Fonte da ABIN disse existir indícios de atentado terrorista no vôo AF 447 Kaiser Konrad
Uma fonte da Agência Brasileira de Inteligência afirmou hoje a Defesanet que existem indícios de que um atentado terrorista possa ter causado a queda do Airbus A330 da Air France. Segundo a fonte, que não pode ser identificada, a Agência está investigando qual seria a origem e a motivação para uma ação deste tipo no Brasil. Até o momento nenhuma autoria foi assumida. Em 27 de maio passado, cinco dias antes do acidente com o voo AF 447, jornais argentinos informaram que o voo AF 418 da Air France, que havia chegado ao Aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires às 8:05, proveniente de Paris e tinha retorno programado para às 17:05 teve que ser evacuado e vistoriado por equipes da polícia após o escritório da companhia aérea receber uma ameaça de bomba por telefone.
“Um raio nunca derrubou um avião”
Na tarde desta terça-feira um alto oficial da Força Aérea Brasileira e especialista em segurança de voo disse que como fato isolado um raio não poderia derrubar uma aeronave. Segundo o militar, que pediu para não ser identificado, o incidente com um raio somente se combinado com outros fatores poderia provocar um acidente aéreo.
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Nota Defesa@Net - referente a este artigo acima a ABIN emitiu nota na noite do dia 03 Junho 2009. A íntegra da nota da ABIN pode ser acessada em formato PDF no link
Veja nomes de passageiros do voo AF 44...
PAC Embrapa investe R$ 1.190 milhão em obras e serviços no Amapá
A construção de prédios para gerenciamento de lixo doméstico e de laboratórios, compra de equipamentos para pesquisa e transferência de tecnologias e recuperação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) para reforçar as atividades de pesquisa em pecuária, estão entre as melhorias viabilizadas na Embrapa Amapá com recursos do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). Nesta sexta-feira, 5/6, a partir das 9 horas, no auditório da instituição, o chefe-geral da Embrapa Amapá, Silas Mochiutti, vai fazer uma apresentação detalhada dos investimentos do PAC Embrapa no Amapá em 2008 e divulgar o plano de investimentos para 2009/2010. Na ocasião, estará presente o representante da Secretaria-Executiva do PAC Embrapa, Emerson de Stefani, cumprindo agenda de visitas às Unidades Descentralizadas que recebem recursos do PAC Embrapa. Em 2008 foram investidos R$ 1.190 milhão em obras e serviços na infra-estrutura e atividades de pesquisa, gestão e transferência de tecnologias na Embrapa Amapá. Parte destes recursos do PAC Embrapa serviram para construir um prédio de 56,14 metros quadrados destinado ao Gerenciamento de Resíduos Laboratoriais (Gerelab) e outro com 107,65 metros quadrados de área coberta mais 216 metros quadrados de área de pátio, especialmente para Gerenciamento de Lixo Doméstico (Gerelixo).
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O Sesc Amapá abre inscrições para dois projetos culturais da instituição: IV Aldeia SESC Povos da Floresta
As propostas devem ser para apresentações em teatro, dança, circo, música, artes visuais e literatura.
