Segunda-feira, 13 de outubro de 2008Destaques dos jornais de hoje. Se você não tem paciência ou não teve tempo para ler as notícias nos principais jornais de hoje, clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las. Publicaremos esta seleção todos os dias entre 19h00 e 21h00.
Timidez do G7 derruba bolsas
Monitor Mercantil
Com os mercados mantendo a trajetória rumo ao fundo do poço e a crise se espraiando para a economia real, o governo norte-americano pretende proibir os negócios com determinadas ações para inibir os movimentos especulativos. Além disso, os Estados Unidos pretendem garantir toda a dívida bancária e assegurar temporariamente todos os depósitos em bancos no país. Se implementadas, as decisões significarão a mais ampla intervenção governamental ocorrida no sistema. Os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-7 (grupo dos ainda sete países mais industrializados do mundo) também se reuniram e anunciaram em comunicado cinco propostas para tentar evitar o colapso do sistema. Diante da fragilidade das medidas, porém, as bolsas de valores amargaram nova rodada de fortes baixas. A Bolsa de Tóquio recuou 9,62%; Londres, 8,85%; Paris, 7,73%; Frankfurt, 7,01%; e a de Nova York sofreu fortes oscilações, para fechar com queda de 1,49%. Foi a pior semana da história de 112 anos do índice Dow Jones, que perdeu 18% nos cinco dias de pregão. O Dow caiu mais do que na semana da Segunda-Feira Negra de 1987 e mais do que em qualquer semana do crash de 1929. "Estamos comprometidos com a urgente necessidade de reforma do sistema financeiro. Vamos fortalecer mais nossa cooperação e trabalhar com outros (países) para executar este plano", anunciaram. As medidas, porém, foram são extremamente genéricas e incapazes de permitir a reestruturação do sistema, segundo analistas independentes. O G-7 prometeu "usar todos instrumentos disponíveis para dar suporte a instituições financeiras importantes e evitar sua falência". Prometeram ainda descongelar o crédito e assegurar acesso de bancos e outras instituições financeiras a liquidez e financiamento. As outras três medidas foram: oferecer dinheiro público às instituições financeiras; garantir os depósitos bancários e reiniciar os mercados secundários para ativos hipotecários e outros ativos securitizados.
Página 3
do Monitor MercantilPágina 3
Cláudio Humberto
A Gazeta
“Deus mora no Brasil”
A Gazeta
“Deus mora no Brasil”
Presidente Lula, que não só acredita que Deus é brasileiro, mas também que é residente
• Lula descobriu que não é ‘semi-deus’
Políticos do PMDB que jantaram com Lula, quarta-feira, saíram com uma nítida impressão: as derrotas do PT e dele próprio, em algumas cidades nas eleições municipais, deixaram o presidente um pouco abatido. “A ficha caiu, ele descobriu que não é semi-deus, como o fizeram acreditar”, disse um deputado da cúpula do partido, sobre sua suposta capacidade de mudar a sorte de uma eleição apenas com seu apoio a um candidato.
Vitória pessoal
Derrota que Lula considerou “pessoal” foi a de Natal (RN), onde falou mal e fez campanha contra Micarla de Sousa (PV), eleita já no primeiro turno.
Apocalipse
“Estamos a um passo do derretimento total”, diz o economista Nouriel Roubini, conhecido como Sr. Apocalipse, por suas previsões sombrias.
A conta é nossa
Os deputados passam a abocanhar mensalmente R$ 15.409,65 para a compra de passagens aéreas. Podem viajar ou embolsar a bolada.
Pensando bem......
a candidatura de Marta Suplicy precisa urgentemente de um novo "lifting".
Apoio de ministros pode complicar Marta
Dez ministros, incluindo Casa Civil, Justiça e Trabalho, se reuniram em São Paulo, quinta, no horário de expediente, para exortar os paulistanos a votarem em Marta Suplicy (PT). Se fosse em Petrópolis (RJ), a juíza Christianne Ferrari cassaria o registro da candidata e a tornava inelegível por três anos. Foi o que fez ao candidato Ronaldo Medeiros (PSB), que foi a um evento acompanhado de funcionário da Prefeitura, no horário de trabalho. O candidato concorreu sub-judice e foi para o segundo turno.
Pauleira
A pátria está salva. Finalmente o Senado aprovou uma lei útil: projeto do senador Wellington Salgado (PMDB) cria o Dia Nacional do Rock.
A fila anda
O Tribunal de Contas da União deu ‘ok’ ao concurso para analista e técnico legislativo da Câmara, denunciado em março por irregularidades.
Vou a pé
Revendedores estão apavorados com a queda nas vendas de motos, que estava em expansão há anos. Cresce o cancelamento de pedidos.
Socorro virtual
Mergulhado na crise mundial dos mercados, o Planalto quer “vender” o Brasil no exterior, atraindo novos investimentos pela internet. A "guaribada" no novo portal do governo custará R$ 11,1 milhões anuais.
Desempenho
O PTB elegeu 409 prefeitos nos 956 municípios em que teve candidatos (aproveitamento de 42%), alcançando mais de 5 milhões de votos. A senadora Ada Mello ficou feliz: só em Alagoas, seu PTB fez 19 prefeitos.
Apoio e problema
Senador governista garante que no segundo turno em Manaus (AM) Lula apoiará o candidato Serafim Corrêa (PSB), de quem é amigo há 20 anos. O problema é o vice, Manoel do Carmo Chaves (“Maneca”), do DEM.
Loja de louças
Em pleno estouro da crise financeira internacional, a subsecretária-geral do Itamaraty e futura embaixadora na Suíça Maria Stela Pompeu Brasil, criava a “comissão de padronização da porcelana fina de mesa de uso exclusivo das missões diplomáticas”. A portaria saiu esta semana.
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Com Teresa Barros e Tiago de Vasconcelos
No encontro cívico com as urnas, os 130 milhões de eleitores expressaram maior convicção na escolha de seus candidatos. Esse foi o grande avanço da sociedade. O voto sobe à cabeça, na percepção geral de que o país não pode mais se dar ao luxo de abrigar experimentalismos arriscados, ao escolher oportunistas e aventureiros para comandarem a base do edifício político, que é o município. Se o continuísmo se espraia sob o solavanco do rolo compressor das máquinas municipais, sairá mais barato para o país continuar com a maior parte dos 3 mil prefeitos que se candidatam à reeleição do que arcar com a conta a fundo perdido dos novos mandatários, propensos a apagar feitos dos antecessores na ânsia de reinventar a roda. É possível que mais de 70% dos atuais prefeitos sejam reconduzidos. O custo Brasil da descontinuidade continua a ser uma das calamidades nacionais.É preciso convir que o continuísmo, desta vez, conta com a aprovação das gestões e o controle mais atento do eleitorado. A análise da situação dos candidatos nas principais cidades do país, ao apontar preferência para os atuais administradores, como ocorre em 20 das 26 capitais, mostra um eleitor que começou a decidir mais cedo, fato atribuído à comparação de perfis e propostas. O pleito deste ano destacou a agenda de ações para os principais problemas das cidades. Basta ver o caso de São Paulo, a maior metrópole do país. O eleitor de todas as camadas chega às urnas conseguindo distinguir as principais propostas dos candidatos, a partir das áreas da saúde e educação. Conteúdos foram exaustivamente abordados em programas partidários e anúncios, ganhando acirramento em debates e permitindo aos observadores clareza na leitura do ideário dos contendores. A cena eleitoral ganhou traços mais adequados e racionais pela intervenção positiva do Tribunal Superior Eleitoral, que, ao impor a limpeza das cidades com a proibição de afixação de materiais publicitários em espaços e monumentos públicos, carreou maior atenção para a programação midiática. Desenvolveu-se uma campanha asséptica, menos confusa e mais centrada no discurso.
Todo o dia é o Dia Dela. Mas hoje a comunidade católica do mundo concentra-se em procissão para louvar à Virgem de Nazaré. A mãe de Jesus. A intercessora. É a Ela que o povo da Amazônia, em especial o do Pará e Amapá rendem todas as homenagens e pedem a benção para guiar os dirigentes desse País e nos iluminar nessa caminhada.
• Intercessora, rogai por nós
E à Virgem de Nazaré que rogamos que interceda por nós, que nos livre dos maus políticos, que conduza o povo desta Terra a ter bom senso e luz para eleger aquele que tem na mente e no coração o desejo de transformar esta cidade, num lugar prazeroso e seguro de viver. Que ela interceda também, contra as injustiças sociais.
