Diário Oficial da União
Terça-feira, 14 de outubro de 2008
PORTARIA Nº- 465, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, (...), resolve:
Art. 1.º - Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário das ações 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e 1I77 - Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica, de acordo com o Anexo I desta Portaria, obedecendo as seguintes classificações orçamentárias:
Funcional Programática: 12.363.1062.1H10.0001 - Expansão da Rede Federal de educação Profissional e Tecnológica - PTRES 013838, PI 1H10P10116, Fonte de Recursos: 0112915021; e Funcional Programática: 12.363.1062.1I77.0101 - Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia, PTRES 013843, PI 1I77P30116, Fonte de Recursos: 0112915026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
ANEXO I
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará / ETF Amapá - Expansão Fase II - Equipamentos - PI 1H10P10116
PROCESSO: 23000.018744/2008-41
NOTA DE CRÉDITO: 882
VA L O R: R$125.000,00
PORTARIA No- 2.385, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amapá, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Estabelecer recursos no montante de R$ 123.887,97 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) a serem disponibilizados ao Estado do Amapá, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do valor descrito no artigo 1º a esta Portaria para o Fundo Estadual de Saúde do Amapá, excepcionalmente na competência agosto de 2008.
Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.85850016 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos e Média e Alta
Complexidade no Estado do Amapá.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2008
A Embrapa Amapá, comunica o resultado do pregão Eletrônico 05/2008: Item 1 vencedor Universal Importadora Serviço e Comercio de Equipamento CNPJ 08.055.033/0001-40 valor R$600,00; Item 2 vencedor Claudemilson Caitano dos Santos CNPJ 01.401.276/0001-44 valor R$ 2.970,00; Item 7 vencedor M. S. T Carvalho CNPJ 02.432.182/0001-03 valor R$ 1.777,00; Itens 3;4;5;6;8 e 9 Cancelados na aceitação.
(SIDEC - 13/10/2008) 135008-13203-2008NE000568
PREGÃO Nº 11/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado do pregão eletrônico 11/2008: Vencedor dos itens 1; 2; 3; 4 e 5 J. S. Gamboa ME. CNPJ 04.630.342/0001-46 valor total dos itens R$ 51.150,00.
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2008) 135008-13203-2008NE000568
DOU – Seção III - página 6
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de 07 (sete) veículos novos automotores tipo utilitário e uma motocicleta 125 cilindradas a 4 tempos, em conformidade com as especificações do anexo II do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/10/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPÁ - AP . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/10/2008 às 09h00 site
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
Dias: 13/10/2008 e 14/10/2008
(SIDEC - 13/10/2008) 130100-00001-2008NE900036
DOU - Seção III – página 7
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de comunicação entre pontos fixos por linha digital fornecendo circuitos fim-a-fim, dedicados, para interligar dois sítios em âmbito exclusivamente intraestadual com fornecimento de modem, roteador, supervisão e gerência, na velocidade de 4 mega, consoante especificações do anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: R Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/10/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Todos os horários da licitação serão tomados por base os horários de Brasília. Edital pode ser obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou através de gravação em mídia a ser fornecida pelo interessado.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2008) 167525-00001-2008NE900002
DOU – Seção III – página 13
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2008
O Pregoeiro da GRA/MF/AP torna público aos interessados o Resultado do Pregão em epigrafe, saindo vencedora a Empresa ME E. MORAES DA SILVA, CNPJ: 04.753.868/0001-13,. pelo melhor lance de R$ 498.000,00.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp.p/Atividades de Pregão
(SIDEC - 13/10/2008) 170345-00001-2008NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 14/2008
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº014/2008-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado com o seguinte resultado: Item 01, empresa vencedora: MARCIO A. MESCOUTOME, CNPJ nº 34.871.319/0001-04, valor total da proposta: R$29.899,92.
