Amapá no Congresso: junho 2009

terça-feira, 30 de junho de 2009

Eleições 2010: Campanha contra o Senado

Sarney: afastamento não está em análise

Por meio de seu porta-voz, Chico Mendonça, o presidente Sarney informou nesta terça-feira (30) que a possibilidade de que se afaste da presidência do Senado nem sequer está em análise. Sarney informou ainda que, ao contrário do que foi publicado pela Folha Online, não está recebendo qualquer pressão familiar para deixar a presidência do Senado e que, de qualquer forma, a decisão seria dele, e não da família.

Ideli é contra "personalizar" crise do Senado

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) discordou, nesta terça-feira (30), da estratégia de responsabilizar senadores ou partidos, individualmente, pelas irregularidades cometidas no Senado nos últimos 15 anos. Segundo ela, as denúncias de corrupção e concessão de privilégios devem ser objeto de uma profunda investigação para que se descubra de quem foi a culpa.
- Não é nada recente, não é nada novo. É tudo muito antigo e tudo a muitas mãos, porque nada chega ao ponto que está para produzir este tipo de manchete, cada uma mais cabeluda, pior do que a outra, se não tivesse tido a participação de muitos, de muitas, de muitas mãos. Por isso é que eu fico um pouco incomodada quando vejo a tendência a personalizar um problema que é da estrutura deste poder - analisou Ideli.

A parlamentar reagiu contra a estratégia que ela chamou de "tira, tira, tira", referindo-se a propostas para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) renuncie ou se licencie do cargo. Para a senadora, a renúncia ou a licença poderá não provocar mudanças, mas apenas aliviar a pressão que hoje é exercida pela imprensa e pela opinião pública. Ideli mencionou uma série de exemplos de matérias jornalísticas e outros tipos de manifestação negativa em relação ao Senado.
A bancada do PT marcou reunião para as 19h desta terça, de modo que os parlamentares pudessem refletir sobre o assunto ao longo do dia.
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Nota da bancada do PMDB no Senado em defesa de Sarney

"As instituições brasileiras vivem um processo permanente de aperfeiçoamento interno com o objetivo de bem servir à sociedade. Com o Senado Federal não poderia ser diferente. A bancada do PMDB tem consciência dessa necessidade e, por isso mesmo, apóia integralmente a apuração de todos os fatos com repercussão jurídica necessária, a fim de preservar o Senado como instituição respeitada pela sociedade. A sua modernização e a transparência político-administrativa são compromissos que a bancada do PMDB não abre mão. Sob a presidência do senador José Sarney, a Mesa Diretora tem agido em consonância com esses objetivos. Em virtude de erros administrativos que se acumularam ao longo dos anos, vários procedimentos já foram e outros estão sendo adotados, a exemplo da instauração de sindicâncias; inquéritos na Polícia Federal a pedido do próprio Senado; convocação do Ministério Público e Tribunal de Contas da União para acompanhar tais procedimentos; normatização do pagamento de horas-extras; regulamentação do uso da cota de passagens aéreas; auditoria nos contratos e na folha de pagamento; recadastramento de todos os servidores; criação, em tempo recorde, do portal da transparência, com acesso universal sem necessidade de senhas; corte linear no orçamento; consulta pública das despesas dos senadores; mudança da regra para a nomeação do diretor-geral, além de decisões de caráter reparador e punitivo como afastamento de servidores e demissão de diretores. Os senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o partido continuará apoiando o Presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo.Brasília, DF, 30 de junho de 2009."

Raupp lê nota em que PMDB confirma apoio a Sarney

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) leu em Plenário há pouco a nota no qual seu partido reitera o apoio ao presidente da Casa, José Sarney (AL), também integrante da legenda. Ao comentar o pedido, feito por DEM e PSDB, de que Sarney se licencie do cargo durante as investigações sobre irregularidades no Senado, Raupp afirmou que "o licenciamento seria um prejugalmento".- Por que não se inverte isso? Em vez do afastamento, que se dê 60 dias para que Sarney prove sua inocência - argumentou Raupp.

Mozarildo lê nota de apoio do PTB a Sarney

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu há pouco, da tribuna, nota de apoio de seu partido, o PTB, ao presidente do Senado, José Sarney, e aos demais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com a nota, sob a presidência de Sarney, a Mesa vem realizando esforços para tornar mais transparente a estrutura do Senado.