• Deu grilo
Ingratidão. É o mínimo que o vereador Grilo deve dizer sobre a atitude de Aleno de Oliveira Conceição, que ao invés de agradecer e divulgar a forma desburocratizada que o vereador descobriu, para aposentar, de acordo com a lei, a mãe, Dalila de Oliveira Conceição, 65 anos, assim como outros, na mesma condição de legalidade, que atinge a idade legal.
• Burocracia demais
O que o vereador Grilo fez foi provar que quando há vontade de cumprir o papel de servidor público sem desobedecer à lei é possível e legal. Mesmo com a força de vontade de quem mediou à documentação, ainda levou 30 dias para regularizar o processo de aposentadoria? Em média, esse processo ultrapassa há dois anos.
• Penalizados
Aleno temeu a punição pela mãe que está recebendo o que à lei determina como legítimo. Ele estranhou porque está acostumado a fila, desatenção, maus tratos, desrespeito e avaliou como ilegal o ato do servidor (a) público cumprir com o papel dele (a) de servir ao público e bem. Se a burocracia está viciada é outra história. A Justiça deve ser justa.
• Ministro, já
Já há quem indique o vereador Grilo como a grande saída do governo Lula para desburocratizar o Ministério de Previdência. Ele descobriu a pólvora e fizeram um rastilho e acenderam o pavio. Ainda é tempo para reacender o debate em torno da morosidade e inoperância dos órgãos públicos.
Sarney anuncia a chegada do linhão de Tucuruí ao Amapá
A Gazeta
Senador Sarney: o linhão representa o rompimento da última barreira de isolamento do Amapá com o restante do país
Senador Sarney: o linhão representa o rompimento da última barreira de isolamento do Amapá com o restante do país
O senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou essa semana em Brasília a chegada do tão esperado linhão de Tucuruí ao Amapá. Decreto do presidente Lula outorgando a concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às linhas de transmissão Jurupari-Laranjal do Jari e Laranjal do Jari-Macapá, já foi publicado no Diário Oficial da União.Trata-se de uma das maiores e mais aguardadas obras de infra-estrutura que o Governo do Amapá e a Bancada Federal sempre buscaram, ao longo dos últimos anos. Segundo o senador José Sarney, isso representa o rompimento da última barreira de isolamento do Amapá com o restante do país. “O linhão significa muito, pois nos liga com o sistema nacional de energia e abre as portas para o progresso do Amapá”, comemorou o ex-presidente.Sarney disse que o decreto da Presidência da República consolida todos os serviços necessários para a real instalação do linhão, desde construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio aos empreendimentos. A empresa concessionária da linha de transmissão, será a firma Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. A concessão de que trata o Decreto vigorará pelo prazo de trinta anos, contado a partir da data de assinatura do respectivo Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica. Compete agora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a convocação da empresa para a celebração do contrato.CaracterísticasAs primeiras informações técnicas anunciadas, são de que a linha de transmissão Jurupari-Oriximiná, será em Circuito Duplo, em 500 kV, e a Subestação Oriximiná, operando em 500/138 kV, no Estado do Pará; Já a linha de transmissão Jurupari-Laranjal do Jari, também em Circuito Duplo, em 230 kV, com a Subestação Laranjal, operando em 230/69 kV, nos Estados do Pará e Amapá; a Linha de Transmissão Laranjal-Macapá, em Circuito Duplo, em 230 kV, e Subestação Macapá, em 230/69 kV.
Uma Feliz Coincidência
A Gazeta
Por uma feliz coincidência, este ano celebramos o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no mesmo dia em que o Brasil inteiro invoca a padroeira nacional: Nossa Senhora Aparecida. Este domingo vai ser um dia “mariano”, ao menos para os que olham Maria, a mãe de Jesus, sem pré-conceitos e sem medo de serem enganados. Milhares de pessoas, em muitas Igrejas e Santuários, em centenas de procissões, pedirão a benção da “mãe querida”. É verdade que outros milhares de cidadãos passarão o domingo em busca de diversões, com suas famílias, colados na televisão, talvez articulando negócios e imaginando lucros. Cada um de nós vive conforme as nossas possibilidades, a sua situação, mas também correndo atrás dos seus sonhos e das suas escolhas. Para muitos será um dia de fé, de orações, de louvor e de emoção. Para outros será um domingo qualquer. Não serve aqui discutir quem está certo e quem está errado. Talvez seja melhor nos perguntarmos quem se sentirá mais feliz ao final do dia. Quem terá puxado a corda da berlinda ou quem terá ficado indiferente, crítico ou até revoltado vendo o Círio passar?
Uma feliz coincidência
Moradores são contra o pagamento do tributo cobrado pela União
A Gazeta
Isso já não se chama mais taxa de marinha. Se chama seqüestro de bens”, diz Gilberto LaurindoO empresário Gilberto Laurindo conseguiu na Justiça a suspensão da cobrança da taxa de marinha. Ele ingressou com um Mandado de Segurança Individual contra a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU). A Justiça concedeu a segurança e declarou a nulidade do Processo de Demarcação da Linha de Preamar Média do ano de 1831 em relação ao imóvel do empresário, localizado à Rua Jupati nº 90, Bairro do Trem, em Macapá. “Somos cobrados por uma coisa que não sabemos nem quais sãos os seus critérios ou até mesmo quem fez”, repudia o empresário.Na decisão, o imóvel fica subtraído da cobrança da taxa de ocupação pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) até a realização de novo procedimento demarcatório que observe o devido processo legal. “Essa cobrança é dez vezes maior que o IPTU que pago pela propriedade que é registrada em cartório”, afirma Gilberto. A Justiça determinou ainda a exclusão do nome do impetrante de cadastros de instituições de restrição ao crédito que tenham por fundamento a cobrança ora afastada. A Sentença é sujeita ao duplo grau de jurisdição. A decisão abre precedente para outros proprietários de imóveis ao longo da orla de Macapá. Para os moradores, a taxa de marinha é um desrespeito ao cidadão, que já paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).“Se já se paga um imposto predial elevado, o aumento no valor da taxa de marinha é uma imoralidade, pois a União devia cobrar apenas um valor simbólico. E observe-se que a reserva dominial da União, esculpida na Constituição Federal, art. 20, VII, visa, unicamente, à defesa nacional, e não à cobrança pecuniária pelo uso dessas terras costeiras. Cabe a todos nós manifestar a nossa indignação cobrando dos políticos municipais, estaduais e federais, e, principalmente, dos governos estadual e federal uma tomada de posição para contornar essa situação” diz moradora indignada.
Seus limites
Em 1946, quando da instituição do que se denomina “Terrenos de Marinha”, norma federal definiu como limite desses terrenos a área de 33 metros distante da preamar média do ano de 1831. Por mais que a ciência cartográfica tenha evoluído e novas técnicas de geoprocessamento facilitem a definição de limites territoriais, há que se reconhecer as dificuldades de estabelecer os contornos costeiros com base na maré de quase 180 anos atrás. Para a Amazônia, qualquer mapa e material cartográfico que indique a área dos Terrenos de Marinha e não apresente isolinhas de salinidade é questionável ou no mínimo de confiabilidade duvidosa.
Onde estariam os Terrenos de Marinha no Amapá?
Segundo o Gerenciamento Costeiro do Amapá (GERCO/AP), exatamente na Zona Costeira Atlântica, formada pelos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. Aí sim, pode-se aferir a influência marinha do Oceano Atlântico. Cabe ao SPU cobrar taxa sobre os Terrenos de Marinha ocupados pelo IBAMA, que é quem ocupa a maioria dos terrenos da Zona Costeira Atlântica do Amapá através de Unidade de Terrenos de Marinha
A dança da chuva
Paulo Guedes
O Globo
Povos primitivos tinham os rituais para pedir chuva a seus deuses. As colheitas e a prosperidade das tribos dependiam do sucesso da "dança da chuva". E por que a dança da chuva sempre funcionava, sempre dava certo no entendimento desses povos? Porque só paravam de dançar quando vinha a chuva. A chegada das águas reforçava a crença. Parecia irrefutável. Mas, ocasionalmente, vinham verdadeiros dilúvios, provocando devastação e destruição das colheitas. Uma explicação igualmente lógica: haviam dançado demais, acumulando pedidos que os deuses entregaram de uma só vez. A moderação tornava-se recomendável. Sociedades modernas têm rituais equivalentes. A crença nos poderes dos bancos centrais de trazer prosperidade permanente pela expansão da liquidez é uma nova dança da chuva. Alguns sacerdotes acreditam realmente na capacidade de promover essa permanente prosperidade pelo ritual das taxas de juros. Havia entre os especialistas em assuntos de moeda e crédito uma atitude de respeito às limitações de nosso conhecimento quanto: (a) aos mecanismos de transmissão da política monetária; (b) seus efeitos diretos sobre os juros e o mercado de crédito; (c) seus efeitos colaterais sobre os mercados de ativos financeiros; e (d) as defasagens de tempo até que se manifestem seu impacto sobre a produção e seu desejável controle sobre a inflação.
