CMO avalia estimativa de receita da proposta orçamentária para 2009
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza no decorrer desta semana seis reuniões. Nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, o Comitê de Avaliação da Receita (CAR) analisa a estimativa de arrecadação do governo federal contida na proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08), que prevê receita líquida de R$ 662 bilhões, descontadas as transferências a estados e municípios. A reunião será na sala da presidência da CMO.
15 capitais elegem seus prefeitos no primeiro turno
Das 26 capitais onde foram realizadas eleições municipais no domingo (5), 15 definiram, no primeiro turno, quem serão seus novos administradores. Em 13 dessas capitais, que contam com mais de 200 mil eleitores, os vencedores obtiveram maioria absoluta de votos válidos - 50% mais um -, conforme determina a legislação. Em apenas duas - Palmas e Rio Branco - não foi exigida essa marca. São cidades que têm menos de 200 mil eleitores e elegem o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos. O Distrito Federal ficou fora do pleito porque não realiza eleições municipais.
CAE pode votar projeto que reduz o custo de acesso discado à Internet
Em municípios onde não há provedor local de acesso à Internet, as chamadas telefônicas de longa distância para conexão a provedor situado em outra localidade poderão ser tarifadas como ligações locais. Medida nesse sentido consta de projeto de lei que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para esta terça-feira, às 10h, o colegiado também examina outros 14 itens em pauta, além de analisar indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Deputados vencem em 13 cidades; 14 ainda estão em disputaDos 93 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo (5), 13 foram eleitos no primeiro turno e 14 disputarão o segundo turno, marcado para o dia 26 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Destes, 10 encabeçam a chapa e quatro concorrem pela vice-prefeitura. Metade dos que estão no segundo turno enfrentará o atual ocupante da prefeitura
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