Congresso Nacional trabalhando...

Ego e investimentos no Amapá

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e o deputado federal Antonio Feijão estiveram reunidos com a nova superintendente da Caixa Econômica no Amapá, Maria Celeste Teixeira, para tratar a respeito da situação dos moradores do conjunto da Ego e da liberação de verbas para o desenvolvimento do Estado. Gilvam explica que é necessário fazer contatos com a nova superintendência, pois o Amapá é um dos estados brasileiros que mais recebe recursos do governo federal. “Nós temos diversas obras em andamento no estado, como as do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC), dessa forma precisamos saber qual o montante mensal destinado ao Amapá e como estão sendo investidos esses recursos no Estado".Um dos principais pontos da reunião foi o Conjunto da Ego, sobre o qual o senador fez as articulações em Brasília com a presidente nacional da Caixa, para que a divida dos moradores fosse parcelada de maneira que todos pudessem pagar. “Os moradores da Ego podem ficar despreocupados, pois a situação já está resolvida, no dia dois de julho a presidente nacional da Caixa estará no Amapá, fazendo a assinatura dos contratos dos moradores”, informou Maria Celeste Teixeira.

O senador disse ainda que os moradores podem se considerar donos de seus lares novamente e que a situação , que esteve pendente há mais de uma década, foi resolvida com a articulação da bancada federal e o governo do estado em Brasília. “Quando os moradores vieram me procurar, eu abracei a causa e lutei por eles em Brasília, e está tudo resolvido”, disse o senador.O deputado federal Antonio Feijão reconheceu que Gilvam é um grande articulador e que, "como coordenador da bancada federal, sempre mobiliza e estimula a todos os parlamentares federais a ir em busca das causas do Amapá ", ressaltou o deputado.Na reunião ficou acertado que todos os meses o senador e a bancada federal irão se reuni r com a superintendência da Caixa para saber como estão sendo aplicados os recursos do governo federal no Estado.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
REVÉS HISTÓRICO ENFRAQUECE OS KIRCHNER PARA ELEIÇÃO DE 2011

A antecipação das eleições legislativas na Argentina, aprovada em março, numa manobra do governo para ganhar o pleito, acabou se transformando na maior derrota já sofrida pelo casal Kirchner desde que chegou ao poder, em 2003. Numa eleição fundamental para a sucessão presidencial de 2011, sete de cada dez eleitores votaram contra os candidatos kirchneristas, enfraquecendo a liderança de Néstor e Cristina pelos próximos dois anos. Depois de ter governado o país durante seis anos com maioria na Câmara e no Senado, o casal K ficou sem o controle do Congresso, perdendo 17 deputados e pelo menos quatro senadores. Embora eleito deputado, Néstor Kirchner foi o maior derrotado e renunciou à presidência do Partido Justicialista. Cristina admitiu que seu governo será forçado a negociar com a oposição. (págs. 1, 23 e Joaquín Morales Solá, 7)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO REDUZ JUROS PARA EMPRESAS E AMPLIA ISENÇÕES

Receita menor faz economia para pagar juro da dívida ficar abaixo da metaPara tentar estimular a economia afetada pela crise, o governo baixou o juro dos empréstimos à indústria, decidiu subsidiar financiamentos do BNDES e prorrogou reduções de tributos.A principal medida não antecipada foi a queda na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), usada nos empréstimos do BNDES ao setor produtivo. Fixada em 6,25% ao ano desde 2007, ela cairá para 6% amanhã.Pontos como prazo maior para o corte do IPI na venda de carros já haviam sido antecipados. O pacote custará pelo menos R$ 3,34 bilhões. As isenções ocorrem num cenário de queda de receita, que fez o superávit primário ficar em 2,28% do PIB -a meta é 2,5%. Em maio, a economia do governo para pagar juros de sua divida foi de R$ 1,1 bilhão, o valor mais baixo desde 2001. (págs. 1 e Dinheiro)

