Diário Oficial da União
Quarta-feira, 06 de maio de 2009
O Amapá no D.O.U
PLENÁRIO
RETIFICAÇÃO
Na Ata nº 16/2009-Plenário, publicada no D.O.U. nº 82, de 04/05/2009, Seção 1, p. 118, 1ª e 2ª colunas:
Onde se lê: COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
Da Presidência:
- Manifestação honrosa a respeito do TCU feita pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, durante sessão ordinária do Congresso, em que foram destacados a relevância e a qualidade dos trabalhos levados a cabo pelo Tribunal.
- Proposta de autorização à Sefip, aprovada pelo Plenário, para que proceda ao arquivamento dos processos nos quais tenha sido verificado o cumprimento do inteiro teor dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, devidamente comprovado nos autos, nos termos do inciso V do art. 40 da Resolução-TCU nº 191/2006.
- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Do Ministro Benjamin Zymler:
- Lançamento do número 112 da Revista do TCU, que contempla o segundo quadrimestre de 2008, em continuidade aos trabalhos empreendidos pelo Conselho Editorial do referido periódico.
Do Ministro José Jorge:
- Apresentação de nota explicativa referente à auditoria operacional no Prouni apreciada na sessão ordinária do Plenário realizada em 22 de abril de 2009. Leia-se: COMUNICAÇÕES
Da Presidência:
- Manifestação honrosa a respeito do TCU feita pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, durante sessão ordinária do Congresso, em que foram destacados a relevância e a qualidade dos trabalhos levados a cabo pelo Tribunal.
- Proposta de autorização à Sefip, aprovada pelo Plenário, para que proceda ao arquivamento dos processos nos quais tenha sido verificado o cumprimento do inteiro teor dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, devidamente comprovado nos autos, nos termos do inciso V do art. 40 da Resolução-TCU nº 191/2006. (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá. (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
Do Ministro Benjamin Zymler: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Lançamento do número 112 da Revista do TCU, que contempla o segundo quadrimestre de 2008, em continuidade aos trabalhos empreendidos pelo Conselho Editorial do referido periódico. Do Ministro José Jorge: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Apresentação de nota explicativa referente à auditoria operacional no Prouni apreciada na sessão ordinária do Plenário realizada em 22 de abril de 2009.
DOU – Seção 1 - Página 61
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 14/2009
(EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA)
Sessão em 12 de maio de 2009, às 16h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução nº 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
TC-014.672/2008-0
Natureza: Tomada de Contas Simplificiada
Exercício: 2007
Responsáveis: Alexandra Reschke (066.195.378-55); Elder Fábio Figueiredo do Carmo (595.734.142-87); Eliana Benjamin do Carmo Silva (066.698.402-68); Eliane Fernandes da Silva (366.759.381-34); Elisabeth Dimatteu Telles Lopes (308.077.941-04); Jorge Arzabe (675.133.874-00); Liely Gonçalves de Andrade (509.107.872-04); Marlene Cavalcante Gomes (238.702.221-15); Rosimary da Silva Rosário (208.512.272-87)
Entidade: Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Amapá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.305/2006-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá
Responsável: Osvaldo Alves Teixeira (048.583.602-53)
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 - Página 68
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 252, DE 23 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ- RIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ ( ...) resolve:
Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "401", Sr IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1011497, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II, III e IV da EMC. nº 41/03, artigo 40º, §5º da Constituição Federal, com a vantagem do artigo 62º da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05,
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA No- 392, DE 5 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder pensão temporária a Adriano Andress Teixeira Pantaleão e Anastácia de Barbara Teixeira Pantaleão (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filhos da ex-servidora Ana Rosa Teixeira Pantaleão, matrícula SIAPE n.º 1017822, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 21.04.2009, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000396/2009-21.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 21
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO (...) resolve:
Nº 721 - Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, CPF nº. 209.580.212-87, matrícula Siape nº 1065679, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
Nº 722 - Dispensar DEWSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 051.216.802-44, matrícula Siape nº. 261718, da função de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
Nº 723 - Designar GRACILENA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAÚJO PALMERIM, CPF nº. 163.925.152-91, matrícula Siape nº. 1012910, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
DOU – Seção 2 – Página 49
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
Nº Processo: 00425001581200871. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05533521000128. Contratado: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recepcionista, nas instalações da Advocacia- Geral da União, no Estado do Amapá, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/05/2009 a 04/05/2010. Valor Total: R$122.891,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900285. Data de Assinatura: 05/05/2009.
