O empresariado é o próximo alvo do Senado Federal na mobilização nacional em favor da concessão de mais 60 dias de licença maternidade às trabalhadoras. Nesta terça-feira (6), o presidente da Casa, José Sarney, lançou a campanha "Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa", que reúne vídeo, cartazes, carta de sensibilização aos empresários e folder sobre as regras para adesão ao Programa Empresa Cidadã. Essa iniciativa surgiu com a edição da Lei 11.770/08 e garante incentivo fiscal ao empregador que decidir ampliar de quatro para seis meses a licença maternidade de suas funcionárias.- Para mim, a felicidade está associada à infância, um tempo de descoberta do mundo. Como a primeira coisa que nos marca é o carinho de nossas mães, convoco todos os empregadores a perceberem a nobreza e a aderir a essa causa, extremamente importante para o futuro do nosso país - conclamou José Sarney.
A campanha foi aberta com a exibição de um vídeo, a ser veiculado pelas emissoras públicas. Em seguida, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, recordou o início da luta em prol da licença maternidade de seis meses no Congresso Nacional. Segundo comentou, o ponto de partida foi a apresentação, em 2005, da minuta de projeto que deu origem à Lei 11.770/08, ao então presidente do Senado, Renan Calheiros, e à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), parceira da SBP na criação do Programa Empresa Cidadã.
- Desde então, esta campanha se alastrou pelo país. A adesão do Senado contribui para a sensibilização do empresariado que, ao abraçar esta causa, estará colocando a infância acima de tudo - afirmou Dioclécio Campos Júnior.
Depois de elogiar o exemplo dado por empresas como Nestlé, Wal-Mart, Eurofarma, pioneiras na concessão da licença maternidade ampliada, Patrícia Saboya disse não ver razão para as demais não aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Conforme fez questão de ressaltar, o custo dos 60 dias a mais de licença é totalmente coberto pela União, que estima, para 2010, uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões em favor da medida.
- Nós [mulheres] somos 52% da população e os outros 48% são nossos filhos. Portanto, está na hora de se respeitar um direito que é de todos nós - declarou a senadora pelo Ceará.
Adesão
Ao deixar seu testemunho, o vice-presidente de Recursos Humanos e Assuntos Corporativos da Nestlé, João Dornelas, sustentou que a empresa não teve dúvidas em aderir à causa antes mesmo da edição da Lei 11.770/08, por entender que representava um investimento nas gerações futuras. Na sua avaliação, não existem mais motivos para que o empresariado resista em garantir o benefício a suas empregadas.
Por fim, a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, apontou como principais méritos do Programa Empresa Cidadã proporcionar o estreitamento dos vínculos afetivos entre mãe e filho e uma maior integração social das gerações beneficiadas pela medida. E aproveitou para chamar a sociedade a compartilhar com a mulher a tarefa da reprodução, sob pena de se estrangular o processo de desenvolvimento e produção de riquezas no país. O evento também foi prestigiado pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano (PSDB-MS), pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) e por representantes do Ministério da Saúde. Também participaram representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que, após a regulamentação da Lei 11.770/08, incluiu em acordo coletivo a concessão de licença maternidade de seis meses para as trabalhadoras do setor.
Simone Franco / Agência Senado
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