Senadores aprovam debate sobre política pública para tratamento de queimaduras e reabilitação de pessoas queimadas
A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou nesta quinta-feira (9), requerimento de audiência pública para discutir a formulação de política pública permanente de prevenção e tratamento de queimaduras, bem como para recuperação de pessoas queimadas.
O requerimento, de autoria dos senadores Papaleo Páes (PSDB-AP) e Cícero Lucena (PSDB-PB), pede que o debate tenha como convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Flávio Narduz Novaes; o chefe da Unidade de Queimados e o coordenador de cirurgia plástica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), respectivamente Mário Frattini e José Adorno; bem como a presidente da Associação dos Portadores de Seqüelas por Queimaduras (Aposeq), Ana Aparecida de França e Silva; e um representante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na mesma reunião, a subcomissão aprovou requerimento do senador Augusto Botelho (PT-RR) para realização de audiência pública que tem por objetivo debater uma política de mobilidade entre os planos de saúde, com a portabilidade de carências, que possa inviabilizar a imposição de cobertura parcial temporária que existe atualmente nos planos de saúde.
Para o senador, a exigência de novas carências, quando o segurado muda de plano de saúde, é altamente prejudicial às pessoas que, muitas vezes, permanecem num determinado plano, apesar de insatisfeitas, por temer que um novo Plano exija numerosas carências para entrar plenamente em vigor. Ele disse, ainda, que a concorrência entre os planos será maior, se os segurados puderem mudar de Plano, sem serem penalizados.
Augusto Botelho sugere como convidados para esse debate os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Luiz Carlos Trabuco; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, e um representante do Procon/SP, Renata Molina.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a plena portabilidade das carências, quando houver mudança de plano de saúde. Para ele, essa proposta protegerá os usuários dos planos, especialmente as pessoas da terceira idade, que pagam mais caro pelas coberturas.
Laura Fonseca / Agência Senado
O requerimento, de autoria dos senadores Papaleo Páes (PSDB-AP) e Cícero Lucena (PSDB-PB), pede que o debate tenha como convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Flávio Narduz Novaes; o chefe da Unidade de Queimados e o coordenador de cirurgia plástica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), respectivamente Mário Frattini e José Adorno; bem como a presidente da Associação dos Portadores de Seqüelas por Queimaduras (Aposeq), Ana Aparecida de França e Silva; e um representante do Sistema Único de Saúde (SUS).Na mesma reunião, a subcomissão aprovou requerimento do senador Augusto Botelho (PT-RR) para realização de audiência pública que tem por objetivo debater uma política de mobilidade entre os planos de saúde, com a portabilidade de carências, que possa inviabilizar a imposição de cobertura parcial temporária que existe atualmente nos planos de saúde.
Para o senador, a exigência de novas carências, quando o segurado muda de plano de saúde, é altamente prejudicial às pessoas que, muitas vezes, permanecem num determinado plano, apesar de insatisfeitas, por temer que um novo Plano exija numerosas carências para entrar plenamente em vigor. Ele disse, ainda, que a concorrência entre os planos será maior, se os segurados puderem mudar de Plano, sem serem penalizados.
Augusto Botelho sugere como convidados para esse debate os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Luiz Carlos Trabuco; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, e um representante do Procon/SP, Renata Molina.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a plena portabilidade das carências, quando houver mudança de plano de saúde. Para ele, essa proposta protegerá os usuários dos planos, especialmente as pessoas da terceira idade, que pagam mais caro pelas coberturas.
Laura Fonseca / Agência Senado
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