Diário Oficial da União
Sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Sexta-feira, 17 de outubro de 2008
O Amapá no D.O.U.:
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 16 de outubro de 2008
Nº 78 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebrado entre as respectivas unidades federadas:
PROTOCOLO ICMS 80, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos à ação integrada de fiscalização e controle das entradas de produtos industrializados de origem nacional, remetidos com isenção do ICMS aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio. A Superintendência da Zona Franca de Manaus, doravante denominada SUFRAMA, neste ato representada pela sua Superintendente, Dra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso, e as Secretarias de Estado da Fazenda, Finanças e Receita dos Estados do Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima doravante denominadas SEFAZ, neste ato
representadas por seus respectivos Secretários, tendo em vista o disposto na cláusula vigésima terceira Convênio ICMS 23/08, de 4 de abril de 2008, resolvem celebrar o presente: (...)
Seguem outros protocilos...
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ Nº- 5.229, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, resolve:
Conceder autorização à empresa CIVAM VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF Nº- 07.145.039/0001-46, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, armas e munições nas seguintes quantidades e natureza: 08 (OITO) REVÓLVERES CALIBRE
38; 80 (OITENTA) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO CALIBRE 38. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
DOU – Seção I - página 39
ACÓRDÃO Nº 4124/2008 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, em:
1. Processo TC-022.188/2007-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA)
1.1. Responsáveis: Ademir Souza Dias (044.322.902-34); Alfredo da Silva Braga (051.260.022-87); Anderson de Melo Nobre (415.114.252-53); Antônio Carlos dos Santos Rodrigues (303.597.082-34); Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Chelala
(184.433.202-06); Dorivaldo Carvalho dos Santos (152.771.002-53); Edmilson Nunes da Costa (179.817.602-59); Fernando Otávio da Conceição Nascimento (154.331.022-20); Jose Carlos Tavares Carvalho (208.760.252-20); José Alberto Tostes (207.499.532-68); João Almeida de Arruda (415.330.542-15); João Brazão da Silva Neto (000.915.452-34); João Nascimento Borges Filho (208.897.042-87); Luciana Santos Ayres da Silva (324.834.302-87); Manoel Azevedo de Souza (047.461.042-04); Maria Joanira Sousa dos Santos (236.420.252-34); Maria Lúcia Cabral de Castro (037.366.872-49); Maria de Fátima Pereira da Silva Gardes (066.725.402-10); Maritânia dos Santos Pinheiro (163.550.162-87); Nair Mota Dias (209.006.602-44); Paulo Jorge de Jesus (333.045.212-91); Raimundo Gomes Barbosa (066.865.592-53); Rilson Garcia Paz (357.744.102-00); Rosemary Ferreira de Andrade (064.368.462-04); Rosilene Seabra de Aguiar (282.144.802-30); Rosinete da Silva Nascimento (341.657.462-15); Rusivel Bezerra da Costa (316.235.652-00); Sérgio Cléber de Sá Miranda (112.687.782-49) 1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá - MEC.
1.3. Exercício: 2006.
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 540, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MP nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2007.
Nº- 958 - Conceder pensão civil vitalícia a Rosa Duarte Ponciano (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na con dição de cônjuge do ex-servidor Francisco Manoel Ponciano, matrícula SIAPE n.º 1042555, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02.10.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.001707/2008 - 99.
No- 959 - Conceder pensão civil vitalícia a Maria Madalena Oliveira Lopes (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José da Cunha Lopes, matrícula SIAPE n.º 1021027, ocupante do cargo de Mestre, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 23.09.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.001708/2008 - 33.
No- 960 - Conceder pensão civil vitalícia a Francisco Lino da Silva (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Maria de Oliveira Miranda da Silva, matrícula SIAPE n.º 1059634, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Nível III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 07.09.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.001711/2008-57.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA Nº- 966, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 540, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MP nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2007. Conceder Pensão Judicial a Rosineide de Souza Mendes (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 na condição de companheira do ex-servidor Expedito Cunha Ferro, matrícula SIAPE n.º 1021090, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe "E", Nível 3, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 01 de outubro de 2008, data da antecipação da tutela, conforme Sentença deferida pela 8ª Vara do Juizado Especial Federal Cível do Pará no Processo nº 2007.39.00.931840-8 e o constante no Processo n.º 10280.001555/2006 - 27.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos XIII e XV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Nº- 396 - Art. 1º. - Designar extraordinariamente o Defensor Público da União de Segunda Categoria, lotado na Defensoria Pública da União em São Paulo, Dr. ELZANO ANTÔNIO BRAUN, para atuar junto à Unidade da Defensoria Pública da União no Amapá a partir do dia 27 de outubro de 2008 até o dia 27 de novembro de 2008, com ônus para a Instituição.
Art. 2º - Justifica-se a designação em tela em razão da observância ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que visa não prejudicar o atendimento à população local, bem como atender decisão judicial exarada no bojo dos autos da Ação Civil Pública n°. 2008.31.00.001536-0.
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 27 de outubro de 2008.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, (...) resolve:
Nº- 398 - I - Lotar o Excelentíssimo Senhor Defensor Público da União de Segunda Categoria, Dr. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Gabinete da Defensoria Pública-Geral da União, afastando-o das atribuições exercidas junto ao 1º Ofício Cível na Defensoria Pública da União no Distrito Federal, a partir de
20 de outubro de 2008.