O ESTADO DE S. PAULO
OBAMA LIDERA REAÇÃO A GOLPE EM HONDURAS

Americano critica situação 'ilegal'; condenação é generalizadaO presidente dos EUA, Barack Obama, chamou de "golpe" a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ocorrida no domingo. Ele afirmou que Zelaya “continua sendo o presidente", puxando o coro internacional unânime de condenação à ruptura. "Temos de exigir a volta do governo eleito. Senão, daqui a pouco (os golpes) viram moda outra vez", disse o presidente Lula, que manteve no Brasil o embaixador em Honduras. Já a Venezuela e seus aliados bolivarianos, aos quais Honduras havia se unido, retiraram seus embaixadores de Tegucigalpa. Mesmo sob crescente isolamento internacional, Roberto Micheletti, presidente designado pelo Congresso, disse que só deixará o poder após novas eleições e que a deposição de Zelaya "salvou Honduras do chavismo". Na capital, houve choques entre manifestantes e o Exército. (págs. 1, A10 e A11)

JORNAL DO BRASIL
CORTE DO IPI CONTRA A FALTA DE CRÉDITO

Juros não caíram como a Selic, diz Confederação Nacional do Comércio O governo anunciou ontem a extensão da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, eletrodomésticos, pães e material de construção civil - ação destinada a manter em baixa os preços e aquecer o consumo. A notícia foi bem recebida por representantes do comércio e economistas. Os fabricantes de automóveis creditam à medida a previsão de que as vendas de veículos leves baterão recorde este ano. Mas especialistas como o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Thadeu de Freitas, advertem que a prorrogação do corte do IPI esconde a escassez de crédito no mercado. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

CORREIO BRAZILIENSE
CONGRESSO ESBANJA COM PLANOS DE SAÚDE...

Cuidar da saúde custa muito, especialmente quando o dinheiro é do contribuinte. Nos últimos cinco anos, o Senado aumentou em 122% as despesas médico-odontológicas de parlamentares, funcionários, dependentes, ex-senadores e agregados. Os gastos saltaram de R$ 29,1 milhões em 2004 para R$ 64,8 milhões em 2008. No mesmo intervalo de tempo, a inflação acumulada foi de 26%. “Esse valores chamaram mesmo a atenção. Vamos ter que dar uma olhada, sim”, reconhece Heráclito Fortes (DEM-PI), senador que pretende auditar os planos de saúde da Casa. A Câmara dos Deputados também registra uma escalada de gastos com consultas. No ano passado, o parlamento consumiu R$ 41 milhões dos cofres públicos em tratamentos médicos. Nos seis primeiros meses de 2009, as despesas já chegaram a R$ 29,6 milhões, o equivalente a 72% do total de pagamentos em 2008. (págs. 1, 2 e 3)

VALOR ECONÔMICO
BANCOS PODEM FRUSTRAR LEILÃO DE FOLHA DO INSS

Os bancos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão medir forças na segunda quinzena de julho, quando está previsto o leilão que irá escolher quem vai processar o pagamento dos benefícios previdenciários concedidos a partir de agora. O tema tem sido debatido intensamente na Federação Brasileira dos Bancos, que orientou seus membros a não participar da disputa. A recomendação foi feita por Iezio Ribeiro Sousa, diretor da Febraban, durante audiência pública sobre o tema. A sugestão deve ser acatada pelas instituições financeiras. As atenções estão voltadas para o edital de licitação, a ser divulgado no dia 9, que vai definir as regras do leilão. É improvável, afirmam fontes que acompanham as discussões, que o edital resolva a principal polêmica da licitação: o INSS quer que os bancos paguem para administrar a folha de benefícios previdenciários. Os bancos, ao contrário, querem ser remunerados pelo serviço. No leilão, será definido quem, pelos próximos 20 anos, vai processar o pagamento de cerca de 380 mil novos benefícios, divididos em 26 lotes. O que está em jogo, na verdade, é o pagamento a 26,4 milhões de aposentados e pensionistas. (págs. 1 e C1)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Acordo sobre a crise é um pequeno avanço (O Estado de S. Paulo)

Na semana passada, testemunhamos um acontecimento incomum: a comunidade internacional, reunida na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater a crise mundial e seu impacto sobre países em desenvolvimento, chegou a um acordo consensual. Isso definiu os temas que seriam abordados e estabeleceu um novo rumo para o avanço dos debates. Muitos disseram que seria difícil formar um consenso entre 192 países e, por isso, as negociações deveriam se restringir a um grupo de 20. Mas o acordo da ONU foi mais forte e efetivo do que o comunicado emitido pelo G-20. Foi também uma demonstração da importância de um processo inclusivo: o G-192 estava disposto a levantar questões que a política interna do G-20 trataria com excessiva sensibilidade. Por exemplo, enquanto o G-20 concentrou atenções no papel do sigilo bancário nos casos de evasão fiscal, o acordo da ONU destaca a corrupção. O G-20 reconheceu a necessidade de uma resposta global à crise. Mas as reações ocorrem em nível nacional, e com frequência deixam de levar em conta o efeito sobre os demais países. Além disso, países em desenvolvimento não dispõem de recursos adequados para lidar com a crise. O G-20 se comprometeu a oferecer um auxílio generoso, principalmente por meio do FMI. Mas o grupo não deu a devida atenção aos riscos que os países pobres assumem ao solicitar mais empréstimos - em parte pelo histórico do fundo de exigir que os seus devedores adotem medidas procíclicas contraproducentes.