Período de inscrição: 01 a 30 de junho
Local de Inscrição para propostas: Sala de Cultura/Sesc Araxá
Horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h
Informações: Genário Dunas - telefone 3241-4440, ramal 257
Especuladores ganham 10,6% só com diferencial do câmbio
CARLOS LOPES
Diferença entre taxas de juros internas e externas aumentaram com resistência em cortar Selic
Nos últimos dias, enquanto a taxa de câmbio provocava protestos de empresários nacionais – afetados pelo encarecimento de seus produtos no mercado externo e pelo barateamento das importações, que ocupam, mais uma vez, uma faixa crescente do mercado interno – surgiram algumas pessoas para saudar os dólares que, momentaneamente, estão entrando no país, como se fossem a redenção da economia. Resumidamente: o real se sobrevaloriza porque os dólares entram no país em cambulhada – e, quando acontece isso, as empresas nacionais são solapadas pela maior dificuldade de vender tanto no mercado fora do Brasil quanto dentro do país.Vamos logo aos termos da linguagem popular: achar que isso é bom para a economia do Brasil é coisa de maluco, ou de ingênuo, ou de elemento de má fé. Até porque estamos diante de uma incursão meramente especulativa, como mostra o fluxo cambial de maio, divulgado pelo Banco Central. Para se ter uma ideia, os especuladores, somente em maio, ganharam 10,6% sem fazer absolutamente nada, apenas trocando dólares por reais e reais por dólares, devido à taxa de câmbio. Somente com essa vadia operação, ficaram com mais 10,6% do que aquilo com que entraram no país. Naturalmente, eles não ganharam só com isso – também ganharam com os juros do BC, com ações na Bolsa, com a papelada do cassino, isto é, do “mercado futuro”, e especulando no mercado a vista do dólar. Isso, evidentemente, sem criar um só emprego no país, sem abrir um armarinho ou um botequim, quanto mais (ou menos) uma fábrica. Porém, o que faz com que o real suba artificialmente, embalado por um câmbio que somente “flutua” de acordo com a manipulação dos especuladores? E por que, no meio de uma crise, em vez de retirarem recursos do país, eles estão entrando com dólares? Em primeiro lugar, eles estão retirando recursos do país – esses 10,6% de ganho são recursos do país. Se ainda não saíram do país, se ainda não enviaram esses recursos para fora, é apenas porque o bolo está crescendo – isto é, estão sequestrando mais recursos do país e enfiando-os em seus cofres. Em segundo lugar, como já disseram vários economistas, no primeiro aperto da crise, ou aqui ou em seus países, eles todos farão uma revoada – levando, inclusive, as reservas, essa coleção de fumaça do sr. Meirelles, pois não há como classificar de outro modo uma montanha de dinheiro constituída pelos dólares que os especuladores trocaram por reais, e que podem destrocar na hora que quiserem. Mas por que eles vieram agora, se desde a falência do Lehman Brothers, em setembro, estavam ocupados em tirar com um balde a água que entrava aos borbotões em seu barco? Primeiro, eles estão usando o dinheiro do povo americano – até agora, o governo americano injetou US$ 14,9 trilhões (mais do que o PIB dos EUA) no sistema financeiro, segundo relatório do Deutsche Bank (cf. “U.S. Rescue Aid Entrenches Itself”, The Wall Street Journal, 21/05/2009). Porém, o mais decisivo é que Meirelles ofereceu carne – a nossa – para os abutres. O motivo mais fundamental da atual invasão é simples: o diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é estúpido. Não é apenas que todos os países do mundo, com exceção de quatro, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é cavalar em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa - onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) - e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%. Evidentemente que os abutres, sobretudo quando estão com fome, não iam dispensar essa presa. Nada como tomar dinheiro em seus países a preço zero e vir ganhar mais de 10% sem fazer nada.
CARLOS LOPES
Diferença entre taxas de juros internas e externas aumentaram com resistência em cortar Selic
Nos últimos dias, enquanto a taxa de câmbio provocava protestos de empresários nacionais – afetados pelo encarecimento de seus produtos no mercado externo e pelo barateamento das importações, que ocupam, mais uma vez, uma faixa crescente do mercado interno – surgiram algumas pessoas para saudar os dólares que, momentaneamente, estão entrando no país, como se fossem a redenção da economia. Resumidamente: o real se sobrevaloriza porque os dólares entram no país em cambulhada – e, quando acontece isso, as empresas nacionais são solapadas pela maior dificuldade de vender tanto no mercado fora do Brasil quanto dentro do país.Vamos logo aos termos da linguagem popular: achar que isso é bom para a economia do Brasil é coisa de maluco, ou de ingênuo, ou de elemento de má fé. Até porque estamos diante de uma incursão meramente especulativa, como mostra o fluxo cambial de maio, divulgado pelo Banco Central. Para se ter uma ideia, os especuladores, somente em maio, ganharam 10,6% sem fazer absolutamente nada, apenas trocando dólares por reais e reais por dólares, devido à taxa de câmbio. Somente com essa vadia operação, ficaram com