Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

Dois novos casos de brasileiros com influenza A (H1N1), conhecida como gripe suína, foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, o que eleva a oito o número de pessoas com diagnóstico da doença no país. No Distrito Federal, um homem de 38 anos está internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) por ter apresentado os sintomas da infecção depois de uma viagem aos Estados Unidos. Segundo o ministério, seis dos oito casos confirmados têm vínculo com viagens internacionais, e os outros dois pacientes foram contaminados dentro do país.

FOLHA DE S. PAULO

JUROS CAEM, MAS BANCOS SOBEM TAXA DOS FUNDOS

A redução nas taxas de juros, que levará a mudanças nas regras da poupança, também provocará uma transformação profunda na indústria de fundos de investimento, um negócio que gerenciava um patrimônio de R$ 1,094 trilhão e arrecadou cerca de R$ 17 bilhões em taxas de administração em 2008. Essa indústria já ganhou até mais com taxas, como os R$ 21 bilhões em 2006, época em que o patrimônio do setor estava em R$ 910 bilhões.Para sobreviver, segundo especialistas, os fundos terão de se reinventar: cortar custos, padronizar produtos, ganhar eficiência, agregar rentabilidade ao cotista e reduzir taxas de administração para os produtos mais simples, como os fundos DI e de renda fixa, que estão entre os mais populares do país. Ao longo dos últimos anos, porém, a redução gradual da Selic (que encerrou 2008 em 13,75% ao ano, após chegar a 19,75% em 2005) não bastou para derrubar as taxas que as instituições financeiras cobram dos investidores. Na média, o que se viu foi até o inverso: as taxas cobradas em 2008 bateram as praticadas em outros anos da década.

GAZETA MERCANTIL

FUSÕES E AQUISIÇÕES EM FASE DE PRÉ-EUFORIA

A queda nos volumes movimentados em fusões e aquisições no início do ano não preocupa especialistas. Embalados com os efeitos do retorno maciço do capital estrangeiro ao País, profissionais ouvidos pela Gazeta Mercantil demonstram consenso otimista sobre o tema. Conformados de que o recuo no volume financeiro será inevitável, os especialistas projetam que o mercado brasileiro deverá fechar 2009 com cerca de 640 operações. O movimento devolverá o Brasil à realidade pré-euforia.

JORNAL DO BRASIL

GRIPE SUÍNA JÁ ATINGE 8 NO PAÍS

O Ministério da Saúde informou ontem que o Brasil já tem oito casos de gripe suína confirmados - seis dos quais com vínculo de viagens internacionais e dois com a doença transmitida dentro do território nacional. Um dos pacientes confirmados foi a mãe do rapaz de 29 anos infectado no Rio de Janeiro por um amigo que esteve no México. O outro caso foi identificado no Rio Grande do Sul. Com dois dos três casos diagnosticados no Rio, moradores da Ilha do Governador estão apreensivos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus já infectou mais de 4.300 pessoas em 29 países.

O ESTADO DE S. PAULO

SALÁRIO DOS SERVIDORES SOBE MAIS QUE O DO SETOR PRIVADO

Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, o crescimento dos salários do setor privado, com e sem carteira, foi de apenas 8,7% em termos reais, isto é, descontada a inflação de 43,3% no período. O aumento real da remuneração média dos servidores na ativa do Executivo Federal, no mesmo período, foi 8,5 vezes maior do que a do setor privado, atingindo 74,2%. O aumento real da remuneração na ativa do Legislativo chegou a 28,5%, e o do Judiciário foi de 79,3%.

O GLOBO

PETROBRAS SERÁ CONVOCADA A EXPLICAR MANOBRA CONTÁBIL

O Senado e o Ministério Público Federal (MPF) vão cobrar explicações à Petrobras sobre o artifício contábil usado pela estatal para deixar de recolher R$ 4,38 bilhões em tributos aos cofres públicos. A manobra afetou o caixa de União, estados e municípios desde dezembro de 2008. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer que o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, vá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Já o procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marciso, classificou como grave o recurso usado pela Petrobras para pagar menos impostos.