Paulo Guedes
Ancelmo Gois
O Globo
Brasil mestiço Ainda é pouco. Mas o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, que o professor Marcelo Paixão, da UFRJ, divulga quarta, mostra que o Bolsa Família e outros programas sociais do governo voltaram a reduzir a distância entre brancos e negros, viva! Em 2006, por exemplo, o abismo entre a renda média per capita desses grupos caiu 15,4%. País afora... As diferenças de renda entre os grupos caíram 31,9% na Região Norte; 25,8%, no Nordeste; 14,2%, no Centro-Oeste; 12,3%, no Sul; e 10,8%, no Sudeste.
Serra à vistaaaaa! O "Diário de Noticias", de Lisboa, fez reportagem sobre José Serra, apontado como nome forte para presidente em 2010. Mas veja um trecho: "Até adversários lhe elogiam o caráter. Só há um defeito: não é simpático." Ah, bom! Lula e o Barão Outro dia, Lula encontrou Paulo Betti e disse ter adorado um filme protagonizado por ele. Betti pensou em "Lamarca", de Sérgio Rezende. Mas Lula falava de... "Mauá, o imperador e o rei", também de Rezende, sobre o Barão de Mauá, símbolo capitalista do Brasil no século XIX.
Ancelmo Gois
George Vidor
O Globo
Hospício Já que 2008 é o ano de centenário da morte de Machado de Assis, em homenagem a uma de suas mais interessantes obras - "O alienista", na qual narra a história de um médico obcecado em provar que de louco todos nós temos um pouco - parece que os mercados financeiros se transformaram em manicômios, pois tem gente rasgando dinheiro, em um comportamento histérico, fora de si. Os economistas se esforçam para dar um um tom de racionalidade a tudo o que vem acontecendo, embora no caso específico dos mercados financeiros, os psicólogos bem que poderiam dar uma boa ajuda, face à mudança de humor que caracteriza esse segmento da economia, com períodos alternados de euforia extravagante e depressão. O que tem causado perplexidade não é a desvalorização dos ativos financeiros ou a preocupação justificada com uma possível recessão na economia mundial, mas o movimento de montanha russa nas bolsas, a corrida irracional (não só aqui) para o dólar. Em economia, as crises geralmente são causadas por excesso de consumo, superprodução, escassez de oferta, insuficiência de poupança, perda de eficiência no sistema produtivo, gargalos físicos na infra-estrutura ou decisões equivocadas de natureza política. Quais desses fatores estão presentes na crise atual? Há um pouco de tudo isso, mas não em dimensão capaz de detonar uma recessão do tipo arrasa quarteirão. O impacto mais forte dessa crise será mesmo no âmbito dos sistemas financeiros, que vão dar uma encolhida - especialmente nos derivativos, que estavam mesmo precisando murchar - o que reduzirá o ritmo de atividade em várias economias. Já há quem preveja para a próxima década um planeta economicamente melhor, com os países classificados como ricos reduzindo sua participação para menos da metade do produto bruto mundial, enquanto os que estão emergindo (Brasil, inclusive) ocupariam a outra metade.
George Vidor
Jogo de cenaRuy Castro
Folha de S. Paulo
Correndo o risco de cair em "rigor mortis" e nunca mais voltar, assisti outro dia ao debate entre os candidatos à Presidência dos EUA, Barack Obama e John McCain. Nos poucos instantes em que recobrei a consciência, convenci-me de que política é jogo de cena, coreografia, expressão corporal, e o resto é literatura.O formato do debate, com os candidatos podendo circular pelo palco, favoreceu Obama. Ele desliza pelo cenário com uma graça e leveza que, no passado, pareciam exclusividade de Sidney Poitier ou Harry Belafonte. Usa bem os braços, criando um campo ao seu redor, como se se apossasse daquele espaço. O microfone parece sumir de vista e ele sabe explorar sua voz clara e grave. O que diz não tem tanta importância.Já McCain tem os bracinhos curtos e empunha o microfone como se este fosse uma banana ou uma cenoura. As pernas também são curtas e, às vezes, ele parece trôpego. A voz ganhou um véu rouco, que ele certamente não tinha em 1956, quando dizia coisas ao ouvido de sua namorada brasileira. Sua ficha médica tem 1.500 páginas, incluindo uma suspeita de câncer de pele e uma inexplicável bochecha inchada. Teme-se que morra em meio ao mandato -mas, por outros motivos, Obama também não está livre desse risco.Confesso que McCain me enterneceu ao se dirigir meigamente às pessoas do auditório como "meus amigos". É o de que ele precisa -fazer amigos-, se quiser influenciar pessoas e apagar sua ligação com o governo George W. Bush, o mais detestado da história dos EUA.McCain tem 72 anos; Obama, 47. Por mais que digam o contrário, isso faz diferença. Principalmente quando se trata de desempenhar uma das principais atividades dos presidentes americanos: acenar do alto da escadinha do avião.
"Estatização", palavra polêmica
Fernando Rodrigues
Folha de S. Paulo
WASHINGTON - Banqueiros e governos falam de "injeção de recursos" e "compra de ações" de instituições financeiras encrencadas. Evita-se sempre a expressão "estatização". É um tabu como era no passado falar em público a respeito de alguém com câncer. Românticos de Cuba reclamam dessa novilíngua do poder -apenas com razão parcial, pois é necessário ponderar as nuanças do atual cenário.Do ponto de vista lingüístico, o termo "estatização" está correto. Se um banco privado passa a ser controlado pelo governo, torna-se uma entidade estatal.Mas há também a carga ideológica dentro da expressão. Quando nos países socialistas houve estatização, tratava-se de medida para a vida toda. Pelo menos essa era a intenção de soviéticos e seus satélites durante décadas no século passado. Ou seja, ao dizer simplesmente "EUA estatizam bancos" conta-se só metade da história.Engana-se quem imagina a Casa Branca tomada por neobolcheviques, capitulando aos ensinamentos de Marx. Na realidade, não há o menor sinal de uma política para aumentar a presença do Estado na economia de maneira perene. Nenhum integrante da equipe econômica norte-americana defende a estatização eterna das instituições bancárias agora socorridas.
Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo
Tudo certo
A CSN não deve recorrer às linhas de crédito do BNDES para atravessar a crise, diz Benjamin Steinbruch, presidente da companhia. Ele diz acreditar que poucas empresas acabem fazendo isso. "Acho que ninguém pegou [recursos do banco] até agora. Os impactos da crise estão sendo absorvidos pela saúde financeira das empresas".
OS ÚLTIMOS
Steinbruch faz coro com o presidente Lula, que considera a crise uma "marola" no Brasil: "Estamos atravessando uma crise momentânea de crédito, mas isso vai abrir. E as empresas têm reserva para trabalhar. O emprego no Brasil está alto, a renda familiar também, o sistema financeiro está em ordem, o sistema produtivo funciona. Se não nos assustarmos, não temos por que importar a crise." Steinbruch diz ainda que "seremos os últimos a entrar e os primeiros a sair dela. Antes, era o contrário".
MAS...
A CSN, no entanto, já sentiu o aperto: com a forte desvalorização de suas ações na Bolsa, lançou mão, há dias, de um programa de recompra de papéis.
VOTE QUÉRCIA
Não é apenas na aliança com Gilberto Kassab (DEM-SP) que Orestes Quércia volta à toda ao palco central da política. Marcelo Barbieri, seu afilhado político, foi eleito prefeito de Araraquara com 44% dos votos.
INTEGRAÇÃO
A América Latina terá um conselho unificado para tratar da prevenção de HIV e Aids no ambiente de trabalho. O órgão regional vai unificar a ação dos grupos empresariais existentes no continente e expandir a atuação para outros países, como a Venezuela. O conselho brasileiro, que completou dez anos e é o mais antigo do mundo, deve liderar a iniciativa.
Mônica Bergamo STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes
Folha de S. Paulo
Julgamento foi interrompido no final de agosto
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte vai dar continuidade ao julgamento sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ainda neste ano."Certamente vamos retomar o julgamento. Está previsto para final de novembro, início de dezembro", disse Mendes, em Brasília, no lançamento de projetos para beneficiar crianças e adolescentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do qual também é presidente.O julgamento sobre o destino da reserva foi interrompido no fim do mês de agosto, após o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada de não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua -sem qualquer interrupção na área delimitada. Por conta do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, o julgamento foi adiado na época.A demarcação opõe de um lado a União, índios e ONGs, que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares; de outro, arrozeiros que plantam na reserva.Mendes também disse ontem que o STF começará a julgar neste ano os casos relacionados à Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2007. A operação investigou um esquema de venda de sentenças a empresários de bingos e banqueiros do jogo do bicho. (LARISSA GUIMARÃES)
STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes Qual temperatura?
