Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
SUPREMO CONFIRMA QUE ANISTIA VALE TAMBÉM PARA TORTURADOR

Tribunal considerou que perdão foi negociado entre civis e militares. Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal manteve ontem, por sete votos a dois, a validade da Lei de Anistia, que desde 1979 beneficia tanto agentes do Estado como militantes da oposição que cometeram crimes na ditadura militar. A maioria dos ministros considerou que a anistia foi amplamente negociada entre civis e militares, tendo sido fator fundamental para a transição da ditadura para a democracia. O julgamento foi feito a pedido da OAB, que questionava a amplitude da lei com a intenção de excluir do perdão os crimes hediondos - como tortura, estupro e desaparecimento - praticados por militares. "Não consigo entender como a mesma OAB, que teve participação decisiva na aprovação dessa lei, venha rever o seu próprio juízo como se tivesse acordado tardiamente", disse Cezar Peluso, presidente do STF. A OAB reagiu dizendo que, na sua visão, o STF foi na contramão de uma tendência internacional, que considera a 'tortura como crime imprescritível. (págs. 1, 3 e 4 e editorial STF estabelece marco ao manter a Anistia")

FOLHA DE S. PAULO
LEI DA ANISTIA FICA COMO ESTÁ, DIZ STF

Por 7 votos a 2, tribunal decide que legislação de 1979 não pode ser alterada para permitir punição a torturador'. Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Anistia, editada em 1979, não pode ser alterada para punir agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Os ministros do Supremo julgaram pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para a entidade, tortura é crime comum e imprescritível - quem o cometeu, portanto, não poderia ser beneficiado pelo perdão. Após dois dias de julgamento, o tribunal entendeu que a lei foi "bilateral" e fruto de acordo político resultante de um "amplo debate" travado pela sociedade. Prevaleceu a tese do relator, Eras Grau, ele próprio preso e torturado na década de 70. O julgamento encerra uma polêmica que dividiu o governo Lula entre os que queriam manter a lei, como a Advocacia-Geral da União, e os que queriam mudá-la, como a Casa Civil. (págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
REVISÃO DA LEI DE ANISTIA É REJEITADA PELO SUPREMO

Por 7 a 2, STF mantém legislação que impede julgar agentes do Estado que cometeram crimes na ditadura. O Supremo Tribunal Federal concluiu que a Lei de Anistia é válida e, portanto, não se pode processar e punir os agentes de Estado que atuaram na ditadura e praticaram crimes contra os opositores, como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados. Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional que questionava a concessão de anistia a agentes da ditadura e propunha uma revisão. No debate, venceu, por 7 votos a 2, a tese defendida na quarta-feira, primeiro dia de julgamento, pelo relator da ação no STF, Eros Grau, ele próprio vítima do regime militar. O ministro disse não caber no STF alterar textos normativos que concedem anistias e observou que a lei resultou de amplo debate que envolveu políticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais a própria OAB. (págs. 1 e Nacional A4)

JORNAL DO BRASIL
DO EURO PARA O OURO

Fragilidade da moeda força migração para o ouro e ameaça estabilidade européia. A crise monetária simbolizada pelo rebaixamento da Grécia, Portugal e Espanha por agências de risco está gerando uma perda de confiança nas moedas em circulação. A ameaça é maior para o euro, já que a migração para o ouro como base de divisa é sinalizada pelo aumento do preço, reflexo da procura por investidores, países, fundos soberanos e de commodities. O descrédito já ameaça a própria unidade política da União Europeia. (págs. 1 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE
CRIME DA 113 Sul: INVESTIGAÇÃO DE ARAQUE

A delegada Martha Vargas é protagonista de um dos episódios mais lamentáveis da Polícia Civil do DF. A direção da corporação afastou a titular da 1ª DP após verificar falhas graves na condução do inquérito que investiga o assassinato de José Guilherme Villela, da mulher e da governanta do casal em agosto de 2009. Mais do que a inabilidade em elucidar o crime, a cúpula da Polícia Civil constatou que a principal prova utilizada para prender três suspeitos — a chave do apartamento dos Villela — não tem validade. A prisão de 30 dias dos acusados teria ocorrido de forma arbitrária e sem base legal. “Erramos”, resumiu o diretor-geral Pedro Cardoso, que anunciou “com pesar” o afastamento de Martha Vargas e disse confiar na unidade especializada que está à frente do caso. Em entrevista ao Correio, Alex Soares, um dos homens detidos pelos agentes da ex-titular da 1ª DP, disse que apanhou para confessar — na sala da delegada — um crime que não cometeu. (págs. 1 e 23 a 25)

VALOR ECONÔMICO
DISPUTA ENTRE FORNECEDORES BAIXA CUSTOS DE BELO MONTE

Japoneses, chineses, russos, franceses, alemães e até argentinos travam uma disputa pelo contrato de fornecimento dos equipamentos da usina de Belo Monte, estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Dez dias após o leilão, a corrida dos fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina. Isso porque os asiáticos não querem perder essa oportunidade de entrar no mercado brasileiro, antes restrita aos europeus reunidos no consórcio da Alstom. A empresa tinha a preferência do consórcio derrotado no leilão da usina. O presidente da Toshiba T&D do Brasil, Luís Carlos Borba, diz que apresentou uma proposta ao consórcio Norte Energia para o dia do leilão e depois fez nova oferta, com condições melhores. A empresa produz alguns equipamentos no país, como transformadores, mas o objetivo é fornecer as turbinas que fabrica no Japão e estrear no mercado brasileiro. Para isso conta com o JBIC, bando de fomento japonês, que está oferecendo 130% em crédito com prazo de 18 anos e juros de cerca de 4,12% ao ano. "Esse é custo padrão para o risco Brasil, mas poderá ser reduzido para Belo Monte", disse Borba. Os 130% de crédito significam que o banco financia 100% dos equipamentos a serem importados do Japão e ainda 30% dos que seriam produzidos pela Toshiba no Brasil. (pág. 1)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGO

A defesa do Estado e o processo civil (Folha de S. Paulo)

Uma comissão de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou recentemente, aos operadores do direito, propostas para a reforma do CPC. Entre algumas boas novidades, dispostas a criar instrumentos para tornar mais ágil o andamento dos processos, uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na diminuição dos prazos para a Fazenda Pública e na extinção de recursos para a defesa do erário. Poucos princípios têm amealhado tanta preocupação desde a promulgação da Constituição em 1988 quanto o da moralidade administrativa. Seu manejo vem sendo constantemente desenvolvido, e os operadores do direito têm buscado interpretações que o valorizem. Cassações de políticos eleitos com abuso da máquina administrativa, proibição de nepotismo, transparência nas sessões de tribunais e até mesmo a inédita prisão preventiva de um governador. A consagração e o respeito ao princípio da moralidade se justificam por seu valor ético. Mas não há dúvida de que, por trás da preservação da moralidade administrativa, subjaz firme a ideia de que representa a defesa do patrimônio público. Temos compreendido que o Estado não é um ente abstrato e nem um adversário da sociedade. Seus recursos são finitos e pertencem a todos, sendo fruto do trabalho de cada um dos brasileiros. Defender o Estado não é se antagonizar com os cidadãos, mas fundamentalmente defendê-los. Porque o dispêndio desnecessário do patrimônio público resulta em pagamento por parte de todos.

A nova cara dos britânicos (O Estado de S. Paulo)

A Grã-Bretanha vota no dia 6. Será o fim do reinado dos trabalhistas? Em 2 de maio de 1997, Tony Blair subiu no palco do Royal Festival Hall e clamou: "Ganhamos. Iniciamos uma nova era." Alguns anos mais tarde, o jovem brilhante e arrogante Tony Blair, desonrado pela guerra no Iraque, iniciada por seu amigo George W. Bush, deixou o cargo de primeiro-ministro e cedeu lugar para seu colega de partido Gordon Brown. Ao todo, o reinado trabalhista durou 13 anos. Três candidatos estão na disputa: o trabalhista Brown, o conservador David Cameron e o temido azarão Nick Clegg, o liberal-democrata que se apresenta como o Barack Obama britânico ou como o Winston Churchill do século 21. Vamos evitar prognósticos e colocar a seguinte pergunta. Em qual estado o vencedor das eleições encontrará o país? Em 2010, qual é a cara da velha Grã-Bretanha? A resposta dos conservadores é rápida: uma nação quebrada. É verdade que a economia sofre, como ocorre em toda a Europa. A City, motor da Grã-Bretanha, está em pane. A recessão durou seis trimestres, mais do que em todos os outros países do G-7. O índice de endividamento do Estado em relação ao PIB é colossal. O déficit orçamentário atingiu 167 bilhões de libras (US$ 254 bilhões), um recorde. Mas, apesar de tudo, mesmo a conservadora revista The Economist mostra menos pessimismo, observando que, antes do colapso econômico, os ganhos de produtividade eram mais robustos na Grã-Bretanha do que em qualquer outro lugar.