Cadastro positivo, benefício ao consumidor (O Estado de S. Paulo)

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) nº 836/05, que permite a criação do cadastro positivo, propiciou uma série de análises sobre as vantagens desse mecanismo de informações para a expansão do crédito e a queda das taxas de juros, mas ensejou também diversos artigos críticos a respeito. Alguns reconheceram a validade desse instrumento, mas questionam que o resultado esperado - a redução dos juros e do spread bancário - seja atingido. Outros, no entanto, não só questionam tal resultado, como também a conveniência da criação do cadastro, seja por considerar que ele já existe - porque os bancos dispõem de todas as informações de seus clientes -, ou porque o mau pagador será discriminado, ou ainda porque feriria a privacidade do consumidor. Pode-se questionar se a aprovação do cadastro será suficiente, embora consideremos que seja necessária, para a redução dos juros. Pesquisa do Banco Mundial apontou que a implantação do cadastro positivo propiciou o aumento da oferta de crédito, a redução das taxas de juros e a diminuição nos prazos para a concessão do crédito nos países estudados. Parece evidente que, à medida que se reduz a "assimetria de informações" com o cadastro positivo, se criam melhores condições para a redução das taxas de juros, o que evidentemente dependerá também de outros fatores, entre os quais o aumento da concorrência entre os bancos, que é fundamental.

Cartórios brasileiros: em constante mudança (Folha de S. Paulo)
Ciclotimia e disparidades (Folha de S. Paulo)
Evolução ao contrário (Jornal do Brasil)
Febre alta (Folha de S. Paulo)
Kirchner na guilhotina (O Globo)
Mestre da genética (O Estado de S. Paulo)
Modos e modas (Folha de S. Paulo)
O direito à alimentação (Jornal do Brasil)
O sistema político brasileiro está falido (Correio Braziliense)
O êxodo goiano (Correio Braziliense)
Pandemia de gripe: desafios no atendimento (Folha de S. Paulo)
Participação do morador é um trunfo no PAC (Jornal do Brasil)
Por uma Lei Rouanet sem exclusão (Jornal do Brasil)
Quem é democrata em Honduras (Jornal do Brasil)
Repensar as medidas provisórias (O Estado de S. Paulo)
Sarney e o Real (Folha de S. Paulo)
Sem motivos para lamúrias (Jornal do Brasil)

COLUNAS

A recuperação da crise e as divergências entre os economistas (Valor Econômico)

Há concordância de que existem sinais de que o ritmo de queda nas economias desenvolvidas está reduzindo. Alguns analistas já se apressam em afirmar que já estamos chegando ao "fundo do poço" e que no final deste ano aquelas economias vão iniciar a recuperação cíclica. Outros analistas mais críticos afirmam que não há nenhuma indicação de que o "pior já passou", ou de que recuperação virá, ou de que a recuperação se iniciará ainda neste ano. Em relação aos emergentes, não dá para fugir do fato de que a China e a Índia estão conseguindo manter o crescimento forte em 2009, ainda que num ritmo bem menor do que dos anos precedentes, e de que o demais vão sofrer contração nas suas economias em 2009. Da mesma forma, alguns analistas acreditam que já em 2010 estas economias voltarão a crescer, enquanto outros pintam um quadro mais difícil em que a recuperação não virá sem mudanças estruturais e reformas.