(SIDEC - 13/10/2008) 200402-00001-2008NE900008
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº- 2/2008
Realizado o certame foram vencedoras as seguintes empresas:
Cristine de Souza Lendengue-CNPJ 07.586.061/0001-21, COSMOS CORPORATION COMERCIO DE PAPEIS LTDA-CNPJ 07.646.929/0001-31, R.D.REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-CNPJ 08.310.033/0001-40 e MARCIO MESCOUTO ME-CNPJ 34.871.319/0001-04.
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
(SIDEC - 13/10/2008) 250014-00001-2008NE900044
PREGÃO Nº 82205/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Advocatícios Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/10/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 2/2008
Realizado o certame foram vencedoras as seguintes empresas:
Cristine de Souza Lendengue-CNPJ 07.586.061/0001-21, COSMOS CORPORATION COMERCIO DE PAPEIS LTDA-CNPJ 07.646.929/0001-31, R.D.REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-CNPJ 08.310.033/0001-40 e MARCIO MESCOUTO
ME-CNPJ 34.871.319/0001-04.
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, torna público a retificação do resultado de julgamento da Tomada de Preços TP-CAP-8.2.145, publicado no DOU seção 3, pag. 100 no dia 22/09/2008. Onde se lê: R$ 106.488,65; leia-se: R$ 107.478,73. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção III – página 94
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 033/2008 - TRE-AP.
CONTRATANTE: Tribunal Regional Pereira - ME. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para os servidores, coordenadores, motoristas, pessoal de apoio e policiais militares - Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Eleições 2008, consoante o P.A. n.º 170/2008 - Classe IX, Protocolo n.º 5694/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Suprimento de Fundos no plano de aplicação da 2ª Zona Eleitoral. VALOR: R$ 12.928,00 (doze mil, novecentos e vinte e oito reais) para o 1º turno das Eleições 2008 e o mesmo valor para o 2º turno. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato até o término das Eleições 2008. Data da Assinatura: em 29/09/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pelo CONTRATADO, Sr. Laércio Azevedo Pereira.
Contrato n.º 034/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa A. M. Caxias de Souza - ME. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de lanches para os servidores, coordenadores, motoristas, pessoal de apoio e policiais militares - Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Eleições 2008, consoante o P.A. n.º 170/2008 - Classe IX, Protocolo n.º 5694/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Suprimento de Fundos no plano de aplicação da 2ª Zona Eleitoral. VALOR: R$ 9.796,20 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) para o 1º turno das Eleições 2008 e o mesmo valor para o 2º turno. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato até o término das Eleições 2008. Data da Assinatura: em 29/09/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sra. Alice Maria Caxias de Sousa
DOU – Seção III - página 121
SINDICATO INTERESTADUAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - SINTERCON
CNPJ Nº 04.823.054/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente e o Presidente do Conselho Diretor do Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - Sintercon, convocam os representantes das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto instaladas nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18/11/2008, à Av. São Gabriel, 149 - cj. 510 - São Paulo-SP, em primeira convocação às 15h30 e, em segunda convocação às 16h30, observando-se o quorum legal. Ordem do Dia: 1) Aprovação da ampliação da base territorial para abrangência nacional. 2) Aprovação da alteração do Estatuto Social. Somente serão admitidos à Assembléia os representantes legais com titularidade comprovada.
São Paulo, 13 de outubro de 2008.
