Governo federal investiu quase R$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano para conter crise Para tentar minimizar os efeitos da crise financeira mundial no Brasil, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiu quase R$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, ante R$ 5,2 bilhões no mesmo período de 2008 (em valores atualizados). O montante representa um crescimento real de 14% em relação ao ano passado. No entanto, em termos de execução orçamentária, o valor investido este ano equivale a menos de 12% da dotação prevista para 2009 (R$ 50 bilhões), incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. No mesmo período do ano passado, quando o orçamento do ano havia sido aprovado recentemente pelo Congresso (fato que ocorreu apenas em meados de março), foram aplicados pouco mais de 12% do montante autorizado para 2008, que foi de R$ 42,8 bilhões (veja tabela). Da quantia investida, quase tudo (R$ 4,8 bilhões) foram referentes a pagamentos de “restos a pagar”. Isso porque os investimentos com recursos do orçamento do exercício só podem ser realizados após a aprovação da lei orçamentária no Legislativo, o que não ocorreu em 2008 e acabou prejudicando a execução no começo do ano, ao contrário de 2009, que já tinha o orçamento aprovado desde dezembro último.O setor de infra-estrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária continua sendo o mais privilegiado em investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) do governo. O Ministério dos Transportes desembolsou R$ 1,6 bilhão entre janeiro e abril de 2009, quantia que representa 15% dos R$ 10,5 bilhões previstos para o órgão este ano. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) foi responsável por R$ 1,4 bilhão do total aplicado e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A – também vinculada à pasta dos Transportes e que executa o projeto da Ferrovia Norte-Sul – desembolsou R$ 186,6 milhões.Já o Ministério da Defesa, que engloba Exército, Marinha e Aeronáutica, aplicou o segundo maior montante entre as pastas do governo, R$ 832,4 milhões (veja tabela). O Comando da Aeronáutica investiu a maior parte do montante, R$ 214,3 milhões. O Ministério das Cidades aparece em terceiro no ranking dos maiores investimentos nos dois primeiros bimestres deste ano, com R$ 748,6 milhões desembolsados.
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Demitidos e sem dinheiro, por causa de decisão do STF, empregados das fazendas da Raposa/Serra do Sol ficam abandonados em Boa Vista
Demitidos por arrozeiros que ocupavam a terra indígena Raposa/Serra do Sol, mais de dez homens de Santa Luzia (300 km de São Luís, MA) se amontoavam em duas pequenas casas na periferia de Boa Vista (RR), esperando terem o dinheiro que pagará a viagem de barco para sua cidade de origem. Os maranhenses fazem parte da leva de desempregados criada com a operação de retirada de não índios da área. Alguns tiveram seu último dia de trabalho na sexta, quando a retirada começou. Estavam contratados para plantar e colher o arroz de propriedades de Paulo César Quartiero e da família Faccio, onde também moravam. Recebiam em média dois salários mínimos --R$ 930. "Ah, nem sei mais quantos são. Eles vão chegando. Um diz pro outro que pode ficar, e assim vai", diz Francisco Henrique de Souza, o Cícero, dono de uma das casas. "Ainda" empregado na fábrica de beneficiamento de grãos de Quartiero, na capital, foi ele quem chamou boa parte dos conterrâneos para Roraima. "O pessoal dizia: "Cícero, quero cinco, quero oito [maranhenses]". E eu conseguia." Os homens precisam do dinheiro da rescisão contratual para pagar a viagem de barco, que custa R$ 500 e dura cerca de seis dias. A reportagem conversou com quatro deles. Nenhum vê boas possibilidades na volta para o Maranhão. "Lá não tem nada. É só me chamarem que eu volto", disse João Pereira, 43.