EDUARDO FLORES VIEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº- 91, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, considerando que a Procuradora-Chefe encontra-se de licença e que este subscritor estará ausente nos dias 15 a 17 de outubro do corrente, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º - Estabelecer que o Procurador da República DOUGLAS SANTOS ARAÚJO ficará responsável pela chefia institucional da Procuradoria da República no Estado do Amapá, nos dias 15 a 17 de outubro do corrente.
JOSÉ CARDOSO LOPES
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a renovação da licença de instalação nº 070/2007(CF-651/SBMQ), que se destina a obra e serviços de recuperação da pista de pouso do Aeroporto Internacional de Macapá com as características atuais, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 13/12/2007.
SAMUEL LIMA SALES
Superintendente
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2008
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e a Secretaria de Educação do Estado do Amapá. OBJETO: fixar princípios e compromissos para permitir a formação dos funcionários da educação, por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- Profuncionário, instituído pela Portaria Normativa MEC/GM nº 25, de 31/05/2007, e de acordo com suas Orientações Gerais. PROCESSO Nº23000.020066/2008-87. ASSINATURAS: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA pela Secretaria de Educação Básica e ALBERTINA GUEDES DA SILVA pela Secretaria de Educação do Estado do Amapá.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS
DE INVESTIMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, (...), NOTIFICA, por meio de seus representantes legais, a empresa FRANGALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ n.º 03.053.905/0001-18, com sede do projeto situado na Rodovia Duque de Caxias, Km 09 - Zona Rural, Município de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.906-000, bem como o Senhor Renato Michelete, CPF nº 179.740.462-87, e a Senhora Eliete Marques de Carvalho, CPF nº 295.112.242-04 para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher ao Banco nº. 003 - Banco da Amazônia S.A. - BASA, inscrito no CNPJ/MF n.º 04.902.979/0001-44, conta nº.999.701-5, agência nº. 007, o valor de R$ 2.696.047,20 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil e quarenta e sete reais e vinte centavos), sujeito à atualização até a data do efetivo pagamento, relativo aos recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia liberados em favor da empresa em tela, por terem sido estes cancelados por desvio, conforme a Resolução nº 23, de 19/07/2006, sob pena de que, findo o referido prazo sem que tenha ocorrido o depósito da mencionada quantia, serão os autos remetidos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito em Dívida Ativa da União e posterior ajuizamento de Execução Fiscal.
VITORINO LUÍS DOMENECH RODRIGUEZ
DOU – Seção III - página 72
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2008
Nº Processo: 08361005659200821. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 23074560000196. Contratado: UM LIMA-ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, das viaturas pertencentes à SR/DPF/AP, localizadas na DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2008 a 14/10/2009. Valor Total: R$134.512,05. Fonte: 100000000 - 2008NE900294 Fonte: 100000000 - 2008NE900295. Data de Assinatura: 15/10/2008.
(SICON - 16/10/2008) 200402-00001-2008NE900008
PREGÃO Nº 82235/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Reforço nas Estruturas de Sustentação dos Quadros de Equipamentos da Casa de Relés das Subestações Santana E Equatorial.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68.901-260 Santa Rita – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/10/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
PREGÃO Nº- PE-CAP-8.0.152
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-8.0.152. Objeto: aquisição de Equipamentos para Laboratório Químico. Adjudicada as empresas: HEXIS CIENTÍFICA S. A, vencedora dos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor de R$ 43.391,95; LINECONTROL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos itens 02 no valor de R$ 2.400,00; VEXER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, vencedora dos itens 04 no valor de R$ 499,00.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção III - página 97
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada
para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, com ligações originadas nas Unidades Descentralizadas
do IBAMA e do INSTITUTO CHICO MENDES no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/10/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2008 às 08h00 no site
MARCELO PENALBER CUTRIM
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 117
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria. P.A. n.º 139/2008 - Classe X, Protocolo n.º 5796/2008. PARCEIROS: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP e a Sra. Ray de Paula Rodrigues da Silva. OBJETO: Coleta de garrafas plásticas no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá em virtude da implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Descartados pela Justiça Eleitoral do Amapá, sem ônus e sem exclusividade para o TRE/AP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2008. Data da Assinatura: em 07/10/2008, pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza - Presidente do TRE/AP e pela Sra. Ray de Paula Rodrigues da Silva.
DOU – Seção III - página 135
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2008/SEMSA/PMM
PROCESSO Nº 1178/2008
OBJETO: Contratação de sistema de gerenciamento laboratorial on
line pelo período de 03 (três) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Após publicação deste edital
no diário da União.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2008 às 15:00
LOCAL: Auditório SEMSA, localizado na Av. Procópio Rola, 266,
Centro, Macapá - AP.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1402 das 08:30 horas às 13:30 horas - cpl.saude.ap@hotmail.com
Macapá-AP, 16 de outubro de 2008.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 160
Destaques de interesse nacional:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Edital anuncia seleção para contrato temporário para nível superior
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Mudanças nas regras do depósito compulsório
MAPA
Identifique o zoneamento agrícola das culturas do café, milho e caju
MD
Defesa aprova regulamento da Medalha Mérito Desportivo Militar
MEC
Prorrogadas as inscrições para o processo seletivo do FIES
MFZ
Tesouro aprova Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais
Mais destaques
Seleções e concursos
Relação de matriculados em programa de formação do TCU
Câmara divulga retificação de resultado de análise de recursos de concurso público
Associação das Pioneiras Sociais convoca candidatos para treinamento
Mais concursos
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