GRAMAS DE PÓLVORA.
O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.

ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 45

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE Nº 274, DE 10 DE MARÇO DE 2009

O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Dorivaldo Carvalho dos Santos, matricula SIAPE 0053371, CPF: 152.771.002-53, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para exercer suas atividades inerentes ao seu cargo na Procuradoria Federal do Estado do Amapá.
Art. 2º - A cessão em apreço será sem ônus, assegurando ao servidor todos os direitos e vantagens a que faz jus a esta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 13

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (...) resolve efetivar a seguinte requisição:
N º 496 - Servidora: Samia Houat Dagher
Cargo: Economista
Matrícula SIAPE: 1013215
Do: Ex-Território Federal do Amapá
Para: Procuradoria Federal no Estado do Amapá/AGU
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: inciso II do art. 93, da Lei nº 8.112/90, e Parágrafo Único do art. 2º, do Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 19603.000173/2009-11
DOU – Seção 2 - Página 22

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde (...) resolve:
Nº 151 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amapá, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade com o convênio nº 0102, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 09 de agosto de 2006, celebrado com o Governo do Estado da Amapá.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amapá e à Unidade de Pessoal da Secretária Estadual de Saúde no Estado do Amapá, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

SIAPE: 1015276
NOME: MARIA NILDA FURTADO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
DOU – Seção 2 - Página 31

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
No- 1.188-prorrogar, até 23 de janeiro de 2010, o exercício da servidora DENISE CRISTINA GONÇALVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1048751, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Processo nº 16439.000322/2007- 23).
DOU – Seção 2 - Página 38

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00088/2007. Nº Processo: 00350001592200791. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE PESCA DO AMAPA, CNPJ nº 04.922.306/0001-56. Executor : AGENCIA DE PESCA DO AMAPA, CNPJ nº 04.922.306/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2008, Seção 03, página 05.. Vigência: 13/03/2009 a 14/09/2009. Data de Assinatura: 13/03/2009. Signatários: Concedente : ALTEMIR GREGOLIN, CPF nº 492.308.169-49, Convenente : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 585.891.042-49, Executor : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 585.891.042-49.
DOU – Seção 3 - Página 4

6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 26/05/2009 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 11

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00217/2006. Nº Processo: 60414000225200620. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 16/08/2009. Data de Assinatura: 18/05/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna
DOU – Seção 3 - Página 21

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 08, de 19 de fevereiro de 2009, em seu Anexo I na coluna Remuneração, onde se lê: Vencimento Básico R$780,31, Vantagem Pecuniária R$59,87, Gratificação de Atividade do Executivo R$1.248,49, Gratificação Temporária para Magistério Superior R$ 1.808,80, Auxílio Alimentação R$133,19, Total Bruto R$ 4.030,66, leia-se Vencimento Básico R$1.495,94, Retribuição por Titulação R$1.602,91, Gratificação Específica para Magistério Superior R$ 1.018,50, Total Bruto R$ 4.117,35.
DOU – Seção 3 - Página 27

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 3021/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN LARANJAL DO JARI, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.066.905/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3021/2007, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Laboratório Municipal, até 30/11/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.231652/2007-08. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/ 11/ 2009. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EURICELIA MELO CARDOSO LOBO - C.P.F. nº. 466.697.012-68, PREFEITA, PREF MUN LARANJAL DO JARI.

Espécie: 5o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 3266/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN LARANJAL DO JARI, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.066.905/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3266/2005, destinado Construção de Unidade de Saúde, até 30/11/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.190212/2005-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/ 11/ 2009. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EURICELIA MELO CARDOSO LOBO - C.P.F. nº. 466.697.012-68, PREFEITA, PREF MUN LARANJAL DO JARI.

Espécie: 8o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 1479/2003 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1479/2003, destinado Conclusão do Hospital do Câncer de Macapá, até 01/05/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25013.000059/2003-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/05/2010. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA - C.P.F. nº. 264.042.222-72, PREFEITO, PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 73

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Limpeza e Conservação para atender a demanda da Sede e Postos desta CVPAF/AP/ANVISA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2009 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernertino Borges Nº 161 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br

CLAUDEMIR LIMA BRITO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 76

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COFRES E FECHADURAS ELETRÔNICAS NAS UNIDADES DA DR/AP, N.º-04/2008; Assinado em 15/05/2009; Contratada: ABS SEGURANÇA ELETRÔ- NICA LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2008; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: RELATÓRIO/SCSP/GSUPO/ DR/AP-014/2009 e anexos; Signatário: Patrícia Macedo de Souza Maranhão - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e HENRIQUE GUIMARÃES LEITE, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 83

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2009

A Agência de Viagens e Turismo "KAUÃ TUR LTDA", foi a empresa vencedora do certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico n 001/2009.
DOU – Seção 3 - Página 96

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009

Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 50602001319200483. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04759782000106. Contratado: FELIX MELO DE SOUSA & CIA LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze)meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 60 (sessenta) meses e aumento de valor contratual de R$ 19.944,09 para R$ 20.331,36. Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, II, alínea "d" da L. 8.666/93 e alterações e Cláusula XII do Contrato. Vigência: 24/05/2009 a 24/05/2010. Valor Total: R$20.331,36. Fonte: 100000000 - 2009NE900036. Data de Assinatura: 22/05/2009.
DOU – Seção 3 - Página 107

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para contratação futura de seguro total de 05 (cinco) veículos pertencentes à Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 117