Diário Oficial da União
Segunda-feira, 11 de maio de 2009
O Amapá no D.O.U
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (...) resolve:
No- 326 - NOMEAR RUY SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0678152, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal e Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
REINHOLD STEPHANES
DOU – Seção 2 - Página 4
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (...) resolve:
Nº 69 - Nomear MAX ATALIBA FERREIRA PIRES, CPF: 964.807.266-34, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Amapá, deste Ministério.
JARBAS ANTÔNIO FERREIRA
DOU – Seção 2 - Página 33
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Norsergel Vigilância e Transporte de Valores S/A (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 1 (um) ano; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2007-CPAFAP- AP; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 3339039-77; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 1 (um) ano, com início em 10/04/2009 e término em 10/04/2010; Data da Assinatura: 10/04/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e João Polati Filho e André Dias Garcia Camacho, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
DOU – Seção 3 - Página 4
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 23125001328200989. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 57, II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2009 a 05/06/2009. Data de Assinatura: 08/04/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 23125000126200910. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato até 01/06/2009. Fundamento Legal: nos termos do Art. 57, II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2009 a 01/06/2009. Data de Assinatura: 02/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 26
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Reprografia Monocromática, com fornecimento de Equipamentos, operador, insumos, peças de reposição e material de consumo, para a PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/05/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp.p/Atividade de Pregão
DOU – Seção 3 - Página 49
TOMADA DE PREÇOS No- 10/2009
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, no- 2009/010, tipo "menor preço por item", objetivando a contratação da obra de reforma e adaptação para implantação de WC para Portadores de Necessidades Especiais-PNE e elementos de acessibilidade em 02 (doas) unidades do Banco localizadas no ESTADO DO AMAPÁ. Sessão de abertura em 03.06.2009. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)4008- 4252 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
DOU – Seção 3 - Página 62
EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 1530/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PORTO GRANDE, Estado do AMAPA - CNPJ no- 34.925.206/0001- 44. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 1530/2005, destinado ''Aquisição de Equipamento e Material Permanente'', até 30/11/2009, a contar de seu vencimento. Processo: 25000.150844/2005-44. Vigência: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/ 11/ 2009. Data de Assinatura: 27/04/2009. Signatários: Arionaldo Bomfim Rosendo - C.P.F. no- 182.782.991-53 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde/MS; Jose Maria Bessa de Oliveira - C.P.F. no- 260.632.802-78, Prefeito, Pref Mun Porto Grande.
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=80&data=11/05/2009
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1223/2009 - DR/AP
OBJETO: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para instalar e operar Agência(s) de Correios Franqueada(s) - AGF, na Região de Atendimento 2 - . ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/07/2009 às 08:00, no endereço: Macapá, Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edificio da Sede Regional dos Correios, CEP 68906970. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br ou no endereço Macapá Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edifício da Sede Regional dos Correios, CEP: 68906970, ou pelo telefone (96) 21017212.
CONCORRÊNCIA Nº 1224/2009 - DR/AP
OBJETO: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para instalar e operar Agência(s) de Correios Franqueada(s) - AGF, na Região de Atendimento 3 - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/07/2009 às 08:00, no endereço: Macapá, Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edificio da Sede Regional dos Correios, CEP 68906970. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br ou no endereço Macapá Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edifício da Sede Regional dos Correios, CEP: 68906970, ou pelo telefone (96) 21017212.
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 94
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 54350000110200977 . Objeto: Contratação de serviços de publicação de editais, extratos de convênios e contratos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Órgão exclusivo de publicação do governo federal. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2009 . RAIMUNDO NONATO PICANÇO SOUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/05/2009 . RAIMUNDO NONATO PICANÇO SOUTO . Superintendente Regional . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 10.000,00
DOU – Seção 3 - Página 135
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 50602000560200738. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: O Quadro de Quantidade fica modificado em decorrência da Alteração da Planilha sem reflexo financeiro, referente à 2ª etapa, constnte do Relatório de Adequação. Fundamento Legal: Art. 58, I e aart. 65, I alínea "a" da L. 8.666/93 e alterções e na Cláusula I, ÷ único do Contrato. Data de Assinatura: 27/04/2009.