Ajuste à brasileira (Correio Braziliense - Brasil S.A)

Poupança aumenta nos EUA, e a revisão do PIB deve mostrá-la ainda maior, cerca de 10% da renda. Uma das muitas sequelas da grande crise que abate os EUA está na perda pela maioria dos analistas da capacidade de distinguir o que é o movimento sadio do ruim. A economia afundou na recessão, mas o faz inserida num processo corretivo que já produz resultados cujos efeitos extrapolam os EUA, podendo influenciar tanto o desempenho cambial na China quanto a expectativa da Selic no Brasil. Depois de duas décadas de mistificação do crescimento, vitaminado pelo consumo financiado por dívida, e camuflado pela valorização artificial a partir dos últimos cinco anos até meados de 2008 das ações e imóveis, boa parte das análises dos economistas americanos está viciada pelo padrão do passado. Enquanto não veem indícios de volta do crescimento do consumo, descreem da retomada da economia.

Ajustes em balanços puxam dólar e juro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Alterações climáticas (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Ao trabalho, itamaratecas! (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Bancada brasiliense de olho na janela (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Bolsa Juros (O Globo - Panorama Econômico)
"Não pode é um país ficar discutindo coisas menores" Presidente Lula, ao comentar a onda de escândalos no Congresso Nacional (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Chegou a hora de Sarney se legitimar (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Começa a revoada na Esplanada (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Conservadorismo institucional (Valor Econômico - Brasil)
E agora, Kirchner? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Entre o governo e a campanha eleitoral (Valor Econômico - Política)
Faltou incentivo fiscal ao investimento, diz Iedi (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Madoff e a inveja (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Não aos executivos (Folha de S. Paulo - Painel)
O Brasil da corrupção (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Palavra de diretor (Jornal do Brasil)
Prova de fogo (O Globo - Negócios & CIA)
Reajuste: semana de decisão (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Rebelião no PT (O Globo - Panorama Político)
Saco de bondades do governo ajuda o dia (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Sem controle (O Globo - Merval Pereira)
Socialização do prejuízo (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Troca no BB (O Globo - Ancelmo Gois)
Unger, o braço de Lula nos EUA (Jornal do Brasil - Informe JB)

ECONOMIA

''Ausência de reformas ameaça globalização'' (O Estado de S. Paulo)

Os maiores bancos centrais do mundo concluíram ontem sua assembleia anual com um tom pessimista e de advertência: se as reformas no sistema financeiro não forem aceleradas, o próprio processo de globalização poderá ser revertido. Os BCs avaliam que pode haver uma retomada do crescimento no fim do ano. Mas não será sustentável se as falhas no sistema financeiro não forem reparadas. "Não é difícil de imaginar um mundo em que a globalização seja revertida", alertou Jaime Caruana, diretor do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em discurso ontem, na Basileia. Uma prolongação da crise provocaria uma queda nos fluxos de capitais, de comércio, da exposição internacional de empresas e ainda elevaria a tensão entre governos.

''Perdedores precisam aprender a perder'' (O Estado de S. Paulo)

Perdedores precisam perder. A constatação é do Banco de Compensações Internacionais (BIS), que apelou ontem para que montadoras, empresas de construção e bancos aceitem simplesmente que terão de encolher e que suas expansões nos últimos anos foram artificialmente estimuladas. A avaliação do BIS é de que bancos podres ou empresas com excessos simplesmente sejam permitidas por governos a quebrar ou reduzir de tamanho. "O setor financeiro precisa encolher. Cresceu de forma exagerada e acumulou ativos de qualidade dúbia. Um novo modelo de negócios precisa ser encontrado", afirmou Jaime Caruana, diretor do BIS. "A capacidade global em excesso em setores que eram altamente dependentes de financiamento, como a construção e montadoras, precisarão ser diminuídos", alertou Caruana. Diante da crise, não apenas bancos foram à falência, mas setores que dependiam de empréstimos para financiar suas atividades. Os mais atingidos foram o de construção, tanto nos Estados Unidos como na Espanha, Japão, Reino Unido e Irlanda.

POLÍTICA

Confirmada a saída de Mangabeira (Jornal do Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a saída do ministro Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo o presidente, Mangabeira precisará deixar o governo para retomar sua função de professor na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O ministro não conseguiu ampliar a licença com a Universidade de Harvard. A saída de Mangabeira foi antecipada por Leandro Mazzini no Informe JB do dia 17 de junho. O presidente não detalhou quando exatamente o ministro sairá do governo, mas afirmou que vai procurar o vice-presidente José Alencar para discutir a substituição. A expectativa é de que Mangabeira divulgue uma carta que entregou ao presidente Lula na semana passada com suas ações à frente da pasta e conceda entrevista coletiva amanhã explicando a saída do governo. O ministro será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo da pasta e seu ex-aluno em Harvard.