mais 10,6% do que aquilo com que entraram no país. Naturalmente, eles não ganharam só com isso – também ganharam com os juros do BC, com ações na Bolsa, com a papelada do cassino, isto é, do “mercado futuro”, e especulando no mercado a vista do dólar. Isso, evidentemente, sem criar um só emprego no país, sem abrir um armarinho ou um botequim, quanto mais (ou menos) uma fábrica. Porém, o que faz com que o real suba artificialmente, embalado por um câmbio que somente “flutua” de acordo com a manipulação dos especuladores? E por que, no meio de uma crise, em vez de retirarem recursos do país, eles estão entrando com dólares? Em primeiro lugar, eles estão retirando recursos do país – esses 10,6% de ganho são recursos do país. Se ainda não saíram do país, se ainda não enviaram esses recursos para fora, é apenas porque o bolo está crescendo – isto é, estão sequestrando mais recursos do país e enfiando-os em seus cofres. Em segundo lugar, como já disseram vários economistas, no primeiro aperto da crise, ou aqui ou em seus países, eles todos farão uma revoada – levando, inclusive, as reservas, essa coleção de fumaça do sr. Meirelles, pois não há como classificar de outro modo uma montanha de dinheiro constituída pelos dólares que os especuladores trocaram por reais, e que podem destrocar na hora que quiserem. Mas por que eles vieram agora, se desde a falência do Lehman Brothers, em setembro, estavam ocupados em tirar com um balde a água que entrava aos borbotões em seu barco? Primeiro, eles estão usando o dinheiro do povo americano – até agora, o governo americano injetou US$ 14,9 trilhões (mais do que o PIB dos EUA) no sistema financeiro, segundo relatório do Deutsche Bank (cf. “U.S. Rescue Aid Entrenches Itself”, The Wall Street Journal, 21/05/2009). Porém, o mais decisivo é que Meirelles ofereceu carne – a nossa – para os abutres. O motivo mais fundamental da atual invasão é simples: o diferencial de juros do Brasil em relação a quase todos os países é estúpido. Não é apenas que todos os países do mundo, com exceção de quatro, têm juros reais que não chegam a 2%. O mais importante é que a taxa real do BC, 5,8% é cavalar em relação aos EUA, onde o juro real está em zero, à Europa - onde o juro real mais elevado (o de Portugal) é 1,7%, o da Alemanha é 0,6% e o da Inglaterra é -2,3% (menos 2,3%) - e ao Japão, onde o juro básico real é 0,2%. Evidentemente que os abutres, sobretudo quando estão com fome, não iam dispensar essa presa. Nada como tomar dinheiro em seus países a preço zero e vir ganhar mais de 10% sem fazer nada. Leia o artigo completo no “Hora do Povo”...
Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios
Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas regiões do Brasil. As contratações foram contestadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho se declarou competente para julgar a causa. Os governos dos municípios, por sua vez, contestaram o entendimento da Justiça do Trabalho no STF por meio de Reclamações (Rcls 4592, 4787, 4912, 4924, 4989, 7931 e 4091). Segundo a ministra Cármen Lúcia, suas decisões no sentido de acolher os pedidos feitos pelos governos seguiram precedente do Plenário da Corte segundo o qual a competência para julgar contratações feitas por municípios é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. Em alguns casos, a ministra somente suspendeu as ações civis públicas perante a Justiça do Trabalho e, em outros, determinou a remessa do processo para a Justiça Comum. O MPT recorreu dessas decisões, mas a maioria dos ministros manteve o entendimento da ministra ao negar os recursos do MPT.
Fonte: STF
Amapá define participação no Salão Roteiros do Brasil
O Amapá já definiu como será a sua presença no Anhembi, em São Paulo, no Salão do Turismo. O estado da região norte estará representado por 14 empresas dos setores de hotelaria e agências de viagem, cinco delas com participação nas rodadas de negócios com as operadoras. Destinos, gastronomia, manifestações culturais, a agricultura familiar e o artesanato também vão marcar a participação do estado. Os empresários amapaenses estarão no Salão de Turismo com atuação intermediada pelo Projeto Turismo do Meio do Mundo, com o objetivo de promover uma relação maior com os municípios, proporcionando visibilidade à diversidade, além de potencializar novos roteiros.
AE
Cineasta Tizuka Yamasaki filma no interior do AmapáA cineasta Tizuka Yamasaki inicia amanhã (4), no município de Cutias do Araguari, a 140 km de Macapá, as gravações do filme "Amazônia Caruana". As filmagens começaram em 2008, em outras cidades da Região Norte. A película contará com um elenco reconhecido no cenário nacional. O longa metragem é uma adaptação do Livro Mundo Místico do Caruanas, escrito por uma pajé da Ilha do Marajó (PA). Conforme a cineasta, Entre as belezas naturais a serem filmadas, está a maior pororoca da Amazônia, as imagens do filme serão disponibilizadas para o Ministério do Turismo (MT), Ministério da Cultura (MC) e Museu do Louvre, em Paris (FRA). -Serão três dias de filmagem em Cutias, com diversas tomadas aéreas, divulgaremos a beleza da região para o Mundo. O filme está previsto para estrear no início do segundo semestre de 2009, disse Tizuka Yamasaki.