Ampliar direitos dos trabalhadores (Folha de S. Paulo)
Anatomia de um fracasso (O Globo)
As tragédias anunciadas (Valor Econômico)
Assegurando valores sintéticos (Valor Econômico)
Batendo no nanico (Folha de S. Paulo)
Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Belo monte de lambanças (O Globo)
Brasil na rota global de P&D (Valor Econômico)
Brasília sob ataque (Correio Braziliense)
Carecas e sexo (Folha de S. Paulo)
De tropeço em tropeço (Folha de S. Paulo)
Dormindo na gaveta (O Globo)
Fim de um parque de papel (O Estado de S. Paulo)
Grito da terra, clamor dos povos (Correio Braziliense)
Lula, the guy (Folha de S. Paulo)
O Brasil pode mais? (O Estado de S. Paulo)
O Brasil repudia, mas não condena (Folha de S. Paulo)
O recuo dos bancos públicos (Folha de S. Paulo)
Os EUA contra Noriega (O Estado de S. Paulo)
Os ônus a cargo de quem os gera (O Estado de S. Paulo)
Rebelião do conhecimento (Correio Braziliense)
Responsabilidade penal e pessoa jurídica (Valor Econômico)
Um novo ciclo econômico no Brasil (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A audiência pública (O Globo - Negócios & CIA)

A audiência pública sobre o Marco Civil para a Internet, anteontem na Alerj, foi a 1ana casa transmitida pela web aberta à participação. Somou mais de cem interações. Iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT). Dados da Abinee mostram que as indústrias do setor eletroeletrônico abriram 3.780 vagas em março, elevando para 168.980 o total de trabalhadores. No acumulado do ano, foram abertos 9.160 postos.

Adeus, Intelig 1

A Intelig vai ganhar sobrenome. A partir de domingo, passa a se chamar “Intelig agora é TIM”. A mudança ocorre um ano depois da compra da operadora de longa distância pela empresa de telefonia móvel. O ator Selton Mello estrela a campanha de troca de marca, assinada pela recém-criada W/McCann.

Adeus, Intelig 2

A gestão também não será a mesma. O italiano Antonino Ruggiero assumiu a presidência. “O desafio é aumentar o faturamento entre pessoas físicas. As grandes empresas, no segmento corporativo, são 30% das receitas”, diz. Haverá tarifa promocional de R$ 0,10 por minuto na longa distância. Em duas semanas, saem planos para telefonia fixa e internet.

A busca do diálogo (O Globo - Merval Pereira)

A conferência da Academia da Latinidade em Córdoba foi preparatória da reunião da Aliança das Civilizações que se realizará em maio no Rio de Janeiro. Há três princípios fundamentais, segundo o secretário-geral Candido Mendes, que é também o representante brasileiro no organismo da ONU: é preciso desconstruir a ideia do diálogo, para que ele não seja apenas o resultado de um voluntarismo ingênuo; entender a necessidade de coexistência com a irracionalidade de um mundo que vai continuar dominado pela guerra das religiões a partir dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos; e, por último, evitar os fundamentalismos dos dois lados, que o governo Bush encarnou. Houve um consenso entre os palestrantes: é preciso compreender que estamos num momento em que a estrita razão ocidental não representa mais o império da civilização.

As duas faces (O Globo - Panorama Econômico)
As razões de fundo (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Câmara aprova reajuste (O Dia - Coluna do Servidor)
De volta para o Ceará (Valor Econômico - Política)
Delegada diz que "vidente" revelou "suspeitos" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
DEM ainda aposta em terceira via (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Dornelles, vem cá (Folha de S. Paulo - Painel)
Ela por eles (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Em nome da História (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Entre armas e beijos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Governo desidrata as metas fiscais (Valor Econômico - Brasil)
LULA LÁ (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Mercado prevê nova alta de 0,75 ponto (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
O espremedor (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O MST sem aliados (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O relógio marca (O Globo - Ancelmo Gois)
Por que o mundo elogia Lula? (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Reajuste da Vale impulsiona balança (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Reflexos do dia a dia (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Roupa de boneca (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Saída de estrangeiro compromete o mês (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Sem Lula, o PT corre risco (Jornal do Brasil - Informe JB)
Sempre alerta (O Globo - Panorama Político)
Setores buscam apoio de ministro (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

ECONOMIA

'O câmbio está errado e muito valorizado' (O Globo)

JOSÉ ALFREDO LAMY

Apesar de o Brasil ter atravessado bem a crise, o país está em situação mais frágil que há dois anos, antes da turbulência financeira que derrubou os mercados globais. Para José Alfredo Lamy, sócio-gestor da Cenário Investimentos, isso ocorre devido ao déficit em conta corrente, que bateu recorde no primeiro trimestre. O dólar atingiu a menor cotação desde janeiro.

Qual é a tendência da moeda?

JOSÉ ALFREDO LAMY: O câmbio está errado e muito valorizado. Em algum momento será corrigido. A política de juros zero dos EUA está gerando essa distorção. Países exportadores de commodities como Brasil, Austrália e Canadá estão vendo suas moedas se valorizarem. E essa política americana não mudará a curto prazo. O Brasil está caro e o déficit em conta corrente é mais uma expressão disso.

O aumento dos juros no Brasil pode derrubar ainda mais a cotação do dólar?

LAMY: Isso reforça a tendência, mas não é o ponto fundamental. É preciso ficar atento aos sinais externos. Hoje, a crise na Europa está localizada. Mas, quando um dos monstros acordar, o Brasil estará em situação mais frágil que há dois anos, porque passou de superávit em conta corrente para déficit. Isso significa que o Brasil precisa de um volume de recursos maior para fechar as contas. Se o mercado está de bom humor, não há problema, porque o dinheiro dos estrangeiros chega ao Brasil. Mas se há mau humor, a situação se inverte.

Acordo entre Pão e Bahia pode demorar um mês (Valor Econômico)

Pão de Açúcar e Casas Bahia podem demorar a fechar um novo acordo sobre a operação que reuniu as duas empresas, em dezembro. E a espera tem chances de durar um mês, dizem fontes que acompanham o assunto. Uma vez que Michael Klein, presidente da Casas Bahia, resolveu rever o acordo de fusão da sua rede com o Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar, de Abilio Diniz, todos os pontos estão sendo analisados com cuidado. "É uma operação muito complexa, composta de diversos contratos que tratam de pontos diferentes, desde controles de governança até o valor do aluguel das lojas", diz uma fonte ao Valor. Havia a expectativa de que o anúncio de conclusão dessa segunda fase de negociações fosse feito na próxima semana. O Pão de Açúcar, que tem ações em bolsa e um sócio estrangeiro - o francês Casino - seria o mais interessado em uma solução rápida, que não afetasse suas ações. Assim que o anúncio de revisão do acordo vazou, em meados deste mês, as ações do Pão de Açúcar recuaram quase 5% em um só pregão. A Casas Bahia acredita ter ficado em desvantagem no acordo de fusão, que teria sido fechado às pressas e anunciado no início de dezembro. Para rever o contrato, em janeiro a família Klein contratou o Porto Advogados para coordenar o grupo de assessoria jurídica da Casas Bahia, composto pelos escritórios Pinheiro Neto, Waisberg, Signatura Lazard e Orium.

