O principal programa social do governo Lula completa hoje cinco anos de existência e mostra a sua força em termos orçamentários. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família, que hoje beneficia aproximadamente 11 milhões de famílias. O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em outubro de 2003, metade do recurso gasto com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.O Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O programa beneficia quase 11 milhões de famílias, com o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões mensais. Considerando uma média de quatro membros por família, isso equivale a 45,8 milhões de pessoas, ou seja, 25% da população brasileira.O estado da Bahia tem o maior número de famílias beneficiadas. De acordo com o MDS, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família (veja tabela). Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, divulgada em março deste ano, revela também que 43% da população pernambucana é beneficiária do programa.Para o diretor especialista em avaliação de programa sociais e professor da Universidade de Brasília, Elimar Nascimento, os índices revelam a situação de pobreza e miséria desses estados. “Isso reflete a já tão conhecida desigualdade regional do Brasil. Os índices são absolutamente compreensíveis”, diz ele. O professor afirma que a iniciativa de qualificar profissionalmente os beneficiários do Bolsa Família, anunciada em julho pelo governo, é o início de uma transformação que altera o conteúdo do programa. Para ele, a partir dessa iniciativa é que o Bolsa Família deve tornar possível o desenvolvimento social de seus cadastrados. O especialista garante ainda que existem outras medidas que o governo poderia utilizar. “A criação de cooperativas específicas e os microcréditos, por exemplo, poderiam ser outra porta de saída do Bolsa Família para a independência”, diz Nascimento. Ele ainda acredita que o montante gasto com o Bolsa Família seja justificável. “Estrategicamente, o Brasil precisa de educação para se desenvolver, mas é, emergencialmente, necessário articular os recursos para tirar as pessoas da miséria”, argumenta.
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