Diário Oficial da União quarta-feira, 29 de outubro de 2008
O Amapá no D.O.U.
O Amapá no D.O.U.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.308 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (...) resolve
Art. 1° Divulgar os resultados do Censo Escolar de 2008 na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio (incluí o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular, na Educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos presencial com avaliação no processo das redes estaduais e municipais e o total de matrículas nestas redes de ensino.Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo seus municípios.
DOU – Seção 1 - página 15
ALVARÁ No- 10.142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Conceder autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ/MF: 05.421.289/0001- 36, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército: 03 (TRÊS) REVÓLVERES CALIBRE 38, 02 (DUAS) ESPINGARDAS CALIBRE 12, 57200 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTAS) ESPOLETAS PARA MUNIÇÃO CALIBRE 38, 63800 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS) PROJÉTEIS PARA MUNIÇÃO CALIBRE 38, 12000 (DOZE MIL) GRAMAS DE PÓLVORA, 100 (CEM) PROJÉTEIS PARA MUNIÇÃO CALIBRE 380. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 – página 337
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.566, 28 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de outubro e novembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, (...) resolve:
Art. 1º Aprovar os valores de repasse aos Estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento nos meses de outubro e novembro de 2008, para aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional constantes do Grupo 06 Subgrupo 01-Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, conforme demonstrativo no Anexo I.
PORTARIA Nº 1.308 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (...) resolve
Art. 1° Divulgar os resultados do Censo Escolar de 2008 na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio (incluí o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular, na Educação Especial e na Educação de Jovens e Adultos presencial com avaliação no processo das redes estaduais e municipais e o total de matrículas nestas redes de ensino.Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo seus municípios.
DOU – Seção 1 - página 15
ALVARÁ No- 10.142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Conceder autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ/MF: 05.421.289/0001- 36, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército: 03 (TRÊS) REVÓLVERES CALIBRE 38, 02 (DUAS) ESPINGARDAS CALIBRE 12, 57200 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTAS) ESPOLETAS PARA MUNIÇÃO CALIBRE 38, 63800 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS) PROJÉTEIS PARA MUNIÇÃO CALIBRE 38, 12000 (DOZE MIL) GRAMAS DE PÓLVORA, 100 (CEM) PROJÉTEIS PARA MUNIÇÃO CALIBRE 380. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 – página 337
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.566, 28 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de outubro e novembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, (...) resolve:
Art. 1º Aprovar os valores de repasse aos Estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento nos meses de outubro e novembro de 2008, para aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional constantes do Grupo 06 Subgrupo 01-Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, conforme demonstrativo no Anexo I.
§ 1º Os valores foram estabelecidos considerando-se as informações apresentadas e aprovadas, referente aos meses de junho e julho de 2008.
§ 2º Os valores para pagamento do mês de dezembro de 2008, relativos as informações do mês de agosto de 2008, serão estabelecidos em portaria posterior.
Art. 2º Para o Estado do Acre, aplicou-se o ajuste mensal de R$ 6.294,97 referente às diferenças do desconto do Interferon peguilado, contudo ainda resta pendente o ajuste das parcelas relativas às portarias nº. 2536/07, 235/08 e 1281/08/GM, nos valores de R$ 40.344,93; R$ 83.800,83 e R$ 64.186,33; respectivamente;
Art. 3º Para o Estado do Rio de Janeiro, o encontro de contas aplicou o ajuste da 4ª e 5ª parcelas relativas aos medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para esse Estado, no âmbito de decisão judicial vigente, no valor de R$ 9.847.080,00.
Art. 4º Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.303.1293.4705 - Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ANEXO
Art. 2º Para o Estado do Acre, aplicou-se o ajuste mensal de R$ 6.294,97 referente às diferenças do desconto do Interferon peguilado, contudo ainda resta pendente o ajuste das parcelas relativas às portarias nº. 2536/07, 235/08 e 1281/08/GM, nos valores de R$ 40.344,93; R$ 83.800,83 e R$ 64.186,33; respectivamente;
Art. 3º Para o Estado do Rio de Janeiro, o encontro de contas aplicou o ajuste da 4ª e 5ª parcelas relativas aos medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para esse Estado, no âmbito de decisão judicial vigente, no valor de R$ 9.847.080,00.