AGU vai contratar mais 120 servidores (Correio Braziliense)
Aposentados: votação será terça-feira (O Globo)
Aposta em alta do juro encarece crédito (O Estado de S. Paulo)
ArcelorMittal vai produzir mais minério (O Estado de S. Paulo)
Balanços trazem otimismo de volta às bolsas (Valor Econômico)
Banco Central faz dois leilões, compra US$1,4 bi, mas dólar cai para R$1,73 (O Globo)
Bancos e financeiras elevam taxas na compra de veículos (O Estado de S. Paulo)
Bancos elevam juros antes do Copom (Jornal do Brasil)
BNDES oferta R$ 7 bi de crédito à exportação (Folha de S. Paulo)
Bolsa "respira" e sobe 1,98%, embalada por Petrobras (Folha de S. Paulo)
Centro-Oeste será o tema do 3º Fórum Estadão Regiões (O Estado de S. Paulo)
Com a crise, Espanha acelera a concentração do sistema bancário (Valor Econômico)
Construtora avança na análise de crédito (Valor Econômico)
Construção civil registra ritmo acelerado, diz CNI (O Estado de S. Paulo)
Contas do governo registraram déficit recorde em março: R$4,6 bi (O Globo)
Crédito de banco privado cresce mais do que público (Valor Econômico)
Câmara tem mais de 200 projetos para facilitar saque (O Estado de S. Paulo)
Desempregado é, na maioria, mulher, jovem e com ensino médio (Valor Econômico)
Desemprego no 1º trimestre é o menor desde 2002 (Folha de S. Paulo)
Desemprego é o menor para os meses de março (O Estado de S. Paulo)
DHL lança serviço com foco na importação (Valor Econômico)
Diante das preocupações, ouro avança (Valor Econômico)
Divisão de royalties deve ser votada só depois das eleições (O Estado de S. Paulo)
Déficit do governo atingiu R$ 4,6 bi em março (Valor Econômico)
Déficit do governo central chega a R$ 4,6 bi (O Estado de S. Paulo)
Em ascensão, desemprego de março chega a 7,6% (Jornal do Brasil)
Emergentes ajudam recuperação de múltis (Valor Econômico)
Empresa tem 3,8% do mercado (Valor Econômico)
Empréstimos ficam mais caros no país (O Globo)
Esquemas de lavagem estão mais complexos (Valor Econômico)
Expectativa de ajuda iminente faz a bolsa de Atenas ter forte alta (Valor Econômico)
Exportação: pacote agiliza crédito de PIS/Cofins (O Globo)
Fama das 'pílulas de veneno' mudou (Valor Econômico)
Gasolina voltará a ter 25% de etanol no domingo (Valor Econômico)
Goldman Sachs pede conselho a Buffett (Valor Econômico)
Governo quer retomar leilões de petróleo em julho (O Globo)
Governo reforça controle de fundos (Valor Econômico)
Imposto de Renda (Folha de S. Paulo)
Incerteza externa cresce e afeta estratégias para maio (Valor Econômico)
Indústria da mineração deve ter investimentos de US$ 54 bi até 2014 (O Estado de S. Paulo)
Investidor busca título de longo prazo (Valor Econômico)
Investimento deve ser revisto para cima (Valor Econômico)
Juros já subiam antes da alta da Selic (Valor Econômico)
Kraft, Coca e Tetra Pak também têm campanhas para transformar lixo (Valor Econômico)
Linha do BNDES para bens de capital é ampliada para R$ 62,5 bilhões (Valor Econômico)
Linha do BNDES para hidrelétrica ganha R$1bi (O Globo)
Lucro do Santander cresce, mas crédito frustra (Valor Econômico)
Lula manobra para votar royalties após as eleições (Folha de S. Paulo)
Meirelles defende prudência no sistema financeiro (O Estado de S. Paulo)
Menor desemprego em março desde 2002 (O Globo)
Mercado de trabalho exibe força no 1º tri (Valor Econômico)
Moedas em crise de credibilidade (Jornal do Brasil)
Mudanças vão segmentar o Novo Mercado (Valor Econômico)
Mão de obra qualificada vira maior problema da construção (Valor Econômico)
Novas regras devem impulsionar mercado de FIDCs (Valor Econômico)
Odebrecht diz que mantém "conversas" sobre hidrelétrica (Folha de S. Paulo)
Pacote para exportador vai encolher Eximbank (O Estado de S. Paulo)
Para Sky, só a competição reduzirá preço (Folha de S. Paulo)
País pode virar Venezuela, afirma juiz de Belo Monte (Folha de S. Paulo)
Poço da ANP no pré-sal tem 2 bilhões de barris (O Estado de S. Paulo)
Preços no atacado sobem menos e IGP-M recua (Valor Econômico)
Pré-pago: Ministério da Justiça chama Anatel para esclarecimento (Correio Braziliense)
R$ 200 milhões estão sem dono no FGTS (O Estado de S. Paulo)
R$ 664 bilhões (Correio Braziliense)
Receita apura fraude de R$ 100 mi (Folha de S. Paulo)
Receita: sonegação de R$100 milhões (O Globo)
Repsol YPF vai investir até US$ 14 bilhões no pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Resultado global supera projeções e dissipa pessimismo (Valor Econômico)
Salário cresce 0,4% em março (Correio Braziliense)
Santander tem ganho maior com cartões (Folha de S. Paulo)
Santos Brasil perde com financeiro e depreciação (Valor Econômico)
Sem sazonalidade, taxa é a menor de toda a série histórica (O Estado de S. Paulo)
Senado vai chamar Abin para depor (Folha de S. Paulo)
Serra, Marina e Dilma aprovam aumento da Selic (O Globo)
Superavit tem queda em relação a 2009 (Folha de S. Paulo)
Suíço UBS compra a corretora Link e volta ao Brasil (Folha de S. Paulo)
Teles pedem imposto menor para banda larga (O Estado de S. Paulo)
Tesouro comprará US$ 22 bi (Correio Braziliense)
Tesouro diz que pode comprar mais dólares (Folha de S. Paulo)
Tesouro Nacional pode acelerar compra de dólar (Valor Econômico)
Todos por uma taxa ou uma taxa para todos? (O Estado de S. Paulo)
Transação com cartão sobe 23% e dá lucro à Cielo (Folha de S. Paulo)
Trip se prepara para abrir capital e lucra R$ 28,5 milhões em 2009 (Valor Econômico)
UBS vai pagar R$ 195 milhões pela Link (Valor Econômico)


POLÍTICA

"Meu modelo de governo está apenas começando", diz presidente na TV (Valor Econômico)

Em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um balanço do que considera conquistas de seu governo para o trabalhador, com alusões à necessidade de continuidade das suas políticas, afirmando que o modelo de gestão implementado por ele está apenas começando e que está seguro de que "nada ou ninguém" afastará o país desse modelo. O presidente fez um discurso em tom de despedida, na comemoração antecipada do Dia do Trabalho. "Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas", disse Lula. Ao dizer que o país tem condições de manter as taxas de crescimento ao redor de 5% ao ano, Lula falou que a inclusão social deve ser o grande motor do desenvolvimento para esse objetivo. "Este é o caminho que o Brasil aprendeu a trilhar nesses últimos anos. Estou seguro de que nada ou ninguém será capaz de nos afastar desse rumo."

'Caubóis' em busca do voto rural (O Estado de S. Paulo)

Debaixo de sol muito forte, Dilma Rousseff chegou à Agrishow, por volta das 11h30, acompanhada de Aloizio Mercadante, Marta Suplicy e Antonio Palocci, em uma van escoltada por outros dez carros, pela entrada dos fundos. A comitiva da pré-candidata petista à Presidência deveria seguir diretamente para o encontro com os organizadores da feira de tecnologia agrícola, mas ela não resistiu à tentação de experimentar um corpo a corpo com visitantes e expositores do evento. Foi logo subindo em um trator e posando para fotos com um chapéu de caubói, emprestado de um entusiasta de sua candidatura. Assediada, Dilma ainda não demonstrou o traquejo que seu mentor normalmente esbanja. O tom das conversas que tinha com quem a abordava era mais o de apresentações, como se ela estivesse sendo introduzida em um ambiente novo. "Ministra, a senhora não sabe, mas tem meu apoio. Eu te amo", gritava a "diarista com orgulho" Marluce Carneiro. Os representantes dos maiores estandes de maquinário agrícola faziam questão de lhe mostrar as novidades em tratores e colheitadeiras. "Não posa nesse, que é tucano", brincou Mercadante quando Dilma montava em uma máquina azul. Na coletiva de imprensa, indagada sobre as críticas de seus correligionários e a suposta crise pela qual passa sua pré-campanha, Dilma ameaçou fechar a cara, mas respondeu diplomaticamente: "Críticas são normais." Ela voltou a falar duramente das invasões promovidas pelo MST e foi aplaudida quando declarou que "a ilegalidade não pode ser premiada".

'Time' lista Lula entre influentes (O Estado de S. Paulo)
'Time' premia Lula com 'roteiro' de Michael Moore (O Globo)
A contragosto, Jarbas deve ir para o sacrifício da disputa estadual (Valor Econômico)
Anastasia diz que não punirá aliados pró-Dilma (O Globo)
Após tropeços, Lula fará "tour" com Dilma (Folha de S. Paulo)
Campanha leva candidata a pedir licença do Senado (O Estado de S. Paulo)
Cenas explícitas de uma campanha (Correio Braziliense)
Collor racha palanque de Dilma em Alagoas (O Globo)
Dilma critica invasões de terra e busca mais alianças (Jornal do Brasil)
Em baixa no NE, Serra percorrerá interior (Folha de S. Paulo)
Em cadeia de TV Lula defende a continuidade (O Globo)
Em cadeia nacional de TV, defesa da continuidade (O Globo)
Em feira agrícola, Dilma e Serra atacam invasões (O Globo)
Empresários do agronegócio pedem mais punição contra invasores de terra (O Globo)
Governador de Minas diz que não retaliará voto 'Anastadilma' (Valor Econômico)
Lula define maio como limite para votar pré-sal (Valor Econômico)
Lula dá sinal verde para PT intervir em Minas (O Estado de S. Paulo)
Lula leva Dilma a festas sindicais no 1º de Maio; Serra vai a evangélicos (O Estado de S. Paulo)
Marina decide focar o Palácio do Planalto (Correio Braziliense)
Marina se licencia do Senado para fazer campanha (O Globo)
Marina tira licença e prepara festa no Rio (Folha de S. Paulo)
Marina é contra criar mais ministérios (O Estado de S. Paulo)
Mercadante promete reduzir tarifa de pedágios (O Estado de S. Paulo)
Para especialistas, resultado da mediação (O Globo)
Para Marina, alta de juro foi "responsável e necessária" (Valor Econômico)
Para Odebrecht, sucessão não traz riscos (Valor Econômico)
Pela 1ª vez desde a posse, Lula vai ao 1º de Maio (Valor Econômico)
Pelo Brasil (Jornal do Brasil)
Petista defende Copom; tucano sai pela tangente (Valor Econômico)
Petista e tucano divergem sobre alta da taxa de juros (O Estado de S. Paulo)
Política e críticas a gestão ditam troca na TV Cultura (Folha de S. Paulo)
Por 7 votos a 2, plenário do Supremo mantém inalterada Lei da Anistia (Valor Econômico)
Por Dilma, Lula quer que PT intervenha em Minas (O Estado de S. Paulo)
Presidente pede na TV para manter 'modelo de governo' (O Estado de S. Paulo)
Pré-campanha de Dilma é criticada por aliados (O Globo)
Pré-candidatos evitam criticar alta dos juros (Folha de S. Paulo)
PSDB busca solução para montar palanque em SC (O Estado de S. Paulo)
Sarney diz ter ligações pessoais com Arruda (O Globo)
Sarney nega relação com caixa 2 de Arruda (O Estado de S. Paulo)
Sem Ciro, PT e PSB negociam acordo no Ceará (Valor Econômico)
Senadora licencia-se do cargo por 50 dias (Valor Econômico)
Serra dá parabéns a Lula e elogia conquista (O Globo)
Serra e Dilma atacam invasões de terra (Valor Econômico)
Serra parabeniza Lula por lista da "Time" (Valor Econômico)
Serra protesta contra taxa de juros e não poupa FHC (Jornal do Brasil)

Congresso Nacional trabalhando...