José Carlos de Azevedo
Folha de S. Paulo
Na conferência que fez em Tóquio (Japão) sobre o aquecimento global, Vaclav Klaus, presidente da República Tcheca, disse que o pânico criado pelas mudanças do clima e supostas conseqüências catastróficas para a humanidade não devem ficar sem resposta da maioria silenciosa, que pensa racionalmente, pois elas não se sustentam em argumentos racionais, que sua substância não é a ciência, mas o abuso da ciência pelo ambientalismo, que é uma ideologia não liberal e autoritária, que despreza a liberdade e a prosperidade. Disse ainda que o debate não é sobre temperatura e CO2, é uma "variante do velho confronto entre a liberdade e o livre mercado versus controle político e dirigismo da atividade humana, vindo de cima". Cabe lembrar: o ambientalismo surgiu com o biólogo alemão e expoente do pangermanismo Ernst Haeckel, que cunhou o conceito de "Lebensraum", espaço vital à expansão do nazismo. Sua frase "política é biologia aplicada" justificou o racismo e o nacionalismo germânicos. Na sua conferência sobre o clima na ONU, em 2007, Klaus disse que essa questão se resolveria se cessasse o monopólio das manifestações unilaterais do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, na siga em inglês) e a ONU ouvisse os cientistas críticos dos seus métodos e conclusões. A proposta nem foi levada em consideração. Por isso, muitos cientistas criaram o NIPCC (Painel Não-Governamental sobre Mudança Climática, na siga em inglês) para analisar toda a literatura científica e técnica sobre o clima, incluindo os estudos ignorados pelo IPCC, órgão governamental. O primeiro relatório do NIPCC, editado por Fred Singer, foi publicado em 2008 e apresentado por Frederick Seitz, ex-presidente da Academia Nacional de Ciências dos EUA e da Sociedade Americana de Física e crítico acerbo dos métodos, procedimentos, conclusões e sugestões do IPCC. O relatório, elaborado por 23 cientistas renomados, especializados na questão, pode ser lido na internet: "Nature, Not Human Activity, Rules the Climate" [Natureza, Não a Atividade Humana, Controla o Clima]. É uma contestação científica cabal das conclusões do IPCC. Diz que ele usou dados errados; que é parcial a compreensão científica dos fenômenos atmosféricos; que a concentração mais elevada do CO2 na atmosfera é mais benéfica à vida animal, à vegetal e à saúde humana que as concentrações menores; que é insignificante a contribuição do homem no aquecimento; que os próprios dados do IPCC e do relatório do Programa Científico para Mudança do Clima provam que as mudanças de temperatura são inferiores às calculadas pelo IPCC; que os computadores não são confiáveis para prever o clima e que a causa principal do aquecimento e resfriamento decenais da Terra derivam do Sol e da radiação cósmica, que também é responsável pelas mudanças climáticas comprovadas dos últimos 500 milhões de anos. Em vários períodos desses anos, a concentração do CO2 foi mais de 20 vezes superior à atual e o clima na Terra continuou estável. (..)
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, 76, é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da UnB (Universidade de Brasília).
Mais um amapaense é assassinado na Guiana Francesa
Diário do Amapá
Crimes ficam impunes e culpados nunca são presos
Chegou na noite dessa sexta-feira, 10, a Macapá, o corpo do garimpeiro Edvan Nunes Ferreira, 22, que foi assassinado com um tiro de espingarda, calibre 12, dento do garimpo de Siquini, na Guiana Francesa. O crime ocorreu na noite de quinta, 9. Os detalhes da morte, como sempre, são escondidos pela polícia francesa, que é acusada, inclusive pelo Senado Federal, de perseguição a brasileiros. Ontem o avô do jovem morto, Dionísio, disse em entrevista que Edvan havia entrado no garimpo há cinco meses. Ele teria se envolvido com a dona de um bar naquela área. Para isso a mulher desfez um outro relacionamento que mantinha com outro homem. Diante dos fatos suspeitasse que o algoz tenha sido esse homem. Edvan foi morto em uma espécie de emboscada. O corpo do garimpeiro foi transladado para Mazagão onde ocorreu o sepultamento. Jovem de origem pobre, Edvan estavam em busca de um sonho - dar uma vida melhor para sua família, que mora na avenida Açaí 872 no bairro Brasil Novo - zona norte. O sonho do brasileiro se confunde com dezenas de outras pessoas que nos últimos anos foram assassinados de forma covarde dentro dessas áreas, onde o narcotráfico e a prostituição imperam soberanos. Durante toda a manhã de ontem a reportagem do Jornal Diário do Amapá tentou contato com a autoridade francesa, mas sem êxito. Ninguém quer se pronunciar sobre o crime que deverá ficar impune como tantos outros que ocorreram. Edvan Nunes deverá entrar para a estatística dos crimes não solucionados nos garimpos da Guiana Francesa.
Crimes ficam impunes
“Argumentos”, com Cléber Barbosa
Diário do Amapá
Ensinamentos
Do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que disse ontem no rádio porque é um entusiastas das obras de infra-estrutura. “Não se encontram na prateleira, são muito mais difíceis, demoradas, portanto quando são conquistadas nos dão uma sensação muito maior de rea-lização”, disse, referindo-se ao Linhão de Tucuruí.
Pergunta presidencial
Ainda sobre Sarney, ele fez uma outra revelação inte-ressante ontem, sobre seu amigo e presidente da República, o Luiz Inácio. Disse que sempre que se reúne com Lula, o petista faz perguntas sobre o Amapá, do tipo energia, pontes, aeroporto e outras áreas. “Mas ele não esquece do tucunaré que comeu em Macapá da última vez...”
Fusca vale ouro
O novo Fusca, batizado como New Beatle, vale hoje quase R$ 65 mil, longe de ser um carro popular. Mas encontrei na Automoto, a concessionária da marca no Amapá, um exemplar de um Fusca 1958, todo original, uma verdadeira relíquia. A idéia era promover a marca, mas o dono já recusou R$ 35 mil nele. É lindo!
Carro duas cabeças
Lembra dessa expressão? É quando um carro é fabricado em um ano mas o modelo é do ano que vem. Em Macapá isso é uma verdadeira mania entre a classe média e alta. Mas devido ao concorrido mercado, existem modelos sendo lançados cada vez mais cedo, até mesmo no primeiro semestre. Tem gente que nem curtiu o modelo velho, sai outro.
AZUL E VERMELHO
Começam as definições de apoio entre os sete candidatos a prefeito de Macapá que unem forças neste segundo turno. Na noite de sexta-feira (10) a imagem marcante foi o anúncio de que a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) vai apoiar a candidatura de Roberto Góes (PDT). Com adesivo 12 no peito ela vestiu azul e subiu no palanque do pedetista. Waldez analisou.
Amapá no Caldeirão
Calma não se trata de nenhuma crise institucional no Amapá. Na verdade trata-se de uma nova aparição positiva (ufa!) do nosso Estado na mídia nacional. Foi no programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo, que há duas semanas exibe o quadro Aventura em Família, cujos protagonistas são da família Aranha, que moram no Pacoval, em Macapá. Valeu!
Fim do impasse
Dito ontem no programa Conexão Brasília (Antena 1 FM) pelo reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap): até a próxima quarta-feira sai o editar do concurso público para a contratação de novos professores para a instituição. Os docentes irão atuar em novos cursos que estão sendo ofertados, entre eles o de medicina, que tem seu vestiobular programado para maio de 2009. Sem dúvida uma boa notícia.
Vem aí o Segundo Tempo
Começa nesta segunda-feira em 7 municípios do Amapá o programa Segundo Tempo, uma parceria entre o Ministério do Esporte e o Go-verno do Amapá. Voltado à inclusão social e valorização do esporte, o programa atenderá uma clientela de 12 mil crianças e adolescentes e mobiliza 60 coordenadores e 120 monitores, que receberão um bolsa de ajuda de custo.
Lucenira Pimentel na espreita
A deputada federal Lucenira Pimentel (PR) disse ao colunista que ainda não tomou nenhuma decisão a respeito de para onde vai no segundo turno. No primeiro, apareceu no programa eleitoral de Dalva Figueiredo (PT). Mas pelo jeito como desconversou sobre apoios, demonstrou estar um poço de mágoas sobre os ataques ao marido João Henrique.