Art. 4º Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.303.1293.4705 - Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ANEXO
Valores pagos por Unidade Federativa:
Para o AMAPÁ:
Valor médio mensal aprovado de APAC de junho e julho de 2008: 75.959,24
Desconto mensal IFN-peg (PT1321/07) 18 e 19/24: 32.400,00
Pagamento mensal de outubro e novembro de 2008: 43.559,24
DOU – Seção 1 - página 338
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 40 - EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA
Sessão em 4 de novembro de 2008 às 16h
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, de acordo com os artigos 17, 134, 135,137 e 141, §§ 1º a 5º,do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006
PROCESSOS RELACIONADOS
Relator, Auditor: André Luís de Carvalho
TC-019.554/2005-4
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amapá
Interessado: João Alberto Rodrigues Capiberibe, Senador
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 - página 377
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, (...) resolve:
Nº- 988 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0860, de 17/09/08, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção - 2, de 18/09/08, que retificou a aposentadoria do servidor Sr JOSÉ EDUARDO BEZERRA, (Processo nº 28770.003531/2001-41).
Nº- 989 - Retificar a Portaria nº 0852, de 15/09/08, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção - 2, de 17/09/08, que concedeu a aposentadoria do servidor Sr JOSÉ EDUARDO BEZERRA, que onde se lê 34/35 avos, lei-a-se 29/35 avos, ficando inalterados os demais termos, (Processo nº 28770.003531/2001-41).
Nº- 990 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Srª NAZARÉ MACIEL DE ALMEIDA, matricula SIAPE nº 1018523, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28770.018539/2005-36).
Nº- 991 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Srª ELCI FERREIRA DE LIMA, matricula SIAPE nº 1018310, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28770.015590/2007-58).
Nº- 992 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 23/35 avos, ao servidor Sr FELICIO LAUREANO ROMANO, matricula SIAPE nº 1015989, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EMC. nº 20/98, c/c o artigo 3º da EMC. nº 41/03, (Processo nº 16439.001719/2008-13).
Nº- 993 - Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "302", Sr OTONIEL LOPES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1013111, Titular, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais de 24/35 avos, a contar de 25/10/08, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II e §3º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas EMC's nºs 20/98 e 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.001625/2008-44).
DOU – Seção 2 - página 19
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO (...) resolve:
Art.1º Alterar o Artigo 2° da Portaria/MDA n° 061, de 11 de dezembro de 2007, publicada no Diário Ofícial da União n° 238, de 12 de dezembro de 2007, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores: (...)
V - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amapá:
a) Elisângela do Espírito Santo Ferreira, SIAPE n° 1612544
- Titular
b) (...)
DOU – Seção 2 - página 32
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAPÁ-SUBSTITUTO (...) resolve:
Nº- 61-Destituir a atual Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída através da Portaria nº. 064, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2007.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAPÁ-SUBSTITUTO (...) resolve:
Nº- 62-Designar os servidores abaixo relacionados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos das disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, visando atribuições de promover atos licitatório desta Superintendência. Presidente: Maria José Rosa Monteiro Ramos, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1009208. Membros Titulares: Maria de Nazaré Pinto de Araújo, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1012509. Carlos Alberto Mira Barbosa, Mestre, matrícula SIAPE 1012893. Membros Suplentes: Raimunda Ruth Magalhães Corrêa, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1009701. Raimunda Corrêa Rodrigues, Datilógrafo, matrícula SIAPE 1015199, Maria do Socorro da Silva de Souza, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 101527.
EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRÍGIDA
DOU – Seção 2 - página 35
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2008
A Embrapa Amapá, comunica o resultado do pregão Eletrônico 13/2008, Vencedor: Amauto Amapá Au tomóveis Ltda, CNPJ 04.830.139/0001-13 valor de R$ 86.500,00.
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 8
AVISO DE LICENÇA
A INFRAERO torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a renovação da Licença de Operações de nº 0230/2008 que se destina ao funcionamento e operação do Aeroporto Internacional de Macapá com as características atuais, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 30/09/2008.
