Diário Oficial da União
Quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Quinta-feira, 30 de outubro de 2008
O Amapá no D.O.U.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 598, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL (...) resolve:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 575, de 30 de agosto de 2007, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de setembro de 2008, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
ANEXOS:(NOTAS EXPLICATIVAS)
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL (...) resolve:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 575, de 30 de agosto de 2007, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de setembro de 2008, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
ANEXOS:(NOTAS EXPLICATIVAS)
(...)
12. Os valores totais apresentados nos demonstrativos deste Relatório poderão eventualmente divergir do somatório das partes em função de arredondamentos. 13. Estas informações estão disponíveis na Internet no seguinte endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/gestão_orcamental.asp
(...)
DOU – Seção I - página 40
TABELA 11 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DA UNIÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A SETEMBRO DE 2008)
Unidade Orçamentária (Despesas intra-orçamentárias): Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
TABELA 11 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DA UNIÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A SETEMBRO DE 2008)
Unidade Orçamentária (Despesas intra-orçamentárias): Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Dotação inicial: R$2.524
Dotação atualizada: R$2.774
Despesa empenhada: R$2.332
Despesas liquidadas: R$2.302
% total: 0,0
%: 83,0
Pagos: R$2.302
DOU – Seção I - página 64
Pagos: R$2.302
DOU – Seção I - página 64
Unidade Orçamentária (Despesas intra-orçamentárias): Fundação Universidade Federal do Amapá
Dotação Orçamentária:R$3277
Dotação atualizada:R$3577
Despesa emprenhada:R$2522
Despesas liquidadas:R$2551
% total:
% :70,5
Pagos: R$2551
Dotação inicial: 24.149
Dotação atualizada: 25.600 Despesa empenhada: 20.385
Despesas liquidadas: 16.164
% total: 0,0
%: 63,1
Pagos: R$16.053
Dotação atualizada: 25.600 Despesa empenhada: 20.385
Despesas liquidadas: 16.164
% total: 0,0
%: 63,1
Pagos: R$16.053
Unidade Orçamentária (Despesas extra-orçamentárias): Fundação Universidade Federal do Amapá
Dotação inicial: 35.381
Dotação atualizada: 39.135
Despesa empenhada: 17.649
Despesas liquidadas:16 . 511
% total:0,0
%: 42,2
Pagos: R$16.380
DOU – Seção I - página 72
TC- 775.149/1996-9 (com 3 volumes e 1 anexo)
Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional
do Estado do Amapá (SESI/AP)
Recorrente: Francisco Rocha de Andrade (ex-Coordenador
Administrativo e Financeiro do SESI/AP), CPF nº 038.464.822-34)
Advogados constituídos nos autos: Carlos Renato Montes
Almeida (OAB/AP nº 619-A), Helder José Carneiro de Souza
(OAB/AP nº 749) e Benedita Dias de Andrade (OAB/AP nº 993)
TC- 017.930/2005-5
Natureza: Pedido de Reexame
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá
Interessada: Elzira Maria do Espírito Santo (Coordenadora-
Geral de Recursos Humanos)
Advogado constituído nos autos: não há
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 29 de outubro de 2008
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY e os Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS, PAULO CÉ-SAR PIRES e EDNO COSTA LIMA, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá, para procederem à escolta policial dos deportandos leoneses John Coll e Lamin Kamara, até Johanesburgo, África do Sul, no período de 28 a 30 de outubro de 2008, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
DOU – Seção II - página 23
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ PORTARIA Nº- 63, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ - SUBSTITUTO (...) incumbe-lhe a faculdade de, à vista de Laudo Técnico do Serviço competente, embargar obra ou interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento que demonstre situação de grave e iminente risco para o trabalhador; Considerando que grave e iminente risco é toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente de trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador; Considerando que, uma vez constatada pelo Auditor Fiscal do Trabalho a condição ambiental de trabalho em situação de grave e iminente risco para o trabalhador, a mesma deverá ser prontamente eliminada e/ou neutralizada; Considerando que o tempo entre a elaboração do Laudo Técnico de Interdição ou Embargo pelo Auditor Fiscal do Trabalho e a apreciação do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego poderá ensejar a ocorrência de danos irreparáveis ao trabalhador; Considerando que o Decreto nº. 4552, de 27.12.2002, que aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho - RIT, em seu art. 18, inciso XIII, assegura competência aos Auditores Fiscais do Trabalho para propor interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento ou embargo de obra, total ou parcial, quando constatar situação de grave e iminente risco à saúde ou à integridade física do trabalhador; Considerando que de acordo o art. 20, parágrafo único, do Regulamento da Inspeção do Trabalho, nos caso de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores, o Auditor Fiscal do Trabalho atuará independente de sua área de inspeção, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY e os Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS, PAULO CÉ-SAR PIRES e EDNO COSTA LIMA, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá, para procederem à escolta policial dos deportandos leoneses John Coll e Lamin Kamara, até Johanesburgo, África do Sul, no período de 28 a 30 de outubro de 2008, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