DOU – Seção 3 - Página 2
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no- 2 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a M & M Construção e Serviços Ltda (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 45 dias; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços no- 01/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93; Vigência: início em 14/04/2009 e término em 30/05/2009; Data da Assinatura: 14/04/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Damião Almeida de Oliveira, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 4
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9000003/2009
OBJETO: Inscrição no curso "licitações, contratos, termos de referência, registro de preços e pregão com simulações" de colaboradores da DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ; Contratada: AOF CURSOS E APERF. PROFISSIONAL LTDA. ; VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS) ; data da ratificação: 29/04/2009; enquadramento legal: ARTIGO 25, INCISO II (Inex para contratação dos serviços enumerados no ART. 13 DA LEI 8.666/93, com profissionais ou empresas de notória especialização).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9000004/2009
OBJETO: Inscrição no curso "competências e habilidades do profissional contemporâneo" de colaboradores da DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ. ; Contratada: ACC AMAPÁ CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. ; valor global: R$ 1.280,00 (MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) ; data da ratificação: 30/04/2009; enquadramento legal: ARTIGO 25, INCISO II (Inex para contratação dos serviços enumerados no ART. 13 DA LEI 8.666/93, com profissionais ou empresas de notória especialização).
DOU – Seção 3 - Página 99
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 35/2000
RETIFICAÇÃO
Na Ata nº 16/2009-Plenário, publicada no D.O.U. nº 82, de 04/05/2009, Seção 1, p. 118, 1ª e 2ª colunas:
Onde se lê: COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
Da Presidência:
- Manifestação honrosa a respeito do TCU feita pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, durante sessão ordinária do Congresso, em que foram destacados a relevância e a qualidade dos trabalhos levados a cabo pelo Tribunal.
- Proposta de autorização à Sefip, aprovada pelo Plenário, para que proceda ao arquivamento dos processos nos quais tenha sido verificado o cumprimento do inteiro teor dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, devidamente comprovado nos autos, nos termos do inciso V do art. 40 da Resolução-TCU nº 191/2006.
- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Do Ministro Benjamin Zymler:
- Lançamento do número 112 da Revista do TCU, que contempla o segundo quadrimestre de 2008, em continuidade aos trabalhos empreendidos pelo Conselho Editorial do referido periódico.
Do Ministro José Jorge:
- Apresentação de nota explicativa referente à auditoria operacional no Prouni apreciada na sessão ordinária do Plenário realizada em 22 de abril de 2009. Leia-se: COMUNICAÇÕES
Da Presidência:
- Manifestação honrosa a respeito do TCU feita pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, durante sessão ordinária do Congresso, em que foram destacados a relevância e a qualidade dos trabalhos levados a cabo pelo Tribunal.
- Proposta de autorização à Sefip, aprovada pelo Plenário, para que proceda ao arquivamento dos processos nos quais tenha sido verificado o cumprimento do inteiro teor dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, devidamente comprovado nos autos, nos termos do inciso V do art. 40 da Resolução-TCU nº 191/2006. (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá. (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
Do Ministro Benjamin Zymler: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Lançamento do número 112 da Revista do TCU, que contempla o segundo quadrimestre de 2008, em continuidade aos trabalhos empreendidos pelo Conselho Editorial do referido periódico. Do Ministro José Jorge: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Apresentação de nota explicativa referente à auditoria operacional no Prouni apreciada na sessão ordinária do Plenário realizada em 22 de abril de 2009.