SAMUEL LIMA SALES
Superintendente
DOU – Seção 3 - página 27
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico 2007/0380 (9600) (Gerência de Compras, Contratações e Vendas, Brasília, DF);OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores para os estados do Pará, Amapá e Maranhão, lotes 1 a 09; ADJUDICATÁRIAS: Norsergel Vigilância e Transporte de Valores S.A, lotes 1 a 7 e 9; e FIEL Vigilância e Transporte de Valores Ltda., lote 8
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 70
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 016-3/2008-ANATEL Data de Assinatura: 12 de outubro de 2008. Contratada: POINTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Vigência: 13/10/2008 à 12/12/2008. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 Nº 016-3/2008 - ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviço de segurança e vigilância física e patrimonial a serem executados na Unidade Operacional U.O 10, no Estado do Amapá, pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Artigos 79º, inciso II, da Lei 8.666/93. Programas de Trabalho: 24122075020000001. Elemento de Despesa: 339039. Valor global do Contrato: R$11.750,00 (onze mil, setecentos e cinqüenta reais). Nota de Empenho nº 2008NE000489. Desembolso no Exercício: R$11.750,00(onze mil, setecentos e cinqüenta reais).
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 012-1/2008-ANATEL Data de Assinatura: 17 de outubro de 2008. Contratada: MARIA RODRIGUES DA SILVA-ME. Vigência: 18/10/2008 à 17/10/2009. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº 012- 1/2008 - ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação e de copa, para atender a Unidade Operacional U.O 102, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigos 57º, inciso II, da Lei 8.666/93. Programas de Trabalho:
24122075020000001. Elemento de Despesa: 339039. Valor anual do Contrato: R$58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais). Nota de Empenho nº 2008NE000479. Desembolso no Exercício: R$11.862,50 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
DOU – Seção 3 - página 83
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de: ALUGUEL DE UMA (01) COPIADORA ANALÓGICA, PARA USO NA DR/AP, N.º 04/2006; Assinado em 25/07/2008; Contratada: DIGIMAQ INFORMÁTICA LTDA-ME.; Objeto:O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL DEFINIDA NO SUBITEM 7.2.2. DA CLÁUSULA SÉTIMA DESTE CONTRATO; Origem:RELATÓRIOSCSP/ GSUPO/DR/AP-0049/2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais); Vigência: 26/07/2008 a 25/07/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e JOSÉ ADRIANO AZÊDO DE OLIVEIRA, Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 30/2008; Data de assinatura: 04/09/2008; Contratada: ÊXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento de cartucho de tinta para DR/AP; Origem: Pregão/8000008/2008 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: cartuchos de tinta e tôners; Preços unitários registrados: R$ 50,00 e R$ 5,56; Valor total estimado da Contratação: R$ 4.889,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 32/2008; Data de assinatura: 12/09/2008; Contratada: INFOR-SUPRI INFORMÁTICA LTDA-ME; Objeto: Fornecimento de cartucho de tinta para DR/AP; Origem: Pregão/8000008/2008 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: cartuchos de tinta e tôners; Preços unitários registrados: R$ 79,00, R$ 90,00 e R$ 135,00; Valor total estimado da Contratação: R$ 225.950,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 31/2008; Data de assinatura: 08/09/2008; Contratada: JDM DOS ANJOS ME; Objeto: Fornecimento de cartucho de tinta para DR/AP; Origem: Pregão/ 8000008/2008 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: cartuchos de tinta e tôners; Preços unitários registrados: R$ 187,50 e R$ 179,99; Valor total estimado da Contratação: R$ 26.999,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 37/2008; Data de assinatura: 10/09/2008; Contratada: DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA; Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) capacetes, tipo casco construído pelo sistema de injeção em abs/policarbonato, com sistema de ventilação anti-embaraçante e aeração superior, inferior e traseira, com engate rápido, viseira fabricada em policarbonato injetado com 2mm de espessura com dupla curvatura e com a abertura automática; queixeira inteiriça ou fixo fechada, forração antialérgica e removível; aprovado e certificado pelo INMETRO, com garantia de 3 (três) meses e validade de 3 (três) anos de cor amarelo (Pantone 122C)- Correios; Origem: Pregão/8000009 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 05 (cinco) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: 40 (quarenta) capacetes; Preços unitários registrados: R$ 100,00 e R$ 110,00; Valor total estimado da Contratação: R$ 4.300,00.
