Diário Oficial da União
Quarta-feira, 22 de outubro de 2008
O Amapá no D.O.U.:
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
Quarta-feira, 22 de outubro de 2008
O Amapá no D.O.U.:
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 1/2008
Tornamos público o adiamento do Convite Nº 1/2008, cujo extrato foi publicado no DOU do dia 21.10.2008, Seção 3, página 4, da data de 28.10.2008 para o dia 31.10.2008, no mesmo horário e local, que tem por objeto a habilitação e apresentação de propostas para a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 300 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá. Permanecem inalterados os demais itens do Edital.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção III – página 8
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção III – página 8
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 21008000217200885.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 66459116000100. Contratado : GET AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de passagens aereas (Nacionais e Internacionais) para atender as necessidades da SFA/AP. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 04/10/2008 a 04/10/2009. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900430 Fonte: 100000000 - 2008NE900428 Fonte: 100000000 - 2008NE900429. Data de Assinatura: 04/10/2008.
(SICON - 21/10/2008) 130100-00001-2008NE900036
DOU – Seção III - página 10(SICON - 21/10/2008) 130100-00001-2008NE900036
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº- 15/SRBE/SBBE/2004
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos aos empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Norte - SRBE e seus Aeroportos localizados em: Macapá, Santarém, São Luis, Marabá, Altamira, Serra dos Carajás, Imperatriz e Grupamentos de Navegação Aérea (GNAs) em Tucuruí, Amapá, Itaituba, Monte Dourado, Jacareacanga, Conceição de Araguaia e Carolina. Contratada: DENTALI CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA., CNPJ: 08.449.940/0001-74. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 004.311.03.006-5.20145-6. Autorização: Em 20/10/2008, por Roseneide Sophia Cruz Rosa, Gerente Administrativa em Exercício do Aeroporto Internacional de Belém - Ratificação: Em 20/10/2008 por Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Adjunto Interino do Aeroporto Internacional de Belém.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (estações de trabalho). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/10/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, Km 02, s/n. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2008 às 08h30 no site
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 48
Ministério da Fazenda
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo No- 02/2008, No- Processo no- 16439.001346/2005-38,de 21.10.08 ao Termo de Cessão de Direito de Uso. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações da Cláusula Quinta – Da Transferência de Recursos e Cláusula Sexta - Prazo de Vigência, Extensão e Recisão, do Termo de Cessão original. O Termo Aditivo
terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 26.10.2008, encerrando-se em 15.10.2009, podendo por acordo das partes, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: 21.10.2008. Órgão/Administrador a União, representada pela Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá e como Órgão/Usuário, a Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança institucional da Presidência da Republica - ABIN.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de: EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS PARA DR/AP, N.º-020/2008; Assinado em 09/10/2008; Contratada: GUARÁ-AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME; Objeto: Prestação dos serviços de emissão e entrega de passagens aéreas regionais e nacionais, de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT/DR/AP; Origem: CI/SCSP/GSUPO/DR/AP 0434/2008 e anexos; Valor deste contrato: R$ 12.000,00; Vigência: 09/10/2008 A 09/01/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA, Representante legal da Contratada.
DOU - Seção III – página 106
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 80168/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 10/10/2008. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2008, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2008, às 09h30 no site
(SIDEC - 21/10/2008) 925142-00001-2008NE458001
DOU – Seção III - página 112
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2008
A Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá, torna público a quem interessar que o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2008, visando a contratação futura e programada de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores: foram vencedores as seguintes Empresas: Lote I - GURJÃO & BELO LTDA ME, CNPJ 08.011.376/0001-03, no valor negociado de R$ 214.747,89 e para os Lotes II e III a Empresa M. J. VIEIRA LIMA-ME, CNPJ 34.464.974/0001-48, no valor de R$ 46.962,48 e R$ 1.874,13, respectivamente, referente ao Processo Administrativo nº 54.350.000217/2008-34.
(SIDEC - 21/10/2008) 373039-37201-2008NE900015
PREGÃO Nº 5/2008
A Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá, torna a quem interessar o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2008, visando a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de materiais, EPI´s e demais equipamentos, e deve como vencedora a Empresa J. EPIFANIO MONTEIRO-ME, CNPJ Nº 04.753.848/0001-42, pelo valor de R$ 132.720,00, para 12 (doze) meses, em uma área total de 6.283 metros quadrados. Processo Administrativo nº 54350.000973/2008-63.
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2008) 373039-37201-2008NE900015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 4 - MDIC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC) torna públicos o resultado final nas provas objetivas, o resultado provisório na prova discursiva e a convocação para a avaliação de títulos do concurso público para provimento de vagas no
cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior.