DOU – Seção II - página 23
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ PORTARIA Nº- 63, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ - SUBSTITUTO (...) incumbe-lhe a faculdade de, à vista de Laudo Técnico do Serviço competente, embargar obra ou interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento que demonstre situação de grave e iminente risco para o trabalhador; Considerando que grave e iminente risco é toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente de trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador; Considerando que, uma vez constatada pelo Auditor Fiscal do Trabalho a condição ambiental de trabalho em situação de grave e iminente risco para o trabalhador, a mesma deverá ser prontamente eliminada e/ou neutralizada; Considerando que o tempo entre a elaboração do Laudo Técnico de Interdição ou Embargo pelo Auditor Fiscal do Trabalho e a apreciação do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego poderá ensejar a ocorrência de danos irreparáveis ao trabalhador; Considerando que o Decreto nº. 4552, de 27.12.2002, que aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho - RIT, em seu art. 18, inciso XIII, assegura competência aos Auditores Fiscais do Trabalho para propor interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento ou embargo de obra, total ou parcial, quando constatar situação de grave e iminente risco à saúde ou à integridade física do trabalhador; Considerando que de acordo o art. 20, parágrafo único, do Regulamento da Inspeção do Trabalho, nos caso de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores, o Auditor Fiscal do Trabalho atuará independente de sua área de inspeção, resolve:
Art. 1º Determinar aos Auditores Fiscais do Trabalho em exercício no Estado do Amapá que no desempenho de suas funções e na ocorrência da constatação de grave e iminente risco para o trabalhador, promovam o Embargo ou Interdição a que se refere o art. 161 da CLT e a NR3, aprovada pela Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978;
Art. 2º O Laudo Técnico de Embargo/Interdição deverá conter a descrição da situação de risco verificada e a especificação das medidas corretivas que deverão ser adotadas pelas pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, com pronta ciência ao empregado, devendo ser apresentado, por intermédio do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, ao Regional do Trabalho e Emprego para apreciação da providência adotada;
Art. 2º O Laudo Técnico de Embargo/Interdição deverá conter a descrição da situação de risco verificada e a especificação das medidas corretivas que deverão ser adotadas pelas pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, com pronta ciência ao empregado, devendo ser apresentado, por intermédio do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, ao Regional do Trabalho e Emprego para apreciação da providência adotada;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRÍGIDA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Nº- 1.056 - NOMEAR a Bacharela em Direito NORMACI BASTOS MACEDO DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de José James Dias Coelho.
DOU – Seção II - página 39
EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 1/2008
Espécie: Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para a construção de um galpão pré-moldado em concreto armado, com 240 m² de área, no Campo Experimental de Mazagão-AP; Data da Abertura: 17.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: www.cpafap.embrapa.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
DOU – Seção II - página 39
EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 1/2008
Espécie: Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para a construção de um galpão pré-moldado em concreto armado, com 240 m² de área, no Campo Experimental de Mazagão-AP; Data da Abertura: 17.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: www.cpafap.embrapa.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção III - página5
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público o processo de seleção para o curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública, destinado aos servidores do Quadro Técnico- Administrativo da UNIFAP, de acordo com a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 que cria o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE e com o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006, o qual estabelece procedimentos para concessão de incentivo à qualificação.
DOU – Seção III - página55
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalaçãode divisórias, assim como adequações da instalação elétrica, limpeza e pintura em garagens para implantação do depósito e fornecimento e instalação de divisórias para implantação de sala de vigilância externa da SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 30/10/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de armários, prateleiras e gavetas nos laboratórios do SETEC/SR/AP, conforme especificações e quantidades exigidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 30/10/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
DOU – Seção III - página5
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público o processo de seleção para o curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública, destinado aos servidores do Quadro Técnico- Administrativo da UNIFAP, de acordo com a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 que cria o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE e com o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006, o qual estabelece procedimentos para concessão de incentivo à qualificação.
