Giro pela Notícia...

Michel Temer: PMDB está unido para conquistar a Presidência da Câmara

O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), foi oficializado pelo partido como candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição que ocorrerá em fevereiro de 2009. A reunião, realizada em Brasília, na quarta-feira (8), teve a presença de 91 dos 96 deputados da bancada, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) e as principais lideranças peemedebistas do Senado.
Também compareceram à reunião os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Edison Lobão (Minas e Energia), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
Os líderes da legenda no Senado, Valdir Raupp (RO), do governo no Senado, Romero Jucá (RR), do governo no Congresso, Roseana Sarney (MA), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) e o ex-presidente da República José Sarney (AP) discursaram afirmando que a eleição de Temer é projeto prioritário para o PMDB no Congresso Nacional. “A partir de agora não temos mais senadores ou deputados, temos líderes do PMDB”, disse Sarney.
Leia mais...

Pacote para o consumidor

O presidente do Comitê de Bancos do Senado dos EUA, Christopher Dodd, vai propor ao Congresso um projeto de lei para proteger os consumidores norte-americanos. A legislação incluiria medidas pertinentes a cartões de crédito, empréstimos predatórios, falências e hipotecas subprime. O senador democrata preparou o projeto, que deve ser um pacote, como uma contrapartida à aprovação do plano de US$ 700 bilhões para socorrer as instituições financeiras de Wall Street. "Me parece apropriado que também tomemos algumas medidas para ajudar os consumidores", afirmou.

Vendas no Tesouro Direto sobem 153%

Dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que as vendas de títulos por meio do Tesouro Direto em setembro somaram R$ 114,7 milhões, um incremento de 153,2% sobre setembro do ano passado quando foram vendidos R$ 45,3 milhões em títulos. Já em relação a agosto deste ano, quando foram vendidos R$ 114,9 milhões, houve uma queda de 0,17%. Com o resultado de setembro, as vendas do ano chegaram a R$ 958,5 milhões, "o melhor resultado desde a criação do programa", segundo o Tesouro.
Monitor Mercantil

Plano de saúde não pode negar cobertura a inadimplente

A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias gera dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão das instâncias inferiores e condenou a Associação de Médicos São Paulo (Blue Life) a pagar R$ 7 mil de indenização por dano moral a um segurado. Vítima de um assalto, o segurado foi ferido nas duas mãos e antebraços por disparos de arma de fogo. Ao procurar atendimento médico de urgência, a cobertura dos gastos foi negada porque a última mensalidade estava com o pagamento atrasado há quinze dias. O segurado pediu judicialmente indenização pelos valores que pagou pelo atendimento médico e compensação por danos morais por causa da angústia que sofreu. O pedido de danos morais foi negado pelas duas instâncias inferiores. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo entendeu que a não-autorização do atendimento, por si só, não configura dano moral. Seria necessário comprovar a ofensa à dignidade. A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, ressaltou que o STJ adota posição diferente em situações idênticas. Para a Corte, é evidente o dano moral sofrido por alguém que, em momento de delicada necessidade, tem negada a cobertura médica esperada. Além disso, o artigo 13, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.656/88 (Lei dos Planos de Saúde) proíbe a suspensão do atendimento antes de decorridos 60 dias de inadimplência.
Leia mais...

“Profissão Repórter”: Fé no jornalismo

O programa "Profissão Repórter", exibido nesta terça-feira na Rede Globo, foi um dos mais belos e intensos momentos do jornalismo brasileiro dos últimos tempos. Sob a coordenação do experiente jornalista e escritor Caco Barcelos, a equipe de jovens repórteres e cinegrafistas mostrou que já é adulta, respeitável, profissional, completa. O grande destaque foi a tenacidade da repórter Gabriela Lian para se manter junto à corda, quase esmagada pela multidão comovida. Garotos que documentaram, com maturidade profissional, a incrível Fé dos cristãos do Círio de Nazaré, em Belém do Pará. A direção do programa foi de Marcel Souto Maior, um dos mais completos jornalistas brasileiros.

Claudio Humberto

Vale indenizará empregado aposentado por Invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia. A condenação à empresa, imposta pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), foi confirmada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento da Vale. Contratado em dezembro de 1988, o soldador, após vários anos exercendo a mesma função, foi diagnosticado com hérnia discal cervical, cervicalgia e lombalgia. Esse quadro o impossibilitou de continuar trabalhando, e, a partir daí passou a conviver com a rotina de exames médicos regulares, fisioterapia e dores físicas insuportáveis. Em reclamação trabalhista ajuizada na Vara do Trabalho de Ouro Preto, atribuiu à empresa a culpa pelo problema. Afirmou que a cadeira na qual trabalhava era incompatível com a atividade de soldador, obrigando-o a uma postura prejudicial à saúde, fato agravado pela imposição de serviços extraordinários. Pediu indenização por danos materiais e morais, devido à perda de sua capacidade de trabalho no auge da maturidade, que lhe teria causado abalo psíquico e moral. Não sendo possível a indenização, pediu a condenação da Vale ao pagamento de pensão mensal vitalícia, equivalente ao salário que recebia quando em atividade. O juiz de primeiro grau foi favorável aos pedidos do empregado, e determinou à Vale o pagamento de pensão correspondente a 25% de sua remuneração mensal, incluindo o 13º salário, desde a aposentadoria até que ele completasse 72 anos de idade, a ser paga de uma só vez, e indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil.
Leia mais no Portal “Mundo Legal”...

Gasto Social cresceu 6% entre 2006 e 2007

As aplicações do governo federal em programas sociais no ano passado cresceram 6,19% em relação a 2006, já desconsiderando os efeitos da inflação. Cerca de R$ 324 bilhões foram aplicados nos diferentes programas e ações que representaram o Gasto Social em 2007, incluindo o pagamento dos chamados “restos a pagar” – dívidas contraídas em anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Um incremento real de R$ 21 bilhões em relação a 2006. Os dados fazem parte do Boletim Investimento Criança (BIC), documento apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na última quinta-feira, que ainda traz dados sobre programas e ações federais que beneficiam diretamente crianças e adolescentes brasileiros.O chamado Gasto Social é uma análise realizada com os 88 programas classificados como “sociais” pelo Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O PPA é o documento que expressa o planejamento do governo federal para um período de quatro anos, contendo o programa de trabalho governamental e o detalhamento dos gastos que serão realizados. No PPA 2004-2007, o Congresso Nacional incluiu o anexo IV discriminando os programas e as ações considerados sociais.O aumento do Gasto Social fez com que a participação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) também crescesse entre 2006 e 2007. Em 2006, o governo federal destinou 12,5% do PIB para os programas sociais. Já no ano seguinte, houve um incremento de 0,23 ponto percentual em 2007, totalizando 12,73%. Já em relação a execução do Orçamento Geral da União (OGU) no ano passado, a parcela aplicada pelo governo federal no Gasto Social respondeu por mais de 27% de todo o orçamento. Um crescimento superior a dois pontos percentuais se comparado a 2006, que correspondeu a 24%.
Leia mais no “Contas Abertas”...