1 Resultado final nas provas objetivas, resultado provisório na prova discursiva e convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10004405, Adriana de Azevedo Silva, 71.00, 15.68 /10007457, Alessandro Rosa, 66.00, 3.61 / 10002569, Alexandre de Oliveira Pasiani, 80.00, 5.79 / 10000300, Alexandre Lourenco Marinho, 66.00, 12.48 / 10003144, Alexandre Seara Araujo, 75.00, 9.09 / 10003343, Alexandre Voss, 100.00, 12.78 / 10004308, Altamir Santos Filho, 69.00, 11.55 / 10000674, Aluisio de Andrade Lima Neto, 83.00, 14.40 / 10004958, Alyrio Athayde Andrade Neto, 73.00, 9.77 (Seguem os nomes e dados dos demais candidatos. Clique
1.1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 10002038, Andressa Janine Bulla, 62.00, 5.31 / 10005671, Marcos Lamachia Carvalho, 80.00, 17.15.
2 DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva avaliada e ao espelho de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 23 de outubro de 2008 às 18 horas do dia 24 de outubro de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mdic2008, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.4 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação e a interposição de recursos.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico e/ou em desacordo com o Edital n.º 1 - MDIC, de 17 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União, e com este edital.
3 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 Os candidatos disporão dos dias 23 e 24 de outubro de 2008, no horário das 9 às 17 horas (horário local), para a entrega dos títulos, nos seguintes endereços:
AP Macapá Universidade Federal do Amapá - Coordenação do Curso de Direito - Bloco das Coordenações - Campus Universitário Marco Zero – Rodovia Juscelino Kubitschek, km 02
(...)
IVAN RAMALHO
DOU – Seção III - página 120
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL Nº 1 - ICMBIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, (...) torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista Ambiental, (...)
1.3 As provas serão realizadas nas seguintes cidades: Belém/PA, Boa Vista/RR, Cuiabá/MT,
Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC e São Luís/MA, devendo o candidato optar, no ato da inscrição, pela cidade onde realizará as provas e pela Unidade Federativa para a qual concorrerá a vaga, observado o disposto no item 3.1 deste edital.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos aprovados no concurso, convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, de Curso de Formação em Gestão da Biodiversidade e Unidades de Conservação, para identificação, nivelamento e domínio dos conhecimentos necessários ao desempenho do cargo em uma das unidades previstas no subitem 3.1 do presente edital.
2 DO CARGO
2.1 ANALISTA AMBIENTAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
(...)
REMUNERAÇÃO: R$ 2.956,17 acrescida de gratificações.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
VAGAS: 175, sendo 9 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
3 DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
3.1 A critério da Administração, as vagas serão distribuídas entre as diversas Unidades do
Instituto Chico Mendes listadas no quadro abaixo, respeitada a Unidade Federativa para qual concorreu o candidato.
Vagas para o Amapá: 10*
Unidade de Exercício: Reserva Extrativista Rio Cajari, Estação Ecológica Jari, Estação Ecológica Maracá-
Jipióca, Floresta Nacional Amapá, Parque Nacional Cabo Orange, Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque, Reserva Biológica Lago Piratuba
· sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2008
Contrato n.º 036/2008 - TRE-AP.
CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADO: Jacob Rodrigues de Morais Filho. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículo náutico motorizado para a 5ª Zona Eleitoral - Mazagão/AP, consoante o P.A. n.º 069/2008 - Classe IX, Protocolo n.º 3480/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 (código de Defesa do Consumidor), com o Decreto nº. 3.555/00. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 - Serviços de Terceiros/Pessoa Física. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2008. Data da Assinatura: em 30/09/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pelo CONTRATADO, Sr. Jacob Rodrigues de Morais Filho.
DOU – Seção III - página 143FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 (código de Defesa do Consumidor), com o Decreto nº. 3.555/00. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 - Serviços de Terceiros/Pessoa Física. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2008. Data da Assinatura: em 30/09/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pelo CONTRATADO, Sr. Jacob Rodrigues de Morais Filho.
Destaques de interesse nacional:
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP autoriza BB e Caixa a constituírem subsidiárias e adquirirem participações de instituições financeiras sediadas no País
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Reduzidas as alíquotas da contribuição PIS/PASEP incidentes sobre importação e comercialização de biodiesel
MJ
PRF divulga resultados de concurso para policial rodoviário federal
MJ
Força Nacional de Segurança Pública tem estada prorrogada em Alagoas
MS
Rio de Janeiro recebe verba federal para ações de controle da dengue
MME
Norma para cadastro de laboratórios que realizam testes em biodiesel
MTE
Trabalho e Emprego abre concurso para níveis médio e superior
Mais destaques
Seleções e concursos
Instituto Chico Mendes promove seleção de analista ambiental
TRE (GO) divulga o concurso para analista e técnico judiciários
MDIC publica resultados do concurso para analista de comércio exterior
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