Conselho ainda depende de indicações do PMDB (Jornal do Brasil)

A ofensiva do PSDB e também do PSOL, que promete apresentar hoje representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve provocar a reabilitação do Conselho de Ética da Casa. Segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), o próprio Sarney deve encaminhar ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos integrantes do colegiado. Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL), principal aliado de Sarney. O PSDB oficializou seus dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.

Coluna

Apoio a Sarney

Dito ontem pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que o apoio do governo ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), “é absoluto”. Segundo Múcio, no fim de semana o quadro envolvendo acusações contra o senador não evoluiu e as denúncias estão sendo apuradas. “Em hipótese alguma se cogita a saída de Sarney”, disse.

Petista roxa, digo “red”

A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos (PT) uma petista histórica e que sempre anda de vermelho, foi vista ontem subindo s escadarias do Palácio do Setentrião. Na pasta, projetos para obras a serem tocadas no verão na cidade alta e uma edição de uma revista semanal com a foto da mi-nistra Dilma na capa. “Estamos com ela”, disse Francimar.

Agora com telinha

O repórter-policial das anedotas, o Bolero, cunhou a expressão “hotel cinco estrelas do Governo” para a penitenciária. Uma graça. Imagine o que ele não vai inventar agora que acabam de ser instaladas as primei-ras câmeras do circuito interno que quer evitar as fugas do Iapen. “Não... Big Brother logo...”, diria ele.

Em foco

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP) acelera o ritmo e aproveita toda a visibilidade da aprovação do projeto de creches nas penitenciárias femininas. Encomendou placas publicitárias enormes com a foto dela ao lado do presidente Lula, no dia da sanção da lei. Também apresenta projeto benficiando os profissionais de enfermagem.

RUMO A SAMPA

A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem no Amapá (Abav/AP), empresária Rosângela Lima (foto) representa uma das 12 empresas convidadas pelo Sebrae/AP para parti-cipar das rodadas de negócio que acontecem no Salão Brasileiro do Turismo, em São Paulo, na próxima quarta-feira. Também irão sete prefeitos para enriquecer o estande do Amapá no evento.

Cadê a balsa?

O deputado Isaac Alcolumbre (DEM) quer o retorno das balsas para travessia até a Ilha de Santana. Trata-se de reivindicação dos moradores de lá que tentam há alguns anos o retorno do serviço. As famílias precisam pagar pela travessia nas catraias, perdendo o lucro da atividade agrícola desenvolvida por muitos moradores. Requerimento foi aprovado na AL.

Sabe da última?

Ficou curioso (a) né? Então aqui vai. O deputado Jorge Amanajás (PSDB) disse no final de semana que a escolha do seu vice na chapa rumo ao Setentrião é coisa para se discu-tir mais à frente. Tudo bem, tem razão. Mas surgiu ontem uma novidade que alguns analistas dizem que pode “vingar”: aliado de Waldez Góes, Jorge poderia ter como vice alguém do PDT e um dos nomes mais cotados seria Alberto Góes.

Depois vem a dor

Um acidente com vítima causa danos que vão além do material. Especialmente se resultar em vítimas fatais, como o amigo Fabrício Leal, de apenas 23 anos de idade, o fiel escudeiro do radialista Jota Ney, que o tinha como um filho. O jovem produtor honrou o sobrenome até os últimos momentos ao lado do tio e chefe e sua morte prematura consternou a todos.

Depois vem a reflexão

Ainda sobre a trágica morte do colega Fabrício, a gente lembra que nem bem chegou o verão registramos um acidente fluvial envolvendo jet-sky e uma lancha veloz, uma preocupação permanente das autoridades. Por aqui, a Marinha pouco pode fazer, diante do diminuto efetivo de recursos humanos e materiais. Então cada vez mais vale a consciência.

Diário do Amapá

Manchetes do Amapá

DIÁRIO DO AMAPÁ

CEMITÉRIO INDÍGENA É DESCOBERTO EM LARANJAL DO JARI

Escavações realizadas em uma área onde será construída a Escola Técnica do Amapá em Laranjal do Jarí resultaram em um achado milenar. O arqueólogo do Iepa João Saldanha, que é um dos responsáveis pelas escavações explicou que os artefatos encontrados no terreno remetem para uma civilização indígena, que teria vivido no local. "Na verdade trata-se de uma grande aldeia indígena com muitas urnas funerárias e com vestígios de quem habitou aquele local há mais de mil anos". No local foram encontrados cerâmicas arqueológicas, louças e 50 urnas funerárias (com restos mortais de uma civilização bem antiga). A área escavada na descoberta do sítio arqueológico foi de 4 mil metros quadrados.