DOU – Seção 3 - Página 146
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 002/2009; b) Objeto: prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício-sede da contratante; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005, bem como a Lei nº 8.666/1993; d) Processo: TC-025.237/2008-7; e) Vigência: 30/04/2009 a 30/04/2010; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 339037 - Locação de Mão-de-Obra, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor Global: R$ 18.642,60 e Valor Mensal: R$ 1.553,55; h) Signatários: Raimundo Nonato Demétrio Gaia - Secretário Substituto da SECEX-AP, pela contratante, União, por meio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá e Paulo Henrique de Albuquerque Gouveia, pela contratada, sociedade empresária Scovan Serviços Gerais Ltda. (CNPJ n.º 83.353.912/0001-74).
DOU – Seção 3 - Página 148
SINDICATO ESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária, publicação no Diário Oficial da União nº 76, de 23-4-2009, Seção 03 - Pag. 116, onde se le: 01/05/2009, leia-se: 15/05/2009.Macapá/Ap., 23 de Abril de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 252
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 2/2009 - IPEM/AP publicado no DOU do dia 06/05/2009, seção 3, páginas 146 e 147. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 02/2009- Ipem-Ap Leia-se: Pregão Eletrônico nº 001/2009/ Ipem-Ap Onde se lê: Abertura das propostas: 10:30h do dia 13/05/2009 Leia-se: Abertura das propostas às 10:30h do dia 18/05/2009 e inicio da sessão de disputa,10:30h do dia 19/05/2009
DOU – Seção 3 - Página 258
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (...) resolve:
No- 326 - NOMEAR RUY SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0678152, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal e Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
REINHOLD STEPHANES
DOU – Seção 2 - Página 4
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (...) resolve:
Nº 69 - Nomear MAX ATALIBA FERREIRA PIRES, CPF: 964.807.266-34, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Amapá, deste Ministério.
JARBAS ANTÔNIO FERREIRA
DOU – Seção 2 - Página 33
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Norsergel Vigilância e Transporte de Valores S/A (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 1 (um) ano; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2007-CPAFAP- AP; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 3339039-77; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 1 (um) ano, com início em 10/04/2009 e término em 10/04/2010; Data da Assinatura: 10/04/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e João Polati Filho e André Dias Garcia Camacho, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
DOU – Seção 3 - Página 4
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 23125001328200989. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 57, II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2009 a 05/06/2009. Data de Assinatura: 08/04/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 23125000126200910. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato até 01/06/2009. Fundamento Legal: nos termos do Art. 57, II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2009 a 01/06/2009. Data de Assinatura: 02/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 26
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Reprografia Monocromática, com fornecimento de Equipamentos, operador, insumos, peças de reposição e material de consumo, para a PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/05/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp.p/Atividade de Pregão
DOU – Seção 3 - Página 49
TOMADA DE PREÇOS No- 10/2009
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, no- 2009/010, tipo "menor preço por item", objetivando a contratação da obra de reforma e adaptação para implantação de WC para Portadores de Necessidades Especiais-PNE e elementos de acessibilidade em 02 (doas) unidades do Banco localizadas no ESTADO DO AMAPÁ. Sessão de abertura em 03.06.2009. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)4008- 4252 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
DOU – Seção 3 - Página 62
EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 1530/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PORTO GRANDE, Estado do AMAPA - CNPJ no- 34.925.206/0001- 44. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 1530/2005, destinado ''Aquisição de Equipamento e Material Permanente'', até 30/11/2009, a contar de seu vencimento. Processo: 25000.150844/2005-44. Vigência: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/ 11/ 2009. Data de Assinatura: 27/04/2009. Signatários: Arionaldo Bomfim Rosendo - C.P.F. no- 182.782.991-53 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde/MS; Jose Maria Bessa de Oliveira - C.P.F. no- 260.632.802-78, Prefeito, Pref Mun Porto Grande.