DOU – Seção 1 - Página 61
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 14/2009
(EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA)
Sessão em 12 de maio de 2009, às 16h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução nº 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
TC-014.672/2008-0
Natureza: Tomada de Contas Simplificiada
Exercício: 2007
Responsáveis: Alexandra Reschke (066.195.378-55); Elder Fábio Figueiredo do Carmo (595.734.142-87); Eliana Benjamin do Carmo Silva (066.698.402-68); Eliane Fernandes da Silva (366.759.381-34); Elisabeth Dimatteu Telles Lopes (308.077.941-04); Jorge Arzabe (675.133.874-00); Liely Gonçalves de Andrade (509.107.872-04); Marlene Cavalcante Gomes (238.702.221-15); Rosimary da Silva Rosário (208.512.272-87)
Entidade: Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Amapá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.305/2006-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá
Responsável: Osvaldo Alves Teixeira (048.583.602-53)
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 - Página 68
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 252, DE 23 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ- RIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ ( ...) resolve:
Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "401", Sr IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1011497, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II, III e IV da EMC. nº 41/03, artigo 40º, §5º da Constituição Federal, com a vantagem do artigo 62º da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05,
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA No- 392, DE 5 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder pensão temporária a Adriano Andress Teixeira Pantaleão e Anastácia de Barbara Teixeira Pantaleão (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filhos da ex-servidora Ana Rosa Teixeira Pantaleão, matrícula SIAPE n.º 1017822, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 21.04.2009, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000396/2009-21.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 21
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO (...) resolve:
Nº 721 - Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, CPF nº. 209.580.212-87, matrícula Siape nº 1065679, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
Nº 722 - Dispensar DEWSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 051.216.802-44, matrícula Siape nº. 261718, da função de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
Nº 723 - Designar GRACILENA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAÚJO PALMERIM, CPF nº. 163.925.152-91, matrícula Siape nº. 1012910, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
DOU – Seção 2 – Página 49
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
Nº Processo: 00425001581200871. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05533521000128. Contratado: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recepcionista, nas instalações da Advocacia- Geral da União, no Estado do Amapá, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/05/2009 a 04/05/2010. Valor Total: R$122.891,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900285. Data de Assinatura: 05/05/2009.
DOU – Seção 3 - Página 2
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no- 2 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a M & M Construção e Serviços Ltda (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 45 dias; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços no- 01/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93; Vigência: início em 14/04/2009 e término em 30/05/2009; Data da Assinatura: 14/04/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Damião Almeida de Oliveira, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 4
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9000003/2009
OBJETO: Inscrição no curso "licitações, contratos, termos de referência, registro de preços e pregão com simulações" de colaboradores da DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ; Contratada: AOF CURSOS E APERF. PROFISSIONAL LTDA. ; VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS) ; data da ratificação: 29/04/2009; enquadramento legal: ARTIGO 25, INCISO II (Inex para contratação dos serviços enumerados no ART. 13 DA LEI 8.666/93, com profissionais ou empresas de notória especialização).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9000004/2009
OBJETO: Inscrição no curso "competências e habilidades do profissional contemporâneo" de colaboradores da DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ. ; Contratada: ACC AMAPÁ CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. ; valor global: R$ 1.280,00 (MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) ; data da ratificação: 30/04/2009; enquadramento legal: ARTIGO 25, INCISO II (Inex para contratação dos serviços enumerados no ART. 13 DA LEI 8.666/93, com profissionais ou empresas de notória especialização).
DOU – Seção 3 - Página 99
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 35/2000
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17186461000101. Contratado : EGESA ENGENHARIA S/A. Objeto: Execução de obras de Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Arte Especiais na Rod. BR-230/PA, trecho: Div. TO/PA-Div. PA/AM, subtr Itupiranga-Altamira, extensão do km 252,0-km 357.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, arts. 58, inc II, 78, inc XII e 79, inc I e Cláusula Décima doContrato PD-02-035/2000-00 Data de Rescisão: 28/04/2009 .
