Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

JORNAL DE BRASÍLIA
FALTA DE LUZ INCOMODA

A falta de luz tem incomodado os moradores e comerciantes de Taguatinga sul. Após um curto-circuito em uma linha subterrânea da subestação da cidade na tarde de sexta-feira, as quedas no fornecimento de energia têm sido constantes, principalmente durante a noite, atingindo casas, lojas e o Setor Hoteleiro da cidade. A Companhia Energética de Brasília (CEB) garante que os ajustes emergências já foram feitos e que equipes da Companhia continuarão o trabalho na subestação nos próximos dias para garantir o bom funcionamento da rede.

O GLOBO
ESTUDO MOSTRA QUE CLASSE MÉDIA ENCOLHEU EM 2008

Só houve crescimento na faixa da população que ganha até R$ 635. A classe média parou de crescer e até encolheu em 2008, após três anos de expansão. A conclusão é de um estudo do economista Waldir Quadros, da Unicamp, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A alta classe média, com renda per capita a partir de R$ 3.177 e que reúne, entre outros, professores universitários, médicos, arquitetos, caiu de 5,7% para 5,1% entre os brasileiros ocupados com renda. A média classe média, com renda entre R$ 1.588 e R$ 3.177, é formada por técnicos e professores do ensino médio, por exemplo, recuou de 9,6% para 9,2%. A baixa classe média dos professores primários, balconistas e auxiliares de escritório, com renda entre R$ 635 e R$ 1.588, caiu de 30,6% para 29,8%. A exceção é a massa trabalhadora, que ganha até R$ 635 e avançou de 34,3% para 35%. "Temos uma economia de baixo conteúdo tecnológico, que cria empregos de baixa remuneração", diz Quadros. (págs. 1 e 19)

FOLHA DE S. PAULO
RECEITA APERTA FISCALIZAÇÃO SOBRE O IR DA CLASSE MÉDIA

Fraudes em deduções já renderam multas superiores a R$ 400 milA Receita apertou o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda, praticadas sobretudo pela classe média, informa Leonardo Souza. As primeiras autuações ficaram em cerca de R$ 150 mil por contribuinte.A ação começou por Brasília, onde já foram autuadas aproximadamente 700 pessoas. Depois, foi estendida a vários Estados. Documentos obtidos pela Folha mostram casos de multas superiores a R$ 400 mil. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
PRESSÃO FAZ HONDURAS SUSTAR ESTADO DE SÍTIO

Normalidade era condição de Zelaya para negociar fim da crise. O governo de facto de Honduras anunciou a revogação do decreto que instaurou o estado de sítio desde o dia 26, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. O recuo se deu em meio a intensa pressão externa e a sinais de discordância entre simpatizantes do regime, por causa dos efeitos da suspensão das liberdades individuais. O fim do estado de sítio era condição do presidente deposto, Manuel Zelaya, para a tentativa de diálogo que a Organização dos Estados Americanos pretende mediar nesta semana. Na Turquia, o FMI e o Banco Mundial, que reconhecem só o governo de Zelaya, informaram que Honduras receberá ajuda assim que a situação se normalizar, relata o enviado especial Rolf Kuntz. (págs. 1 e A9 a A12)

JORNAL DO BRASIL
R$ 90 BI EM CINCO ANOS

O Rio deu o primeiro passo na jornada de preparação para receber a Olimpíada. O governador Sérgio Cabral anunciou que a cidade receberá cerca de R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos para investir, entre recursos públicos e privados. O prefeito Eduardo Paes reuniu o secretariado para iniciar o planejamento dos Jogos e assinou três decretos, um dos quais cria escritório para buscar investimentos. Os equipamentos são um desafio para 2016: construído para o Pan, o Engenhão só recebeu duas competições para o atletismo, e equipamentos foram transferidos. (págs. 1 e Cidade A10 e A11 e Esportes D4 e D5)

CORREIO BRAZILIENSE
OS MEGASSALÁRIOS DE SUAS EXCELÊNCIAS

Uma decisão do Tribunal de Contas da União joga para as alturas o contracheque de personagens ilustres da República. Os ministros do TCU autorizaram os integrantes da Câmara e do Senado a adicionarem ao salário de parlamentar eventuais aposentadorias adquiridas de poderes distintos. Assim, os congressistas podem ter rendimentos que ultrapassam o teto salarial para os servidores, definido em R$ 25,7 mil pelo Supremo Tribunal Federal. A medida aprovada pelo TCU beneficia Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e procurador aposentado pelo estado de São Paulo, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ex-governador e funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na decisão aprovada em plenário, os ministros do TCU diagnosticaram a dificuldade da administração pública em criar mecanismos para aplicar o teto constitucional. Uma das razões é a não regulamentação da Lei nº 10.887/2004. (págs. 1 e 2)