Líderes governistas no Senado prevêem votação do pré-sal em maio

Cerca de 30 senadores da base do governo - PT, PMDB, PTB, PSB, PDT e PR - ouviram na noite desta quinta-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um apelo para aprovação, antes do fim de maio, de três projetos que tratam do pré-sal: o que cria a empresa Petro-Sal, o que trata da capitalização da Petrobras e o que cria o Fundo Social. Lula pediu também que o projeto que institui o modelo de partilha seja dividido, a fim de que a parte referente aos royalties fique para o próximo ano. A previsão dos líderes da base do governo é de que, na próxima semana, sejam votadas duas medidas provisórias que trancam a pauta e, nos dias 18 ou 19 de maio, sejam votados os projetos da Petro-Sal e da capitalização da Petrobras. Na semana seguinte, de 24 a 28 de maio, seriam votados então o Fundo Social e o projeto que trata da mudança de regime de concessão para o de partilha, sem a parte dos royalties. Também ficou decidido que na próxima quinta-feira (6), às 10 horas, o ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deverão comparecer ao Senado para debater os projetos com os senadores. Na reunião com o presidente Lula, os senadores expuseram seus pontos de vista. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu apoio para sua emenda que corrige o que ele considera uma distorção no texto que veio da Câmara: o projeto aprovado pelos deputados estabelece que as empresas paguem cerca de R$ 22 bilhões em royalties à União e, em seguida, sejam ressarcidas em petróleo, que venderão em dólar no mercado internacional.Simon acha que a União não deve ressarcir as empresas e sim redistribuir esse dinheiro entre estados e municípios.
Cezar Motta / Agência Senado

Veja também:

Pré-sal, reajuste dos aposentados e dívida do Nordeste ainda impedem votações no Plenário

MPs com créditos para municípios e incentivos fiscais têm prioridade de votação no Senado

Debate sobre Fundo Social mobiliza seis comissões do Senado

Jucá inclui anistia de dívidas de produtores rurais nordestinos em MP

Reajuste de aposentadorias e Ficha Limpa são destaques do Plenário

O reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (MP 475/09) e o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) são os destaques do Plenário na primeira semana de maio. Essa MP e outras seis que trancam os trabalhos serão analisadas em sessões ordinárias. Já o Ficha Limpa deve ser debatido em sessão extraordinária, depois de aprovado o seu regime de urgência. A Medida Provisória 475/09 deveria ter sido votada na última semana de abril, mas o adiamento ocorreu porque o governo enfrenta dificuldades para conseguir, dentro da sua base aliada, consenso sobre o reajuste. O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs 7% de aumento para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. Embora esse índice seja maior que os 6,14% previstos no texto original, partidos aliados ao governo na Câmara e no Senado defendem 7,71%. A oposição quer aplicar o mesmo índice usado para corrigir o salário mínimo (cerca de 9%).

Fator previdenciário

Outro tema incluído na MP 475/09 que pode provocar divergências é o fim do fator previdenciário. Prevista em emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), essa proposta poderá ser votada por meio de um destaque, se o Plenário derrubar o parecer do relator que considera essa e outras emendas inadequadas financeiramente. A emenda de Coruja havia sido indeferida pelo presidente Michel Temer, mas a maioria dos deputados aprovou um recurso contra essa decisão e ela passou a tramitar novamente com a MP.

Ficha Limpa

Em sessão extraordinária, o Plenário poderá votar o PLP 518/09, que amplia os casos de inelegibilidade e torna mais rígidas as regras da sua aplicação. O texto que irá a voto é o do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) das emendas apresentadas ao projeto. A grande novidade em relação à proposta do grupo de trabalho que analisou o assunto, de autoria do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), é a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade. Em compensação, o relator estabeleceu prioridade para o julgamento desse recurso. Segundo Cardozo, isso deverá acelerar a decisão final e, caso o recurso seja negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma de eleito.
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Comissão aprova exame antidrogas para ingresso no serviço público

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que torna obrigatório exame toxicológico para o ingresso no serviço público. O texto é um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Dr. Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Originariamente, o PL 5999/05 instituía o exame toxicológico apenas para policiais civis e militares.
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CCJ poderá deliberar sobre o novo Regimento Interno do Senado

O projeto do novo regimento Interno do Senado poderá ser votado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Resolução (PRS 17/09) foi elaborado por uma comissão criada especialmente para esse fim e tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou voto favorável, com emendas. Depois de passar pela CCJ, o projeto será analisado novamente pela comissão que o propôs. Os principais pontos do regimento que deverão ser alterados, caso o PRS seja aprovado, são as regras para o uso da palavra, a ampliação dos casos em que projetos podem ser votados em caráter terminativo nas comissões, a reformulação nas normas sobre comissões parlamentares de inquérito e o manuseio de documentos sigilosos. Também deverá haver modificações na tramitação de tratados internacionais sobre direitos humanos, nas normas referentes à realização de sessões especiais e a requerimentos de homenagens de louvor e pesar.
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Comissão aprova Zona de Processamento de Exportação no Amazonas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (29) autorização para o Executivo criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A medida está prevista no Projeto de Lei 5958/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ). Valentim considera as ZPEs "um importante instrumento dinamizador do desenvolvimento econômico, especialmente em regiões com grande potencial econômico, mas que necessitam de estímulo para concretizá-lo".
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Progressão de pena para crimes hediondos é objeto de 17 propostas no Congresso

Há 17 projetos em tramitação no Congresso que visam regulamentar ou simplesmente impedir a chamada progressão de regime de cumprimento da pena para pessoas acusadas de praticar crimes hediondos. O assunto é polêmico e o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que a legislação não pode simplesmente proibir essa medida, pois o juiz, conforme entendimento daquela Corte, deve ter autonomia para decidir sobre a questão. A Lei 8.072/90 previa o cumprimento integral da pena em regime fechado para quem cometeu crime hediondo, mas, em 2006, o STF analisou um habeas corpus impetrado por um condenado e alegou que impedir a chamada progressão desse regime viola o princípio constitucional da individualização da pena. Após uma série de alterações para tratar da definição do que seria crime hediondo, essa lei - cujo objetivo principal era exigir o cumprimento integral da pena em regime fechado - não pôde mais ser aplicada em sua integridade. A maioria dos projetos que tramitam no Congresso e tratam desse assunto esbarraria, portanto, nesse entendimento do STF, que foi baseado no artigo 5º, inciso XLVI da Constituição.
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Lei contra fraudes em contratos de publicidade é sancionada

As regras mais rígidas para a contratação de agências de publicidade pela administração pública já estão valendo. O Projeto de Lei 3305/08, sancionado pelo presidente Lula na quinta-feira (29), se transformou na Lei 12.232/10 e teve origem nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Ele foi apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é acabar com brechas na legislação quanto aos contratos de publicidade. "Muitas vezes, há a contratação de agências de publicidade em licitações conduzidas, nas quais as administrações escolhem exatamente o publicitário que desejam contratar, ferindo os princípios da igualdade e da isonomia”, explicou Cardozo. Ele ressaltou que o controle será facilitado, pois a nova lei elimina os chamados contratos guarda-chuva, aqueles em que as licitações de publicidade são direcionadas para a contratação conjunta de outros serviços, como assessoria de imprensa e realização de eventos.
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Ministros discutem Política Nacional de Resíduos Sólidos na quarta-feira

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, deverão debater com os senadores e outros convidados o projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A audiência pública será realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (5), às 9 horas. O substitutivo da Câmara ao projeto do então senador Francisco Rollemberg (PLS 354/89) estende a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. Entre várias outras determinações, o projeto também define regras para a coleta seletiva.
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Rádio Senado é finalista do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo

A reportagem "Infância roubada - o drama das pequenas empregadas domésticas", da Rádio Senado, foi selecionada entre as 12 finalistas da categoria rádio da 10ª edição do Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo. De autoria do jornalista Adriano Faria, a reportagem trata do trabalho infantil doméstico, problema que atinge 410 mil crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. A matéria abordou o papel do Ministério Público e dos conselhos tutelares no combate ao trabalho infantil doméstico e destacou iniciativas da sociedade civil para tirar crianças e adolescentes dessa atividade, como o projeto "Circo de Todo Mundo", em Belo Horizonte.

