sexta-feira, 1 de maio de 2009

Senado Federal

Sarney e Gilmar Mendes discutem 2º Pacto Republicano

Os projetos que tramitam no Senado para ajudar a desafogar o Judiciário brasileiro foram assunto de encontro, na manhã desta quinta-feira (30), entre o presidente desta Casa, José Sarney, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Gilmar pediu não só pressa na votação dessas matérias como a indicação dos dois nomes que o Senado indicará para integrar o comitê gestor do pacto, que já começa a trabalhar na próxima semana.
- São vários os projetos, entre eles um para uma nova Lei de Mandado de Segurança. Há também um aprovado na Câmara que permite ao STF convocar juízes auxiliares para que eles dinamizem os processos decorrentes de prerrogativa de foro. Pedi ao presidente Sarney que desse prioridade a esse projeto também no Senado. - afirmou o ministro antes, de deixar o prédio do Congresso.
Na entrevista concedida em frente ao gabinete da presidência do Senado, Gilmar foi indagado pelos jornalistas sobre o desentendimento que teve, no plenário daquela Corte, com o ministro Joaquim Barbosa. Ele respondeu que esse caso está ultrapassado e que o STF já se pronunciou sobre o assunto.
- Isso está devidamente disciplinado, regularizado, não acredito que haja outras consequências.
O ministro foi indagado por um jornalista sobre a existência de estudo para dar maior transparência aos gastos do Judiciário.
- O Judiciário é transparente. Tem colocado todos os dados à disposição dos senhores - respondeu o ministro.
Gilmar Mendes foi perguntado ainda sobre a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, que encerra agora seus trabalhos na Câmara. Ele respondeu que o resultado dessa comissão de inquérito, haja ou não indiciamento de acusados, prestou um grande serviço ao Brasil.
- Iluminou esse quadro de abuso que vinha sendo perpetrado, desenvolvido, de forma sistemática.
Teresa Cardoso/ Agência Senado

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