Argumentos
Coluna “FROM”, com Luiz Melo
Diário do Amapá
Black-out
A exemplo do que aconteceu recentemente, comunidade se mobiliza, indignada, em protesto contra black-out em emissoras de televisão ligadas à Igreja Católica. De novo a Rede Vida está fora do ar, e para completar o caos, também padece do mesmo mal a TV Nazaré. Indignação é maior por causa do Círio de Nazaré, que deixa de ser transmitido. Isso é dose pra leão.
Inovação
Dom Pedro José Conti, bispo de Macapá, resolveu inovar. Sobrevoou Macapá nessa sexta-feira com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Aproveitou carona do helicóptero do Corpo de Bombeiros do Pará que está no Amapá em operação. Bênção foi forte, porque foi dada lá do alto.
Sem canudo
Pra desespero de alguns, o STF sinaliza para derrubada da exigência do diploma de jorna-lista para exercer profissão. E, se isso não acontecer, deverá permitir que todos que trabalham na coisa tenham profissão regulamentada para, a partir daí, diploma ser exigido.
O que seria mais justo.
Campanha
Senador José Sarney faz coro ao Ministério Público e arregaça mangas para acabar com despejo de esgoto sa-nitário no rio Amazonas. Nesta semana, Sarney garantiu liberação de trezentos mil reais para Santana. Que é o maior poluidor do Amazonas nas bandas de cá.
Avalanche
Mais uma vez o publicitário Marcos Valério está atrás das grades. Ele foi preso junto com outras 16 pessoas na operação “Avalanche”, da Polícia Federal. Por enquanto, teia alcança apenas São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Será que vai sobrar alguma coisa pra cá?
Fé
Hoje é o grande dia católico para homenagear a Virgem de Nazaré. Como sempre acontece, procissão promete ser gigantesca pelas ruas de Macapá. É também grande chance de refletir melhor sobre os rumos que estamos dando para a vida. Programação começa 7h30, com Missa na Praça de Fátima.
Perdão
Candidato a prefeito do Rio, o peemedebista Eduardo Paes mostra que em política tudo é possível. Querendo assegurar a todo custo apoio de Lula no segundo turno, escreveu carta ao Presidente pedindo perdão por todos os ataques pessoais que fez a ele durante campanha para a reeleição. Além, claro, de reconhecer que errou ao disparar petardos que absolutamente nada tinham a ver com o petista. Ah, tá.
Contêiner
Se a moda pega, logo, logo só se fala com governador e outras autoridades executivas, se for por carta - e se deixada na caixinha de correio. Porque pessoalmente ou pelo telefone, ninguém consegue ter acesso a eles, tamanha é a blindagem montada. Cuidado, primeiro turno foi um alerta.
Boa vontade
Se for verdade, mesmo, o tal Fundo da Amazônia vai ser realidade, e com injeções financeiras pra lá de interessantes. Segundo o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, nem agravamento da crise econômica mundial vai adiar o projeto. Que tem como objetivo estimular a geração de investimentos estrangeiros para a preservação da Amazônia Legal. Tomara.
Vôo solo
Pelo andar das carruagens, Camilo Capiberibe segue neste primeiro turno em vôo solo. Ombreado tão somente na militância dos pais, João e Janete, e com o reforço do Psol. Na outra ponta do iceberg, tropa de choque da coalizão de partidos vencedora das eleições de 2006.
Dever de casa
Para o senador Gilvam Borges, equipe econômica de Lula fez direiti-nho o dever de casa. Fortalecendo economia nacional para enfrentar solavanco da crise mundial que começou nos Estados Unidos.
Luiz Melo
Coluna do Leonai Garcia
Diário do Amapá
Círio de Nazaré, dia de festa
Círio de Nazaré. Espetáculo de fé do povo católico. Povo de religiosidade comprovada, através do tempo.
Círio de Nazaré consegue mexer com a sensibilidade do homem do Norte, anualmente.
Salve o povo católico deste norte brasileiro.
Reinício dos programas eleitorais
Amanhã começa a campanha eleitoral na mídia. Tomara possamos assistir a programas interessantes que exponham com clareza as intenções dos dois candidatos. O Amapá precisa de paz interna para crescer. Chega de tormento.
Neurocirurgia do Amapá em destaque nacional
Alejandro Cadena, médico neurocirurgião responsável pela instalação do Tomógrafo Computadorizado nas dependências do Hospital Pronto-socorro Osvaldo Cruz, fala da sua felicidade em conseguir reealizar um sonho acalentado há muito tempo. Ele merece todos os elogios por ter trazido esta especialidade para cá e fazê-la de utilidade pública, na medida em que salva vidas inseridas em todos os matizes da escala social.
1 - Devidamente entronizado na direção do CRM do Amapá, o médico neurocirurgião Dorimar Barbosa, em entrevista à 102.9 FM, Rádio Antena 1, falou da nova fase que se instalou no seio da instituição, privilegiando os colegas em vez de fustigá-los, como estava acontecendo há pouco tempo.
2 - Assessora de imprensa do TRE-AP, jornalista Dione Amaral, deu dicas sobre a instituição à qual pertence na condição de porta-voz. Terminais de computadores estarão à disposição da mídia local no segundo turno (26) para que a sociedade possa acompanhar detalhes da apuração em tempo real.
3 - Val Milhomem, cantor e compositor amapaense, fala entusiasmado da presença dos artistas locais em breve em São Paulo, para participar de apresentações em diversos ambientes. Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior, Zé Miguel e Joãozinho Gomes estarão entre as atrações escaladas para a viagem.
Leonai Garcia
Direito À Vida ou À Cultura
Diário do Amapá
Poucos brasileiros sabem. Faz exatamente um ano que o projeto de lei MUWAJI está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso para causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que Comissão vote o projeto se não ele vai cair no esquecimento. O que é a Muwaji? O PL. 1057, projeto de lei apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007, foi batizado de lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha, deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa é a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só a sua sociedade, mas toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha. A Lei Muwaji, se for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse até da oposição de parlamentares. Essa pérola foi dita pelo deputado Francisco Praciano, em audiência pública, sobre infanticídio na Câmara dos Deputados: "Me desculpem, mas Direitos Humanos não vale para índio! Constituição não vale para índio".
A consolidação da legislação federal e a CLT
Ives Gandra Martins Filho
Correio Braziliense
O Constituinte de 1988, ao tratar do tema do processo legislativo, estabeleceu que seria editada lei complementar que dispusesse sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (CF, art. 59, parágrafo único). Dando cumprimento ao comando constitucional, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 95, em 1998, que ditou normas gerais, estabelecendo padrões para a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação da legislação federal. Regulamentando a LC 95/98, foi editado o Decreto n° 2.954, em 1999, que pormenorizou as normas de elaboração e redação dos atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo, neles incluídos os projetos de lei (inclusive de consolidação) que tramitarão no Congresso Nacional e as medidas provisórias (hoje substituído pelo Decreto nº 4.176/02). Duas inovações fundamentais que a LC 95/98 trouxe para nosso sistema legal foram: a) adoção da sistemática alemã de inserção de novos dispositivos nas leis vigentes, sem renumeração dos dispositivos seguintes, através da colocação de letra após o número do artigo (ex: art. 896-A da CLT), dando-se preferência às denominadas leis-agulha (que apenas inserem no tecido de lei matriz dispositivos novos), em vez de se editar lei extravagante sobre o assunto; b) vedação à expressão genérica, no fim do diploma legal, de “revogam-se as disposições em contrário” (o que dá azo a discussões sobre a compatibilidade entre a lei nova e as já existentes, para efeito de se considerar tacitamente revogadas as anteriores), exigindo-se que sejam elencados expressamente os dispositivos legais a serem revogados, por incompatíveis com a lei nova. Quanto ao programa de Consolidação da Legislação, seu objetivo principal é o de propiciar a democratização do acesso à legislação. Sendo princípio básico de nosso ordenamento jurídico aquele segundo o qual “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece” (LICC, art. 3°), deve-se, em contrapartida, dar ao cidadão todas as condições de conhecer as leis que lhe regem a conduta em sociedade. Conforme consta do Portal da Câmara dos Deputados, “a consolidação das leis consiste em evitar a confusão de textos contraditórios, eliminar os preceitos ultrapassados, revisar e organizar as normas existentes sobre um mesmo assunto, e condensá-las em uma só lei, evitando que se sustente a morosidade da Justiça, a aplicação inadequada de penas e a impunidade”.
