quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Convênios do Amapá com a União

Sarney consegue mais recursos para a saúde. Agora foi para Tartarugalzinho

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que conseguiu mais recursos para a saúde do Amapá. Na quinta-feira da semana passada, dia 15/10, foram liberados – e o pagos –R$67.394,51 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos) pelo Ministério da Saúde para melhorias sanitárias do município de Tartarugalzinho. O Convênio prevê, para a mesma finalidade, um total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) para o município. O chefe de gabinete do senador, o senhor Lima Jr., informou: “Com as eleições, as liberações estavam meio paradas. Os recursos estão saindo neste mês, principalmente na área de saúde. O senador nos instruiu para que ficássemos atentos aos convênios e que deixássemos os prefeitos bem informados. Agora, com esta liberação para Tartarugalzinho, mais o que já saiu para Itaubal e Macapá, desde o dia 03, já somamos quase setecentos mil reais para a saúde” (R$679.708,68).
Dia 08/10, o Ministério da Saúde já havia pago R$153.426,20 (cento e cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos) para a prefeitura de Itaubal. No dia 03/10, foram liberados, também pelo Ministério da Saúde, R$335.000 (Trezentos e trinta e cinco mil reais) para o município de Santana/AP. “Saiu também no DOU, dia 14, a Portaria que estabeleceu recursos para o Programa de Reestruturação e Contratação dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Serão R$ 123.887,97 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)”, lembrou o assessor do senador Sarney.

Portal Transparência. O que é?
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
Veja também:
Iniciativa inédita
Origem dos dados

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