Diário Oficial da União
Sexta-feira, 08 de maio de 2009
O Amapá no D.O.U
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (...) resolve:
Nº 145 - Exonerar EDIVAN BARROS DE ANDRADE, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amapá.
Nº 146 - Nomear DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 341.439.552-53, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amapá.
CARLOS MINC
DOU – Seção 2 - Página 46
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 21008000109200560. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03418420000180. Contratado : M. C. SILVA LOPES - ME -Objeto: Alteração das cláusulas: segunda, quarta e sétima do Contrato acima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$106.560,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900033 Fonte: 100000000 - 2009NE900034 Fonte: 100000000 - 2009NE900035 Fonte: 100000000 - 2009NE900067 Fonte: 100000000 - 2009NE900098 Fonte: 100000000 - 2009NE900099. Data de Assinatura: 27/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 7
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/05/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/MF/AP Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp.p/Atividade Pregão
DOU – Seção 3 - Página 49
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás para atender a demanda desta CVSPAF/ANVISA/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/05/2009 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Ernestino Borges nº 161 Centro – MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDEMIR LIMA BRITO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 72
Destaques de interesse nacional
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (...) resolve:
Nº 145 - Exonerar EDIVAN BARROS DE ANDRADE, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amapá.
Nº 146 - Nomear DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 341.439.552-53, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amapá.
CARLOS MINC
DOU – Seção 2 - Página 46
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 21008000109200560. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03418420000180. Contratado : M. C. SILVA LOPES - ME -Objeto: Alteração das cláusulas: segunda, quarta e sétima do Contrato acima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$106.560,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900033 Fonte: 100000000 - 2009NE900034 Fonte: 100000000 - 2009NE900035 Fonte: 100000000 - 2009NE900067 Fonte: 100000000 - 2009NE900098 Fonte: 100000000 - 2009NE900099. Data de Assinatura: 27/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 7
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/05/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/MF/AP Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp.p/Atividade Pregão
DOU – Seção 3 - Página 49
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás para atender a demanda desta CVSPAF/ANVISA/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/05/2009 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Ernestino Borges nº 161 Centro – MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDEMIR LIMA BRITO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 72
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alíquota zero para compra de papel importado destinado à impressão de jornais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Área é desapropriada para a construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA
PR
CGU divulga a realização do sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
MS
Regulamentada a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho do SIG-PET-Saúde
MRE
Governo brasileiro fecha acordos com a República de Botsuana
MME
Estabelecidas normas para a realização de leilões de compra de biodiesel promovidos pela ANP
MMA
Conama normatiza inspeção de indústrias que utilizam madeira de origem nativa
Alíquota zero para compra de papel importado destinado à impressão de jornais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Área é desapropriada para a construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA
PR
CGU divulga a realização do sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
MS
Regulamentada a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho do SIG-PET-Saúde
MRE
Governo brasileiro fecha acordos com a República de Botsuana
MME
Estabelecidas normas para a realização de leilões de compra de biodiesel promovidos pela ANP
MMA
Conama normatiza inspeção de indústrias que utilizam madeira de origem nativa
Seleções e concursos
CNPq comunica o lançamento do 7º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica
Universidade de Brasília (UnB) divulga resultado provisório de concurso
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