No próximo dia 5 de outubro de 2008, em um dos maiores pleitos do mundo, quase 130 milhões de brasileiros deverão comparecer às seções eleitorais de todo o País, exceto o Distrito Federal, para cumprir o dever-direito de votar. Quero aqui analisar a importância do processo eleitoral para a consolidação da democracia e o amadure-cimento das instituições.As eleições periódicas constituem uma condição necessária, embora não suficiente, para que haja democracia. Com efeito, regimes fechados, não-democráticos, costumam promover arremedos de eleições como tática de legitimação. Além da periodicidade, a Ciência Política ensina que as eleições devem ser livres, cabendo ao eleitor a decisão soberana de atribuir seu voto a este ou aquele candidato.Tal decisão, implica considerável dose de responsabilidade e discernimento. O eleitor deve se cercar de cuidados. O voto consciente é a grande arma do cidadão, e deve ser empregado com muito critério. É por meio dele que se estabelece uma representação política de qualidade, elegendo candidatos idôneos, competentes e comprometidos com o bem-comum.No Brasil, temos caminhado a passos largos no sentido de estabelecer um processo eleitoral livre, transparente e organizado. Com o passar dos anos, as práticas cerceadoras da liberdade e as manipulações foram sendo substituídas por mecanismos isentos e fortemente disciplinados. A Justiça Eleitoral, em que pese uma ou outra decisão equivocada, tem cumprido papel relevante ao longo desse processo.Estarão em disputa cargos da maior importância para a vida cotidiana do cidadão. Serão eleitos os Prefeitos de 5.563 Municípios do País e cerca de 52 mil Vereadores. São cargos de extrema relevância, pois não é senão no Município que se desenvolve o dia-a-dia de todos nós. Esta é a preocupação que deve orientar o eleitor: eleger os melhores candidatos, pois serão eles que irão conduzir a vida política de cada cidade pelos próximos quatro anos, tomando decisões que afetam concretamente a existência de cada um dos cidadãos.É crucial que o eleitor mantenha estrita fiscalização, antes, durante e após o pleito. Ele não deve se furtar a exercer constante vigilância, denunciando irregularidades e cobrando dos futuros Prefeitos e Vereadores o cumprimento das promessas de campanha.Por sinal, as promessas eleitorais constituem excelente balizador das intenções e da competência do candidato. E não me refiro apenas àqueles que fazem promessas mirabolantes e fantasiosas, mas também àqueles que não fundamentam adequadamente as suas propostas políticas, descurando de elementos basilares, como competência, orçamento, viabilidade ou relação custo-benefício.Como declarou recentemente o líder de meu partido, o PSDB, na Câmara dos Deputados, José Aníbal, o bom vereador é aquele "que gasta muita sola de sapato", isto é, aquele que vai ao encontro do cidadão, auscultando seus desejos e suas necessidades, tornando-se apto a propor medidas, às vezes simples, mas que repercutem concretamente para a melhoria das condições de vida da população.Por tudo isso, gostaria de conclamar todo o eleitorado amapaense para que compareça às urnas e vote! Independentemente das múltiplas posições político-partidárias ou das distintas concepções ideológicas, que sejam eleitos os homens e mulheres honrados, capazes, dignos e trabalhadores.Porém, reitero a necessidade de avaliar antecipadamente as informações a respeito do candidato: qual sua formação, que idéias defende, qual seu perfil de atuação. Importantíssimo, também, no pós-pleito, acompanhar a atividade legislativa do Vereador, cobrando para que ele seja, afinal, o porta-voz da comunidade junto ao Poder Executivo local.Sabemos todos o quanto tem sido difícil a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática entre nós. Trata-se de um processo complexo, sujeito a idas e vindas, mas que tende, a meu ver inexoravelmente, a cristalizar-se de pleno. Não tenho dúvidas de que as eleições representam um importante passo na direção do fortalecimento de nossa jovem democracia. Faço votos, portanto, de que as eleições para Prefeitos e Vereadores de 5 de outubro de 2008 sejam um total sucesso, com repercussões positivas para as famílias do Estado do Amapá.
PAPALÉO PAES, senador da República
Artigo publicado no Diário do Amapá
E-mail: MARCUSVB@senado.gov.br
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