Continua modernização do Senado: Mesa promove modificações no Sistema Integrado de Saúde

A Mesa Diretora do Senado modificou, na última quinta-feira (8), o ato 25/2002, que determinava a aplicação na poupança dos recursos do Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde, o SIS. Com a mudança, os recursos poderão ser aplicados em títulos federais de maior rentabilidade no Banco do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal (CEF).
A alteração no ato foi pedida pelo presidente do Conselho do SIS, senador Marconi Perillo (PSDB/GO), com base em relatório que apurou um prejuízo de R$ 200 milhões desde 1999, pela obrigatoriedade de a aplicação ser feita apenas em poupança.
O relatório foi elaborado por uma comissão instituída em novembro de 2009, por meio de ato do Conselho de Supervisão do SIS, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a gestão dos recursos financeiros do Fundo de Reserva do sistema.
"Supondo-se que os recursos do Fundo de Reserva do SIS estivessem, desde 1999, aplicados em um fundo de renda fixa com rentabilidade da taxa Selic (lastrados em LFT (Letras Financeiras do Tesouro), o valor do saldo no final do ano passado alcançaria aproximadamente R$ 340 milhões, e não R$ 149 milhões, como ocorreu. Ou seja, o Fundo deixou de auferir aproximadamente R$ 200 milhões de receitas financeiras por conta da determinação de manutenção do saldo na caderneta de poupança", assegura o relatório.
A título de ilustração, o documento assegura que "se considerarmos umataxa de aplicação de apenas 0,4% mensal acima da obtida com a poupança, a perda diária é da ordem de R$ 20 mil, considerado o saldo atual".

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