quarta-feira, 7 de abril de 2010

Convênios do Amapá com a União

O ano começou efetivamente. Foram liberados quase 3 milhões de reais da União para o Amapá em apenas 4 dias

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, somente entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2010, foram liberados para o Amapá R$ 2.946.337,54 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) para os municípios de Cutias, Santana, Vitória do Jarí, Calçoene e Tartarugalzinho. São recursos provenientes de convênios assinados com a União.

No dia 29 de março último, o Ministério da Defesa liberou R$500.000 (quinhentos mil reais) para a cidade de Cutias. Os recursos são referentes à 1º parcela do convênio 212/PCN 2008, assinado para a aquisição de patrulhamento mecanizado, na forma indicada no Plano de Trabalho previsto no bojo do projeto “Calha Norte”. Trata-se de dinheiro decorrente de emenda orçamentária apresentada pelo senador Sarney, com valor total previsto de R$1.900.000 (um milhão e novecentos mil reais) para a região.

Para Vitória do Jarí foram R$300.000 (trezentos mil reais) do Ministério da Defesa para a construção do mercado municipal.

Para Calçoene, para a aquisição de veículo para transporte escolar, no âmbito do programa “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação, foram R$145.431 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais).

Santana recebeu, somente do Ministério da Defesa, R$1.700.906,54 (um milhão, setecentos mil, novecentos e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). São R$450.000 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) para a construção da “Praça da Juventude”; R$150.906,54 (cento e cinqüenta mil, novecentos e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) para a construção de outra praça no bairro dos Remédios; e R$1.100.000 (um milhão e cem mil reais) para a pavimentação de vias públicas nos bairros “Remédios” e “Provedor”.

Já o município de Tartarugalzinho recebeu, também do Ministério da Defesa, R$300.000 (trezentos mil reais) para a reforma e ampliação de uma escola na cidade.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -, no dia 05/04/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência


O que é?


O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.


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