LEONARDO BARBIRATO JUNIOR
Diretor-Presidente
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ LIMA
Presidente do Conselho Diretor
SINDICATO DOS LEILOEIROS OFICIAIS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL-SINDILEINO/NE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
Contrato n.º 034/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa A. M. Caxias de Souza - ME. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de lanches para os servidores, coordenadores, motoristas, pessoal de apoio e policiais militares - Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Eleições 2008, consoante o P.A. n.º 170/2008 - Classe IX, Protocolo n.º 5694/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Suprimento de Fundos no plano de aplicação da 2ª Zona Eleitoral. VALOR: R$ 9.796,20 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) para o 1º turno das Eleições 2008 e o mesmo valor para o 2º turno. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato até o término das Eleições 2008. Data da Assinatura: em 29/09/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sra. Alice Maria Caxias de Sousa
DOU – Seção III - página 121
SINDICATO INTERESTADUAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - SINTERCON
CNPJ Nº 04.823.054/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente e o Presidente do Conselho Diretor do Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - Sintercon, convocam os representantes das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto instaladas nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18/11/2008, à Av. São Gabriel, 149 - cj. 510 - São Paulo-SP, em primeira convocação às 15h30 e, em segunda convocação às 16h30, observando-se o quorum legal. Ordem do Dia: 1) Aprovação da ampliação da base territorial para abrangência nacional. 2) Aprovação da alteração do Estatuto Social. Somente serão admitidos à Assembléia os representantes legais com titularidade comprovada.
São Paulo, 13 de outubro de 2008.
LEONARDO BARBIRATO JUNIOR
Diretor-Presidente
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ LIMA
Presidente do Conselho Diretor
SINDICATO DOS LEILOEIROS OFICIAIS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL-SINDILEINO/NE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
O Sindicato dos Leiloeiros Oficiais do Norte e Nordeste do Brasil - SINDILEI-NO/NE, por seu presidente, convoca todos os Leiloeiros Públicos Oficiais regularmente matriculados nas Juntas Comerciais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Acre, para ASSEMBLÉIA GERAL do SINDILEI-NO/NE, a ser realizada em primeira chamada às 14:00 horas e em segunda e última chamada às 14:30 horas, do dia 14 de novembro de 2008, na sede do SINDILEI - NO/NE à BR-135, KM-07, nº5, D. Industrial - São Luís/MA, na qual será deliberada a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação, eleição e posse do Código e do Conselho de Ética do SINDILEI - NO/NE; 2) Definição, aprovação e implantação dos valores da contribuição confederativa, da contribuição assistencial e da contribuição sindical, bem como sua forma de cobrança aos membros da classe; 3) Definição, aprovação e implantação da "taxa de depósito" cobrada sobre venda dos bens que estejam sob a guarda do leiloeiro; 4) Deliberação sobre as medidas judiciais já em curso bem como outras que devam ser implementadas; 5) Filiação de novos sindicalizados e criação de novas delegacias regionais; 6) Homologação da participação do SINDILEI- NO/NE na criação da FEBRALEI e outros assuntos de interesse da classe dos Leiloeiro Oficiais do Norte e Nordeste do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (98) 3241- 1121 e (98) 9973-8448.
Brasília, 6 de outubro de 2008.
VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
Presidente do Sindicato
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2008/SEMSA/PMM
PROCESSO Nº 710/2008 OBJETO: Aquisição de material destinado a ser utilizado na programação do Dia Mundial de Combate a AIDS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Após publicação deste edital no diário da União.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2008 às 9:00 LOCAL: Auditório SEMSA, localizado na Av. Procópio Rola, 266, Centro, Macapá - AP. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1402 das 08:30 horas às 13:30 horas - cpl.saude.ap@hotmail.com
Macapá-AP, 13 de outubro de 2008.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 140
Destaques de interesse nacional:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Estados e municípios recebem recursos para reestruturação de hospitais
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Bacen adota medidas para gerar liquidez no mercado
ASF
Criado Prêmio Senado Federal de História do Brasil
MS
Mais municípios beneficiados com recursos para cirurgias eletivas
MPOG
Abono de permanência a professor tem norma na Administração Pública
MTE
Concurso seleciona projetos técnicos no ramo do microcrédito produtivo
PL
Aberto prazo para sugestões a projeto de lei para o setor elétrico
Mais destaques
Seleções e concursos
Marinha seleciona para a carreira de tecnologia militar
TCU convoca em segunda chamada para a segunda etapa de Programa de Formação
Estado de Roraima faz seleção de profissionais de nível médio para atuar em projeto social
Mais concursos
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