Diário do AmapáMP 451/08 será discutida em Macapá
O foco é disseminar as alterações propostas na referida medida, em especial os benefícios tributários para as empresas da ALCMS
Ellen Moura
O Sebrae e as entidades parceiras do comércio, industria e serviços realizarão a palestra sobre as alterações da Medida Provisória nº451/2008 que trata da redução da alíquota do PIS/PASEP, COFINS e IRPF (Imposto de Renda). A palestra será proferida pelo economista e deputado federal, Jurandil Juarez, no dia 04 de maio, às 19h, no auditório máster do Sebrae. A Medida Provisória nº 451/2008, aprovada pela Câmara Federal, altera a legislação tributária federal por meio de novas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), além de estabelecer uma série de mudanças na legislação tributária tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, e ainda para a Gestão Pública da Administração Municipal. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae Amapá, João Alvarenga, “a iniciativa é informar aos empresários sobre a MP nº 541/08, pois ela coloca o Amapá na mesma base de tributação que o estado do Amazonas, sendo que há uma redução do PIS e Cofins. A medida permite o aumento do consumo de vendas com a redução de custos e automaticamente reduz os preços para o consumidor”, ressaltou o superintendente.
Babalorixás reclamam de preconceito por parte do Estado no Amapá
Praticamente as vésperas do dia 08 de maio que é dedicado às religiões de matriz africana, mais precisamente a Umbanda e Candomblé. Os Sacerdotes dessas religiões não têm nenhum apoio oficial de que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ou Prefeitura de Macapá (PMM) Dará algum tipo de ajuda para as programações que celebram a data que é a mais importante do segmento da religiosidade afro. O Secretario da Secult informou semana passada de que estava aguardando um posicionamento da Secretaria Especial Drª. Maria de Nazaré. O Movimento Afro-descendente do Amapá possui duais secretarias que são a Secretaria Estadual de Políticas para os Afros (SEAFRO) e na Prefeitura a Coordenadoria Municipal dos Afros Descendentes (COMAD) mesmo assim nenhum dos órgãos seja a do Estado e do município, obtiveram êxito ate o momento para conseguir algum apoio. Vários pais de santo e mães de santo reclamam que todos os anos só recebem valores irrisórios e toda vez em cima da ora prejudicando a programação.
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Inadimplência derruba o lucro do Bradesco em 10%
O Bradesco registrou um lucro líquido de R$ 1,723 bilhão no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma queda de 9,6% em relação ao lucro líquido ajustado de R$ 1,907 bilhão do mesmo período de 2008. Os números, segundo o banco, são resultado do aumento da inadimplência tanto entre pessoas físicas como pessoas jurídicas, o que obrigou o banco a elevar o estoque da Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) no decorrer do 1º trimestre. O índice de inadimplência registrado pelo Bradesco no primeiro trimestre ficou em 4,3%, acima dos 3,6% registrados no trimestre imediatamente anterior e dos 3,5% apresentados em igual período do ano passado. O indicador leva em conta os atrasos superiores a 90 dias.
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STJ tem nova súmula sobre abusividade das cláusulas nos contratos bancários
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários. O projeto foi apresentado pelo ministro Fernando Gonçalves e tem o seguinte texto: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Com ela, fica definido que um suposto abuso em contratos bancários deve ser demonstrado cabalmente, não sendo possível que o julgador reconheça a irregularidade por iniciativa própria. A nova súmula teve referência os artigos 543-C do Código de Processo Civil PC) e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro trata dos processos repetitivos no STJ. Já o artigo 51 do CDC define as cláusulas abusivas em contratos como aquelas que liberam os fornecedores de responsabilidade em caso de defeito ou vício na mercadoria ou serviço. Também é previsto que a cláusula é nula se houver desrespeito a leis ou princípios básicos do Direito.
MPF tem canal no Youtube
A Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal criou mais um canal de comunicação com a população: a TV MPF no Youtube.O objetivo é disponibilizar aos usuários da internet vídeos institucionais e as edições do programa Interesse Público, produzido pela Procuradoria Geral da República (PGR). Todos os programas exibidos em 2009 já estão disponíveis no novo canal. Para conhecê-lo, acesse www.youtube.com/tvmpf. O Youtube, criado em fevereiro de 2005, é um site que permite seus usuários carregarem e compartilharem vídeos em formato digital. O site tornou possível a qualquer pessoa postar um vídeo e que milhões de outras pudessem vê-lo em poucos minutos. Por isso, a Secom criou o TV MPF no site com o objetivo de ampliar a divulgação das ações do Ministério Público Federal. Novos parceiros – Com cenário reformulado no final do ano passado, o programa Interesse Público ganhou novos parceiros. A TV Distrital da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a TV Assembleia de Espírito Santo. Atualmente, o programa é exibido na TV Justiça, TV Cultura de São Paulo e outras seis emissoras do país.