VALOR ECONÔMICO

NEGÓCIOS EM TERRA INDÍGENA TERÃO LICITAÇÃO

O governo concluiu projeto de lei que garante a realização de negócios de mineração e energia elétrica em terras indígenas. Pelo projeto, as empresas poderão realizar empreendimentos nas reservas, que somam 13% do território nacional, mas terão de dar várias contrapartidas aos índios, como royalties, compensações ambientais e contratação de mão de obra. Os índios terão participação direta nos investimentos. No caso da mineração, as aldeias poderão até vetar os empreendimentos se julgarem que serão afetadas negativamente em sua cultura ou ambiente. As mineradoras terão de dar prioridade aos índios na contratação de pessoal, com salários iguais ao dos demais trabalhadores. Os lucros com a exploração de minério serão repartidos com as aldeias afetadas pela atividade. (págs. 1 e A3)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A crise de Honduras hoje (Valor Econômico)

O Brasil tem um dever de solidariedade com o povo-irmão de Honduras. Apesar de afastado neste momento do Itamaraty, aventuro-me a participar, a título pessoal, na querela sobre a posição brasileira com relação à presente situação de crise em Honduras. No debate, é intensa a contribuição não apenas dos meios políticos, mas, pela primeira vez, também dos círculos diplomáticos brasileiros, em seu sentido mais amplo. Devemo-nos mover em Honduras no mesmo espírito que reflete a prioridade que temos dado às questões do Haiti, Timor Leste e Guiné Bissau. O Brasil tem um dever de solidariedade com o povo-irmão de Honduras. E por essa razão tem interesse em que sejam assegurados o progresso e a tranquilidade naquele país. Todas as nações da América Latina e do Caribe são parte significativa da região e merecem nossa especial atenção, independentemente de suas dimensões e grau de desenvolvimento.

A Olimpíada como vetor de desenvolvimento (Jornal do Brasil)

A mobilização em torno da escolha de uma sede olímpica, com uma ampla discussão sobre o efeito de um evento desse porte sobre a cidade e país sede, o engajamento de chefes de Estado e grande aparato de marketing nessa escolha podem induzir a uma certeza, que na verdade é dúvida: a escolha de uma sede olímpica é um vetor comprovadamente eficiente de catalisar e lançar essa cidade a uma nova realidade e projeção mundial? Não, pois esse vetor também depende das condições latentes da cidade e da qualidade do investimento que será feito na criação e revitalização da qualidade urbana. A relevância de uma escolha de sede olímpica vem do aumento da importância e influência econômica do evento e, principalmente, do exemplo que se teve a partir de Barcelona em 1992, em que essa cidade “aflorou” para o mundo, em um movimento de reposicionamento que já acontecia, é bom que se diga, desde a década de 80. Por outro lado, há o legado confuso de Atenas e Sydney, e a situação sui generis em que se encontrava Pequim e a China.

Anistia a crimes de evasão de divisas (Folha de S. Paulo)
Capital da acerola (O Estado de S. Paulo)
Carros elétricos e desenvolvimento (Valor Econômico)
Chegou a nossa vez (O Globo)
Copa, Olimpíada, e o Brasil de 2017 (Jornal do Brasil)
Foi bom ou não? (Jornal do Brasil)
Importância do PSA (O Globo)
Marina (Folha de S. Paulo)
Nem continuísmo nem golpismo (O Estado de S. Paulo)
Nível Barcelona (O Globo)
O troco para o FMI e o real forte (Folha de S. Paulo)
Os transportes melhorarão? (O Globo)
Perigo para a sociedade (O Globo)
Problemas armados (Folha de S. Paulo)
Pré-sal: um bem da Federação (Correio Braziliense)
Rio 2016 e o choque de progresso (Valor Econômico)
Rio-Barcelona (Correio Braziliense)
Toffoli , STF, família e aborto (Folha de S. Paulo)
Um hóspede inevitável (Jornal do Brasil)
Você concorda com os novos 7.623 vereadores? (Correio Braziliense)

COLUNAS

Bolsa Família evidencia distorções tributárias do país (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

A forma que o governo Luiz Inácio Lula da Silva encontrou para financiar importantes programas sociais no Brasil tem limitado a eficácia de tais iniciativas, segundo pesquisa coordenada pelo professor Samir Cury, da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo o levantamento realizado por Cury, 51,46% dos recursos destinados ao Bolsa Família e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) eram provenientes da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em 2005. No Orçamento da União para 2010, 96% dos fundos do Bolsa Família vêm do tributo, assim como 100% dos valores reservados ao BPC. "O problema é que a Cofins é um imposto indireto e "distorsivo", que altera os preços dos produtos na economia e acaba gerando o que chamamos de "peso morto". O resultado é diminuição do potencial da atividade, com perda de emprego e renda", explica Cury.