Portal Amazônia
"DocTV" lança série inédita de 55 documentários
Assessoria de Comunicação - Empresa Brasil de Comunicação
O programa DOCTV lança em junho, em todo o Brasil, a série de 55 documentários produzidos através do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro – DOCTV IV (35 filmes) e, também, das Carteiras Especiais DOCTV (20 filmes). Entre os dias 1º e 5 de junho acontecem os eventos estaduais que lançam a série por todo o país. O evento nacional de lançamento da série será no início de junho, no Rio de Janeiro. Ao todo serão 55 semanas de documentários inéditos alcançando um ano de programação feita em parceria com a produção independente de todos os estados brasileiros. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os documentários vão ao ar pela TV Cultura e TV Brasil, respectivamente, e serão também veiculados nas grades de programação das TVs e circuitos alternativos de exibição das instituições públicas participantes do programa em rede nacional. Com o bordão “quando a realidade parece ficção, é hora de fazer documentários”, o DOCTV lançou em 2008 uma campanha direcionada aos documentaristas de todo o país que responderam com a inscrição de 665 projetos nos concursos estaduais de seleção. A seleção estadual é a ponta de um processo, parte das ações de regionalização, que conta também com o incentivo à adequação do modelo de negócio DOCTV para os estados, resultando nas Carteiras Especiais.
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Assessoria de Comunicação - Empresa Brasil de Comunicação
O programa DOCTV lança em junho, em todo o Brasil, a série de 55 documentários produzidos através do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro – DOCTV IV (35 filmes) e, também, das Carteiras Especiais DOCTV (20 filmes). Entre os dias 1º e 5 de junho acontecem os eventos estaduais que lançam a série por todo o país. O evento nacional de lançamento da série será no início de junho, no Rio de Janeiro. Ao todo serão 55 semanas de documentários inéditos alcançando um ano de programação feita em parceria com a produção independente de todos os estados brasileiros. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os documentários vão ao ar pela TV Cultura e TV Brasil, respectivamente, e serão também veiculados nas grades de programação das TVs e circuitos alternativos de exibição das instituições públicas participantes do programa em rede nacional. Com o bordão “quando a realidade parece ficção, é hora de fazer documentários”, o DOCTV lançou em 2008 uma campanha direcionada aos documentaristas de todo o país que responderam com a inscrição de 665 projetos nos concursos estaduais de seleção. A seleção estadual é a ponta de um processo, parte das ações de regionalização, que conta também com o incentivo à adequação do modelo de negócio DOCTV para os estados, resultando nas Carteiras Especiais.
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EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO MARCA O LANÇAMENTO DA SÉRIE DOCTV IV NO AMAPÁ
A Secretaria de Cultura do Amapá,, Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – ABEPEC, Empresa Brasil de Comunicação – TV Brasil, Fundação Padre Anchieta – TV Cultura, com apoio da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas – ABD Nacional e ABDeC AP, convidam para o evento de lançamento da série DOCTV IV e Carteira Especial produzida pelo IV Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro - DOCTV.
Na ocasião será exibido o documentário "Simãosinho Sonhador", produzido pela Castanha Filmes do documentarista Gavin Andrews é dirigido pelo, vencedor do concurso amapaense desta edição Manoel do Vale Junior. O documentário conta a história de Simão Alves de Souza, o Simãosinho, um artista popular, escritor de cinco livros, criador de centenas de canções, malabarista, mamulengueiro, peão de touro brabo e camelô. O documentário propõe um olhar sobre o universo desse personagem que traduz em suas obras o imaginário lúdico e místico da região.