Fonte: PGR Informa.
Etanol é mais barato que gasolina em 17 estados
O etanol combustível está competitivo no tanque dos carros flex fuel em 17 estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, compilados pelo AE-Taxas, referentes à semana terminada em 2 de maio. A vantagem é calculada considerando que a potência energética do motor à álcool é de 70% dos motores à gasolina. A gasolina segue vantajosa em cinco estados brasileiros, também estável. Em cinco estados é indiferente o uso do etanol ou da gasolina pelo consumidor. Segundo o levantamento, os estados onde a vantagem do etanol é mais significativa são: São Paulo (preço do etanol é 53,59% do preço da gasolina - até 70% o etanol é competitivo), Mato Grosso (56,23%), Paraná (57,27%), Bahia (60,24%), Espírito Santo (61,74%), Alagoas (62,55%) e Mato Grosso do Sul (62,87%). Os sete estados mais competitivos respondem por 70% do consumo de álcool do país. A gasolina continua mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 80,32% do valor da gasolina), Pará (75,23%) e Amapá (73,69%). É indiferente utilizar etanol ou gasolina no tanque no Amazonas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia.
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Vacinação contra febre aftosa é iniciada no Amapá
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro) iniciou, ontem (4), a Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa. O objetivo da ação será vacinar cerca de 150 mil cabeças de gado, das 500 mil existentes no Estado. A primeira etapa da campanha irá até o dia 31 de maio de 2009. A imunização é obrigatória nos rebanhos bovinos e bubalinos de todas as idades. Conforme a Diagro, os municípios do Estado foram divididos em duas grandes áreas de prioridade da vacinação. Cerca de 30 funcionários do órgão estarão percorrendo o Amapá, orientando os criadores quanto à importância de imunizar o rebanho.
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Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança ajuizado pelo estado de Goiás contra decisão que determinou pagamento preferencial de precatório. A decisão do presidente do Tribunal de Justiça goiano teve o objetivo de priorizar o pagamento a uma pessoa idosa de 89 anos e portadora de doença crônica. Os ministros negaram o recurso por entender que o estado de Goiás não tem interesse processual no caso, uma vez que a decisão não causa nenhum impacto nas contas públicas. O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, destacou que os precatórios são pagos com recursos orçamentários específicos disponibilizados ao Poder Judiciário, que tem a atribuição de determinar os pagamentos. O ministro ressaltou que o presidente do tribunal local apenas fixou critério para que o idoso recebesse antes o seu crédito, a ser pago com recursos já disponibilizados. Não houve determinação judicial para reforço da dotação orçamentária ou para seqüestro de verbas públicas, o que legitimaria o interesse processual do estado para proteger o erário.
CBM/AP e Defesa Civil monitoram pontos de alagamento no Amapá
A Defesa Civil do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP) intensificou, desde o dia 30, o monitoramento, por meio do Sistema de Comando Incidente, dos pontos de alagamento na capital e no interior do Estado. A ação visa prevenir o alto índice de ocorrências no final de semana passado, na capital amapaense, quando foram registradas 44 ocorrências pelo CBM. Conforme o Laboratório de Hidrometeorologia, que funciona no Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), a meteorologia para os próximos cinco dias, prevê que o volume de chuva acumulado poderá chegar a 70mm em Macapá e no Sul do Estado. De acordo com o titular da Defesa Civil, tenente coronel José Montalverne, a Região Norte do Estado é que mais preocupa. Nos municípios de Vitória e Laranjal do Jarí, foram colocadas várias estações meteorológicas, que monitoram as condições climáticas das duas cidades. O CBM mantém um efetivo de 50 militares nas duas localidades e, mais 30 Militares estão de sobre aviso, no caso de eventuais emergências.