DOU – Seção III - página55
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalaçãode divisórias, assim como adequações da instalação elétrica, limpeza e pintura em garagens para implantação do depósito e fornecimento e instalação de divisórias para implantação de sala de vigilância externa da SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 30/10/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de armários, prateleiras e gavetas nos laboratórios do SETEC/SR/AP, conforme especificações e quantidades exigidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 30/10/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DOU – Seção III - página99
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 3/2008
Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e serviço de reprografia para a tender a realização do Curso de capacitação nas ações de controle da tuberculose no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/10/2008 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 12/11/2008 às 10h00 . Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Informações Gerais: O edital também poderá ser adquirido atraves do e-maill cpl.ap@saude.gov.br.
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS Chefe
DOU – Seção III – página113
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2008
Número do Contrato: 19/2007. No- Processo: 25115004741200788. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02533579000183. Contratado : R. J. F. DE ALMEIDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção preventiva e corretiva assistencia mecanica, eletrica,lanternagem,pintura, funilaria, borracharia,vidraçaria,capotaria,tapeçaria,alinhamento de direção, balanceamento de rodas,lavagem,socorro mecânicoe guicho nos veiculos, pertencentes a Coordenação Regional do Amapá. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 30/10/2008 a 31/10/2009. Valor Total: R$119.990,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900711 Fonte: 151000000 - 2008NE900712. Data de Assinatura: 28/10/2008. (SICON - 29/10/2008) 255003-36211-2008NE900029
DOU - Seção III – página 115
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços de: OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA DR/AP, N.º-17/2008; Assinado em 01/09/2008; Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO BRASIL-IDESB.; Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de operacionalização do programa de ESTÁGIO DE ESTUDANTES; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/GSUPO/DR/AP-0271/2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 50.486,40 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Vigência: 01/09/2008 a 01/09/2009; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA - Gerente de Suporte da Contratante e JOÃO YOLANDO MODENESI FERRAZ, Representante legal da Contratada. Contrato de Prestação de Serviços de: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA OPERAÇÃO FNDE/DR/AP, N.º 01/2008; Assinado em 15/08/2008; Contratado: PAULO FREITAS DA SILVA.; Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel, situado na rua SÃO JOSÉ, 503-LAGUINHO, NA CIDADE DE MACAPÁ, NO ESTADO DO AMAPÁ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 450M², para abrigar a operação FNDE e posteriormente a guarda de bens disponíveis e indisponível para uso da DR/AP; Origem:CI/GENEG/ DR/AP- 0629-2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 15/08/2008 a 15/08/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e PAULO FREITAS DA SILVA, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção III - página123
DOU – Seção III - página99
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 3/2008
Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e serviço de reprografia para a tender a realização do Curso de capacitação nas ações de controle da tuberculose no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/10/2008 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 12/11/2008 às 10h00 . Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Informações Gerais: O edital também poderá ser adquirido atraves do e-maill cpl.ap@saude.gov.br.