A GAZETA

ACIDENTE MARÍTIMO MATA UM E DEIXA DOIS FERIDOS

Um grave acidente marítimo que aconteceu por volta das 20h de domingo (28) no rio Matapí, em Santana, deixou saldo de um morto e dois feridos. O fato ocorreu quando um jet boat colidiu uma lancha de médio porte, vitimando Fabrício Leal Bastista, de 23 anos, que era filho do radialista e apresentador dos programas Bom Dia Dia e Sua Excelência o Domingo, J. Ney. O acidente teria acontecido após uma manobra do condutor da jet boat que acabou colidindo com uma lancha conduzida pelo empresário e ex-deputado Ocivaldo Gato, provocando poli traumatismo na vítima que chegou a ser socorrida, mas faleceu por volta das 6h45 da manhã de ontem.A Capitania dos Portos esteve no local e ouviu o depoimento do empresário que alegou o condutor do jet buth, um amigo da vítima, teria feito a manobra e provocado a tragédia. Mas o caso ainda será apurado com mais rigor. A Capitania quer saber por exemplo se o condutor do jet buth tinha autorização para pilotar, se tinha ingerido bebida alcoólicas, bem como o empresário. Uma foto batida horas antes do acidente, mostra pelo menos um dos ocupantes do jet buth segurando uma lata de cerveja, bem como passageiros sem colete salva-vidas.

JORNAL DO DIA

TARIFA DE R$1,00 NOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO CIDADE DE MACAPÁ

Devido a problemas com o sistema de bilhetagem eletrônica e impasse gerado entre a empresa Viação Cidade de Macapá e o Setap, a empresa decidiu que a partir de hoje irá cobrar a tarifa única de R$ 1,00. A matéria completa você acompanha na edição de amanhã do Jornal do Dia.

Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 30 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 29 de maio de 2009

No- 504 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá, para realizar missão precursora preparatória à instalação do Serviço de Oficial de Ligação, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 25 de junho a 8 de julho de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000760/ 2009- 90).
DOU – Seção 2 - Página 26

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00078/2008. Nº Processo: 00036000540200841. Convenentes: Concedente: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA,CNPJ nº 01.661.434/0001-03. Objeto: Dar continuidade ao objeto pactuado. Vigência: 29/06/2009 a 02/11/2009. Data de Assinatura: 26/06/2009. Signatários: Concedente: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, Executor: ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, CPF nº 070.675.422-00. (SICONV - 29/06/2009)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00079/2008. Nº Processo: 00036000541200896. Convenentes: Concedente: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA,CNPJ nº 01.661.434/0001-03. Objeto: Dar continuidade ao objeto pactuado. Vigência: 29/06/2009 a 02/11/2009. Data de Assinatura: 29/06/2009. Signatários: Concedente: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, Executor : ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, CPF nº 070.675.422-00.
DOU – Seção 3 - Página 3

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009

Objeto: Construção de vestiários e banheiros da quadra coberta e cobertura da arquibancada da piscina nas instalações da EsAEx/CMS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/06/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 16/07/2009 às 09h30 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba – SALVADOR - BA . Informações Gerais: Vistoria técnica: obrigatória, de acordo com o Edital

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 21

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00070/2008. Nº Processo: 60414000737200858. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 02/07/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00166/2008. Nº Processo: 60414000951200812. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 03/07/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00167/2008. Nº Processo: 60414000633200843. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 03/07/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 30

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 11/ 2009

Objeto: Formação de registro de preços para contratação futura de seguro total para veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 14/07/2009 às 09h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA – AP

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 149

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No- 4/2009

Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por meio da Comissão de Licitação - CEL/ADAP do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em atenção ao que dispõe o art. 37, caput da Constituição Federal e art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo especificado: Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2009 - PAC/ ADAP; Objeto: Construção de Unidades Habitacionais e Saneamento Integrado em Assentamentos Precários - Bairro Congós, no Município de Macapá; Resultado: deserta.

Macapá, 29 de junho de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 162

Destaques de interesse nacional