Câmara realiza a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa

A Câmara realiza, na terça-feira (04), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O encontro, que acontecerá no Auditório da TV Câmara, a partir das 9h30, vai discutir o tema "Mídia e Democracia Representativa". Entre os participantes, estão o professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, e o jornalista Heraldo Pereira. O encontro acontecerá no Auditório da TV Câmara, a partir das 9h30. Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), o objetivo da Conferência é discutir mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade de imprensa no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. A 5ª edição do evento tem como tema “Mídia e Democracia Representativa”. Para participar, é preciso enviar um e-mail para cerimonial@anj.org.br, com nome completo, empresa onde trabalha, cargo que ocupa e número da Carteira de Identidade. A inscrição é gratuita. Vagas limitadas.
Veja a programação completa aqui.

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Projeto proíbe produção e venda de anfetaminas no país

A produção, importação, comercialização e prescrição de anfetaminas poderão ser proibidas em todo país. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que já está pronto para ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PLS 63/10) permite, entretanto, o uso de anfetaminas em pesquisas científicas, bem como a prescrição médica de substâncias congêneres e assemelhadas, desde que reguladas pela legislação sanitária em vigor. No entender de Marcelo Crivella, o uso prolongado de anfetaminas - utilizadas principalmente para aliviar a fadiga, descongestionar as vias aéreas superiores e estimular o sistema nervoso central - pode acarretar dependência, exigindo tratamento médico e psicológico especializado.
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“Oi” ativa telefonia celular em mais 7 municípios do Amapá

Por Sizan Luis Esberci

Serra do Navio, Pedra Branca, Itaubal, Amapá, Tartarugalzinho, Cutias e Pracuúba já tem serviço de telefonia móvel celular. A informação foi dada pelo gerente de relações institucionais, Marcos Mesquita, e pelo executivo da região Norte, Patrick Azevedo, da Oi, à deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Ainda em outubro passado, a deputada havia reivindicado agilidade na instalação do serviço nesses municípios. O prazo contratual informado pela OI, 30 de abril, foi cumprido. Apenas Itaubal enfrenta dificuldade por que está sem energia elétrica. A empresa “Oi” tem como objetivo dar cobertura total em pelo menos 12 dos 16 municípios amapaenses.

Sarney homenageia José Fragelli, ex-presidente do Senado

"José Frageli foi um grande homem público. Assumiu uma função importante na vida do país, no episódio da morte de Tancredo Neves, quando revelou seu espírito público e amor pelo Brasil. Dentro desta Casa foi um dos maiores senadores por sua honestidade, idoneidade e capacidade. Deixou na História do Parlamento marca indelével e, sem dúvida, foi uma das maiores expressões políticas de seu Estado de todos os tempos."

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Recursos da União para o Amapá

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que o Amapá recebeu, da União, aproximadamente 52,5 milhões de reais nas últimas semanas. O Ministério da Defesa liberou R$489.690,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos) para a prefeitura de Porto Grande. Os recursos são para a construção de uma escola no Bairro “Aeroportos”, na sede do município. Nos últimos dias outros municípios também receberam recursos. Tartarugalzinho, R$ 500 mil para pavimentação de ruas; Cutias do Araguari, R$ 500 mil, para compra de patrulha mecanizada; e Santana, R$ 450, para construção da Praça da Juventude. Como já anunciou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) em plenário, o governo federal liberou ainda verbas do orçamento da União para as cidades de Macapá, Santana, Porto Grande e Laranjal do Jari, no valor total de R$ 16,5 milhões. Ele comunicou, também, que o governo federal liberou mais R$ 36 milhões para o estado, a quase totalidade para as obras de asfaltamento da BR-156, no trecho que vai de Igarapé do Abreu até Calçoene.

Os dados aqui relacionados foram extraídos do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

O que é?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

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O que você encontra no Portal

Como consultar

Iniciativa inédita

Origem dos dados

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 30 de abril de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Contratação de serviços por meio de agências de propaganda pela administração é normatizada

MEC
Divulgada lista de municípios que tiveram Planos Plurianuais de Alfabetização validados

MEC
Federal do Rio de Janeiro divulga resultados de seleções para contratação de professores

MJ
Criado GT para elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

MS
Normatizada transferência de recursos para compra de produtos médicos de uso único

Mais destaques

Seleções e concursos

Projeto seleciona consultor graduado em Economia, Direito ou Rel. Internacionais

Colégio Pedro II (RJ) seleciona professores de diversas disciplinas

UFPEL promove concurso público para técnico-administrativo

Mais concursos

O Amapá no Diário Oficial da União

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José Sarney

Carecas e sexo

Os estadistas de hoje têm uma função a mais: tratar de dar conselhos de saúde, avaliação de antioxidantes celulares, cuidar de hormônios em bois e frangos, higiene corporal e frequência sexual. A primeira vez em que me surpreendi com o fato foi quando vi o presidente Chávez, da Venezuela, misturar traição à pátria com banho. Os venezuelanos tinham que tomar banho em três minutos: o primeiro para água e sabão, o segundo para esfregamento e enxaguamento, o terceiro para tirar a água e enxugar-se. Mais do que isso era trair a pátria e o socialismo bolivariano, pois consumia energia elétrica. Se a água era fria, mesmo procedimento, para não roubar o tempo ao trabalho nacional. Depois, seguindo o seu exemplo, o nosso Evo Morales, presidente da Bolívia, por quem tenho simpatia pessoal pelo que representa de sua etnia, promoveu a 1ª Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e a Mãe Terra, em Tiquipaya, perto de Cochabamba, evento em que fixaria a posição socialista nas questões ambientais. Lá, o presidente da Bolívia começou a dissertar sobre como o capitalismo está destruindo o homem. Como exemplo, recomendou que ninguém coma carne de frango, porque o frango que comemos está carregado de hormônio e isso faz com que "os homens tenham desvios de serem homens". Por isso tantos homossexuais. Falou, também, dos carecas, esquecendo a modinha brasileira que é deles "que elas gostam mais". Disse mais: que a Europa tem muitos carecas porque "comem coisas comercializadas pelo mundo capitalista". A homossexualidade e os sem cabelos são culpa dos transgênicos, vasilhames de plásticos e batatas holandesas, que entraram na história como Pilatos no Credo. Muitos dos presentes, alguns deles vindos de outras partes do mundo e querendo prestigiar o evento, começaram a rir e sair. Conjugando todas suas teorias, terminou sua fala com o refrão: "Planeta ou morte, Mãe Terra ou capitalismo". O frei Boff, um dos conferencistas presentes, ouviu as excêntricas interpretações. Nos juntamos a essa nova estrada do socialismo bolivariano, sem ser parte dele, com o nosso simpático ministro Temporão, bom profissional, excelente formação médica, nos dando a dica de como combater a hipertensão, preveni-la e afastá-la. Basta dançar, praticar exercícios físicos e fazer o que entusiasmou o auditório: sexo cinco vezes por dia, ou por semana, sem tratar, por ser assunto sensível, da sedução e tudo o mais que exige o amor. Mas também sintetizou: "Prevenir a hipertensão só depende de você". E eu, que sou hipertenso, com 80 anos, vou procurá-lo para que o Ministério da Saúde distribua o remédio.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

jose-sarney@uol.com.br

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
JURO SOBE 0,75, APÓS 19 MESES

Em meio ao forte ritmo da economia brasileira, que desencadeou uma pressão sobre a inflação, e ao estouro da crise fiscal europeia, o Banco Central (BC) deu início ontem a um novo ciclo de aperto monetário no país, ao elevar os juros básicos em 0,75 ponto percentual, para 9,50% ao ano. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) foi unânime e, apesar de uma parte do mercado projetar alta de 0,5 ponto, ficou dentro do esperado. A Taxa Selic não subia há 19 meses. Para os economistas, o movimento de alta vai continuar nos próximos encontros do BC, pelo menos até o fim do ano. Pela pesquisa semanal Focus, feita junto ao mercado pelo BC, os economistas preveem a Selic a 11,75% em dezembro, voltando a cair somente em 2011.