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=80&data=11/05/2009
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1223/2009 - DR/AP
OBJETO: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para instalar e operar Agência(s) de Correios Franqueada(s) - AGF, na Região de Atendimento 2 - . ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/07/2009 às 08:00, no endereço: Macapá, Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edificio da Sede Regional dos Correios, CEP 68906970. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br ou no endereço Macapá Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edifício da Sede Regional dos Correios, CEP: 68906970, ou pelo telefone (96) 21017212.
CONCORRÊNCIA Nº 1224/2009 - DR/AP
OBJETO: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para instalar e operar Agência(s) de Correios Franqueada(s) - AGF, na Região de Atendimento 3 - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/07/2009 às 08:00, no endereço: Macapá, Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edificio da Sede Regional dos Correios, CEP 68906970. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br ou no endereço Macapá Avenida Coriolano Jucá, 125, bairro Central Edifício da Sede Regional dos Correios, CEP: 68906970, ou pelo telefone (96) 21017212.
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 94
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 54350000110200977 . Objeto: Contratação de serviços de publicação de editais, extratos de convênios e contratos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Órgão exclusivo de publicação do governo federal. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2009 . RAIMUNDO NONATO PICANÇO SOUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/05/2009 . RAIMUNDO NONATO PICANÇO SOUTO . Superintendente Regional . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 10.000,00
DOU – Seção 3 - Página 135
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 50602000560200738. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: O Quadro de Quantidade fica modificado em decorrência da Alteração da Planilha sem reflexo financeiro, referente à 2ª etapa, constnte do Relatório de Adequação. Fundamento Legal: Art. 58, I e aart. 65, I alínea "a" da L. 8.666/93 e alterções e na Cláusula I, ÷ único do Contrato. Data de Assinatura: 27/04/2009.
DOU – Seção 3 - Página 146
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 002/2009; b) Objeto: prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício-sede da contratante; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005, bem como a Lei nº 8.666/1993; d) Processo: TC-025.237/2008-7; e) Vigência: 30/04/2009 a 30/04/2010; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 339037 - Locação de Mão-de-Obra, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor Global: R$ 18.642,60 e Valor Mensal: R$ 1.553,55; h) Signatários: Raimundo Nonato Demétrio Gaia - Secretário Substituto da SECEX-AP, pela contratante, União, por meio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá e Paulo Henrique de Albuquerque Gouveia, pela contratada, sociedade empresária Scovan Serviços Gerais Ltda. (CNPJ n.º 83.353.912/0001-74).
DOU – Seção 3 - Página 148
SINDICATO ESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária, publicação no Diário Oficial da União nº 76, de 23-4-2009, Seção 03 - Pag. 116, onde se le: 01/05/2009, leia-se: 15/05/2009.Macapá/Ap., 23 de Abril de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 252
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 2/2009 - IPEM/AP publicado no DOU do dia 06/05/2009, seção 3, páginas 146 e 147. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 02/2009- Ipem-Ap Leia-se: Pregão Eletrônico nº 001/2009/ Ipem-Ap Onde se lê: Abertura das propostas: 10:30h do dia 13/05/2009 Leia-se: Abertura das propostas às 10:30h do dia 18/05/2009 e inicio da sessão de disputa,10:30h do dia 19/05/2009
DOU – Seção 3 - Página 258
Destaques de interesse nacional
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secom regula ações de patrocínio dos órgãos e das entidades do Poder Executivo
PR
CGU seleciona municípios para fiscalizar gestão de recursos públicos
MAPA
Divulgados os preços mínimos para as culturas de inverno da safra 2009
MCT
Instituída a Rede ComCerrado
MS
ANS cria Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar
MDIC
Norma consolida disposições regulamentares das operações de financiamento às exportações
MTE
Inspeção do Trabalho normatiza programas de aprendizagem
Seleções e concursos
Unesco seleciona consultor especializado em políticas públicas para atuar em projeto de cooperação técnica internacional
Federal de Pelotas divulga informações acerca do concurso para professor de ensinos básico, técnico e tecnológico
Federal de São Carlos divulga resultado final de concurso para professor assistente
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