VALOR ECONÔMICO

EMPRESAS TENTAM SUPERAR CONFLITOS COM OBRAS NO PARÁ

Mineradoras com projetos bilionários no Pará, como a Alcoa e a Vale, passaram a investir em obras típicas de Estado, como a construção de estradas, escolas, postos policiais, rede de saneamento e até um Fórum judicial. As empresas decidiram romper com o antigo paradigma da mineração, em que ficavam enclausuradas em bairros, lucrando bilhões de dólares enquanto a população vivia num cinturão de miséria ao redor. Antes, estatais de mineração assumiam o compromisso de dar a infraestrutura das cidades. Agora, empresas privadas realizam projetos estruturantes para que as comunidades não apenas tenham acesso a condições básicas de saúde e educação, mas possam viver por conta própria sem depender das mineradoras.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A batalha contra a burocracia (Jornal do Brasil)

Na inauguração do Laboratório de Ensaios Não Destrutivos, Corrosão e Soldagem da Coppe, da UFRJ, dia 30 de abril, o presidente Lula fez alusão à dificuldade de se realizar as coisas no serviço público com o cipoal da legislação e regras existentes. Disse ele que se Juscelino fosse fazer Brasília hoje, terminaria o mandato sem conseguir dar início à construção da pista do aeroporto para pousar no Planalto Central. O presidente respondeu a uma declaração que fiz no início da cerimônia sobre regras que ameaçam inviabilizar o funcionamento da Coppe e de outras instituições de pesquisa e, ao pé da letra, impediriam a obra do laboratório que naquele momento estava sendo por ele inaugurado.

A crise financeira e o câmbio (Valor Econômico)

Os economistas dizem que a moeda está ou não desvalorizada, mas eles não sabem qual seria a taxa de equilíbrio

Geralmente, em crises financeiras internacionais anteriores, as taxas de câmbio em economias emergentes como a brasileira sofriam intensas desvalorizações. Essas crises financeiras podiam provocar crises cambiais, com consequências muito ruins para toda a economia, sempre com elevações nas taxas de juros domésticas e queda no produto interno. Havia, na verdade, uma perversa combinação de crises financeiras, com crises cambiais, bancárias e crises de dívida. Afinal, empresas e governos nestas economias estavam sempre financeiramente fragilizados, com elevadas dívidas internas e externas, denominadas em moedas estrangeiras, com baixo nível de reservas cambiais e sistemas bancários ainda não completamente consolidados

A defesa do quinto constitucional (Correio Braziliense)
A gaivota Brasil (Folha de S. Paulo)
Alternativa para desonerar o trabalho (Jornal do Brasil)
As lições que a crise está oferecendo (O Estado de S. Paulo)
Banda larga para acelerar a economia (Jornal do Brasil)
Banho de lógica (O Globo)
Brasília, capital do Hemisfério Sul (Correio Braziliense)
Bravo, Moraes! (O Globo)
Cadernetas de poupança (Folha de S. Paulo)
Caro amigo Augusto Boal (Jornal do Brasil)
Direitos humanos não estão escritos nas estrelas (Folha de S. Paulo)
Entre a transparência e o populismo judicial (Folha de S. Paulo)
Mudou o eixo (O Globo)
Novo Refis em discussão (Jornal do Brasil)
O mundo invertido (O Estado de S. Paulo)
O que muda com a nova Lei de Pedofilia e de Crimes Eletrônicos? (Jornal do Brasil)
Petróleo: restaure-se a moralidade (Jornal do Brasil)
Será diferente! É pouco provável (O Estado de S. Paulo)
Temporada de influenza está se iniciando (Jornal do Brasil)
Um início (O Globo)
Vigília pela Amazônia (Folha de S. Paulo)
Você paga todos os privilégios deles (O Estado de S. Paulo)
É o cara (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Agora podemos olhar para a economia (Valor Econômico)

A divulgação dos resultados do "teste de stress" aplicado pelo governo Obama nos principais bancos americanos marca o fim de um capítulo importante da crise econômica que vivemos. O pânico que atingiu os mercados financeiros após a quebra do Lehman Brothers chegou ao fim. Posso fazer esta observação com segurança ao leitor do Valor. O comportamento dos mercados de crédito nas últimas semanas suportam de forma inconteste esta minha afirmação. Quando escrevo esta coluna, a taxa interbancária de três meses no mercado de Londres está em 0,94% ao ano, ou seja, um prêmio de 77 pontos sobre os títulos do Tesouro americano de mesmo prazo. Ele chegou a mais de 464 pontos no auge do pânico.

AGU questiona ação de R$ 2 bi (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça contra decisão que condena o INSS a pagar mais de R$ 2 bilhões a servidores do instituto. Os valores foram reclamados em ação coletiva movida por sindicato e em ações individuais, para reaver diferenças do reajuste do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O índice de cálculo do reajuste, segundo o sindicato, não foi o esperado. Isso porque o PCCS foi firmado na década de 90, com inflação galopante. O Departamento de Cálculos e Perícias da AGU refez os cálculos a partir dos índices considerados corretos pela jurisprudência. Ao defender o INSS, a AGU argumenta que o processo judicial em que foi proferida a decisão contra o INSS é nulo. Não houve intimação pessoal do Procurador da autarquia durante o andamento da demanda em 2000 e, além disso, os pedidos prescreveram. Mesmo se não conseguir anular a sentença por esses motivos, a AGU vai tentar reduzir o valor da dívida a ser paga.

