Bala Rocha continua articulando alternativas econômicas
O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) segue negociando alternativas econômicas para Oiapoque. Em indicação oficial ao presidente Lula, o parlamentar explicou a situação de conflito que está instalada na região, além de indicar medidas que vão gerar emprego e renda para a população. Dentre as alternativas, destacam-se: - Criação da Área de Livre Comércio de Oiapoque (Projeto de Lei de autoria de Bala Rocha);- Regime de Tributação Unificada - RTU, a exemplo do que foi feito na fronteira do Brasil-Paraguai;- Universidade Federal de Oiapoque e Escola Técnica Federal de Oiapoque;- Implantação do Centro Brasil-França da Biodiversidade da Amazônia;- Implantar um Terminal Pesqueiro em Oiapoque;- Construção da linha de transmissão entre Calçoene e Oiapoque- Elevar a categoria do aeródromo do Oiapoque para Aeroporto Internacional; O deputado acredita que o desenvolvimento econômico vai colocar um ponto final nos conflitos entre brasileiros e a polícia francesa, uma vez que a atividade do garimpo ilegal foi banida, e que hoje movimenta cerca de 60& da economia local. O parlamentar acredita que o campo diplomático também deve ser abrangido. Confira as sugestões: - Instalação de uma Repartição do Itamaraty em Macapá;- Uma representação do consulado brasileiro em Saint-George, Guiana Francesa;- Uma representação do consulado francês em Oiapoque e outra em Macapá;- Acordo de livre trânsito para os moradores do Amapá e da Guiana Francesa. Bala Rocha classifica a fronteira entre Brasil e Guiana como estratégica, e por isso os esforços nessa área não podem ser envidados. “Oiapoque é muito mais do que uma simples fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, é também a fronteira do Brasil com a França, e a única fronteira entre Mercosul e União Européia”, argumenta.
Reunião no Ministério das Relações Exteriores
Bala Rocha (PDT/AP) participou de uma audiência com o embaixador Antônio Patriota, vice-ministro do Ministério das Relações Exteriores. Inicialmente, a audiência estava marcada com o titular da pasta, Celso Amorim, mas foi desmarcada por motivos de agenda do ministro. Participaram da reunião o senador Geovani Borges, os deputados federais Evandro Milhomem, Antônio Feijão e Fátima Pelaes, o deputado estadual Paulo José e o desembargador do TJAP, Gilberto Carvalho. Na reunião, os representantes do Amapá expuseram a situação conflagrada em que se encontra a região de Oiapoque, e pediram que o Itamaraty seja o interlocutor para a mediação dos problemas. O embaixador antecipou que um consulado será instalado em Oiapoque até o final do ano, e que outra repartição do órgão pode vir a ser implementada em Macapá.
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
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