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AFAP promove missa em homenagem à Virgem de Nazaré

A Agência de Fomento do Amapá (AFAP) promove na próxima sexta-feira (10), às 18 horas, na Alameda Francisco Serrano, no bairro Central, uma missa em homenagem à Virgem de Nazaré. Segundo a presidência da agência, participarão da missa, servidores, comerciários e empreendedores que iniciaram ou investiram em seus próprios negócios com auxilio da AFAP. “Estaremos todos reunidos para uma confraternização em que o exercício da fé será o foco principal para o alcance das bênçãos”, comentou a diretora-presidente da instituição, Dora Ney Lourenço Moreira. Conselheiro defende correições periódicas no MPO conselheiro Nicolao Dino apresentou ao Plenário do CNMP na segunda-feira, 6 de outubro, um projeto de resolução que procura instituir a obrigatoriedade de realização periódica de correições em todo o Ministério Público.De acordo com a proposta, as correições ordinárias serão feitas, pelo menos, a cada dois anos e as extraordinárias sempre que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Superior dos MPs ou respectivo corregedor-geral julgarem necessárias.Assessoria de Comunicação(61) 3366-9137/ 3366-9136/ 9293-0725

Ministério Público realiza audiência pública em Mazagão

Nesta quarta-feira (8), O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio do Promotor de Justiça Adilson Garcia, realizou audiência pública na Câmara Municipal de Mazagão com a participação do Prefeito, Vereadores atuais e eleitos para o próximo mandato e a comunidade de Mazagão, para tratar de questões referentes à lixeira pública, lixo hospitalar, matadouro e esgoto sanitário do município, que têm causado danos ambientais expressivos e não possuem licença ambiental. Na audiência, foram apontados problemas ambientais (esgoto sanitário; lixeira pública em local indevido; lixo hospitalar, entre outras questões sociais) por meio de laudos técnicos elaborados pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Prodemac), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Mazagão, nos quais foram baseadas as soluções para impactos no meio ambiente.

Paulo Jose pede intervenção de ministro nas regiões de fronteira

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CREDE) da Assembléia Legislativa, deputado Paulo Jose (PR) apresentou um relatório da situação diplomática entre o Amapá e a Guiana Francesa na região fronteiriça. Em maio deste ano, o presidente da CREDE e o deputado Alexandre Barcelos (PSL) visitaram a prefeita de Saint-George , Fabiane Brourrd a fim de estabelecer um acordo bilateral, o que facilitaria o intercambio de interesses entre os dois paises. De acordo com o parlamentar “a Assembléia Legislativa tem cumprido o seu papel e assegurado os direitos dos brasileiros”, o reflexo deste trabalho aparece em publicações recentes, como o da revista Diplomacia Parlamentar, veiculada pelo Senado Federal em agosto, que elogiou a atuação da Comissão, nas relações diplomáticas estabelecidas no caso da brasileira Nerize Dias de Oliveira, encontrada morta nas águas do Rio Oiapoque. O assunto ganhou repercussão nacional, o que sem a articulação dos parlamentares amapaenses,seria inviavel a justiça brasileira resolver o caso.

STF pode derrubar diploma para jornalista

Dos 11 ministros que vão julgar recurso, seis já se manifestaram contra obrigatoriedade de formação específica para a profissão. O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar, ainda neste semestre, a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Dos 11 ministros que fazem parte da Corte, seis já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo. O número é suficiente para decidir o julgamento do recurso extraordinário do Ministério Público Federal que questiona a regulamentação profissional da categoria e que está pronto para entrar na pauta a qualquer momento. Mas, até lá, os ministros ainda podem rever sua posição. Embora não possam antecipar seus votos, alguns já sinalizaram, nos bastidores ou em decisões anteriores, como pretendem votar. Um deles é o próprio presidente do Supremo, Gilmar Mendes, relator do caso. Em 2006, ele relatou, na 2ª Turma do STF, uma medida cautelar que garantiu o exercício profissional a pessoas que trabalhavam na área sem ter o registro no Ministério do Trabalho (veja aqui a decisão). Na época, Gilmar teve sua posição referendada por Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
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Lula já escolheu Dilma para sucedê-lo, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (9) que o presidente Lula já escolheu a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para sucedê-lo e disputais as eleições de 2010. Ele avaliou, "por uma série de sinais", que Lula tomou essa decisão e vai propor sua escolha ao PT. Tarso afirmou que a opção do presidente é “visível” quando foi questionado se o próprio Lula havia lhe confidenciado o tema. “E eu, como membro do governo e subordinado politicamente ao presidente, devo respeitar a escolha dele. E acho que é uma escolha boa, que tem condições de ser acolhida pelo partido e fazer uma grande campanha. Ela é visível. É a ministra Dilma”, afirmou o ministro da Justiça à Agência Brasil, órgão vinculado à Presidência da República. Um dos últimos sinais do apoio de Lula à sua chefe na Casa Civil foi captado por meio de uma entrevista ao jornal argentino Clarín, no início de setembro. “Vou eleger meu sucessor. Não posso decidir quem é, mas posso assegurar que há muitas possibilidades de que seja uma mulher”, afirmou ele, na ocasião.
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‘É o Código Florestal, estúpido’

(Alerta em Rede) – A mais nova ‘Mincada’ na praça – a divulgação da lista dos ‘100 Mais’ desmatadores no País com os assentamentos do Incra na cabeça – causou uma mini-crise palaciana e a alegria de editores da imprensa nacional e internacional (principalmente a britânica), que não perderam a oportunidade para espicaçar o governo brasileiro, como fizeram a BBC News e o The Guardian, taxando-o de ser ‘o maior causador do desmatamento na Amazônia’. [1] O presidente Lula teve que intervir na crise entre os Ministérios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário e determinou que o ministro Carlos Minc fizesse uma auditoria nas oito multas aplicadas ao Incra por desmatamentos de 229 mil hectares em Mato Grosso, correspondentes a 44% do total da área desmatada pelos ‘100 Mais’. "Em 20 dias, o Ibama terá de dizer o que está certo e o que não está nessas multas", disse um constrangido Minc. A ordem ao Ibama para a revisão dos processos administrativos do caso foi dada na presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, logo depois de ele ter acusado o Meio Ambiente de irresponsabilidade e "erros crassos" ao elaborar o relatório sobre as multas e os maiores desmatadores. [2]
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Investimento Criança cresce R$ 15 bilhões entre 2006 e 2008

A menos de três dias para a comemoração dos Dia das Crianças, os adultos e os jovens têm motivos para comemorar, pelo menos em se tratando de verbas em orçamento - houve uma evolução de aplicações por parte do governo federal no setor. Entre 2006 e 2008, a verba autorizada no Orçamento Geral da União (OGU) destinada diretamente às crianças e aos adolescentes foi ampliada em R$ 15,2 bilhões, passou de R$ 31,6 bilhões para R$ 46,8 bilhões em 2008 (em valores absolutos). Isso representa um crescimento real de 27%, já desconsiderada a inflação acumulada no período. No que se refere aos recursos efetivamente aplicados pelo governo federal, em 2006 e 2007, esse montante chegou a R$ 28,9 bilhões e R$ 36,1 bilhões, respectivamente. O dinheiro aplicado no ano passado superou em 18,91%, em termos reais, os desembolsos federais feitos em benefício da criança e do adolescente em 2006. Já este ano, até meados de setembro, foram aplicados mais de R$ 31 bilhões. Leia mais...