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS Chefe
DOU – Seção III – página113
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2008
Número do Contrato: 19/2007. No- Processo: 25115004741200788. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02533579000183. Contratado : R. J. F. DE ALMEIDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção preventiva e corretiva assistencia mecanica, eletrica,lanternagem,pintura, funilaria, borracharia,vidraçaria,capotaria,tapeçaria,alinhamento de direção, balanceamento de rodas,lavagem,socorro mecânicoe guicho nos veiculos, pertencentes a Coordenação Regional do Amapá. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 30/10/2008 a 31/10/2009. Valor Total: R$119.990,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900711 Fonte: 151000000 - 2008NE900712. Data de Assinatura: 28/10/2008. (SICON - 29/10/2008) 255003-36211-2008NE900029
DOU - Seção III – página 115
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços de: OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA DR/AP, N.º-17/2008; Assinado em 01/09/2008; Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO BRASIL-IDESB.; Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de operacionalização do programa de ESTÁGIO DE ESTUDANTES; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/GSUPO/DR/AP-0271/2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 50.486,40 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Vigência: 01/09/2008 a 01/09/2009; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA - Gerente de Suporte da Contratante e JOÃO YOLANDO MODENESI FERRAZ, Representante legal da Contratada. Contrato de Prestação de Serviços de: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA OPERAÇÃO FNDE/DR/AP, N.º 01/2008; Assinado em 15/08/2008; Contratado: PAULO FREITAS DA SILVA.; Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel, situado na rua SÃO JOSÉ, 503-LAGUINHO, NA CIDADE DE MACAPÁ, NO ESTADO DO AMAPÁ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 450M², para abrigar a operação FNDE e posteriormente a guarda de bens disponíveis e indisponível para uso da DR/AP; Origem:CI/GENEG/ DR/AP- 0629-2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 15/08/2008 a 15/08/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e PAULO FREITAS DA SILVA, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção III - página123
PREGÃO Nº 82209/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar os serviços de recuperaçãode estradas de acesso da LT 138 KV CENTRAL/ SANTANA, Circuitos 1 E 2, atingidas por processo deerosão, com fornecimento de material, no municipio de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet/. gov. br (SIDEC - 29/10/2008) 925142-00001-2008NE458001
PREGÃO Nº 80196/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Refrigerador 262 Lts, TV LCD 42" e Sistema TL1 Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/ (SIDEC - 29/10/2008) 925142-00001-2008NE458001 PREGÃO Nº 82224/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar os serviços de manutenção para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do de climatizaambiental nas instalações da Regional de Produção do Amapá - CAP, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção III - página134
EDITAL DE ARQUIVAMENTO No- 56
DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
A Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria 314, publicada no DOU de 17/09/2008, e na forma do disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 24, de 19/02/2008, em atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, publica o arquivamento dos processos relacionados a seguir:
DOU – Seção III - página134
EDITAL DE ARQUIVAMENTO No- 56
DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
A Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria 314, publicada no DOU de 17/09/2008, e na forma do disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 24, de 19/02/2008, em atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, publica o arquivamento dos processos relacionados a seguir:
(...)
Convenente: Governo do Amapá
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CONVENIO: 4 4 8 8 / M PA S / S E A S / 1 9 9 9
SIAFI: 389570
RESUMO DO OBJETO: AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 77.778,00
INICIO DE VIGENCIA: 11 /1/2 0 0 0
FIM DE VIGENCIA: 27/4/2001
CNPJ: 00.394.577/0001-25
Convenente: Governo do Amapá
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CONVENIO: 4 4 8 8 / M PA S / S E A S / 1 9 9 9
SIAFI: 389570
RESUMO DO OBJETO: AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 77.778,00
INICIO DE VIGENCIA: 11 /1/2 0 0 0
FIM DE VIGENCIA: 27/4/2001
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CONVENIO: 1998 SIAFI: S/REG
RESUMO DO OBJETO: BRASIL CRIANÇA CIDADÃ
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 49.500,00
INICIO DE VIGENCIA: 1/5/1998
FIM DE VIGENCIA: 31/10/1998
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CONVENIO: 2 5 9 6 / M PA S / S E A S / 1 9 9 9
SIAFI: 374267
RESUMO DO OBJETO: BRASIL CRIANÇA CIDADÃ
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 91.344,00
INICIO DE VIGENCIA: 1/8/1999
FIM DE VIGENCIA: 30/6/2000
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CONVENIO: 2 5 9 6 / M PA S / S E A S / 1 9 9 9
SIAFI: 374267
RESUMO DO OBJETO: BRASIL CRIANÇA CIDADÃ
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 91.344,00
INICIO DE VIGENCIA: 1/8/1999
FIM DE VIGENCIA: 30/6/2000
CNPJ: 00.394.577/0001-25
CONVENIO: 4 0 5 4 / M PA S / S E A S / 1 9 9 9
SIAFI: 384453
RESUMO DO OBJETO: CENTRO DA JUVENTUDE
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 22.223,00
INICIO DE VIGENCIA: 21/6/2000
FIM DE VIGENCIA: 20/6/2001
DOU – Seção III - página145
DOU – Seção III - página145
Destaques de interesse nacional:
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aprovado o texto dos Termos de Referência do Grupo de Estudos do Chumbo e do Zinco
PRE
Normatizada contrapartida de entidades beneficiárias de recursos da Secretaria da Igualdade Racial
Normatizada contrapartida de entidades beneficiárias de recursos da Secretaria da Igualdade Racial
Seleções e concursos
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