DOU – Seção 3 - página 86
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2008
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, por intermédio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas, às 10:00 horas do dia 5 de novembro de 2008, no auditório da Procuradoria da República no Amapá, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação visando a contratação de empresa para o fornecimento de material de permanente, para atender à Procuradoria da República no Amapá. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no seguinte endereço: Rua Jovino Dinoá 468 - Jesus de Nazaré, das 12:00 às 19:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou no site http://www.prap.mpf.gov.br/ ou http://www.comprasnet.gov.br/ Macapá-AP, 21 de outubro de 2008.
MARCOS EVANDRO SOARES VIANA
Coordenador
DOU – Seção 3 - página 108
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2008
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a homologação da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 004/2008, (P. A. nº 065, IX, Prot. nº 3082/2007), que tem por objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Serra do Navio/AP. Vencedora: Empresa M&M Construções e Serviços Ltda - ME, com o valor total de R$ 238.481,74 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), Data da Homologação: 21/10/2008, pelo Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/ AP.
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - página 112
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº- 10/2008-CPL/SETRAP
Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Infraestrutura com Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais e Construções de Pontes em Madeira de Lei nos Projetos de Assentamentos de Pedra Branca, Vila Velha do Cassiporé, Cruzeiro, Nova Vida, Matão do Piaçacá e Perimetral Norte. Tipo: "a de menor preço" Processo nº 6.0001172/2008. Valor máximo: R$ 2.968.271,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Adquiriram o edital: L.B. Construções Ltda. (compareceu) e I.R. Moreira - ME (não compareceu). Resultado: Empresa Adjudicada - L.B. Construções Ltda., apresentou proposta comercial no valor de R$ 2.899.949,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo considerada vantajosa para a Administração Pública. O Relatório da presente licitação encontra-se disponível para
vistas. Macapá-AP, 21 de outubro de 2008.
EDIVALDO DAMASCENO RAMOS
Presidente da CPL/SETRAP
DOU – Seção 3 - página 136
Desconto mensal IFN-peg (PT1321/07) 18 e 19/24: 32.400,00
Pagamento mensal de outubro e novembro de 2008: 43.559,24
DOU – Seção 1 - página 338
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 40 - EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA
Sessão em 4 de novembro de 2008 às 16h
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, de acordo com os artigos 17, 134, 135,137 e 141, §§ 1º a 5º,do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006
PROCESSOS RELACIONADOS
Relator, Auditor: André Luís de Carvalho
TC-019.554/2005-4
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amapá
Interessado: João Alberto Rodrigues Capiberibe, Senador
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 - página 377
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, (...) resolve:
Nº- 988 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0860, de 17/09/08, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção - 2, de 18/09/08, que retificou a aposentadoria do servidor Sr JOSÉ EDUARDO BEZERRA, (Processo nº 28770.003531/2001-41).
Nº- 989 - Retificar a Portaria nº 0852, de 15/09/08, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção - 2, de 17/09/08, que concedeu a aposentadoria do servidor Sr JOSÉ EDUARDO BEZERRA, que onde se lê 34/35 avos, lei-a-se 29/35 avos, ficando inalterados os demais termos, (Processo nº 28770.003531/2001-41).
Nº- 990 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Srª NAZARÉ MACIEL DE ALMEIDA, matricula SIAPE nº 1018523, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28770.018539/2005-36).
Nº- 991 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Srª ELCI FERREIRA DE LIMA, matricula SIAPE nº 1018310, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28770.015590/2007-58).
Nº- 992 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 23/35 avos, ao servidor Sr FELICIO LAUREANO ROMANO, matricula SIAPE nº 1015989, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EMC. nº 20/98, c/c o artigo 3º da EMC. nº 41/03, (Processo nº 16439.001719/2008-13).
Nº- 993 - Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "302", Sr OTONIEL LOPES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1013111, Titular, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais de 24/35 avos, a contar de 25/10/08, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II e §3º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas EMC's nºs 20/98 e 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.001625/2008-44).