Nas Entrelinhas
Correio Braziliense
O movimento de Lula
Lula corteja o PMDB porque precisa dele. E o PT atende porque precisa de Lula
O PT não gosta de ceder na hora de negociar alianças. Foi com a intransigência e a auto-suficiência como armas que a legenda construiu seu espaço na política nacional. Com elas, passou a liderar o bloco de partidos de esquerda nos tempos da Frente Popular. No poder, tenta estender a tática a novos aliados, como PR, PTB, PP e até ao PMDB. Normalmente a teimosia é recompensada e o partido consegue impor seus pontos de vista. Mas na semana que se seguiu ao primeiro turno das eleições municipais, os petistas foram obrigados a um recuo generalizado na relação com o PMDB. E tiveram de engolir alguns sapos antes impensáveis. Tudo isso fez parte de um movimento coordenado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de olho nas eleições de 2010. Lula concluiu que será muito difícil eleger seu sucessor sem o apoio do PMDB. E, para atrair o partido, conhecido por sua crônica infidelidade política, atendeu todos os seus pedidos para o segundo turno, mesmo que às custas do PT. O presidente avaliou com cuidado os resultados do primeiro turno e chegou a algumas conclusões que servem de base a seus movimentos. A primeira é sobre o PT. O partido cresceu nas eleições municipais, mas abaixo das expectativas traçadas por sua direção nacional, que eram superar o PSDB e tornar-se a segunda legenda do país em número de prefeituras. Isso aconteceu porque, ao mesmo tempo em que o PT ganha musculatura, cresce um voto anti-petista. Isso ficou claro no primeiro turno em São Paulo e Porto Alegre. Ainda é um fenômeno de classe média e grandes centros urbanos. Mas Lula sabe que ele pode se espalhar. Foi assim que o PT cresceu. Essa polarização torna especialmente difícil a vida do PT em eleições majoritárias. E obriga a legenda a buscar com mais atenção as alianças. Nessas eleições municipais, os petistas amargaram o afastamento de aliados tradicionais. PCdoB, PSB e PDT preferiram apostar em candidaturas próprias ou outras parcerias que se submeter ao protagonismo do PT. Esse isolamento preocupa Lula. A segunda conclusão é sobre o PMDB. Há quase 20 o partido vinha encolhendo nas eleições municipais. Desta vez, abrigado sobre o guarda-chuva do governo Lula, voltou a crescer. Conquistou quase 150 cidades a mais que em 2004 e vai dirigir cerca de 1,2 mil municípios a partir de janeiro. Foi a legenda com mais votos e elegeu mais vereadores que qualquer outra. Ficou claro para Lula e para o PMDB que a proximidade é boa para os dois lados. Mas ninguém acredita em alinhamento automático.
Ponto a ponto - Ariano Suassuna
Escritor e membro da Academia Brasileira de Letras diz que não está nem aí para as mudanças na língua
Carmen Souza - Da equipe do Correio Braziliense
Carmen Souza - Da equipe do Correio Braziliense
Para uma platéia de professores, mais de 650, Ariano Suassuna pregou a desobediência. E foi aprovado. “Aos 81 anos, não agüento mais tantas reformas. Ninguém manda mais em mim, não. Eu vou escrever como eu quero”, avisou. O escritor de língua afiada encerrou, ontem, o 11º Congresso de Educadores das Escolas Particulares do Distrito Federal ministrando uma palestra sobre as novas regras ortográficas da língua portuguesa. Antes, recebeu o Correio para falar sobre assunto. Começou a conversa avisando que não leu o projeto que vai alterar a escrita do português. E não o fará. O desinteresse do membro da Academia Brasileira de Letras tem a erudição como justificativa. Professor de português desde os 17 anos, Suassuna estudou a língua a fundo, da versão contemporânea ao latim, passando pelo português medieval, e teme que mudanças como a que acontecerá a partir do próximo ano empobreçam o idioma. “Eu reconheço a necessidade de colocar uma certa ordem na linguagem, mas essas mudanças de 10 em 10 anos eu não respeito mais, não.”
Dia Nacional do Combate a CartéisCorreio Braziliense
Mariana Tavares de Araújo
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça.
Pela primeira vez, em 8 de outubro comemorou-se o Dia Nacional do Combate a Cartéis, por força de decreto presidencial. A data celebra o 5º aniversário da assinatura do primeiro acordo de leniência e marca o início de nova era no combate aos cartéis no Brasil. A defesa dos consumidores por meio da detecção e punição da prática de cartel é uma marca deste governo, e a edição do decreto dá a oportunidade para fazer um balanço dos avanços feitos no combate a essa conduta, que tantos malefícios traz ao consumidor brasileiro. Cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir clientes ou mercados e constitui a mais grave lesão à concorrência. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cartéis aumentam os preços de produtos e serviços em média de 10% a 20%, causando prejuízos anuais de centenas de bilhões de reais aos consumidores. Nos últimos anos, as autoridades de defesa da concorrência de todo o mundo intensificaram esforços para identificar e impor sanções à prática de cartel. A Comissão Européia aplicou multas que superaram €3 bilhões somente em 2007. Os EUA, de 1997 a 2007, puniram empresas e indivíduos em mais de US$ 4 bilhões. A pena média para cartéis nos EUA é de 31 meses de prisão — desde 2000 mais de 150 executivos já cumpriram pena naquele país.
Pausa no ciclo de alta dos juros no Brasil é imperiosa, diz Eris
Sergio Lamucci, de São Paulo
Valor Econômico
No meio da mais grave crise internacional a que diz já ter assistido, o economista Ibrahim Eris adverte: qualquer aumento de juros neste momento seria "uma desconsideração total com a população brasileira". Para o ex-presidente do Banco Central (BC), uma pausa no ciclo de alta de juros iniciado em abril é "imperiosa". "Querendo ou não, você tem que dar algum valor à preservação da atividade econômica", afirma ele, para quem a autoridade monetária "deve à nação 60 a 90 dias de pausa para verificar o que está ocorrendo".
Pausa no ciclo de alta dos juros no Brasil é imperiosa, diz Eris
Advogados tentam novas teses contra a Cofins
Fernando Teixeira
Valor Econômico
Depois da derrota histórica sofrida no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, na disputa em torno da cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais, advogados tributaristas estão testando as mais diversas saídas para emplacar a isenção. Há pelo menos cinco teses diferentes no mercado sobre a mesma disputa, algumas tentando salvar as ações já propostas e outras tentando reabrir o caso com novos argumentos. Teses que estavam congeladas desde o ano passado, quando a vitória do fisco na disputa era iminente, começaram a ressurgir com a conclusão do julgamento no pleno do Supremo. No início do mês, o advogado Ursulino dos Santos Isidoro propôs uma reclamação ao recurso julgado no dia 17 de setembro pedindo a anulação do julgamento. Segundo ele, a disputa não envolve um tema constitucional - logo não é de competência do Supremo, devendo ser julgada apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela sua argumentação, a Lei Complementar nº 70, de 1991, que garante a isenção da Cofins das sociedades de profissionais liberais, não é considerada complementar pelo Supremo, e portanto deveria ser julgada no STJ. Uma vez não sendo complementar, a lei não teria a função de regulamentar a Constituição Federal, e logo não há fundamento constitucional a ser apreciado.
Advogados tentam novas teses contra a Cofins
A festa começou com a Santa Missa em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima iniciando as 7h30, chegando ao fim as 8h30
Jornal do Dia
Sob forte calor, milhares de amapaenses acompanharam a Nossa Senhora de Nazaré na manhã de ontem. Com o tema " Maria, Mãe da Vida" , a tradicional festa cristã contou com aproximadamente 150 mil fiéis, muito deles descalços, com maquetes de casas e automóveis sobre a cabeça, crianças com roupa de anjos sobre o colo dos pais e muitos jovens e idosos todos movidos pela fée em Nossa Senhora de Nazaré. A festa começou com a Santa Missa em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima iniciando as 7h30, chegando ao fim as 8h30. Milhares de fiéis lotaram a praça em frente a Igreja para acompanhar o festejos. O Bispo de Macapá, Dom Pedro Conti disse que todos os amapaenses deveriam freqüentar mais as missas e cumprir o papel de cristão junto à sociedade. O Bispo lembrou também em um de seus sermões a frente da Igreja São José dos milhares de jovens que estão envolvidos com o crime e que encontram-se presos. " Vamos lembrarr dos jovens que estão em detenção, vamos orar para que os nossos jovens se perdoem pelos pecados cometidos" .
