quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Câmara dos Deputados

Comissão quer aprovação de projeto que indeniza vítimas da talidomida

A Comissão de Direitos Humanos vai negociar com a Comissão de Finanças e Tributação emendas ao Projeto de Lei 1165/07, do senador Tião Viana (PT-AC), que concede indenização por danos morais às vítimas da talidomida. As sugestões para aperfeiçoamento da proposta foram apresentadas dia 07, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos. Além das alterações na proposta, o vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), também anunciou que o colegiado vai estudar formas de apresentar uma emenda ao Orçamento da União para 2009 com a previsão do pagamento dessas indenizações. Se aprovado com alterações, o projeto retornará ao Senado.

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