Lula libera reforço de mais de 400 mil reais para o Amapá no Orçamento
O gabinete do senador Sarney informa que saiu hoje (09/10), no Diário Oficial da União, decreto do Presidente Lula que abre crédito suplementar, como reforço de dotações orçamentárias, de quase trezentos milhões de reais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, receberão R$ 285.278.694. Os recursos suplementares foram possíveis em decorrência do excesso de arrecadação. São quase de trezentos milhões de reais, sendo R$ 52.693.725 de Recursos Ordinários, R$ 72.850.000 da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS - e R$ 159.734.969 resultantes da anulação parcial de dotações orçamentárias. Segundo informou a assessoria de comunicação do senador Sarney, para o Amapá serão mais de quatrocentos mil de reais a mais no Orçamento. No Ministério da Saúde, para promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde, haverá R$ 266.000. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através do Fundo Nacional de Assistência Social, serão R$ 99.370 para serviços de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias. No Ministério da Educação, haverá mais R$55.973 para a Fundação Universidade Federal do Amapá investir no “Programa Brasil Universitário”. E ainda foram disponibilizados mais R$8.000 do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Amapá garantir auxílio-alimentação aos seus servidores e empregados. Logo abaixo desta postagem você pode conferir a publicação do Diário Oficial sobre o assunto na nossa seção "Fique de olho...".
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