COFRE CHEIO (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Contribuição vira repercussão geral (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Creches para todos (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Dispositivo para limitar custeio (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Duas togas em banho-maria (Jornal do Brasil - Informe JB)
Dólar cai 5,18% e já busca os R$ 2,00 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Emprego na construção cresce em ritmo lento (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Esculturas de Galileo (O Globo - Ancelmo Gois)
Gratificação terá PL específico (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Lula vetou o retorno de Delúbio ao PT (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Manifestação (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Mão do gato (Folha de S. Paulo - Painel)
O missão do Poder Legislativo (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
O Oriente chega mais perto (Valor Econômico - Brasil)
O refluxo da onda (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O sacrifício dos juízes (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Os cartazes da jovem passeata (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Reforma política e imprensa (Valor Econômico - Política)
Sindilegis pede aplicação imediat (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Sérgio Cabral e o urbanismo do medo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Só os titulares (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
À frente da crise, commodities, sim (Valor Econômico - De Olho na Bolsa) ECONOMIA

''Aumento não foi suficiente'' (O Estado de S. Paulo)

Servidor há 26 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, Iriovaldo Dias Antunes, teve uma recuperação de quase 70% no seu salário nos últimos cinco anos. "Se nós estivéssemos nessa crise com outro governo, que não compreendesse a importância do serviço público, possivelmente estaríamos sofrendo muito mais", diz o servidor, de 46 anos. Apesar disso, ele e os demais servidores federais não estão satisfeitos e se mantêm "em luta". Os sindicatos argumentam que ainda não houve total recuperação de perdas. Antunes viu seu salário bruto de servidor do órgão passar de R$ 3 mil para algo em torno de R$ 5 mil nos últimos anos. E deve subir mais, graças ao acordo que parcelou em três vezes um reajuste de até 13%. A estimativa é que o reajuste parcelado e a reestruturação das dezenas de carreiras do funcionalismo representarão um acréscimo de despesa perto dos R$ 40 bilhões aos gastos públicos. Essa será a herança para o próximo governo, que assume em 2011.

Acordo de Itaipu fica para junho (Gazeta Mercantil)

Depois de mais um impasse nas negociações sobre o uso da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo anunciaram na última sexta-feira que voltarão a se reunir em junho, no Paraguai, para retomar as conversas sobre o tema. Os presidentes de Brasil e Paraguai tentam chegar a um entendimento a respeito da demanda paraguaia de um aumento do preço da energia gerada pela usina binacional que é vendida ao Brasil e da permissão para vender parte da energia a que tem direito a outros países. O Brasil, entretanto, descarta alterar o contrato firmado pelos dois países.

POLÍTICA

''Ausência de ministros no STF é alarmante'' (O Estado de S. Paulo)

Dalmo Dallari, 77 anos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, critica o baixo quórum na mais alta instância do Judiciário. "Acho muito negativo, do ponto de vista de afirmação do Estado Democrático de Direito, que o Supremo Tribunal Federal perca a sua aura de autoridade, de poder indiscutível que a corte sempre manteve, especialmente na comunidade jurídica", afirma. O Estado revelou ontem que, de 2 de fevereiro até quinta-feira, o STF se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Em apenas seis reuniões estavam todos os 11 ministros do STF.

As denúncias contra o deputado do castelo (O Globo)

O deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG) responde no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar devido às acusações de uso inadequado da verba indenizatória. Ele justificava o gasto de R$ 15 mil mensais com segurança apresentando notas fiscais de suas próprias empresas de vigilância. Somente em 2008, foram R$ 140 mil. E, em um procedimento considerado ilegal, Edmar recebia mensalmente em dinheiro, e não na conta bancária.

Ações dos juízes serão monitoradas (O Estado de S. Paulo)

O juiz Marcelo Berthe, que trabalha como auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça no trabalho de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, afirma que o objetivo central do órgão será "a melhoria do trabalho do Judiciário, para que dê respostas mais rápidas e mais eficazes". Ainda de acordo com o juiz, o fórum será permanente, com um comitê executivo que se reunirá de maneira periódica. "Além de identificar os problemas e fazer recomendações, deverá monitorar as ações dos juízes."

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segunda-feira, 11 de maio de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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