LANÇAMENTO DA SÉRIE DE DOCUMENTÁRIOS DOCTV IV
5 de Junho de 2009 – 19:30h
Teatro das Bacabeiras, Av. Candido Mendes, s/n., CentroMacapá-AP
EXIBIÇÃO ALTERNATIVA DA SÉRIEA PARTIR DE 09 DE JUNHO SEMANALMENTE SERÁ EXIBIDO UM DOCUMENTÁRIOINÉDITO DESTA SÉRIE TODA TERÇA-FEIRA AS 12H COM REPRISE QUINTA-FEIRAAS 12H NA SALA DA IMAGEM E DO SOM DO TEATRO DAS BACABEIRAS E TODAQUARTA-FEIRA AS 19H NO SESC ARAXÁ.
Finalmente sai licença para usina de Jirau
A licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, foi assinada na quarta-feira (3) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. A empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento, terá que cumprir 54 condicionantes, entre as quais exigências ambientais e socioeconômicas. Entre os itens de caráter econômico estão os repasses de R$ 90 milhões para o Estado de Rondônia e de R$ 69 milhões para o município de Porto Velho, que serão feitos pela ESBR. As obras de Jirau estavam paralisadas desde o dia 19 de maio, quando venceu a licença parcial concedida pelo Instituto para a instalação do canteiro de obras e a construção de ensecadeiras. Agora, as obras poderão ser retomadas. Após a obra concluída, será concedida a licença de operação, com uma potência de 3,3 mil megawats (MW). O custo total da obra é de R$ 9 bilhões, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsará nada menos que R$ 7,2 bilhões. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR) é controlada pelo grupo franco-belga Suez, com 50,1%. Conta ainda com a participação da Camargo Corrêa (9,99%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%).
Do Hora do Povo...
O PL Azeredo e o controle da Internet
Paulo Teixeira - Entrevista concedida à Paulo Henrique Amorim - Blog Conversa Afiada
O senador tucano Eduardo Azeredo, de MG, escreveu o “AI-5 digital”. Ele é o autor do PLS-76/2000 que torna crime o dono do provedor que não denunciar o que achar suspeito. Com isso, o provedor, sob remuneração, pode espionar livremente as atividades de quem comprar espaço em seu provedor. Ou seja, pode legalizar os crimes de espionagem de Daniel Dantas.Diz o item III do Artigo 22 do projeto, que trata do “responsável pelo provimento de acesso à rede mundial de computadores …”: “III – (é dever dele) informar de maneira SIGILOSA (ênfase minha – PHA) à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.”Em qualquer democracia do mundo, o provedor só pode revelar sigilo de seu freguês com ordem judicial. Nas democracias, só quebra sigilo quem segue o rito judicial. “Vai dar uma olhada na vida desse cara pra mim.” Pode dizer um policial corrupto que esteja a serviço de um contumaz grampeador, como, por exemplo, Daniel Dantas, flagrado na Operação Chacal. Essa do senador tucano é coisa de stalinismo, nazismo, ditadura militar – ou do Brasil em que vivemos.
Essas reflexões surgiram com a entrevista que Paulo Henrique Amorim fez com o deputado Paulo Teixeira, do PT de SP e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto de Eduardo Azeredo está em discussão na Câmara. Eduardo Azeredo é aquele do “mensalão tucano”, que inaugurou os serviços empresariais de Marcos Valério. E vai ter o prazer de ser julgado pelo Ministro Joaquim Barbosa. Confira o Conversa Afiada com a entrevista com o deputado Paulo Teixeira sobre a ameaça à internet brasileira.
Caroni e a caixa preta midiática
DEBATE ABERTO
A velha caixa preta midiáticaOs principais colunistas de economia da grande imprensa continuam, em claro exercício ideológico, repetindo o credo neoliberal, sem deixar de reverenciar sua santíssima trindade: liberalização, desregulamentação e privatização.Gilson Caroni Filho, na Carta MaiorMesmo com a colossal crise provocada pela financeirização do capital, os principais colunistas de economia da grande imprensa continuam, em claro exercício ideológico, repetindo o credo neoliberal, sem deixar de reverenciar sua santíssima trindade: liberalização, desregulamentação e privatização. Indiferentes à falência do receituário, repetido como mantra nos últimos dez anos, os colunistas econômicos da TV Globo, Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, não se fazem de rogados. Se o objetivo é atrair a atenção dos donos do dinheiro em busca de onde investir, o fundamental continua sendo reduzir gastos públicos, melhorar o quadro regulatório e aliviar o peso do Estado sobre a iniciativa privada. Afinal, era o que recomendavam o que eles chamavam de “exemplos mundiais bem sucedidos de boa governança”. Se o modelo faliu, o fundamentalismo de mercado não deixa alternativa. A saída é, ignorando todas as evidências, tratar como acidente de curso o que todos sabem ser uma falência estrutural. Torcer- não cabe outro verbo - para que políticas anticíclicas de crédito e financiamento da produção não tenham sucesso, para que possam ressurgir os talentos que levaram o país ao colapso nos oito anos de governo FHC. Até agora nada disso tem funcionado, mas a perseverança é uma virtude dos “bons quadros” das redações. Essa é uma postura antiga, sedimentada como pensamento único pelos jornalistas da emissora da família Marinho. O interessante é que a profissão de fé tem que ocultar as práticas corporativas de quem paga o salário. Para mostrar ao leitor a voltagem em que se opera a desfaçatez, reproduzo, em Carta Maior, artigo produzido para o Observatório da Imprensa, há mais de quatro anos. À época, a Argentina sofria forte pressão para saldar dívidas externas, sacrificando qualquer possibilidade de crescimento e geração de empregos.