FOLHA DE S. PAULO
BC AUMENTA JUROS APÓS 19 MESES

Taxa básica subiu 0,75 ponto, para 9,5% ao ano; segundo o Copom, alta é resultado de pressões inflacionárias. O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu aumentar em 0,75 ponto percentual o juro básico, para 9,5% ao ano. E a primeira alta em 19 meses. O Brasil continua tendo os maiores juros reais do mundo (descontando-se a inflação). Com a alta na taxa, o real deverá se valorizar ainda mais diante do dólar. A decisão de elevar os juros, unânime, visou "assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas", segundo nota do Copom divulgada depois da reunião. Desde março, as projeções de mercado para a inflação têm sido revisadas para cima. Nos últimos 12 meses, ela ficou em 5,1%, acima do centro da meta oficial, 4,5%. Nesta semana, a Folha revelou que o presidente do BC, Henrique Meirelles, defendeu uma "paulada" nos juros durante conversa com o presidente Lula. A taxa básica do BC serve só de referência; na prática, os juros da economia são bem maiores. (págs. 1, B13 e B14)

O ESTADO DE S. PAULO
POR 8 A 0, COPOM ELEVA JURO EM 0,75 PONTO

Para tentar reduzir o ritmo de crescimento da economia e afastar o risco de descontrole da inflação, o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu, por 8 votos a 0, elevar o juro básico da economia (Selic) em 0,75 ponto porcentual, para 9,50% ao ano. É a primeira alta desde setembro de 2008, quando a crise global se acentuou. No mercado, analistas esperavam a elevação nesse nível, mas a aposta numa alta mais forte só passou a prevalecer nos últimos dias, após afirmações do presidente do BC, Henrique Meirelles, nesse sentido. A alta deve ser a primeira de um ciclo em que o juro deve subir pelo menos 3 pontos nos próximos meses. O breve comunicado do Copom divulgado depois do encontro afirma que a medida serve "para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas". Segundo a Fiesp, o Copom tomou a decisão depois de sofrer uma pressão incomum do mercado financeiro

JORNAL DO BRASIL
A CRISE EUROPEIA: A VEZ DA ESPANHA

País também é rebaixado e derruba mercados. Um dia depois de a Grécia ter seus títulos da dívida classificados na pior categoria, ontem foi a vez de a Espanha receber um downgrade da agência de classificação de riscos Standard & Poor's. O movimento era previsto pelo agravamento da crise iniciada com os problemas também em Portugal, igualmente rebaixado, e agora é uma ameaça direta às economias da Europa, cujas bolsas despencaram. O FMI fez críticas à atuação das classificadoras de risco, as quais, segundo a instituição, "não merecem muito crédito". (págs. 1 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE
MP CERCA EURIDES BRITO E BRUNELLI

Protagonistas de filmes da videoteca de Durval Barbosa, a deputada Eurides Brito (PMDB) e o ex-deputado Júnior Brunelli (PSC) poderão ter os bens bloqueados para ressarcir suposto prejuízo aos cofres públicos e pagar indenização pelo constrangimento que causaram à população do Distrito Federal durante a crise da Operação Caixa de Pandora. O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu a decretação da indisponibilidade de imóveis, carros e aplicações financeiras em nome dos dois políticos que apoiavam a administração de José Roberto Arruda e foram filmados recebendo dinheiro vivo de Durval.

VALOR ECONÔMICO
BANCO CENTRAL, PRESIDIDO POR HENRIQUE MEIRELLES, ELEVA A TAXA SELIC PARA 9,5% AO ANO

Com a decisão unânime de elevar em 0,75 ponto percentual a taxa Selic, que passa de 8,75% para 9,5% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) deu início, ontem, ao novo ciclo de aperto monetário. Com a decisão de aumentar a taxa a 9,50%, o processo poderá ser mais intenso e curto e levar a um menor custo para a economia. A taxa básica da economia estava no mesmo patamar desde 22 de julho do ano passado, quando o BC havia feito a última redução de 0,5 ponto percentual referente ao afrouxamento monetário após o fim da crise global. De acordo com o comunicado, "dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,5% ao ano, sem viés". A elevação de 0,75 ponto deve servir para reduzir a inércia inflacionária, depois que o primeiro quadrimestre do ano apresentou inflação bastante elevada.

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ARTIGOS

1º de maio: superando barreiras (Correio Braziliense)

A Justiça do Trabalho brasileira, ao longo de sua história, vem tentando oferecer uma prestação jurisdicional eficiente e célere aos olhos da sociedade e dos próprios atores do Poder Judiciário. E os desafios contemporâneos descortinam barreiras a serem superadas. Neste 1º de maio, quando comemoraremos pouco mais de 120 anos da instituição do Dia Mundial do Trabalho, novamente reflexões surgem sobre o cenário brasileiro a respeito do acesso à Justiça e da efetividade do direito do trabalho. Do ponto do acesso, é preciso reconhecer a necessidade de avanços, mesmo que tenhamos — conforme o estudo Justiça em números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça —, dados excelentes, comparados aos dos outros segmentos do Poder Judiciário. Porém, para que o acesso e a efetividade da jurisdição trabalhista alcancem a excelência que tanto almejam, não se pode perder de vista o fato de que ainda temos grande deficit no que diz respeito à aplicação da legislação laboral no país. Alguns números sobre a realidade do trabalhador, a exemplo dos divulgados em fevereiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ilustram bem a realidade do mundo do trabalho no Brasil e nos colocam em estado de alerta. Em 2008, como revelou o estudo, o Brasil registrou a presença de 92,4 milhões de ocupados nos pequenos empreendimentos. Desse universo, ainda de acordo com o Ipea, 60,8 milhões estavam submetidos ao emprego assalariado, sendo 40,1 milhões com carteira assinada e 20,7 milhões sem contrato formal.

A campanha insossa e os candidatos tediosos (Jornal do Brasil)

Esta campanha, que não ata nem desata, prometeu muito e está descambando para a pior dos últimos tempos. A começar pela escolha dos candidatos. O presidente Lula, desgostoso com o Partido dos Trabalhadores, o PT que jogou no lixo a mística da legenda que representava a mobilização da classe operária, puniu a legenda com a escolha da candidata, a ex-ministra do Gabinete Civil Dilma Rousseff, sem militância política nem partidária e que pretende começar por onde muito poucos terminam. Como se não bastassem tais singularidades, a candidata parece que se prepara para disputar a faixa de Miss Brasil. Com a licença do colega da Coluna Coisas da política, Cristian Klein, transcrevo dois parágrafos antológicos da edição de ontem, das melhores e mais perfeitas sínteses do que virou a campanha da candidata oficial: Dilma tem visitado a mesma fonoaudióloga que ajudou Lula em 2006. Faz exercícios vocais durante os voos cantando E.C.T. (Mas esse cara tem a língua solta..., sucesso de Nando Reis na voz de Cássia Eller) e deve entrar na fisioterapia para corrigir a postura. A transformação do seu visual é notável: fez plástica para rejuvenescer o rosto, mudou o corte de cabelo, trocou os óculos de armação pesada por lentes de contato e adotou um estilo mais leve de se vestir. O corpo também fala.

A guerra que o Brasil deve travar (Folha de S. Paulo)
A política da eurozona (Folha de S. Paulo)
A quem interessa controlar a internet? (Folha de S. Paulo)
A retomada do crédito (O Estado de S. Paulo)
Advocacia agredida (O Estado de S. Paulo)
As eleições britânicas (Folha de S. Paulo)
Bravatas de Lula e o leilão de Belo Monte (Folha de S. Paulo)
Coisas simples (O Globo)
Entre Lula e Ciro (Folha de S. Paulo)
Fabricantes forçam subsídios públicos (Valor Econômico)
Legitimidade: a verdadeira questão (Valor Econômico)
Lula celebra Geisel em Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Lula celebra Geisel em Belo Monte (O Globo)
Na zona do agrião (Folha de S. Paulo)
O céu não é o limite (Correio Braziliense)
O frágil lenho (Folha de S. Paulo)
Os planos de previdência e a nova tábua de mortalidade (Valor Econômico)
Os portugueses preferiram ir à praia (Folha de S. Paulo)
Projetos nazi-fiscais (O Globo)
Quem será o próximo? (O Estado de S. Paulo)
Reforma da previdência: expectativas e possibilidades (Correio Braziliense)
Um salto para o futuro (Valor Econômico)
Verdades inconvenientes sobre crescimento sustentado (Valor Econômico)

COLUNAS

A nova dependência (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

O artigo semanal do ex-ministro Delfim Netto ontem na Folha de S. Paulo finalizava assim: “Deficits fiscais produzidos por políticas distributivas exageradas, aumentos cumulativos automáticos de despesas de custeio que sacrificam os investimentos públicos e câmbio valorizado são uma boa receita para transformar a alegria de curto prazo em tragédia grega no longo prazo”. O recado está no duplo sentido do “grega”: a crise hoje é na Grécia (e outros da periferia europeia), mas teatro grego pode ser praticado em todo lugar. Inclusive aqui. Este fim de governo Luiz Inácio Lula da Silva tem cacoetes do crepúsculo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Para efeito político-eleitoral anda tudo maravilhosamente bem. Os problemas? Ficarão adormecidos até a posse do novo presidente (ou presidenta). Na campanha ninguém será espírito de porco, ou trouxa, de estragar o oba-oba. O governo não tem interesse em refletir sobre se — e quanto — as aspas do texto de Delfim podem um dia vir pintadas de verde e amarelo. E a oposição não vai entrar nessa, pois seria atacada por Lula. Provavelmente com discursos dirigidos a quem, no mundo virtual que sua excelência construiu para si, “torce contra o Brasil”. Para ficar mais parecido ainda com FHC I, Lula II poderia, quem sabe?, usar doravante a expressão “fracassomaníacos”. FHC semiocultou do país o estado real da economia quando lutava pela reeleição. E o governo do PT finge que está tudo ok para não atrapalhar a caminhada da ex-ministra Dilma Rousseff. Há sim uma diferença essencial entre os dois cenários. Hoje o país tem reservas, que não havia na época. Não corremos o risco de quebrar e de precisar sair por aí atrás de dólares. Mas reservas não são tudo. Se o estoque delas é bom, o fluxo das contas externas vai mal. E quando o fluxo não ajuda, não há estoque que segure a onda indefinidamente. Numa família, empresa ou país.