DOU – Seção 3 - Página 121
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2009 - IPEM/AP
O Diretor Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP e esta Pregoeira, designado através da Portaria nº 0043/2008-GAB/IPEM-AP, de 15 de outubro de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que na forma da Lei 10.520/07/2002, Decreto n° 5.540/2005, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar 123/2006, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto a Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de material de consumo, 46 (quarenta e seis pneus) Unidades de Pneus com as seguintes medidas 44 (quarenta e quatro) Unidades na medida 175/70, aro 13, novos, não remoldado, não recauchutados, tipo Radial, 02 (dois) Unidades na medida 225/75 aro 16, tipo Radial, novos, não remoldado e não recauchutado, para atender a frota de veículos do IPEM/AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. A referida licitação ocorrerá no dia 14 de maio de 2009, às 10:30, , (horário de Brasília), no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Recebimento de Propostas: no endereço eletrônico : https://www.licitações-e.com.br até 10:30 horas do dia 13 de maio de 2009. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima citado. INFORMAÇÕES: no telefone (96) 3222-5601, 3222-5650 e fax 3222-5685, CPL/IPEM - AP, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 17h30min de segunda a sexta- feira.
Macapá-AP, 24 de abril de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 146
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 2001.723.09, objeto: Reforma da Escola Maranhão na Colônia Agrícola do Matapi no Município de Porto Grande/Ap, Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. justificativa: serviço emergencial. Declaração de Dispensa em 30/04/2009: Expedito da Silva Viana. Presidente da CPL. Ratificação em 04/05/2009. José Maria Bessa de Oliveira . prefeito municipal . Valor R$ 31.953,51 (Trinta e um mil novecentos e cinqüenta e três reais cinqüenta e um centavos) . contratada: Projecta Construção e Serviço Ltda - EPP CNPJ nº 04.225.461/000113.
DOU – Seção 3 - Página 150
DOU – Seção 3 - Página 121
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2009 - IPEM/AP
O Diretor Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP e esta Pregoeira, designado através da Portaria nº 0043/2008-GAB/IPEM-AP, de 15 de outubro de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que na forma da Lei 10.520/07/2002, Decreto n° 5.540/2005, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar 123/2006, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto a Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de material de consumo, 46 (quarenta e seis pneus) Unidades de Pneus com as seguintes medidas 44 (quarenta e quatro) Unidades na medida 175/70, aro 13, novos, não remoldado, não recauchutados, tipo Radial, 02 (dois) Unidades na medida 225/75 aro 16, tipo Radial, novos, não remoldado e não recauchutado, para atender a frota de veículos do IPEM/AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. A referida licitação ocorrerá no dia 14 de maio de 2009, às 10:30, , (horário de Brasília), no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Recebimento de Propostas: no endereço eletrônico : https://www.licitações-e.com.br até 10:30 horas do dia 13 de maio de 2009. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima citado. INFORMAÇÕES: no telefone (96) 3222-5601, 3222-5650 e fax 3222-5685, CPL/IPEM - AP, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 17h30min de segunda a sexta- feira.
Macapá-AP, 24 de abril de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 146
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 2001.723.09, objeto: Reforma da Escola Maranhão na Colônia Agrícola do Matapi no Município de Porto Grande/Ap, Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. justificativa: serviço emergencial. Declaração de Dispensa em 30/04/2009: Expedito da Silva Viana. Presidente da CPL. Ratificação em 04/05/2009. José Maria Bessa de Oliveira . prefeito municipal . Valor R$ 31.953,51 (Trinta e um mil novecentos e cinqüenta e três reais cinqüenta e um centavos) . contratada: Projecta Construção e Serviço Ltda - EPP CNPJ nº 04.225.461/000113.
DOU – Seção 3 - Página 150
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que estabelece limites à exposição humana a campos eletromagnéticos
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Receita divulga norma que trata do IR cobrado na venda de férias
MD
Aprovado o estatuto da Fundação Habitacional do Exército
MPS
Previdência Social tem regimento interno de comissão de ética aprovado
MS
Estados recebem recursos para ações de controle da malária
MDIC
Conmetro divulga regulamento que trata da Estratégia Brasileira de Normalização
CFFa
Regulamentado o uso do sistema Telessaúde em Fonoaudiologia
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Seleções e concursos
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA divulga calendário e local de provas para concurso
Detran/DF divulga relação de veículos apreendidos que poderão ir a leilão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Caixa selecionam técnicos com formação superior
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