Mantega: governo vai editar medida provisória para socorrer construção civil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo federal editará uma medida provisória (MP) para socorrer o setor da construção civil. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele afirmou que a MP tem o objetivo de viabilizar parte das medidas divulgadas na quarta-feira (29), as quais, por sua vez, visam fornecer capital de giro às empresas do setor.
- A construção civil investiu muito nos últimos dois anos e tem vários projetos em curso, mas agora se ressente da falta de recursos - observou o ministro.
Conforme nota divulgada pelo governo na quarta-feira, haverá duas linhas de financiamento ao capital de giro dessas empresas: em uma delas, os bancos poderão utilizar até 5% dos recursos da poupança para financiar o capital de giro dessas empresas (antes, isso era proibido); a outra, a ser administrada pela Caixa Econômica Federal, teria à disposição R$ 3 bilhões. A medida provisória anunciada por Mantega se refere a essa segunda linha.
Leia mais...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo federal editará uma medida provisória (MP) para socorrer o setor da construção civil. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele afirmou que a MP tem o objetivo de viabilizar parte das medidas divulgadas na quarta-feira (29), as quais, por sua vez, visam fornecer capital de giro às empresas do setor.
- A construção civil investiu muito nos últimos dois anos e tem vários projetos em curso, mas agora se ressente da falta de recursos - observou o ministro.
Conforme nota divulgada pelo governo na quarta-feira, haverá duas linhas de financiamento ao capital de giro dessas empresas: em uma delas, os bancos poderão utilizar até 5% dos recursos da poupança para financiar o capital de giro dessas empresas (antes, isso era proibido); a outra, a ser administrada pela Caixa Econômica Federal, teria à disposição R$ 3 bilhões. A medida provisória anunciada por Mantega se refere a essa segunda linha.
Leia mais...
Garibaldi Alves: "Gastar não está proibido, mas deve haver cautela"Ao comentar o pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Congresso não aprove projetos que aumentam os gastos para a União, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse que, embora em um período de crise seja necessária cautela para evitar o aumento dos gastos públicos, devem-se ressalvar os que representam investimentos porque gastar "não está proibido".
- Acho que o que se impõe nessa hora é a contenção de despesas de custeio, gastos correntes e manutenção da máquina. Agora, tem que examinar caso a caso e ter muita cautela, como disse o ministro. Gastar não é proibido; o que está proibido é gastar como se gasta às vezes, de uma forma exorbitante e equivocada. Gastar em investimento, em educação e saúde - não se pode proibir isso porque isso é gastar certo - afirmou.
Garibaldi fez o comentário em entrevista à imprensa, ao deixar a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre os efeitos, no Brasil, da crise financeira internacional .
O presidente do Senado defendeu, no entanto, a votação da Medida Provisória 431/08, que reestrutura a carreira de vários cargos do Poder Executivo e cria novas vagas para a Polícia Federal, porque, em sua opinião "a PF continua muito desfalcada de quadros". Ele reiterou que, na próxima semana, devem ser votadas pelo menos quatro MPs.
Leia mais...
Nepotismo: Chinaglia anuncia demissão de 102 funcionários
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, informou hoje que a Câmara já demitiu 102 funcionários que se enquadravam na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo. Segundo Chinaglia, esses funcionários foram identificados por meio de cruzamentos realizados pelo Centro de Informática da Casa. Ele afirmou que, se o Ministério Público ainda considerar necessário, a Câmara poderá auxiliá-lo em um novo levantamento para verificar se ainda há algum caso de nepotismo na Casa. Chinaglia considera, no entanto, que o trabalho realizado pela área de informática foi eficiente e deve ter identificado todos os casos.Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado informando que vai fiscalizar o cumprimento da súmula do STF. O órgão abriu um inquérito civil público para acompanhar as ações contra o nepotismo nos três Poderes.O presidente reafirmou que é favorável à súmula vinculante que proíbe a contratação de parentes no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios, e que ela deve ser cumprida por todos.Leia mais...
CMO altera cronograma, mas mantém data de votação do relatório final do Orçamento para 2009
Apesar do adiamento da votação do relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento, o novo cronograma de tramitação da matéria orçamentária, apresentado na quarta-feira (29), mantém a previsão de votação do relatório final, pelo plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), até o dia 12 de dezembro. De acordo com o cronograma, a matéria será encaminhada para votação no Plenário do Congresso até 15 de dezembro e deverá ser votada até 22 do mesmo mês. Entre as alterações do cronograma, anunciadas pela secretaria da CMO, estão a prorrogação da votação do relatório preliminar e de suas emendas para a próxima quarta-feira (5), bem como o adiamento do prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 38/08) para o período de 6 a 14 de novembro. Pelo cronograma anterior, esse prazo expirava no dia 7.