Acordo PT-PMDB tira mensaleiros no palanque (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

"Não está previsto sucessão a curto prazo na Venezuela"O venezuelano Hugo Chávez, que, apesar disso, não é chamado de ditador no Brasil

ACORDO PT-PMDB TIRA MENSALEIROS NO PALANQUE

O acordo que PT e PMDB costuram em Brasília prevê a exclusão dos deputados distritais enrolados nos recentes escândalos do mensalão do DEM. Pelo acordo, a ser cumprido especialmente pelo PMDB, será negada legenda a políticos como a deputada Eurides Brito, líder do partido na Câmara Legislativa, que aparece em vídeo metendo maços de dinheiro na bolsa. O acerto objetiva neutralizar resistências no PT.

METENDO O BEDELHO

Ao deixar o Hotel Meliá para encontrar Lula, ontem, o seboso tiranete Hugo Chávez declarou que "sua" candidata era Dilma. Só lembrou que não estava em seu quintal quando o indagaram sobre o tucano José Serra: "Não vou opinar sobre assuntos internos do Brasil". Ah, bom.

VALEI-NOS, SÃO DANIEL!

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que denunciou ao Ministério Público o que chama de "uma das maiores fraudes financeiras de todos os tempos" na Bancoop, topou uma acareação na CPI com João Vaccari, ex-presidente da cooperativa e atual tesoureiro nacional do PT.

NOMENCLATURA

Defensor da CPI do DNIT, o senador Mario Couto (PSDB-PA) é processado por ter chamado o diretor do órgão, Luiz Antonio Pagot, de "corrupto". Couto avisou então que vai substituir "corrupto" por "ladrão".

RESPEITO AO NÉCTAR

Pai do deputado Ricardo Rique (PL-PB), Newton Rique presidia o BNDES e visitou um velho amigo, chefe político do interior. Foi recebido com festa. O anfitrião, homem simples, resgatou um champanhe guardado há anos para aquela ocasião. Mas perguntou, cuidadoso:
– O senhor prefere champanhe misturado com Fanta ou com Coca-Cola?
A elegância de Rique não deixou o amigo perceber a própria ignorância:
– Cabra macho bebe isso puro, sem misturar!

Aqui e ali (Folha de S. Paulo - Painel)
bc deve antecipar ajuste nas taxas (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Bodes expiatórios (Correio Braziliense - Brasil S.A)
China só promete, não cumpre (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Ciro mirou no exemplo do PT (Valor Econômico - Política)
Direitos humanos (O Globo - Merval Pereira)
Ficha limpa na pressão (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Fingindo o contrário, PT fica mais perto do PMDB (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Fundos de pensão terão taxa de fiscalização (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Moqueca capixaba (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Muhammad Yunus (O Globo - Negócios & CIA)
Multa cai e Pessuti dá resposta aos críticos (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
O impacto da alta do minério na inflação (Valor Econômico - Brasil)
O país da anistia e dos panos quentes (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O PRB de Alencar bem perto de Serra (Jornal do Brasil - Informe JB)
Os otimistas estão chegando, pra ficar? (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Presídios lotados (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Quem dá mais? (O Globo - Panorama Político)
Removendo a sujeira (O Globo - Ancelmo Gois)
Sobe e desce (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Stoklos de cores (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Sucessão? Que sucessão? (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
TRF decide contra pagamento da URP a aposentados da UnB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Um tranco nos juros (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Última escalada (O Globo - Panorama Econômico)

ECONOMIA

"OGX" de menor porte, HRT terá capital aberto (Valor Econômico)

HRT Participações em Petróleo, uma espécie de OGX em escala reduzida, pediu registro de companhia aberta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta semana. Assim como a empresa criada pelo empresário Eike Batista, a HRT é pré-operacional, tem como plano de negócio atuar na exploração de óleo e gás no Brasil e é formada por ex-funcionários da Petrobras. A empresa foi procurada para informar se também pretende pedir à CVM registro de oferta pública de ações ou de títulos de dívida, mas negou que fará movimentos nesse sentido. Segundo a companhia, foi protocolado apenas o pedido de registro de companhia aberta e essa decisão atende a um compromisso assumido no acordo de acionistas da HRT. Esse acordo foi costurado entre outubro e novembro do ano passado, quando a empresa conseguiu captar US$ 275 milhões com um grupo de 66 investidores em uma operação privada, coordenada pelo Banco de Montreal. O nome que aparece como contato da empresa no site da CVM é o de Eduardo de Freitas Teixeira, um dos quatro executivos que exerceram o cargo de presidente da Petrobras durante o governo Collor.

A chilena Cencosud compra rede na Bahia (Valor Econômico)

O grupo chileno Cencosud fechou acordo para a compra de 100% do capital da Perini, rede de lojas de alimentos de Salvador (BA), por US$ 27,7 milhões. O interesse do grupo na rede baiana, voltada às classes A e B, foi antecipado pelo Valor em 16 de abril. Esta é a segunda compra da Cencosud no Brasil em menos de um mês. Há cerca de 15 dias, o grupo comprou a cearense Super Família. A Perini possui oito lojas na região metropolitana de Salvador, quatro delas em shoppings. O Cencosud já atua no Nordeste por meio da rede de supermercados GBarbosa, de Sergipe, adquirida em 2007. Além de Brasil e Chile, o grupo está presente na Argentina, Peru e Colômbia. Disposta a ingressar no público das classes A e B no Brasil, assim como já faz em outros países, a Cencosud informou que o posicionamento da Perini entre esses consumidores foi o que despertou o interesse pela rede baiana. "A marca Perini tem um valor memorável, está entre as mais lembradas do segmento", informou a empresa chilena. Questionada sobre eventuais planos de expansão para a Perini, a Cencosud informou que assumirá a construção de uma nova unidade no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A abertura do ponto já estava nos planos da antiga administração da Perini. Criada em 1964 pelo empresário Pepe Faro, a Perini surgiu como uma padaria, mas hoje atua também como delicatessen. Em 2009 o seu faturamento ficou em torno de R$ 155 milhões.

