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Sarney anuncia redução na estrutura do Senado

Diante de senadores e jornalistas reunidos em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, apresentou, na manhã desta terça-feira (12), a proposta preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para reduzir custos, cortar cargos e melhorar a eficácia da Casa. Sarney anunciou que a redefinição da estrutura hierárquica resultará na redução imediata de 30% na atual estrutura do Senado, prevendo-se nova e gradual redução em até seis meses.
- Dentro de pouco tempo, o Senado terá uma estrutura cerca de 40% menor que a atual. Desse modo, estará aparelhado para o exercício das funções que a democracia exige. Esta é uma proposta preliminar, que inclui o planejamento estratégico, o mapeamento dos processos organizacionais, um plano diretor de tecnologia da informação, auditoria da folha de pagamento e, sobretudo um plano de cargos e carreiras em que o progresso profissional esteja vinculado à capacitação, competência e desempenho.
A reestruturação anunciada por Sarney reduz os diretores do Senado a apenas sete e transforma a atual Diretoria-Geral, hoje um órgão central de coordenação e execução, em Diretoria-Geral de Administração. A FGV constatou que, dos 110 cargos identificados com denominação de diretor, apenas 41 efetivamente representam funções de direção, os quais foram reduzidos a sete.
No propósito de eliminar paralelismos e sobreposições de cargos, a FGV sugere eliminar, por fusão e rebaixamento, secretarias e subsecretarias em todas as áreas do Senado. No projeto, são eliminadas inúmeras unidades como gabinetes de diretores, adjuntos, assessorias, apoio técnico e apoio administrativo. Outra novidade é que a classificação dos cargos de provimento em comissão e das funções comissionadas será compatibilizada com a nova estrutura organizacional, envolvendo extinções de funções comissionadas vinculadas a cargos de provimento efetivo.
No novo organograma elaborado pela FGV, os órgãos subordinados à Secretaria de Comunicação Social ganham o nome de departamentos da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado, da TV Senado, de Relações Públicas e de Pesquisa e Opinião. Os órgãos subordinados à Secretaria-Geral da Mesa também rcebem a denominação de departamentos - de Comissões, de Apoio a Conselhos e Órgãos, de Coordenação Legislativa do Senado, de Coordenação Legislativa do Congresso, de Taquigrafia, de Ata e de Expediente.
Na opinião de Sarney, a proposta apresentada atende aos reclames da sociedade que, na sua avaliação, deseja e espera do Senado uma estrutura organizada e aparelhada de forma a servir com dignidade e austeridade, sem excessos nem desperdícios. Em sua exposição, ele explicou que não alimenta vaidades nessa iniciativa.
- Não sou daqueles que gosta de soltar fogos de artifício nem usufruir de providências como essa para promoção pessoal, mas apenas com o desejo de bem servir a função que me foi entregue. Sei que não é fácil, mas iremos perseguir esse objetivo com determinação, como tenho procurado sempre fazer. Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade, que exige muita coragem, determinação e persistência.
Sarney também explicou que a execução dessa reestruturação administrativa não pode ser somente o resultado de uma vontade pessoal.
- Evidentemente, para que isso seja realizado, eu tenho que ter o apoio da Mesa Diretora, dos senadores e do funcionalismo da Casa. Sem dúvida alguma, temos aqui um grupo funcional da melhor qualidade.
Ele também anunciou que, durante 30 dias, o estudo da FGV será submetido pela internet a senadores, funcionários e grupos organizados, para que analisem e apresentem sugestões, as quais serão devidamente estudadas. Depois, serão dados mais 30 dias para que essas idéias sejam absorvidas e então o trabalho de execução será iniciado.
- Essa vai ser a orientação que vamos tomar, com absoluta transparência e liberdade, para que ninguém na Casa possa dizer que não teve oportunidade de participação - disse ainda Sarney.
Teresa Cardoso / Agência Senado