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Exportação com cara de República Velha
SALDO DE ABRIL DEVEU-SE APENAS A VENDAS DE COMMODITIES PARA CHINA
Apesar de a balança comercial brasileira ter encerrado abril com superávit de US$ 3,7 bilhões - uma alta de 124,4% sobre abril de 2008 e 130,4% maior que o de março de 2009, pela média diária - o Brasil "tornou-se oficialmente um país exportador de produtos primários". A avaliação é do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Pela primeira vez desde 1980, as exportações de básicos superam manufaturados: US$ 45,4 bilhões contra US$ 40,9 bilhões, respectivamente", disse. Em abril do ano passado, a participação dos produtos básicos na pauta de exportações era de 32,8%, contra 52,8% dos manufaturados. De acordo com vice-presidente da AEB, a recente desvalorização do real foi compensada, negativamente, pela retração mundial: "O que fez a diferença foi a entrada forte da China na América do Sul, principal destino de nossos manufaturados", disse.
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PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM NOVAS EMBARCAÇÕES
Iniciativa faz parte do processo de desenvolvimento do setor primário oferecendo condições favoráveis para o desenvolvimento das atividades
O governador Waldez Góes entregou na manhã, desta segunda-feira, 4, na Rampa do Santa Inês, orla da cidade, 10 embarcações para pescadores artesanais. A iniciativa faz parte do processo de desenvolvimento do setor primário e permite ao pescador condições favoráveis para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado priorizou três frentes de trabalho para o desenvolvimento do setor pesqueiro no Estado: facilitar o crédito para financiamento de embarcações pesqueiras com recursos disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP); a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) de 17% sobre a comercialização do óleo diesel voltados para o abastecimento das embarcações pesqueiras; e investimento em infraestrutura com a construção de novas fábricas de gelo como a de Laranjal do Jarí e do Bailique e a reforma do frigorífico de Calçoene.
Alencar: “última decisão do Copom contraria o interesse nacional”O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a condenar as altas taxas de juros praticadas no país. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que reduziu a taxa básica de juros (Selic) em apenas um ponto percentual, Alencar afirmou que ainda que o Copom baixasse a Selic para um dígito, o Brasil ainda continuaria desperdiçando dinheiro. “Mesmo que esta taxa caia para um dígito, um dígito de 9%, ainda assim é a mais alta do mundo e estamos gastando uma fortuna com o pagamento de juros, quando precisamos destes recursos para cuidar de saúde, educação, saneamento, estradas e energia, e estamos gastando com juros, desnecessariamente", declarou. "Qualquer que seja a decisão do Copom, dentro dessa faixa que se coloca na imprensa, é uma decisão que contraria o verdadeiro interesse nacional, que é trazer os juros para o patamar que lhe cabe, ou seja, patamar de mercado, e o patamar de mercado não é esse", afirmou o vice-presidente. "O mundo pratica taxa básica da ordem de zero por cento. Alguém pode dizer: mas zero por cento? É zero por cento mesmo, porque a taxa nominal é de 4 ou 5 em determinados países e a taxa real (descontada a inflação) é zero, ou menos de zero".
Waldez prestigia posse do superintendente estadual do BBSolenidade contou com a presença do Ministro da Previdência, José Barroso Pimentel 
O governador Waldez Góes participou da posse do superintendente estadual do Banco do Brasil, Sergio Luiz Cordeiro de Oliveira. A solenidade ocorreu na segunda-feira, 4, no Ceta Ecotel. O Ministro da Previdência, José Barroso Pimentel, prestigiou o evento. A posse do superintendente marca a criação da nova Superintendência de Negócios Varejo e Governo no Estado do Amapá que reflete a estratégia do BB para intensificar sua atuação na região. A Jurisdição da superintendencia é constituída por 18 Agências, nas quais trabalham mais de 200 funcionários, empenhados em levar produtos, serviços e, principalmente, o crédito do Banco do Brasil, como força propulsora do desenvolvimento na região.
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