Leia o ensaio completo no “Vi o Mundo” do Azenha...
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Inscrições para manifestação cultural são abertas em Macapá
O Serviço Social do Comércio do Amapá (Sesc/AP) iniciou hoje (3), e encerrará no próximo dia 30 de junho, as inscrições a IV Aldeia Sesc Povos da Floresta, que será realizada em 21 a 28 de agosto de 2009. Artistas do Estado poderão realizar suas matrículas na sede do órgão, Zona Sul de Macapá, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O objetivo da ação será difundir cultura, em diversas áreas, na capital amapaense. Conforme assessora de comunicação órgão, Juliana Coutinho, os documentos necessários para a inscrição são releases, ficha técnica do espetáculo, nome dos integrantes com RG e CPF, nome do responsável para pessoa física ou razão social e CNPJ para pessoa jurídica, histórico do grupo ou artista, registro fotográfico, registro de imagens e de áudio. As propostas deverão ser para apresentações em teatro, dança circo, música, artes visuais e literatura.
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O Serviço Social do Comércio do Amapá (Sesc/AP) iniciou hoje (3), e encerrará no próximo dia 30 de junho, as inscrições a IV Aldeia Sesc Povos da Floresta, que será realizada em 21 a 28 de agosto de 2009. Artistas do Estado poderão realizar suas matrículas na sede do órgão, Zona Sul de Macapá, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O objetivo da ação será difundir cultura, em diversas áreas, na capital amapaense. Conforme assessora de comunicação órgão, Juliana Coutinho, os documentos necessários para a inscrição são releases, ficha técnica do espetáculo, nome dos integrantes com RG e CPF, nome do responsável para pessoa física ou razão social e CNPJ para pessoa jurídica, histórico do grupo ou artista, registro fotográfico, registro de imagens e de áudio. As propostas deverão ser para apresentações em teatro, dança circo, música, artes visuais e literatura.
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Câmara Municipal de Macapá discute meio ambiente
Uma sessão solene, hoje, partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de Macapá, discute assuntos relacionados ao meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente transcorrerá amanhã, 5 de junho. Os temas estão relacionados às políticas de preservação ambiental e conservação dos recursos hídricos, já que Macapá é a única capital brasileira banhada pelo Rio Amazonas, maior rio em extensão e em volume d'água. Além das discussões que terão a participação da comunidade e sociedade civil organizada, a Casa de Leis desenvolverá ainda uma programação que abrange apresentações culturais, vídeos institucionais e distribuição de material educativo que reforçam a importância do tema. O presidente da casa, vereador Rilton Amanajás (PSDB) e o vereador Nelson Souza (PCB) que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, serão palestrantes no evento e debaterão as atividades voltadas ao setor ambiental. Rilton Amanjás é geógrafo e ambientalista e recentemente, teve aprovado a lei n° 1.670/2009 - PMM que cria o Parque Municipal Arivaldo Gomes Barreto, conhecido como Parque Zoobotânico, que fica localizado no Km 10 da Rodovia JK e possui uma área total de 107,11 mil hectares. Segundo o presidente a intenção é fazer uma grande reflexão sobre os problemas ambientais que assolam o mundo e por consequência o município de Macapá. "Nós queremos com isso chamar a sociedade para fazermos juntos uma reflexão sobre esse tema tão importante. É preciso nesse momento que haja o comprometimento de todos para que possamos trabalhar essa sensibilização.