DOU – Seção 2 - página 19
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO (...) resolve:
Art.1º Alterar o Artigo 2° da Portaria/MDA n° 061, de 11 de dezembro de 2007, publicada no Diário Ofícial da União n° 238, de 12 de dezembro de 2007, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores: (...)
V - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amapá:
a) Elisângela do Espírito Santo Ferreira, SIAPE n° 1612544
- Titular
b) (...)
DOU – Seção 2 - página 32
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAPÁ-SUBSTITUTO (...) resolve:
Nº- 61-Destituir a atual Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída através da Portaria nº. 064, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2007.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAPÁ-SUBSTITUTO (...) resolve:
Nº- 62-Designar os servidores abaixo relacionados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos das disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, visando atribuições de promover atos licitatório desta Superintendência. Presidente: Maria José Rosa Monteiro Ramos, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1009208. Membros Titulares: Maria de Nazaré Pinto de Araújo, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1012509. Carlos Alberto Mira Barbosa, Mestre, matrícula SIAPE 1012893. Membros Suplentes: Raimunda Ruth Magalhães Corrêa, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1009701. Raimunda Corrêa Rodrigues, Datilógrafo, matrícula SIAPE 1015199, Maria do Socorro da Silva de Souza, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 101527.
EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRÍGIDA
DOU – Seção 2 - página 35
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2008
A Embrapa Amapá, comunica o resultado do pregão Eletrônico 13/2008, Vencedor: Amauto Amapá Au tomóveis Ltda, CNPJ 04.830.139/0001-13 valor de R$ 86.500,00.
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 8
AVISO DE LICENÇA
A INFRAERO torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a renovação da Licença de Operações de nº 0230/2008 que se destina ao funcionamento e operação do Aeroporto Internacional de Macapá com as características atuais, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 30/09/2008.
SAMUEL LIMA SALES
Superintendente
DOU – Seção 3 - página 27
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico 2007/0380 (9600) (Gerência de Compras, Contratações e Vendas, Brasília, DF);OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores para os estados do Pará, Amapá e Maranhão, lotes 1 a 09; ADJUDICATÁRIAS: Norsergel Vigilância e Transporte de Valores S.A, lotes 1 a 7 e 9; e FIEL Vigilância e Transporte de Valores Ltda., lote 8
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 70
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 016-3/2008-ANATEL Data de Assinatura: 12 de outubro de 2008. Contratada: POINTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Vigência: 13/10/2008 à 12/12/2008. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 Nº 016-3/2008 - ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviço de segurança e vigilância física e patrimonial a serem executados na Unidade Operacional U.O 10, no Estado do Amapá, pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Artigos 79º, inciso II, da Lei 8.666/93. Programas de Trabalho: 24122075020000001. Elemento de Despesa: 339039. Valor global do Contrato: R$11.750,00 (onze mil, setecentos e cinqüenta reais). Nota de Empenho nº 2008NE000489. Desembolso no Exercício: R$11.750,00(onze mil, setecentos e cinqüenta reais).