Leia mais...
Deputados rejeitam duas emendas ao fundo soberano
O Plenário rejeitou dois destaques ao Projeto de Lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), cujo texto principal foi aprovado na noite de quarta-feira (29). Um dos destaques, do PPS, propunha que o fundo tivesse validade apenas no momento em que o Brasil obtivesse superávit nominal - quando sobram recursos após o pagamento dos juros da dívida pública.O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), argumentou que, da forma como está descrito na proposta, o fundo contará com recursos do superávit primário, que não leva em conta a dívida pública. "Desafio o governo a mostrar algum país que tenha um fundo dessa natureza e que não sejam recursos de superávit nominal", questionou. O outro destaque rejeitado foi do PSDB, que propunha que a regulamentação do fundo fosse feita por lei, e não por decreto.
Leia mais...
Bancada do DEM na Câmara faz obstrução e sessão do Congresso é encerrada sem votações
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (30) durou apenas 30 minutos e foi encerrada sem votações. Logo no início da sessão, o vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado federal Osório Adriano (DF), afirmou que não havia quórum para o Congresso realizar votações e pediu o encerramento da sessão, pois o seu partido pediria verificação de quórum caso alguma votação fosse iniciada.
Osório Adriano informou depois ter conversado com o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que concordou com a obstrução, pois o partido não teria participado das negociações entre os líderes para votação dos 20 projetos de lei que abrem créditos suplementares e especiais ao Orçamento da União de 2008. O líder do PT na Câmara, Gilmar Machado (MG), criticou a postura da bancada do DEM.
Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Mário Couto (PSDB-PA) bem que tentaram convencer os democratas da Câmara a mudarem de idéia, porém sem sucesso. A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), argumentou que todos os créditos foram aprovados na
Leia mais...
Frente parlamentar quer R$ 2,53 bilhões para Santas Casas
Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde vão pressionar a área econômica do governo para que sejam liberados, ainda neste ano, R$ 2,53 bilhões para as Santas Casas de Misericórdia. A informação é do vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Darcísio Perondi (RS), que também é vice-líder do PMDB. Segundo Perondi, a atualização da tabela de repasses do SUS às Santas Casas é urgente, porque hoje as verbas federais só cobrem de 50% a 60% dos gastos dessas unidades. Ele explicou que o pedido é que a liberação dos recursos seja feita por decreto, já que não há mais tempo para a aprovação de um crédito suplementar ao orçamento.
Leia mais...
Proposta que amplia atuação do Banco Central para contornar crise financeira chega ao Senado
A Medida Provisória (MP)
O PLV tem o propósito de assegurar níveis adequados de liquidez no sistema financeiro. Com esse objetivo, estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá criar critérios e condições especiais de avaliação e aceitação de ativos recebidos pelo BC em operações de redesconto em moeda nacional ou em garantia de operações de empréstimo em moeda estrangeira.
Leia mais...
CCJ da Câmara aprova sete emendas ao Orçamento do próximo ano
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem sete emendas ao Orçamento de 2009:- R$ 45 milhões para o Tribunal Superior do Trabalho modernizar suas instalações;- R$ 40 milhões para o Superior Tribunal de Justiça implantar o sistema integrado de gestão da informação jurisdicional (E-jus);- R$ 80 milhões para o Ministério Público Federal implantar procuradorias junto a varas federais; - R$ 40 milhões também para o Ministério Público Federal comprar a sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro;- R$ 100 milhões para o Ministério da Justiça aparelhar presídios; - R$ 160 milhões para a Defensoria Pública da União implementar assistência jurídica integral e gratuita;- R$ 150 milhões para a justiça federal de 1º grau implantar varas federais.Cada comissão permanente pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, no período de 6 a 14 de novembro.
Leia mais...
Giro pela Notícia...