Santa Missa
Pesquisas e dúvidas dos eleitores
Jornal do Dia
A s pesquisas despertam amores e ódios nas eleições. Quem está na frente, ou crescendo, gosta muito delas. Quem está atrás, ou caindo, procura sempre minimizar sua importância. De acordo com a evolução das intenções de voto de todas as quatro eleições presidenciais no Brasil desde a volta das diretas, em 1989, os números mostraram pelos menos duas coisas: Uma é que um candidato que não liderava as pesquisas no começo do ano eleitoral só venceu uma vez. Foi em 1994, ano do Plano Real, que catapultou Fernando Henrique Cardoso ao Palácio do Planalto. E a outra é que nas quatro eleições desde 1989, o candidato que liderava as pesquisas no início do horário gratuito de rádio e TV acabou ganhando as eleições. Por esses e outros exemplos, sabemos que as pesquisas eleitorais têm um grande efeito de motivar os eleitores. Isso não é mostrado somente aqui no Brasil, mas em todo o mundo. A influência é tão grande que uma parte do eleitor que só vota em quem vai ganhar; a pesquisa induz a decisão de uma parcela do eleitorado. Por conta disso, todo cuidado é pouco na hora de ser publicada. O eleitor precisa analisar bastante, não somente se o instituto é reconhecido nacionalmente, mas também suas metodologias e resultados passados. Afinal, a reputação de um instituto de pesquisa vem dos acertos que faz.
Pesquisas e dúvidas
Articulação dos novatos
Paulo Silva
Santa Missa
Pesquisas e dúvidas dos eleitores
Jornal do Dia
A s pesquisas despertam amores e ódios nas eleições. Quem está na frente, ou crescendo, gosta muito delas. Quem está atrás, ou caindo, procura sempre minimizar sua importância. De acordo com a evolução das intenções de voto de todas as quatro eleições presidenciais no Brasil desde a volta das diretas, em 1989, os números mostraram pelos menos duas coisas: Uma é que um candidato que não liderava as pesquisas no começo do ano eleitoral só venceu uma vez. Foi em 1994, ano do Plano Real, que catapultou Fernando Henrique Cardoso ao Palácio do Planalto. E a outra é que nas quatro eleições desde 1989, o candidato que liderava as pesquisas no início do horário gratuito de rádio e TV acabou ganhando as eleições. Por esses e outros exemplos, sabemos que as pesquisas eleitorais têm um grande efeito de motivar os eleitores. Isso não é mostrado somente aqui no Brasil, mas em todo o mundo. A influência é tão grande que uma parte do eleitor que só vota em quem vai ganhar; a pesquisa induz a decisão de uma parcela do eleitorado. Por conta disso, todo cuidado é pouco na hora de ser publicada. O eleitor precisa analisar bastante, não somente se o instituto é reconhecido nacionalmente, mas também suas metodologias e resultados passados. Afinal, a reputação de um instituto de pesquisa vem dos acertos que faz.
Pesquisas e dúvidas
Articulação dos novatos
Paulo Silva
Jornal do Dia
Se depender dos 11 novos vereadores eleitos dia 5 de outubro, nenhum dos cinco reeleitos chegará à presidência da Câmara Municipal de Macapá. Os vereadores de primeiro mandato já estão se articulando para a eleição da mesa. Ainda não houve reunião, mas a troca de mensagens via celulares tem sido constante.
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Coluna “HoraHora”
Janderson
Jornal do Dia
Fé e devoção
Milhares de católicos e devotos de Nossa Senhora de Nazaré participaram ontem do Círio 2008, que teve como tema Maria, mãe da vida. A missa que antecede a procissão terminou por volta das 9 horas. De frente da igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita, de onde partiu a romaria até a Igreja de São José, no bairro Central.
Promessa?!
Ontem acabei lembrando de um comentário do Padre José, sobre os políticos. Certa vez ele disse que, certos candidatos, só acompanham o círio por conta dos eleitores que estão ali. Fora disso, não aparecem nem na missa para receber a benção.
Em Belém
Em Belém (PA), cerca de dois milhões de pessoas participam do Círio de Nazaré, na capital paraense. As homenagens a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do estado, começaram sexta-feira (10) e continuam nas duas próximas semanas.
Valores
A organização do círio paraense custou mais de R$ 2 milhões. Os recursos foram investidos pela prefeitura de Belém, pelo governo do estado e por patrocinadores como a Petrobras. Mais que uma festa religiosa, o círio movimenta a economia de todo o país, principalmente da região amazônica.
Turismo
A estimativa é que 70 mil turistas visitem Belém nesta época, quatro mil deles, estrangeiros. A previsão é que eles injetem este ano mais de R$ 600 milhões na economia paraense.
Lobão defende fundo soberano para gerir ativos do pré-sal
Gazeta Mercantil
Lisboa, 13 de Outubro de 2008 - Um dos principais motivos de o Brasil estar menos sucessível à turbulência externa é, "aquilo que parece ser até um milagre", o pré-sal. Em tom por vezes religioso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a criação de um fundo soberano para gerir os ativos do pré-sal. Aliás, ele garante que, se esse fundo já existisse, "como tem a Noruega, o Brasil não tomaria nem conhecimento da crise avassaladora que atinge o mercado internacional". Lobão - que participou na sexta-feira do evento "13º Meeting Internacional, do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), organizado pela Doria Associados e realizado em Lisboa, Portugal - não deixou claro se a criação de um fundo soberano é uma das medidas que serão propostas pelo ministério para o novo modelo de exploração de petróleo brasileiro. Mas garantiu que qualquer que seja o modelo, o Brasil respeitará "a santidade" dos contratos já firmados e que, no novo modelo, "todos terão o direito de opinar". "A Petrobras é uma das melhores empresas do mundo, mas ela teve suas ações negociadas em bolsa, e nós (governo federal) não temos a maioria, só o controle. Nossa idéia é encontrar uma nova legislação para que o povo se aproprie desse bem, que, segundo (o senador Aloizio) Mercadante, vale alguns trilhões de dólares", afirmou o ministro Lobão. Custo da extração Quanto aos custos de exploração, o ministro também não se intimida. "Não sabemos quanto estará custando o petróleo quando as reservas do pré-sal puderem ser exploradas", ressaltou Lobão. No entanto, o ministro tem algumas certezas: é petróleo fino, logo mais caro do que é produzido atualmente no Brasil e, principalmente, pesquisas informam que ele realmente existe, por isso, os custos de explorar as reservas não serão em vão. "Só tem solução no pré-sal, não tem problema", disse o ministro, completando que a cotação do petróleo pode cair até US$ 40 o barril sem comprometer os investimentos.
MEC libera R$ 1 bi para formação de professor
Gazeta Mercantil
Brasília, 13 de Outubro de 2008 - O novo sistema de formação de professores lançado sexta-feira pelo Ministério da Educação (MEC) terá R$ 1 bilhão em 2009 para ajudar estados e municípios a executarem seus planos estratégicos. O principal objetivo é ampliar o número de professores e melhorar a qualidade da formação desses profissionais. O sistema está apoiado unicamente em instituições públicas de ensino superior ou tecnológico e inclui a formação inicial e a continuada desses profissionais. "Nós sabemos que há instituições particulares que são boas formadoras, mas infelizmente são a minoria. As boas instituições formadoras, pelos indicadores de qualidade, são as públicas. E são elas que tem que assumir, via fomento, a responsabilidade por formar mais professores em cursos de qualidade comprovada". A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será responsável por fazer o repasse dessa verba às universidades. Segundo Haddad, a expectativa é que pelo menos 20 estados estabeleçam até dezembro um diagnóstico da demanda de professores necessários para atender a sua rede, além de metas qualitativas e quantitativas para essa formação. O principal foco é atingir os cerca de 300 mil professores que atuam hoje nas escolas públicas sem nenhuma graduação e outros 300 mil que são formados em outras áreas que não a pedagogia ou a licenciatura. São os chamados "professores leigos", que não tem formação específica para atuar em sala de aula. De acordo com o secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsy, essas 600 mil vagas devem ser atingidas em três anos.
Brasil S/A
Renata Neves
Estado de Minas
Todos contra um
Países unem forças no combate à crise, que se mostra cada vez pior, mas mercado parece querer sempre mais
Desta vez, preferiram não dar muitos detalhes. Talvez, na dúvida de como o mercado vai reagir, melhor garantir esforço total para estancar a crise e pronto: temos um plano de ação apresentado na noite de sexta-feira pelo G7, o grupo dos países mais ricos. Em apenas cinco pontos, cheios de boas intenções, Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália e França se comprometem a adotar as medidas necessárias no sentido de evitar que o mundo entre em recessão.