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Aldo condena segregação dos brasileiros índios pelas organizações estrangeiras O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) afirmou que, para assegurar a democratização do processo de demarcações das terras indígenas, é necessário que as partes envolvidas no processo sejam ouvidas. O parlamentar apresentou um projeto de lei, em conjunto com o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que obriga o Executivo a enviar as propostas de demarcação ao Congresso Nacional, antes da homologação das reservas. Ele citou, como exemplo, que um “grupo grande de indígenas contestou a demarcação proposta pela Funai” no caso da reserva Raposa Serra do Sol. “Pelo que apurei, em visitas àquela região, não havia maioria favorável (à área contínua)”, observou. Segundo Aldo Rebelo, atualmente, “o processo demarcatório uma decisão unilateral da Funai (Fundação Nacional do Índio), que colhe o laudo – nem sempre rigoroso – de antropólogos e submete ao Ministério da Justiça, que prepara o decreto de demarcação e encaminha ao presidente da República, que homologa”.
FRAUDES
“O laudo que deu origem àquela terra indígena é eivado de fraudes. As mais diversas. Há fraude no censo que contabilizou a população indígena, na coleta de testemunhas, na contabilidade das malocas usadas como referência para a demarcação. Malocas localizadas na Guiana foram contabilizadas como se estivessem no Brasil. (...) Houve também a redistribuição dos índios: você encontra os índios concentrados num lugar e os subdivide por várias regiões, para poder ampliar a área demarcada. Tudo isso foi apurado e demonstra que é preciso uma autoridade que faça a mediação, a apuração, para que não se cometa injustiças”, declarou, em entrevista ao Estado de S.Paulo. O deputado condenou ainda a expulsão dos arrozeiros da região, que ocupavam uma área “insignificante em relação ao conjunto territorial da Raposa Serra do Sol e constituiam uma atividade econômica importante naquele Estado”. “Como é possível numa situação dessas transformar em crime a produção de arroz? Crime é contrabando. É narcotráfico. Qual é a razão para a proibição do cultivo de arroz?”, questionou.
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INSEGURANÇA CRESCENTE
(Ives Gandra Martins/Jornal do Brasil – 02/06/2009)
Textos constitucionais que são alargados, na busca de soluções para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade que os textos mais enxutos ou aqueles analíticos. Prova inequívoca encontramos na lei suprema americana, que conta com 7 artigos e 26 emendas. Interpretada pela Suprema Corte, gera mais estabilidade no país do que se tivessem textos pormenorizados, que abrem campo a variada gama de análises, sobre terminarem por gerar distorções e conflitos “interna corporis”. O Brasil, com sua Constituição de 250 artigos e 95 disposições transitórias, não trouxe a almejada segurança jurídica, a que se refere o “caput” do artigo 5º. Quando Celso Bastos e eu decidimos, ainda durante os trabalhos constituintes, comentar a lei suprema brasileira, assinamos um contrato com a Editora Saraiva, em que prevíamos um mínimo de 2 e um máximo de 6 volumes para o trabalho. Quando terminamos os comentários, em 1998, a obra tinha 15 volumes e 12.000 páginas. E alguns dos comentários viemos a mudar, no curso das edições posteriores, até o falecimento de meu dileto amigo, em 2003, pois os debates, a evolução jurisprudencial econgressos doutrinários foram nos permitindo certos acréscimos ou alterações não previstos numa primeira abordagem. Ora, este texto constitucional, após 21 anos, tem proporcionado mais insegurança que segurança jurídica. O Ministério Público, por exemplo, ganhou uma dimensão mais relevante que no texto pretérito. Como cada membro do Ministério Público Federal e Estadual não deve subordinação, na sua área de atuação, as mais variadas interpretações têm surgido sobre o conteúdo e alcance de sua função. Não poucas vezes, seus agentes, se põem a definir linhas de atuação macroeconômicas, que conflita com aquelas formuladas por autoridades especializadas (...)
Leia o texto completo...
Voto de repúdio para Minc
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (03) voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A proposta é de autoria coletiva dos parlamentares e classifica como injuriosas as declarações do ministro aos produtores rurais brasileiros. Agora, o voto de repúdio será encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia ao próprio Carlos Minc. Na justificativa do voto de repúdio, os parlamentares estaduais rondonienses destacam que Carlos Minc, abriu fogo contra os produtores rurais, chamando-os de vigaristas. E que ninguém espera esse tipo de expressão de um Ministro de Estado, porque ataca o setor produtivo do País.