América Latina ganha espaço na estratégia da Airbus (Valor Econômico)
Aperto monetário pode se estender até 2011 (O Globo)
Bancos da Espanha têm € 165,5 bi em créditos imobiliários ruins (Valor Econômico)
Banda larga nacional receberá R$ 3,5 bi do Tesouro (Valor Econômico)
Base aliada adia a votação do reajuste para aposentados (Folha de S. Paulo)
BC carrega na mão em momento de incerteza global (O Estado de S. Paulo)
Bolsa de SP escapa de baixa e registra leve alta de 0,2% (Folha de S. Paulo)
Bradesco: maior lucro da história (Jornal do Brasil)
Braskem e Pequiven reavaliam projetos (Valor Econômico)
Braskem reduz planos no país de Chávez (Folha de S. Paulo)
Cade fixa nova orientação para participações minoritárias (Valor Econômico)
Cade impõe limites a acionistas minoritários (O Estado de S. Paulo)
Camex cria barreira para caneta chinesa (Valor Econômico)
CDB rouba investidor das debêntures (Valor Econômico)
Ciclo de alta dos juros pode ter vida breve (O Estado de S. Paulo)
Com alta da Taxa Selic, fundos DI ficam mais rentáveis que poupança (O Globo)
Com taxa real de 4,5%, país segue com o maior juro do mundo (Folha de S. Paulo)
Companhia europeia atua no Brasil também no segmento de defesa (Valor Econômico)
Copom eleva juros pela primeira vez em 19 meses (Jornal do Brasil)
Cresce o emprego e diminui a renda (Correio Braziliense)
Crise "limpa" energia em 2009, diz governo (Folha de S. Paulo)
Crédito impulsiona resultado do Bradesco (Folha de S. Paulo)
Decisão pode afetar expansão e valorizar real (O Estado de S. Paulo)
Demanda fraca por papéis de inflação (Valor Econômico)
Desemprego em queda (Valor Econômico)
Dívida maior piora resultado líquido da Net no trimestre (Valor Econômico)
Emprego tem o melhor trimestre em seis anos (Folha de S. Paulo)
Empresa está no radar de fundos de tecnologia (Valor Econômico)
Esperança de regras duras (Correio Braziliense)
Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais (Valor Econômico)
Fed ameniza cautela e ajuda bolsas em NY (Valor Econômico)
Fed mantém juros mesmo com emprego melhor (Valor Econômico)
Feirão da Caixa terá 450 mil imóveis (Folha de S. Paulo)
Fornecedores temem chineses em Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Fundos populares já são superados pela poupança (Valor Econômico)
Férias esticadas pesam nas margens da Totvs (Valor Econômico)
Fórum Estadão Regiões vai discutir o Centro-Oeste (O Estado de S. Paulo)
Governo brasileiro sobretaxa produtos chineses (O Globo)
Governo prevê aporte de R$ 6 bi no plano de banda larga (O Estado de S. Paulo)
HP anuncia compra da Palm por US$ 1,2 bi (Valor Econômico)
Impacto será pequeno no crédito para o consumo (O Estado de S. Paulo)
Indústria acelera recomposição de mão de obra e produção em março (Valor Econômico)
Indústria amplia uso da capacidade e estoque é baixo (O Estado de S. Paulo)
Indústria cresce em todos os setores (O Globo)
Investimentos em banda larga somam R$6 bi (O Globo)
Ipsis Litteris (Valor Econômico)
JBS mudará distribuição para melhorar margens (Valor Econômico)
Juro deve pesar no bolso até o final do ano (Folha de S. Paulo)
Juros avançam com investidor confiante em alta forte da Selic (O Estado de S. Paulo)
Laboratório EMS lançará 'Viagra genérico' (Valor Econômico)
Leadership inaugura segunda fábrica em dois anos (Valor Econômico)
Livre escolha no crédito (Correio Braziliense)
Lucro do Bradesco cresce 10% com melhora do crédito (Valor Econômico)
Lucro do Bradesco sobe 22% e vai a R$ 2,1 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Lucro do Bradesco tem alta de 22% no 1otrimestre, para R$ 2,1 bilhões (O Globo)
Lula cobrará de aliados unidade ao votar pré-sal (O Globo)
Lula e Hugo Chávez assinam 21 acordos e trocam elogios (Valor Econômico)
Maior lucro da história (Correio Braziliense)
Matriz energética limpa (Valor Econômico)
Mercado considera decisão a mais acertada (Valor Econômico)
Na Renner, cartão é negócio solo (Valor Econômico)
Níquel vira estrela entre as commodities (Valor Econômico)
Pacote para exportador sai na semana que vem, diz ministro (Folha de S. Paulo)
Para ex-secretário da Fazenda, modelo é "bomba relógio" (Valor Econômico)
Paulada nos juros (Correio Braziliense)
Petrolífera define o novo presidente para comandar operações do Brasil (Valor Econômico)
Pfizer prestes a comprar o laboratório Teuto (Valor Econômico)
PNBL terá incentivos à indústria nacional (Valor Econômico)
Por 8 a 0, Copom eleva juro em 0,75 ponto (O Estado de S. Paulo)
Por que o BC subiu a taxa de juros? (Folha de S. Paulo)
Prazo de entrega das declarações termina amanhã (Folha de S. Paulo)
Produção se recupera, mas alta na importação preocupa fabricantes (Valor Econômico)
Recorde no uso de energia renovável (O Estado de S. Paulo)
Recuperação leva países da AL a elevar as taxas (Valor Econômico)
Regra de tarifa não anula autorregulação (Valor Econômico)
Renda fixa é destaque com captação de R$ 2,2 bilhões (Valor Econômico)
Renner detectou menor uso do cartão sem bandeira (Valor Econômico)
Rio terá 36 mil unidades oferecidas (Folha de S. Paulo)
Risco de contágio já parece inevitável (Valor Econômico)
Risco para 2011 faz BC impor alta mais forte, diz analista (Folha de S. Paulo)
Rodolfo Landim deixa grupo de Eike Batista (Valor Econômico)
Romi prevê alta de 20% a 30% na receita líquida anual (Valor Econômico)
Shell coloca 'etanol turbinado' no mercado (Valor Econômico)
Sigourney Weaver lidera protesto em Nova York contra Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Taxa de juro já chega a 628% ao ano (Correio Braziliense)
União terá de devolver IOF cobrado de S. Paulo (O Estado de S. Paulo)
Vale tem reservas de óleo e gás de 210 milhões de barris (O Estado de S. Paulo)
Varejo traz classe C para banco (Valor Econômico)
Venezuela atrasa pagamento a brasileiras (Folha de S. Paulo)
WEG começa o ano com redução de 11% nas vendas (Valor Econômico)




POLÍTICA

"Judiciário não pode reescrever leis de anistia", diz relator" (Valor Econômico)

O julgamento sobre a Lei da Anistia teve início, ontem, com um voto a favor da manutenção do Pacto de 1979 e deve continuar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é que o voto do relator, ministro Eros Grau, prevaleça. Para ele, não cabe ao Judiciário rever o acordo político que resultou na aprovação pelo Congresso da Lei nº 6.683, de agosto de 1979. Essa lei anistiou os crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, durante o regime militar. "O Judiciário não está autorizado a alterar qualquer texto legal", disse Grau. "Não pode reescrever leis de anistia", completou. A lei foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 30 anos depois de promulgada. Cezar Britto, que foi presidente da OAB quando a entidade decidiu ingressar com a ação, justificou que o STF derrubou a Lei de Imprensa, de 1967, mais de 40 anos depois de sua promulgação e, portanto, poderia fazer o mesmo com a legislação de anistia para declarar que os crimes comuns, como as práticas de tortura e de assassinatos, não foram perdoados pelo Pacto de 1979. Ontem, o jurista Fábio Konder Comparato falou aos ministros do STF em nome da OAB e questionou se militares e civis que cometeram crimes comuns podem ficar impunes. Comparato apontou ainda que a Lei da Anistia foi "votada por um parlamento submisso".

Acordo entre PTB e PMDB encerra disputa pelo comando da Conab (Valor Econômico)

A disputa política pelo comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e seus R$ 5,5 bilhões de orçamento acabou em um acordo entre PTB e PMDB, siglas que brigavam para indicar o sucessor do atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O novo presidente da estatal será o advogado paraibano Alexandro Magno Aguiar, genro do deputado federal Armando Abílio (PTB-PB). Indicado pela bancada do PTB em consenso com o PMDB, Aguiar era diretor de Administração da Conab. Ele também contou com a ajuda do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e do ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, membros do grupo que defende a aliança com o PT. Mas enfrentou muita resistência de parcela expressiva do PT, do sindicato dos empregados da estatal e de movimentos sociais como a Via Campesina. As conversas partidárias abriram caminho para uma composição política entre as duas siglas em alguns Estados, como o Paraná. O substituto de Aguiar na Conab será outro pemedebista, Rogério Abdala, que perdeu a disputa pelo Infraero para Murilo Marques Barboza, indicado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. O acordo, costurado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também ajudará o PMDB a abocanhar outros cargos na Esplanada dos Ministérios. "Existe um acordo com o ministro Padilha", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Adolescentes sem vontade de ir às urnas (Correio Braziliense)
Agenda de Dilma divide-se entre empresários e sindicalistas (Valor Econômico)
Aécio diz que pode intermediar aliança de Serra com o PP (Folha de S. Paulo)
Base apoia nome do PSB para suceder a Hartung (O Estado de S. Paulo)
Campanha ao lado de Aécio (Correio Braziliense)
Campanha do PT está "desvirtuada", diz Duda (Folha de S. Paulo)
Comitê controlará obras públicas (Correio Braziliense)
Congresso alerta o governo (Correio Braziliense)
Cooperativas montam estratégia eleitoral (Valor Econômico)
CPI convoca 41 pessoas (Correio Braziliense)
Câmara deve votar projeto que barra ''fichas-sujas'' na terça-feira (O Estado de S. Paulo)
De olho no tempo dos outros (Correio Braziliense)
Depoimento tumultua CPI (Correio Braziliense)
Desfigurado, projeto contra ficha suja está pronto para ir a plenário (Folha de S. Paulo)
Dilma fica sem apoio do PP e ganha o de Chávez (O Globo)
Dilma grava vídeos e exibe críticas ao PSDB na web (Jornal do Brasil)
Disputa envolve corretor (O Globo)
Duda Mendonça critica estratégia de 'transformar' candidata petista (O Estado de S. Paulo)
Em sigilo, Dilma grava programa em Minas e RS (Folha de S. Paulo)
Ficha Limpa pronto para votação (Jornal do Brasil)
Ficha limpa, só na terça (Correio Braziliense)
Funaro volta a acusar atual tesoureiro do PT (O Globo)
Gabeira diz que chegou a acordo com Maia no Rio (Folha de S. Paulo)
Governo tenta evitar ajuste acima de 7% para aposentados (Valor Econômico)
Hartung anuncia apoio a Casagrande (Valor Econômico)
Lula rebate Serra e defende o Mercosul (Folha de S. Paulo)
Mapa do PP mostra partido rachado em 3 (O Estado de S. Paulo)
Marina vai à Colômbia analisar estratégia de "surpresa verde" (Folha de S. Paulo)
Mercadante terá consórcio de publicitários (O Estado de S. Paulo)
Metrô encolhe. De novo (Gazeta do Povo)
Na TV, uma prévia da campanha (O Globo)
Para Duda, campanha desvirtua candidata (Valor Econômico)
Petista troca nome de presidente em 1909 em gravação (Folha de S. Paulo)
Programa a toque de caixa (Correio Braziliense)
Proposta de mudança adia votação do Ficha Limpa (Valor Econômico)
Sem chapa definida, Jarbas adia decisão (Valor Econômico)
Sem Ciro e com ajuda de Lula, PSB consegue primeiro acordo com PT (O Globo)
Sem consenso, PP pode ficar neutro em outubro (Valor Econômico)
Senado paga dentista de mulher de Lobão Filho (O Estado de S. Paulo)
Serra diz que poderá extinguir duas pastas (Jornal do Brasil)
Serra diz que, se eleito, mudará estrutura do governo (O Globo)
Serra reforça tese de pastas para Deficiente e Segurança Pública (O Estado de S. Paulo)