Continua o terremoto
Paulo Brossard
Zero Hora
Os fatos do dia formam a massa a ser trabalhada pelo jornalismo e o jornal é uma espécie de pré-história, que a história vai imprimir perenidade ou vai desprezar; querendo ou não, o que vem acontecendo por este mundo, desde a Rua do Muro em Nova York, até a já mais chamada Coli que Taprobana, de que fala o Camões, e além dela, sem exagerar, vai entrando na história, sem bater à porta, seja qual for sua qualificação, benéfica ou desastrosa. Também pouco importa indagar o grau de acerto que possuam as assertivas do chefe do governo a partir da segunda metade de setembro, desde a que negou qualquer crise, problema do Bush e só dele, com a qual o Brasil nada teria a ver, e que não chegaria ao Brasil e que chegou sem demora, a despeito do oceano. E chegou já sendo grave, na voz da mesma autoridade.Faz dias, um dia sim e o outro também, os fatos derivados da “crise do Bush” superam-se incessantemente. Só que o caso não é mais do “Bush” e é impressionante que o presidente, nesses dias agônicos, parece mais interessado nos destinos de “Marta e Maria”, do que possa acontecer no país que preside. Basta dizer que nos dias em que o terremoto, desobediente, chegava ao Brasil a despeito do Atlântico, estava o presidente de corpo e alma empenhado na eleição municipal e agora, quando ele atinge temperatura perigosa, a imprensa de São Paulo, na primeira página de um de seus jornais, informa que “pesquisa faz Lula mudar agenda para socorrer Marta”, uma vez que “para ajudar Marta, Lula vai acompanhá-la hoje em encontro com os pastores evangélicos dos quais a candidata sofre forte resistência”. Ora, se a situação da candidatura em causa “é crítica”, a situação do mundo inteiro não será igualmente crítica, e entre as duas, o presidente se mostra mais atento às dificuldades da candidatura? E durma a gente com um barulho desse ...
'Não é o mercado que decide', diz Sarkozy
O Estado de S. Paulo
Às 20h30min de ontem, quando a reunião do Eurogrupo chegou ao fim, no Palácio do Eliseu, em Paris, a preocupação da imprensa internacional já estava relacionada à abertura dos mercados financeiros na Ásia, que aconteceria cinco horas depois. A expectativa era de que, sem anúncios de impacto, as bolsas asiáticas tenderiam a registrar forte baixa. Questionado sobre o assunto, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, deu um recado aos operadores: “Não será o mercado quem decidirá nada.” Sarkozy demonstrou impaciência quando perguntado sobre a dificuldade dos países europeus em encontrar um acordo para combater a crise. E revelou, nas entrelinhas, que os governos da Europa querem reverter a relação de poder com o mercado financeiro, cujo nervosismo tem pautado a agenda mundial.
USP forma 81 índios professores
Parceria entre Secretaria da Educação e USP resultou em curso especial para atender necessidades de etnias
Fábio Mazzitelli, JORNAL DA TARDE
Na juventude, o guarani Marcílio de Castro, de 55 anos, que também atende pelo nome indígena Tupã, fugiu da aldeia onde morava no interior do Paraná para continuar a estudar “com os brancos”, como costumava dizer seu avô. Mais de 30 anos depois, em nome da preservação de sua cultura, Tupã recebe hoje, com mais 80 índios representantes de 30 aldeias existentes no Estado, o diploma de curso superior na formatura da primeira turma de professores indígenas de São Paulo.Em projeto desenvolvido em parceria da Secretaria Estadual de Educação com a Universidade de São Paulo (USP), todos foram preparados para lecionar até o final do ensino básico - fundamental e médio - nas 30 escolas estaduais localizadas nas aldeias paulistas. As unidades têm cerca de 1.500 estudantes, crianças e jovens originários de cinco etnias: guarani, tupi, terena, kaingan e kerenak.“Meu avô não queria minha matrícula porque falava que nós, índios, não tínhamos de aprender como brancos nem viver como brancos. Dizia que de só ficar estudando, sentado, o índio ia ficar preguiçoso, vagabundo. Dizia que tinha que viver trabalhando, roçar, fazer armadilhas, ir no mato caçar”, conta o índio Marcílio. “Fugi do meu avô para ir para a escola. Na hora que voltei, cheguei com medo, mas ele não fez nada e falou que eu podia estudar.”Marcílio vive na Aldeia Aguapeú, em Mongaguá, a 86 km da capital, litoral sul de São Paulo. A comunidade guarani tem cerca de 25 famílias, com 110 pessoas, dividas em dois povoados, que vivem às margens do Rio Bixoró, local que fica isolado em época de chuvas.
Fim do Capitalismo?
Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S. Paulo
A crise nos EUA tem suscitado as mais contraditórias manifestações, não apenas no que diz respeito às medidas adotadas, mas também às suas conseqüências propriamente ideológicas, políticas. Formadores de opinião que eram contra as medidas “capitalistas” de Lula passam a defendê-las, criticando o mesmo capitalismo. Em particular, no Brasil, os efeitos ideológicos têm sido importantes, pois os setores de esquerda mais atrasados parecem ter ganho maior vigor nestas últimas semanas. E a crise tende a se prolongar por vários meses. O presidente Lula não primou pela responsabilidade em suas primeiras manifestações, ao colocar o Brasil como uma ilha de tranqüilidade num oceano de tormentas. As críticas ao presidente Bush e ao capitalismo têm sido acompanhadas do elogio às políticas adotadas no País, como se estas tivessem sido uma opção ao capitalismo. A contradição é flagrante. O País está atravessando a crise mundial graças ao fato de ter adotado uma política capitalista responsável. Deu autonomia operacional ao Banco Central, manteve o câmbio flutuante, conservou o superávit fiscal (mesmo que o tenha feito via aumento dos impostos), teve uma gestão rigorosa da taxa de juros e conservou as metas de inflação. Ou seja, o êxito atual se deve, precisamente, ao abandono de importantes bandeiras socialistas do PT. O êxito se deve à adoção de uma política “neoliberal”. Paradoxalmente, isso está servindo ao propósito de uma reanimação de propostas esquerdizantes, quando estas, se praticadas, teriam levado o Brasil a uma crise de dimensões incomensuráveis.Temos algo do seguinte tipo: capitalistas aqui e acolá, como se uns devessem abandonar sua denominação própria, passando a se chamar socialistas ou outro nome equivalente. A razão que tem sido avançada é a de que se torna necessária uma maior regulação do Estado, como se isso significasse retorno ao socialismo. Pulula nos meios de comunicação a expressão “fim do capitalismo”. Ora, regulações e instituições sempre fizeram parte de uma economia de mercado. Na sua ausência, crises foram criadas ou potencializadas. Mesmo historicamente, o mercado só começou a se desenvolver quando instituições - a saber, normas, regras e contratos por todos respeitados - passaram a vigorar. O problema, contudo, é que no Brasil a leitura do papel do Estado e de suas instituições pode ser outra, a de que convém aparelhar ainda mais partidariamente a máquina estatal e aumentar o número de funcionários públicos.Essa leitura da crise pode ter como desfecho uma ainda maior hipertrofia do Estado brasileiro, com aumento da burocracia, de regulações e, mais preocupante, maior aparelhamento partidário e ideológico das agências reguladoras. O mote pode ser: a crise americana nos ensina que devemos aumentar as regulações. E isso se traduziria pelo seguinte: mais companheiros nas agências reguladoras e nos órgãos do Estado. Pior ainda, aplicação de medidas ditas “socializantes” para contra-restar os efeitos perniciosos do capitalismo. Pragmaticamente, o governo reconhece a obrigação de reduzir os gastos correntes, aumentar as linhas de crédito para as empresas exportadoras e o agronegócio, manter o Banco Central independente, mas, por outro lado, pende igualmente para aumentar os seus gastos, ingerir nas agências reguladoras e relativizar a propriedade privada.
A mais urgente reforma
Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa
No Congresso, com a reabertura dos trabalhos, depois do primeiro turno das eleições municipais, deputados e senadores continuam discutindo, debatendo e anunciando as reformas políticas. Salvo engano, são apenas retóricas, porque votar, mesmo, ninguém vota a fidelidade partidária, a limitação do número de partidos políticos, o financiamento público das campanhas, o fim da reeleição e outras necessidades urgentes. Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário. A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro. Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça e empurrar com a barriga ações variadas, deixando de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado. Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita freqüência. Um determinado grupo ou até um par de aventureiros compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso. Deveriam ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas esses malandros ficam com o faturamento e entregam as dívidas à Justiça. E para início de conversa, a Justiça do Trabalho deixa escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas às quantas centenas de funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização. Pior do que isso vem agora o Superior Tribunal de Justiça e aplica a nova Lei de Falências, permitindo que os compradores da suposta "parte boa" não tenham obrigações com a "parte podre". Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores. A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam ir à falência por conta de dívidas trabalhistas. Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão vivendo como nababos. Um dono de botequim vai à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não conseguiu pagar. Magnatas da mídia, não. Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado. É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém. Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando...
Coluna do Carlos Chagas
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