Ministro se recusa a ficar ao lado de Minc
O ministro Alfredo Nascimento (Transportes), indignado com Carlos Minc (Meio Ambiente), nem mesmo admitia sentar-se à mesma mesa, ontem, no 7º Balanço do PAC. Somente cedeu sob pressão da ministra Dilma Rousseff, mas recusou cumprimento a Minc, que o acusara de ligações a empreiteiras. Muito irritado, Nascimento disparou: “Eu já disse por aí que você é viado, para você ficar falando mal de mim?” Minc não reagiu.Minc volta a atacar ruralistas
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira (4) que pretende resistir no cargo e atacou novamente os ruralistas, que já pediram sua demissão. As novas declarações do foram feitas em audiência na Câmara que debatia duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que desejam transformar o cerrado e a caatinga em patrimônio da humanidade. O ministro disse que tem gente querendo “picanha de Carlinhos” e que não são os ruralistas que nomeiam ou demitem alguém. Ele afirmou que o movimento ambientalista está “debaixo de pancada”, mas que seu trabalho à frente da pasta será de continuar no “combate à impunidade”.
As informações sobre o ministro são do site do Cláudio Humberto...
Governo investe 20% a mais no PAC este ano
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, realiza hoje (3) pela manhã, em Brasília, mais um balanço sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A “mãe do PAC” e possível candidata do PT nas eleições presidenciais de 2010 deve adotar um discurso otimista em relação ao montante federal investido neste começo de 2009. Isso porque além dos recordes obtidos pelas estatais (maior valor aplicado no primeiro quadrimestre deste ano desde 1995) e pela União (maio valor aplicado entre janeiro e maio deste ano desde pelo menos 2001), o montante desembolsado em obras e projetos do chamado “PAC orçamentário” também aumentou. O governo investiu R$ 3,8 bilhões no programa nos primeiros cinco meses de 2009, enquanto no mesmo período do ano passado, quando ainda não havia crise econômica mundial, foram desembolsados R$ 3,1 bilhões, ou seja, um crescimento de 20% (veja tabela).
Leia mais no “Contas Abertas”...
IBGE realizou ontem a 1ª reunião da CCEs no Palácio do Setentrião
Ontem (03) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Amapá (IBGE/AP) realizou no Palácio do Setentrião a 1ª Reunião da Comissão Censitária Estadual (CCEs), com objetivo de divulgar o Censo 2010 no Estado e a facilitação da instalação das Comissões Municipais de Geografia e Estatística.Cada comissão tem um papel fundamental para dar transparência aos trabalhos e facilitar a operação censitária em diversas etapas desde a preparação até a coleta. A expectativa é de que os membros se sintam atuando no interesse direto das comunidades e facilitem a caminhada do IBGE para realização do Censo 2010, de modo rápido e eficiente e, acima de tudo, com resultados fidedignos.Segundo o coordenador geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE Dr. David Wu Tai é um trabalho extenso, pois irá envolver mais de 240 mil pessoas no ano de 2010. "A reunião tem como objetivo dar transparência em nossos trabalhos e obter a colaboração dos órgãos estaduais. Iremos começar pelas comissões estaduais e depois pelas comissões a nível municipal", enfatiza o coordenador geral.Para Waldez Góes o IBGE é uma das instituições pública mais respeitada na área da informação por obter inúmeros dados para a organização do país. " Quanto mais estivermos perto da realidade no que o IBGE levantar em termos de dados e estatísticas no Amapá será melhor. A presença do governo estadual é sempre importante para a sociedade", diz Waldez.
Leia mais no “A Gazeta”...
Atenção historiadores...Início da votação na ANPUH-Nacional.
Prezados associados,
iniciamos dia primeiro de junho, a votação da chapa para a nova gestão da ANPUH-Nacional (2009-2011).
Para tanto pedimos que entrem no site da Anpuh, na área do associado, acessem a cédula de votação, assinalem a opção desejada e acionem o botão "votar". É bem simples!
As votações irão até o dia 14 de junho.
ANPUH - Associação Nacional de História
http://www.anpuh.org/
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