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Diário Oficial da União

Terça-feira, 21 de outubro de 2008

O Amapá no D.O.U.:

EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008

Espécie: Convite do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 300 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá, Data da Abertura: 28.10.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá:

www.cpafap.embrapa.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção III - página 4

Espécie: Convênio Nº 00138/2008.

Nº Processo: 01400005061200889. Convenentes: Concedente : MINC-COORD. GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPA GHATA, CNPJ nº 07.431.303/0001- 08. Objeto: Apoio ao projeto: "VIII PARADA DO ORGULHO GLBT DO MEIO DO MUNDO - TEM MULHER NA PARA-DA".Valor Total: R$ 30.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.156,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$24.624,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 14264, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2008NE900665. Vigência: 17/10/2008 a 15/12/2008. Data de Assinatura: 17/10/2008. Signatários: Concedente : RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.606-19, Convenente : ANA PAULA DE SOUZA NERI, CPF nº 433.328.462-72.
(SICONV - 20/10/2008)
DOU – Seção III - página 10

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008

Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 23125003306200872. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado: VALE VERDE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa alterar o valor do contrato com acréscimos de serviços. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 57, II e a Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/10/2008 a 11/11/2008. Valor Total: R$99.062,51. Fonte: 112000000 - 008NE900263. Data de Assinatura: 08/10/2008. (SICON - 20/10/2008) 154215-15278-2008NE900013

DOU – Seção III – página 33

Ministério da Justiça
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08361000362200798. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 010/2007-SR/DPF/AP, em R$ 43.827,00, referente a 16,33% do seu valor inicial, passando o valor global estimado para R$ 401.826,84. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$43.827,00. Data de Assinatura: 12/09/2008.
(SICON - 20/10/2008) 200402-00001-2008NE900008

DOU – Seção III – página 63

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº- 8000025/2008
OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos para modernização da área operacional da Diretoria Regional do Amapá, conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. Recebimento das Propostas no endereço

http://www.correios.com.br até dia 03/11/2008, às 10h00min e início da Disputa de Preços às 11h00min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (0xx96) 2101-7212, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
GLEINA DE BRITO PINON
Pregoeiro
DOU – Seção III – página 88

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82241/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de dedetização, desratização, descupinização, controle de morcegos e limpeza de forro, compreendendo a UHCN, UTE Santana, Escritório da Regional, SE Macapá II, SE Santa Rita, SE Portuária,SE Equatorial, SE Central, SE Amapá, SE Tartarugalzinho, SE Calçoene e a SE Santana/COR, com fornecimento de material, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2008 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
(SIDEC - 20/10/2008) 925142-00001-2008NE458001

AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº- PE-CAP-8.2.187

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a revogação do Pregão Eletrônico PE-CAP-8.2.187. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de operadores em horário de turno, no trecho residência/subestação/residência, nas cidades de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, publicado no DOU no dia 02/10/2008, seção 3. Motivo: Preços apresentados inexeqüíveis em relação ao valor estimado. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção III - página 94

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 38/2008
Assinatura: 16.10.2008. P.A. nº 077/2008. Protocolo: 3651.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 108/2008

OBIDI COM. E SERV. LTDA
Switch 24 portas 2 giga – R$ 808,95 und
Switch 24 portas 2 giga – R$ 293,39 und

Pregão Eletrônico nº 50/2008.
Assinatura: 16.10.2008. P.A. nº 109/2008. Protocolo: 4433. Vigência:
12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 113/2008

EXITO Montagens & Com. LTDA.
Cartucho/Epson – R$19,35 und

Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente do Tribunal

DOU – Seção III – página 111

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008

A Comissão Especial de Licitação da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público que às 09h00 do dia 09/12/2008 dará inicio a Concorrência, no regime de execução indireta, de empreitada por preço global, do tipo menor preço, que trata da contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá. EDITAIS: à disposição dos interessados na Seção de Compras e Licitações, na Avenida Fab, 1374, Centro, Macapá/AP, nos dias úteis, das 09h00 às 15h00, ou no site

www.ap.trf1.gov.br. Informações: telefone/fax (96) 3214-1528.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2008.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Presidente da Comissão
DOU – Seção III - página 117

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2008-CPL/SEMSA/PMM

O Secretário Municipal de Saúde de Macapá homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/2008, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E PRODUTOS CORRELATOS PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, por um período de 12 (Doze) meses, conforme Programas 2.074.000, Elemento Despesa 4490.52, Fonte 22, - Programa DST/AIDS. Tendo como vencedoras as seguintes empresas:

Lote 01: BIO MEDICAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES EX. CNPJ n°. 34.674.663/0001-03 - Valor R$ 976.959,00 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e nove reais);

Lote 02: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ n°. 67.729.178/0001-49 - Valor R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais);

Lote 03: BRIUTE COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. CNPJ n ° 00.890.752/0001-75 - Valor R$ 2.297.407,50 (dois milhões duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta centavos);

Lote 05: BIO MEDICAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES EX. CNPJ n°. 34.674.663/0001-03 - Valor R$ 828.911,00 (oitocentos e vinte e oito mil novecentos e onze reais);

Lote 06: PONTES HOSPITALAR LTDA. CNPJ n°. 63.822.597/0001-70 - Valor R$ 635.359,80 (seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos);

Lote 07: BIO MEDICAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES EX. CNPJ n°. 34.674.663/0001- 03 - Valor R$ 761.660,01 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta reais e um centavo);

Lote 09: BIO MEDICAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES EX. CNPJ n°. 34.674.663/0001-03 - Valor R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais);

Lote 10: BRIUTE COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. CNPJ n° 00.890.752/0001-75 - Valor R$947.202,00 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e dois reais).
Macapá-AP, 17 de outubro de 2008.
JOSILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
Pregoeiro

DOU – Seção III – página 133

Destaques de interesse nacional:

MINISTÉRIO DA SAÚDE
HEMOBRÁS lança edital de concurso público para níveis médio e superior
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Fazenda autoriza pagamento de equalização para financiamentos rurais
MINC
Funarte prorroga inscrições do Prêmio Interações Estéticas
MDA
INCRA/Maranhão cria projeto de assentamento no município de Codó
MPOG
Planejamento autoriza Justiça a realizar concurso para 656 vagas
PJ
CNJ adota intimação eletrônica no âmbito dos JFEs

Mais destaques

Seleções e concursos

TRT- 23ª Região (MT) abre inscrições do concurso para juiz do trabalho substituto
Aprovados em concurso do COREN/RJ são convocados para apresentar documentos
CRM/ES convoca candidatos aprovados em seleção

Mais concursos