Senadores da base garantem que crise será leve para o BrasilGilvam Borges (PMDB-AP) acredita que não há motivos para pânico porque o Brasil tem reservas suficientes para conter evasão de capitais. As contas públicas do país estão equilibradas e o governo possui suficientes reservas de dólares - cerca de US$ 200 bilhões - para, se preciso for, injetar dinheiro no mercado e conter a fuga de capitais.
Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou a necessidade de tranqüilizar a sociedade, mostrando que a crise deve atingir o Brasil, mas de maneira muito leve. Ele afirmou que a estabilidade brasileira é hoje referência para inúmeros países de todo o mundo. E afirmou esperar que a nossa economia não seja abalada por essa Tsunami, que é a crise mundial.
Delcídio Amaral (PT-MS) destacou que o Brasil vive um momento econômico muito bom, com a economia brasileira caminhando bem, com a inflação sob controle, com reservas cambiais muito acima da dívida externa e com o País crescendo. Ele ressaltou, porém que, apesar desses fundamentos consistentes, é preciso manter a atenção para acompanhar o desenrolar dessa crise.
Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou a necessidade de tranqüilizar a sociedade, mostrando que a crise deve atingir o Brasil, mas de maneira muito leve. Ele afirmou que a estabilidade brasileira é hoje referência para inúmeros países de todo o mundo. E afirmou esperar que a nossa economia não seja abalada por essa Tsunami, que é a crise mundial.
Delcídio Amaral (PT-MS) destacou que o Brasil vive um momento econômico muito bom, com a economia brasileira caminhando bem, com a inflação sob controle, com reservas cambiais muito acima da dívida externa e com o País crescendo. Ele ressaltou, porém que, apesar desses fundamentos consistentes, é preciso manter a atenção para acompanhar o desenrolar dessa crise.
Senadores celebram Dia da Criança e do Professor em sessão especial
O Senado realiza sessão especial na quarta-feira (15), às 11h, pela passagem do Dia da Criança, celebrado em 12 de outubro, e também do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A solicitação para as homenagens foi feita em requerimento assinado pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Patrícia Saboya (PDT-CE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Plenário da Câmara tem pauta trancada por cinco MPs e quatro projetos
A pauta do Plenário estará, na próxima semana, trancada por cinco medidas provisórias e por quatro projetos de lei com regime de urgência constitucional. Uma das propostas mais polêmicas é o PL 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A falta de acordo sobre o fundo impediu a Câmara de votar mais matérias nesta semana, quando os deputados aprovaram apenas a MP 435/08, que acaba com o chamado "risco cambial" para os exportadores que transformam em reais os dólares recebidos com vendas ao exterior.
Tributo de Bebidas
O primeiro item da pauta é a MP 436/08, que adia, de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009, a vigência das novas regras de tributação previstas para os produtores regionais das chamadas "bebidas frias" (cerveja, refrigerante e água). A cobrança será feita com base em alíquotas incidentes sobre um valor de referência, expresso em reais ou em reais por litro.O novo tipo de tributação foi incluído no texto, pela Câmara, depois de negociações dos deputados com representantes do setor e do governo. O objetivo é garantir igualdade tributária: os produtores regionais vão deixar de pagar mais impostos por volume produzido do que os grandes fabricantes.
Fundo Amazônia
A segunda MP trancando a pauta é a 438/08. Ela suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.O dinheiro também poderá ser usado na conservação e no uso sustentável das florestas e de biomas nacionais; na prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; e em outros países tropicais. Embora a MP faça referência a "qualquer banco federal", até agora apenas o BNDES tem regras para o uso dos recursos de doações. Ele vai gerir o Fundo Amazônia, criado pelo Decreto 6.527/08 em 1º de agosto, simultaneamente à edição da MP.
Crédito
Em seguida, os deputados deverão analisar a MP 439/08, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 15 bilhões ao BNDES. Isso será feito mediante a colocação direta, em favor do banco, de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal. Além disso, a nova MP revoga a MP 437/08, que transformava em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). As outras MPs que trancam a pauta são a 440/08 e 441/08, que reestruturam as remunerações de 54 categorias profissionais do serviço público federal, abrangendo cerca de 350 mil servidores. As duas medidas concedem reajuste salarial retroativo a 1º de julho; modificam carreiras; aprovam planos de cargos e salários em diversas áreas; e criam empregos e gratificações de desempenho em atividades especiais, temporárias e permanentes.
Projeto que cria 2.400 cargos na área de políticas sociais está na pauta do PlenárioO Senado deverá votar, na sessão plenária deliberativa marcada para as 14h de terça-feira (14), projeto de lei da Câmara (PLC) 130/08, que institui a carreira de desenvolvimento de políticas sociais, cargos na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e transforma funções na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De iniciativa do presidente da República, o projeto, já aprovado pela Câmara, cria 2.400 cargos afetivos de analista técnico de políticas sociais, cuja lotação dos servidores ficará a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (8) proposta que estabelece benefícios fiscais para empresas que contratarem trabalhadores desempregados com menos de 24 ou mais de 45 anos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), a 14 propostas sobre o tema, que tramitam conjuntamente.
Veja também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário