Garibaldi Alves diz que medida provisória não é muito diferente do decreto-lei da ditadura
Em solenidade realizada pelo Palácio do Planalto para celebrar os 20 anos da Constituição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, voltou a criticar o excesso de medidas provisórias com que se governa o Brasil, sustentando que esse instrumento legislativo não difere muito do decreto-lei utilizado pela ditadura. O senador cobrou dos parlamentares a modificação do texto constitucional sobre as MPs.
Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões
O Projeto de Lei do Senado 261/04, que proíbe a realização de vestibulares e concursos públicos aos sábados, dividiu as opiniões dos convidados para audiência pública sobre o tema realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os que defendem a proposta, apresentada pela então senadora Ana Júlia Carepa, recordaram o princípio da liberdade religiosa. Os contrários lembraram dificuldades práticas para implantar a proibição.
Leia mais...
Recursos para tornar permanente o Fundo de Erradicação da Pobreza serão negociados com o ministro Patrus Ananias
A proposta que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que os senadores possam, antes de aprová-la, negociar com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, os recursos necessários à implementação da medida. A sugestão para a negociação com o ministro foi apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (22).
Leia mais...
MP 442: Parlamentares apresentam emendas para proteger BC e correntistas
Entre as 74 emendas apresentadas à Medida Provisória (MP) 442/08, que facilita o socorro do Banco Central ao mercado de crédito e exportadores em meio à crise financeira internacional, as duas principais ações são a responsabilização de controladores de instituições que aplicarem calote e a proteção dos correntistas que investiram nessas financeiras.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
Senado pede a diretores e servidores em cargos de chefia que informem se têm parentes empregados na Casa
Paim lamenta adiamento da votação da proposta que cria o Fundep
Fátima Cleide registra instalação da comissão que organizará Conferência Nacional de Educação
Comissão aprova direito a ensino profissionalizante para recrutas
Projeto torna obrigatório monitoramento por câmeras em condomínios
Trabalho aprova projeto que aumenta gratificações de cargos do TCU
Nenhum comentário:
Postar um comentário