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 012-1/2008-ANATEL Data de Assinatura: 17 de outubro de 2008. Contratada: MARIA RODRIGUES DA SILVA-ME. Vigência: 18/10/2008 à 17/10/2009. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº 012- 1/2008 - ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação e de copa, para atender a Unidade Operacional U.O 102, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigos 57º, inciso II, da Lei 8.666/93. Programas de Trabalho:
24122075020000001. Elemento de Despesa: 339039. Valor anual do Contrato: R$58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais). Nota de Empenho nº 2008NE000479. Desembolso no Exercício: R$11.862,50 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
DOU – Seção 3 - página 83
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de: ALUGUEL DE UMA (01) COPIADORA ANALÓGICA, PARA USO NA DR/AP, N.º 04/2006; Assinado em 25/07/2008; Contratada: DIGIMAQ INFORMÁTICA LTDA-ME.; Objeto:O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL DEFINIDA NO SUBITEM 7.2.2. DA CLÁUSULA SÉTIMA DESTE CONTRATO; Origem:RELATÓRIOSCSP/ GSUPO/DR/AP-0049/2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais); Vigência: 26/07/2008 a 25/07/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e JOSÉ ADRIANO AZÊDO DE OLIVEIRA, Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 30/2008; Data de assinatura: 04/09/2008; Contratada: ÊXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento de cartucho de tinta para DR/AP; Origem: Pregão/8000008/2008 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: cartuchos de tinta e tôners; Preços unitários registrados: R$ 50,00 e R$ 5,56; Valor total estimado da Contratação: R$ 4.889,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 32/2008; Data de assinatura: 12/09/2008; Contratada: INFOR-SUPRI INFORMÁTICA LTDA-ME; Objeto: Fornecimento de cartucho de tinta para DR/AP; Origem: Pregão/8000008/2008 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: cartuchos de tinta e tôners; Preços unitários registrados: R$ 79,00, R$ 90,00 e R$ 135,00; Valor total estimado da Contratação: R$ 225.950,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 31/2008; Data de assinatura: 08/09/2008; Contratada: JDM DOS ANJOS ME; Objeto: Fornecimento de cartucho de tinta para DR/AP; Origem: Pregão/ 8000008/2008 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: cartuchos de tinta e tôners; Preços unitários registrados: R$ 187,50 e R$ 179,99; Valor total estimado da Contratação: R$ 26.999,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2008
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço Nº: 37/2008; Data de assinatura: 10/09/2008; Contratada: DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA; Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) capacetes, tipo casco construído pelo sistema de injeção em abs/policarbonato, com sistema de ventilação anti-embaraçante e aeração superior, inferior e traseira, com engate rápido, viseira fabricada em policarbonato injetado com 2mm de espessura com dupla curvatura e com a abertura automática; queixeira inteiriça ou fixo fechada, forração antialérgica e removível; aprovado e certificado pelo INMETRO, com garantia de 3 (três) meses e validade de 3 (três) anos de cor amarelo (Pantone 122C)- Correios; Origem: Pregão/8000009 - DR/Amapá; Vigência: Válida por 05 (cinco) meses; Classificação Orçamentária: 05011.44402.020001; Item registrado: 40 (quarenta) capacetes; Preços unitários registrados: R$ 100,00 e R$ 110,00; Valor total estimado da Contratação: R$ 4.300,00.
DOU – Seção 3 - página 86
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2008
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, por intermédio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas, às 10:00 horas do dia 5 de novembro de 2008, no auditório da Procuradoria da República no Amapá, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação visando a contratação de empresa para o fornecimento de material de permanente, para atender à Procuradoria da República no Amapá. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no seguinte endereço: Rua Jovino Dinoá 468 - Jesus de Nazaré, das 12:00 às 19:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou no site http://www.prap.mpf.gov.br/ ou http://www.comprasnet.gov.br/ Macapá-AP, 21 de outubro de 2008.
MARCOS EVANDRO SOARES VIANA
Coordenador
DOU – Seção 3 - página 108
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2008
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a homologação da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 004/2008, (P. A. nº 065, IX, Prot. nº 3082/2007), que tem por objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Serra do Navio/AP. Vencedora: Empresa M&M Construções e Serviços Ltda - ME, com o valor total de R$ 238.481,74 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), Data da Homologação: 21/10/2008, pelo Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/ AP.
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - página 112
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº- 10/2008-CPL/SETRAP
Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Infraestrutura com Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais e Construções de Pontes em Madeira de Lei nos Projetos de Assentamentos de Pedra Branca, Vila Velha do Cassiporé, Cruzeiro, Nova Vida, Matão do Piaçacá e Perimetral Norte. Tipo: "a de menor preço" Processo nº 6.0001172/2008. Valor máximo: R$ 2.968.271,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Adquiriram o edital: L.B. Construções Ltda. (compareceu) e I.R. Moreira - ME (não compareceu). Resultado: Empresa Adjudicada - L.B. Construções Ltda., apresentou proposta comercial no valor de R$ 2.899.949,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo considerada vantajosa para a Administração Pública. O Relatório da presente licitação encontra-se disponível para
vistas. Macapá-AP, 21 de outubro de 2008.
EDIVALDO DAMASCENO RAMOS
Presidente da CPL/SETRAP
DOU – Seção 3 - página 136
Destaques de interesse nacional:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizada descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro para diversos órgãos
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