Amapá terá megashopping
O Amapá fará parte da rota de empreendimentos de shoppings de nível mundial através do Amapá Garden Shopping. O empreendimento é uma realização do CBL Properties, Batur Empreendimentos e Participações Ltda, Grupo Seama e Grupo Bento Pereira. O presidente da TencoCBl, Eduardo Gribel, explica como surgiu a idéia do empreendimento. "Há dois anos a Tenco se associou a CBL Properties e partir desse momento começou a escrever uma nova história. Nosso alvo são as capitais do Brasil e as segundas cidades dos estados brasileiros. A idéia de construir um shopping no Amapá nos foi apresentada pelo empresário do Grupo Bento Pereira, Otaciano Júnior, ele nos apresentou o terreno para a construção do shopping aprovamos a idéia e hoje estamos chegando ao Estado", declara Eduardo Gribel. O Amapá Garden Shopping terá aproximadamente 54.000m² de área construída, em um terreno de mais de 70.000 m². Em sua primeira fase o espaço locável será de 157 lojas, sendo 4 âncoras (grandes lojas), 1 supermercado, 5 salas de cinema multiplex, 5 megalojas, 133 lojas-satélite e 14 lojas de alimentação sendo 02 restaurantes.
O Amapá fará parte da rota de empreendimentos de shoppings de nível mundial através do Amapá Garden Shopping. O empreendimento é uma realização do CBL Properties, Batur Empreendimentos e Participações Ltda, Grupo Seama e Grupo Bento Pereira. O presidente da TencoCBl, Eduardo Gribel, explica como surgiu a idéia do empreendimento. "Há dois anos a Tenco se associou a CBL Properties e partir desse momento começou a escrever uma nova história. Nosso alvo são as capitais do Brasil e as segundas cidades dos estados brasileiros. A idéia de construir um shopping no Amapá nos foi apresentada pelo empresário do Grupo Bento Pereira, Otaciano Júnior, ele nos apresentou o terreno para a construção do shopping aprovamos a idéia e hoje estamos chegando ao Estado", declara Eduardo Gribel. O Amapá Garden Shopping terá aproximadamente 54.000m² de área construída, em um terreno de mais de 70.000 m². Em sua primeira fase o espaço locável será de 157 lojas, sendo 4 âncoras (grandes lojas), 1 supermercado, 5 salas de cinema multiplex, 5 megalojas, 133 lojas-satélite e 14 lojas de alimentação sendo 02 restaurantes.
Diretores e coordenadores terão aposentadoria especial se forem professores
Professores que exerçam as funções de diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino também terão direito à aposentadoria especial, após 25 anos de serviço, concedida aos professores da educação básica pela Constituição Federal de 1988. Essa foi a decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira, 29 de outubro, quando julgaram parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3772) interposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra a Lei federal nº 11.301/2006. O dispositivo dá nova redação ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e considera, para efeito de aposentadoria, que “são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimentos de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico”. Antes da lei, somente a atividade em sala de aula contava tempo para o recebimento do benefício.
Leia mais...
Greve do DNIT paralisa PAC
Os investimentos do governo federal em obras do PAC sofreram redução significativa neste mês de outubro. As aplicações no programa caíram 66% se comparado a setembro e 36% na comparação com outubro do ano passado. A desaceleração, de acordo com o Ministério dos Transportes, pasta que toca R$ 7,9 bilhões do programa em 2008, está diretamente relacionada às fortes chuvas em algumas regiões do País e, “especialmente, à greve no Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), que durante quatro semanas interrompeu a emissão de empenhos, ordens bancárias de pagamentos já autorizados, e o processamento de novas medições, sem as quais nenhum pagamento pode ser efetuado.”O Ministério dos Transportes, pasta à qual o DNIT é vinculado, desembolsou apenas R$ 133,7 milhões este mês (até o dia 28). O montante é o menor valor investido pelo órgão em 2008, sendo inferior, inclusive, aos meses de janeiro e fevereiro, quando o orçamento deste ano sequer tinha sido aprovado (os pagamentos à época foram feitos por meio de restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes). Entre maio e setembro, por exemplo, o ministério aplicou, em média, R$ 475,7 milhões em projetos do principal programa de infra-estrutura do governo Lula, ou seja, três vezes mais do que a quantia de outubro (veja tabela).
Leia mais...
Mantega pede que congressistas contenham gastos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu hoje (30) que os parlamentares não aumentem os gastos com reajustes dos servidores e que rejeitem a proposta que acaba com o fator previdenciário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele disse que as despesas estão sob controle, mas, num ambiente de crise internacional, é impossível fazer os gastos crescerem. De acordo com ele, as despesas com pessoal do governo representam 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e estão abaixo dos níveis das gestões anteriores. “É perfeitamente administrável, mas, com crise, não dá para se dar aumentos.” Nos últimos meses, o Congresso aprovou várias medidas provisórias – ou seja, enviadas pelo próprio Executivo – que concederam aumentos generosos para milhares de servidores. Em alguns casos, os salários chegarão a R$ 20 mil por mês em 2010.
