Câmara dos Deputados

Prodetur é discutido em audiência pública na Câmara

Solicitada por Fátima Pelaes (PMDB) e pelo deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP), a CTD (Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara Federal, realizou, quarta-feira, 03, audiência pública para discutir os financiamentos disponibilizados pelo Governo Federal por meio do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo). Para o evento, foram convidados o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do mesmo ministério, Edmar Silva e o presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Roberto Smith. O Prodetur é um programa de fomento ao turismo, desenvolvido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dispõe de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão. No encontro com os deputados, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Costa, revelou que o Prodetur tem previsão orçamentária de R$ 263 milhões para este ano, valor superior aos R$ 177,6 milhões aplicados em 2008. São recursos destinados a atender demandas de estados e capitais nas áreas de infraestrutura, fortalecimento institucional, planejamento e preparação de projetos. Costa explicou ainda que os recursos são reservados para a contrapartida aos financiamentos do programa. Do total, R$ 110 milhões são da programação orçamentária e os outros R$ 153 milhões provenientes de emendas parlamentares.

Ele adiantou também que das 18 propostas apresentadas em 2008, 14 já foram aprovadas pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Ministério do Planejamento. São propostas apresentadas por 12 Estados, que somam US$ 741 milhões. O Ministério do Turismo também apresentou uma carta-consulta de US$ 25 milhões (US$ 10 milhões de contrapartida), montante que vai auxiliar no processo de preparação dos gestores estaduais para atender as exigências do programa. Outras 10 propostas de estados e municípios aguardam aprovação da comissão. Nesse universo se encontram cidades que irão sediar jogos da Copa de 2014, como Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus. O secretário Frederico Costa observou aos parlamentares que os recursos do Prodetur deverão contribuir para a qualificação dessas cidades na recepção de torcedores, jogadores e seleção técnica, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores. Entre propostas aprovadas e em análise, a demanda por recursos do Prodetur é da ordem de US$ 2 bilhões.

Para a deputada Fátima Pelaes, esses esclarecimentos foram importantes para que Comissão, os parlamentares e as pessoas que participaram da audiência pública, pudessem tiver suas dúvidas a cerca da concessão dos recursos do programa aos estados e municípios brasileiros interessados em desenvolver o turismo. “Por ser um programa voltado à expansão da atividade turística de forma planejada e sistemática, a partir da definição de macro estratégias de atuação previamente definidas, com o sentido de integrar a mão-de-obra local, era importante sabermos como estados e municípios podem acessar a verba disponibilizada e também o montante previsto para [ser aplicado] este ano”, afirmou Fátima Pelaes