Constituição (Valor Econômico - Brasil)

Neste momento em que todos buscamos a "salvação pela reforma constitucional", talvez não seja ocioso refletir sobre como se organiza a sociedade humana para o atendimento das suas necessidades materiais. Cada indivíduo participa de dois universos que são vistos como separados, mas dos quais ele é, misteriosamente, a intersecção: o universo político e o universo econômico.
O universo político é o governo democrático, que implica: 1) eleições periódicas livres e competitivas com sufrágio universal;
2) existência de uma oposição bem definida;
3) proteção dos direitos das minorias;
4) liberdade de associação e de expressão.
Nesse universo se realiza a "Justiça" na política que é expressa na Constituição. No regime presidencialista ele se organiza em torno de três "Poderes": o Legislativo que produz as normas, o Executivo que as executa, e o Judiciário que obriga a todos o seu cumprimento. No regime parlamentarista há uma fusão do Poder Executivo e do Poder Legislativo, o primeiro emanando do segundo.

Contagem especial (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Debate de surdos (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Emparedando Serra (Folha de S. Paulo - Painel)
Estatal de banda larga pode receber R$ 3 bilhões (O Estado de S. Paulo)
EUA avalizam onda eufórica interna (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Exército (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Frejat circula, negocia, mas fica no PR (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
gora vai (O Globo - Ancelmo Gois)
Novos tempos, novas mentalidades (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O candidato na manga de Lula (Valor Econômico - Política)
O carioca vai renascer (O Globo - Arnaldo Jabor)
O recado técnico ao Planalto (Jornal do Brasil - Informe JB)
Orçamento olímpico (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Pente Fino (O Globo - Panorama Político)
R$ 90 BI EM CINCO ANOS (Jornal do Brasil)
Revitalizar o Rio (O Globo - Merval Pereira)
Sem horizonte (O Globo - Panorama Econômico)
Seriedade é posto (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Sobre jornalismo e o fim dos jornais (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Veículo mata mais que doença (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Índice em novo pico com efeito Olimpíada (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

ECONOMIA

"Parâmetros" ajudam fisco a pegar sonegador (Folha de S. Paulo)

A legislação do IR permite que o contribuinte abata, na declaração anual, valores referentes a despesas com saúde, educação, previdência oficial e privada, dependentes etc. Alguns abatimentos têm valores fixos, enquanto outros são ilimitados. Ao mesmo tempo em que permite tais abatimentos, a Receita fica de olho nos contribuintes que ultrapassam os limites permitidos, ou seja, aqueles que "aumentam" as deduções para restituir mais ou pagar menos. Para isso, o fisco fixa alguns "parâmetros" visando apanhar os que tentam ludibriá-lo.

''Fiz o maior ajuste fiscal da História'' (O Estado de S. Paulo)

Diante de cerca de três dezenas de empresários belgas e brasileiros, em um seminário sobre oportunidades de investimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de lembrar ontem, em discurso, a responsabilidade com o ajuste fiscal que assumiu no início de seu mandato. Em meio a discussões entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda sobre o aumentos de despesas assumidos pela União este ano e seus reflexos na inflação, Lula afirmou que fez, em 2003, o "maior ajuste fiscal da história deste País". "O Brasil estava preparado nessa crise porque nós fizemos sacrifícios. Em 2003, eu fiz o maior ajuste fiscal da história deste País. Eu duvido que um economista daqueles bem tradicionais tivesse a coragem de fazer o ajuste fiscal que eu fiz. E eu fiz com a convicção de que precisaria trocar o meu capital político para consertar o Brasil", afirmou o presidente.

POLÍTICA

''É uma turba de fofoqueiros'' (O Estado de S. Paulo)

Indagada sobre os resultados da pesquisa divulgada ontem, a governadora Yeda Crusius respondeu, no programa Roda Viva, da TV Cultura, que a população ainda sente grande carinho por ela. Afirmou que as denúncias vêm de um "mercado de escândalos". "Essa técnica assassina moralmente as pessoas", declarou.

'Era uma festa, uma bagunça', diz advogada (O Globo)

Três conferentes que trabalhavam na gráfica Plural, contratados por uma empresa terceirizada, admitiram ontem o furto das provas do Enem e foram indiciados por peculato, entre outros crimes. Eles disseram à Polícia Federal que dezenas de outras pessoas tiveram acesso às provas, e que a segurança durante a fase de impressão era muito frágil. Segundo advogados dos envolvidos, a PF viu as imagens do circuito interno de TV da gráfica e deve intimar mais funcionários. Ao todo, cinco suspeitos já foram indiciados, dois deles no sábado.

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terça-feira, 6 de outubro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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