Decisão do STJ permite que São Paulo retome compra de 40 trens pela CPTM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, assegurou o prosseguimento da compra de 40 trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão suspende a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolhia recurso da empresa Siemens Ltda. para sustar contrato decorrente da licitação internacional feita pelo Estado de São Paulo para compra de 40 trens pela CPTM. A empresa vencedora da licitação, feita pelo critério de melhor preço, foi a CAF – Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A., que ofereceu R$ 1 bilhão e 177 milhões. A Siemens ficou na terceira colocação, ao oferecer proposta superior em R$ 700 milhões a da CAF (R$ 1 bilhão e 945 milhões).
Leia mais...
Leia mais...
Banqueiros põem o compulsório no bolso e dão uma banana ao crédito
Não fosse a briosa rede de bancos públicos, o Brasil estaria no buraco. As medidas anunciadas pelo governo de liberação dos depósitos compulsórios deixaram à disposição do sistema financeiro cerca de R$ 160 bilhões, com objetivo de disponibilizar mais recursos para o crédito. Contudo, em vez de servir de provisão de liquidez e viabilizar empréstimos aos clientes, os bancos privados estão usando a liberação do recolhimento compulsório para comprar títulos da dívida pública, anulando, desta forma, o objetivo econômico e social da medida. A injeção de recursos para apoiar a produção e o consumo está sendo desviada para uso próprio e especulativo.
Leia mais...
PMDB desvincula eleições à presidência da Câmara e Senado rumo à candidatura própria O PMDB decidiu desvincular as eleições para as presidências da Câmara e do Senado com o objetivo de evitar prejuízos à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara. PT e PMDB fecharam ontem à noite um acordo velado para garantir que os dois partidos elejam nomes para os comandos das duas Casas, embora os peemedebistas trabalhem nos bastidores para lançar um nome próprio do partido na corrida pelo comando do Senado. O acordo informal foi selado depois que os senadores petistas lançaram ontem o nome do senador Tião Viana (PT-AC) à sucessão do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), no Senado. A idéia é desvincular as eleições nas duas Casas para que Temer não se prejudique na corrida à sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara --onde os petistas se comprometeram a aprovar o nome do peemedebista.
Leia mais…
Benefício previdenciário retira 22 milhões da pobreza
Leia mais…
Benefício previdenciário retira 22 milhões da pobreza
O pagamento de benefícios da Previdência Social impede que 22,2 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, fiquem abaixo da linha da pobreza. Essa distribuição de renda também evita que o percentual de idosos pobres, na faixa dos 80 anos, atinja a 60% deles, ou, no caso de brasileiros acima de 50 anos, 40% destes. É considerado abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. A importância da proteção previdenciária para os mais pobres, especialmente os idosos, foi revelada por estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social com os dados da Pnad 2007 – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segundo o estudo, se não houvesse pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais, 42,4% da população, ou 79 milhões de pessoas, estariam abaixo da linha da pobreza, independente da idade.
Leia mais...
Desemprego em setembro foi o menor desde 98
A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país pesquisadas pela Fundação Seade, em convênio com o Dieese, caiu de 14,5% em agosto para 14,1% em setembro, a menor taxa para o mês desde 1998. A pesquisa foi realizada nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. Apesar do crescimento, a insegurança que paralisa os mercados financeiros e concentra a liquidez dos recursos no sistema bancário nacional nas grandes instituições do setor está provocando um cenário totalmente incerto para as perspectivas do mercado de trabalho.
Leia mais...
“Socioambientalismo” bloqueia solução para crise financeira
As intervenções governamentais para tentar salvar seus respectivos países do armagedom no sistema financeiro internacional são céleres, avassaladoras e compreensivelmente proporcionais. Há apenas alguns dias, por exemplo, poucos poderiam sequer imaginar que a Inglaterra, templo do ultra-liberalismo econômico, se veria forçada a estatizar de fato grande parte do seu sistema bancário imperial. No Brasil, mesmo com algum retardo em seu início e com valores mais modestos, o cenário não foi diferente, como demonstra a Medida Provisória baixada pelo governo concedendo alguns poderes excepcionais ao Banco Central, dentre outras iniciativas para contornar os efeitos da pior crise do sistema financeiro internacional desde a Grande Depressão da década de 1930. Contudo, em que pesem as diferenças entre as naturezas dessas duas crises, a saída da atual é análoga à da anterior e inclui, necessariamente, um vasto programa de investimentos públicos e privados na economia física, com ênfase em empreendimentos de infra-estrutura. Leia mais…
Nenhum comentário:
Postar um comentário